República Democrática de São Tomé e Príncipe | |
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho | |
Hino nacional: Independência total | |
Gentílico: santomense, são-tomense | |
Capital | São Tomé |
Cidade mais populosa | São Tomé |
Língua oficial | Português |
Governo | República semipresidencialista |
• Presidente | Evaristo Carvalho |
• Primeiro-ministro | Jorge Bom Jesus |
Independência | de Portugal |
• Data | 12 de Julho de 1975 |
Área | |
• Total | 1001 km² (183.º) |
População | |
• Estimativa para 2017 | 204 454[1] hab. (184.º) |
• Censo 2012 | 187 356[2] hab. |
• Urbana | 58 hab. (188.º) |
• Densidade | 156,84 hab./km² (65.º) |
PIB (base PPC) | Estimativa de 2014 |
• Total | US$ Predefinição:Tooltip*[3] |
• Per capita | US$ 3 138[3] |
PIB (nominal) | Estimativa de 2014 |
• Total | US$ Predefinição:Tooltip*[3] |
• Per capita | US$ 1 854[3] |
IDH (2018) | 0,609 (137.º) – médio[4] |
Moeda | Dobra (STN )
|
Fuso horário | 0h |
Cód. Internet | .st |
Cód. telef. | +239
|
Website governamental | www.presidencia.st |
, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe,[5] é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.[1] Outros países próximos são a Guiné Equatorial e os Camarões.[6][5]
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até à sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar, em 1470.[7] Gradualmente colonizadas pelos portugueses ao longo do século XVI, elas colectivamente serviram como um centro comercial vital para o Comércio atlântico de escravizados.[5] O rico solo vulcânico e a proximidade com a linha do Equador[8] tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento tais como café e cacau; a lucrativa economia de plantação era fortemente dependente de escravos africanos importados.[5] Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975. São Tomé e Príncipe, desde então, permaneceu como um dos países mais estáveis e democráticos de África.[5]
Com uma população de 204 454 habitantes (estimativa de 2018),[1] distribuídos em uma área total de 1 001 km²,[7] São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor país de língua portuguesa.[5] Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano.[1] O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.
História
Descobrimento
Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.[9]
A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe.[9] Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.
O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atracção de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.[10] Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.[5]
Colonização portuguesa
A cana-de-açúcar e o cacau[11] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[12] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[13]
Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.
Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.
Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).
O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.
Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.
Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[12][14]
Independência
Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[12] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[12]
No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[15]
Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[12]
Geografia
As ilhas que formam São Tomé e Príncipe estão situadas no Golfo da Guiné à altura da linha do equador, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão. São Tomé e Príncipe é uma continuação da linha vulcânica dos Camarões na África continental. Uma cadeia de ilhas estende-se desde o Monte Camarões, no continente, até ao mar, no sentido sudoeste, até Bioko, passando por Príncipe, São Tomé e Ano-Bom. Príncipe e São Tomé são ilhas oceânicas, isto é, vulcões que se erguem abruptamente do fundo do mar e rodeados por mares profundos.[16]As ilhas foram formadas de meados ao final do período terciário. Príncipe tem 31 milhões de anos, enquanto São Tomé tem 15,7 milhões de anos.[16]
A zona económica exclusiva do país faz fronteira com a Guiné Equatorial e o Gabão. No noroeste, ela se sobrepõe à da Nigéria. Em 2001, os dois países firmaram um acordo sobre uma zona de manejo comum para a exploração de recursos na área.[17][18]
As ilhas são íngremes, com uma zona de planície limitada.[16] No sul e no oeste há altas montanhas de origem vulcânica, enquanto a paisagem se achata no extremo norte.[19] As montanhas estão fortemente erodidas. O solo, com basalto e fonolito, é relativamente fértil.[16] O Pico Cão Grande é um grande pico vulcânico, ao sul de São Tomé. Ele se eleva por mais de 300 m acima do terreno circundante e o cume é 663 m acima do nível do mar.[20]
São Tomé tem 50 km de comprimento e 30 km de largura, sendo a mais montanhosa das duas ilhas principais do arquipélago. Seus picos atingem 2 024 m - Pico de São Tomé. Príncipe tem cerca de 30 km de comprimento e 6 km de largura. Seus picos atingem 948 m - Pico de Príncipe. O Equador fica imediatamente a sul da ilha de São Tomé, passando sobre o ilhéu das Rolas.[16]
Clima
São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.
Devido às montanhas e ao vento sudoeste, a maioria das precipitações cai ao sul e sudoeste das ilhas.[21] Ao norte de São Tomé, o clima é mais seco, com paisagem de savana. Em São Tomé, 1 000 mm de precipitação cai no nordeste e 4 000 mm no sudoeste.[16]
As estações são controladas pela variação na zona de convergência intertropical.[19] Há duas estações chuvosas que coincidem com o equinócio em Março e Setembro.[19] Entre eles estão os meses de vento de Maio a Agosto e os meses de maior calor de Dezembro a Fevereiro. A estação seca é mais perceptível no norte e leste e no sudoeste pode estar ausente por alguns anos.[21]
O padrão de ocupação afectou o clima e a vegetação.[19] Isso aconteceu apenas quando as plantações de açúcar foram plantadas e a floresta ao norte da ilha foi limpa. Aqui, as áreas foram secas para que apenas grama e baobá cresçam.[19]
Ilhéus do arquipélago
Demografia
Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe.[2] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.
As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.
- População urbana - 65,1%[22]
- População rural - 34,9%
Línguas
O português é a língua oficial e de facto nacional de São Tomé e Príncipe, sendo falada por cerca de 98,4%[1] da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses[23] também são falados como o forro, o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o lunguié (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.
Religião
Predefinição:Bar box As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos à gama de indivíduos de várias origens, facilmente se encontra a explicação deste facto.
De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.
Política
São Tomé e Príncipe é uma república semi-presidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.
A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º 1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).
Partidos Políticos
- MLSTP-PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
- ADI: Acção Democrática Independente
- PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão
- MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança (Partido criado por Fradique de Menezes)
- Outros partidos sem representação parlamentar
Poder Legislativo
- Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
- Constituição: 2003
Subdivisões
São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139 000 habitantes e em 2012 com 178 739 habitantes.[24]
A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133 600 habitantes (2004), numa área de 859 km².
A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5 400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.
O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.
Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.
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Ilha de São Tomé : |
Ilha do Príncipe |
Economia
São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento,[25] mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas oportunidades. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal. Em 2017, as exportações de São Tomé e Príncipe equivaleram a 16 milhões de dolares e as importações a 140 milhões de dolares.
As principais exportações de São Tomé e Príncipe são sementes de cacau (60% das exportações), petróleo (10% das exportações) e exportações de mobília, algodão e papel também são importantes (abaixo de 5%, cada). As principais importações são de carros e motores elétricos. Os maiores parceiros em termos de exportação, são a Polónia, Espanha, Holanda e Guiana.[26]
O maior parceiro em termos de importações de São Tomé e Príncipe é Portugal, 56% das importações provêm de Portugal. Outros parceiros em termos económicos, são a China, Nigéria, França e Estados Unidos.[27]
Saúde
São Tomé e Príncipe sofre uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (27% segundo a OMS, em 2015[28])e possui uma incidência muito significativa de doenças infecciosas e carências nutricionais nas causas de morte.
A rede sanitária do país possui uma boa cobertura. Esta é constituída por Postos comunitários geridos pelos agentes de saúde comunitária, Postos de saúde a cargo de enfermeiro e Centros de saúde dirigidos por médicos, com alguns serviços diferenciados inclusive com hospitalização. O único hospital de referência denomina-se Hospital Dr. Ayres de Menezes, na capital, apresentando algumas deficiências nos cuidados de saúde prestados.[29] Os serviços de saúde possuem unidades de internamento distritais em Caué (construída com o apoio da ONG portuguesa AMI), Lembá e na ilha do Príncipe e, ainda, centros de saúde nos restantes distritos. Os tratamentos mais diferenciados são encaminhados para o Gabão ou para Portugal.
Graças a fortes investimentos, em cooperação com a Organização Mundial de Saúde, entre 2000 e 2015 o paludismo, a doença mais mortal do mundo, não vitimou qualquer cidadão em São Tomé e Príncipe. Em consequência deste progresso o país recebeu três Prémios de Excelência entregues pela Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária, pelo cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio referentes à reversão da incidência da malária e de outras doenças até 2015.[30]
Educação
A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:
- Universidade de São Tomé e Príncipe[31]
- Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI)
- Universidade Lusíada
A última é dependência da universidade privada portuguesa do mesmo nome.
Cultura
No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): " A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[32] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.
A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal.
Patrimônio
Arquitectura religiosa
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário (ilha do Príncipe)
- Sé Catedral (ilha de São Tomé)
- Igreja de Madre Deus (ilha de São Tomé)
Arquitectura militar
- Forte de Santo António (Ponta da Mina) (edificado depois de 1695 e reconstruído em 1809)
- Fortaleza de São Sebastião (que hoje alberga o Museu Nacional de São Tomé e Príncipe)(1566)(cidade de São Tomé)
- Forte de São Jerónimo (1613)
- Forte de São José (1756)
Edificações do século XX
- Cineteatro Marcelo da Veiga (cidade de São Tomé)
- Liceu Nacional (cidade de São Tomé)
- Arquivo Histórico (cidade de São Tomé)
- Mercado Municipal (cidade de São Tomé)
- Edifício da Companhia Santomense de Telecomunicações (cidade de São Tomé)
- Antigo Bairro Salazar, hoje 3 de Fevereiro (cidade de São Tomé)
Património de origem portuguesa
- Esculturas de Pêro Escobar, João de Santarém e João de Paiva reunidas em frente à Fortaleza de São Sebastião
- Monumentos a Vasco da Gama e o das Comemorações Henriquinas de 1960 situados na marginal da cidade de São Tomé
- Edificações do séc XIX e XX, designadas por "Roça" implantadas um pouco por todo o território. De cariz agrícola dispunham além das áreas habitacionais, de valências industriais, saúde, educação, produção e transformação agrícola e industrial.
Património científico
- Padrão do Equador no Ilhéu das Rolas (1936)
Referências
- ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 «São Tomé e Príncipe no CIA World Factbook». Central Intelligence Agency (CIA). Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ 2,0 2,1 «São Tomé e Príncipe tem 187.356 habitantes – Téla Nón». telanon.info
- ↑ 3,0 3,1 3,2 3,3 Fundo Monetário Internacional (FMI), ed. (Outubro de 2014). «World Economic Outlook Database». Consultado em 29 de outubro de 2014
- ↑ «Human Development Report 2019» (PDF) (em inglês). Human Development Report (Human Development Report Office) - United Nations Development Programme. Consultado em 12 de dezembro de 2019
- ↑ 5,0 5,1 5,2 5,3 5,4 5,5 5,6 «São Tomé e Príncipe». Info Escola. Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ «São Tomé e Príncipe». Brasil Escola. Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ 7,0 7,1 «República Democrática de São Tomé e Príncipe». Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ «Boas Vindas!». Arquivo Histórico de São Tomé e Príncipe. Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ 9,0 9,1 «Descubra a história e os encantos do arquipélago de São Tomé e Príncipe». Rede Globo. 8 de dezembro de 2012. Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ «The Expulsion 1492 Chronicles, section XI: "The Vale of Tears", quoting Joseph Hacohen (1496–1577); also, section XVII, quoting 16th century author Samuel Usque». Aish.com. 4 de agosto de 2009. Consultado em 29 de setembro de 2013
- ↑ «Home - Pacific Biodiesel». Pacific Biodiesel (em English). Consultado em 20 de maio de 2017
- ↑ 12,0 12,1 12,2 12,3 12,4 Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555
- ↑ Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000.
- ↑ Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
- ↑ A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001
- ↑ 16,0 16,1 16,2 16,3 16,4 16,5 Rosemary Gillespie; David Clague. «São Tomé, Príncipe, and Annobon». Encyclopedia of Islands, Berkeley. University of California Press
- ↑ «Exorcising Devils from the Throne. São Tomé and Príncipe in the Chaos of Democratization» (em English). Nova Iorque: Algora
- ↑ Alonso Segura. «Management of Oil Wealth Under the Permanent Income Hypothesis: The Case of São Tomé and Príncipe» (PDF). Fundo Monetário Internacional (em English)
- ↑ 19,0 19,1 19,2 19,3 19,4 Hodges, Tony e Malyn Newitt (1998). São Tomé and Príncipe. From Plantation Colony to Microstate. [S.l.: s.n.] ISBN 081330380X
- ↑ «Cão Grande em São Tomé, a Grande Escalada do Pico Vertical». Consultado em 7 de março de 2019
- ↑ 21,0 21,1 «Important Bird Areas in Africa and Associated Islands: Priority Sites for Conservation» (pdf)
- ↑ Sao Tome and Principe. Acessado em 20 de junho de 2016
- ↑ «As Línguas de S. Tomé e Príncipe» (PDF). Consultado em 26 de novembro de 2019
- ↑ «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 20 de junho de 2017. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016
- ↑ Ver Brígida Rocha Brito e outros, Turismo em Meio Insular Africano: Potencialidades, constrangimentos e impactos, Lisboa: Gerpress, 2010
- ↑ «OEC - Sao Tome and Principe (STP) Exports, Imports, and Trade Partners». oec.world (em English). Consultado em 19 de maio de 2020
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- ↑ http://apps.who.int/gho/data/node.country.country-STP?lang=en
- ↑ Oliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.
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- ↑ São Tomé e Príncipe: Primeira universidade pública é criada no país - Portal UNILAB
- ↑ «Cena Aberta - Ano 1 - número 0». www.cenalusofona.pt
Ver também
- África
- Lista de países
- Império Português
- Missões diplomáticas de São Tomé e Príncipe
- Português de São Tomé e Príncipe
- Lista de cidades em São Tomé e Príncipe
- Lista de Ilhéus de São Tomé e Príncipe
Ligações externas
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- Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
- Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa
- Imagens de São Tomé e Príncipe
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