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Portugal: mudanças entre as edições

(Sem diferença)

Edição das 18h22min de 3 de julho de 2007

Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Portugal (desambiguação).

Predefinição:Info país Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país situado no sudoeste da Europa, na zona Ocidental da Península Ibérica. Possui uma área total de 92,391 km² e é a nação mais ocidental da continente europeu, delimitado a Norte e a Leste pelo reino de Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico. O território de Portugal compreende ainda as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, situados no hemisfério norte do Oceano Atlântico.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma significativa potência económica, social e cultural, com um vasto império colonial. É hoje um país desenvolvido, economicamente próspero, social e politicamente estável e humanamente desenvolvido. Membro da União Europeia desde 1986, é um dos países fundadores da Zona Euro, NATO (ou OTAN) e da OCDE.

História

Ver artigo principal: História de Portugal

Antiguidade

Ver artigo principal: Portugal pré-romano, Lusitânia
Antiga Lusitânia.

O território português actual foi originalmente habitado por populações ibéricas do Paleolítico, que produziram as Gravuras Rupestres do Vale do Côa, de entre os quais, se destacavam os Iberos e os Lusitanos como maiores grupos étnicos. Os celtas chegaram ao território, cerca do séc VI antes da era cristã, fundindo-se com os Iberos, formando o povo Celtibero. A chegada de populações celtas foi-se dando, com maior ou menor frequência até ao séc. I. Mais tarde, deu-se a invasão pelo Império Romano, e o norte de Portugal fazia então parte da Galécia, com capital em Braga. O território a Sul do Douro até ao Algarve constituiu a maior parte da província romana com o nome de Lusitânia, conjuntamente com a actual região da Extremadura espanhola. Quando o Império Romano caíu, os Suevos fundaram um reino, cuja capital era Bracara, englobando a Galiza e parte das Astúrias e estendendo-se até ao Tejo a sul. Ocupando mais ou menos a atual faixa que Portugal ocupa do Rio Tejo até ao Algarve, instalou-se o Reino dos Alanos, sendo que os Visigodos ocuparam o resto da península. Em 580, os Visigodos conseguiram conquistar o resto da península. Mais tarde invadido pelos Mouros, o condado de Portugal ou Condado Portucalense veio a ser estabelecido depois da conquista do Porto por Vímara Peres, em 868, como parcela da monarquia galega. Este condado compreendia as terras a sul do Rio Minho até ao Rio Vouga, compreendendo também as cidades de Lamego e Viseu.

Formação e consolidação do reino

Bandeira do Condado de Portucale, derivada do pendão do conde Henrique da Borgonha.

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinham havido algumas tentativas de conseguir uma autonomia mais alargada, e até mesmo a independência por parte dos condes que governavam as terras de Galiza e Portucale. Para terminar com este clima independentista da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI de Leão, entregou o governo do Condado da Galiza(que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde D. Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D.Raimundo contra os Mouros, Afonso VI decidiu dar em 1096 ao primo de este, o Conde D. Henrique o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, fundando assim o Condado de Portucale. Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os Mouros, mas também uma política independentista mais activa, apesar de nunca ter conseguido alcançar a independência. Só após a sua morte, quando o seu filho D.Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu alcançar a sua independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conseguiu ainda conquistar cidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela e Évora aos Muçulmanos.

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na batalha de Aljubarrota, em 1385. Mais tarde, com o desaparecimento de D. Sebastião, três gerações de reis espanhóis dominaram o país (Dinastia Filipina). Esse domínio foi deposto a 1 de Dezembro de 1640 pela nobreza nacional que após ter vencido a guarda real castelhana, depôs a condessa governadora de Portugal, e coroando D.João IV como Rei de Portugal. Após isto, seguiu-se a guerra entre Portugal e Castela, na qual se deu a Batalha das Linhas de Elvas, terminando apenas em 1668 com a assinatura de um tratado de paz, em que Castela reconhecia de vez a restauração de Portugal.

Os descobrimentos


Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos, entre cujas figuras cimeiras destacam o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434, e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico dobrando o cabo da Boa Esperança. Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil. Foi no seu reinado que se atingiram o Japão e, provavelmente, a Austrália.

O desastre militar da batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, na qual faleceram ou desapareceram o rei D. Sebastião e boa parte da nobreza portuguesa deu origem a uma nova crise de sucessão, 1580, a qual resultou, desta vez, na subida ao trono português de Filipe II de Espanha. Somente em 1640 seria restaurada a independência sob D. João IV, da casa de Bragança.

Restauração, absolutismo e monarquia liberal

Império Português durante o reinado de D. João III (1521-1557)
Extensão máxima do Império Português no século XVII.

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram de D. João V um dos monarcas mais opulentos da Europa, que serviram apenas para pagar os produtos importados, maioritariamente de Inglaterra uma vez Portugal ter abdicado da continuidade de Reformas iniciadas pelo 3º Conde da Ericeira, que beneficiava industrialização do País (a exemplo: Não existia indústria têxtil no País e todos os tecidos eram importados de Inglaterra), o comércio externo baseava-se na indústria do vinho e O desenvolvimento económico do reino baseou-se, nos esforços do Marquês de Pombal, ministro de D. José entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas, acabando mesmo por perseguir diversos opositores como é o caso dos Távoras. Foi neste reinado que um sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de Novembro de 1755.

Por não quebrar a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil, e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceria até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV era proclamado imperador do Brasil independente.

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, etc.) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada por Fontes Pereira de Melo. No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890. A cedência às exigências britânicas e os crescentes problemas económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908.

República, Estado Novo e democracia

Torre Vasco da Gama e teleférico adjacente

A República é pouco depois instaurada, em 5 de Outubro de 1910, e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra. Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na I Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o Poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar, professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932). Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime corporativo, tradicionalista e autoritário, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945. Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.

A recusa do regime em descolonizar as Províncias Ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política. Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 Abril de 1974 desencadearam um golpe de estado.

Na actualidade é um dos membros da União Europeia (aderiu à então CEE em 1986) e é um dos 13 membros que integram a Zona Euro.

Divisão administrativa

Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal

As principais divisões administrativas de Portugal são, ainda, os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4257 freguesias. Mas o país tem muitas outras formas de organização territorial. Veja subdivisões de Portugal para mais informações.

Distritos
Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real
Regiões Autónomas
Açores, Madeira.

Política

Ver artigo principal: Política de Portugal
Actual primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado - poder moderador), a Assembleia da República (Parlamento - poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora o sistema semi-presidencialista.

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar Governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os Ministros.

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o Partido Popular Monárquico e o Movimento o Partido da Terra.

Geografia e clima

Ver artigo principal: Geografia de Portugal
Praia do Tamariz, Estoril - Portugal é amplamente conhecido na Europa pelos seus resorts turísticos.
Estação de esqui, na Serra da Estrela.
Vista geral da antiga EXPO '98, actual Parque das Nações, Lisboa.

Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, a Espanha. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. Ao norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Outro rio importante, o Mondego, nasce na Serra da Estrela (as mais altas montanhas de Portugal Continental - 1991 m de altitude máxima).

As ilhas dos Açores e Madeira estão localizadas no rift médio do Oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram actividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é o Monte Pico na Ilha do Pico, um antigo vulcão que atinge 2351 m de altitude.

A costa portuguesa é extensa: tem 1230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde incluem também as Ilhas Desertas (Ilhéu Chão, Deserta Grande e Bugio), as Ilhas Selvagens (Selvagem Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora) e a Ilha do Porto Santo (que inclui o Ilhéu de Baixo). A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na Ilha de Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a Ria de Aveiro, estuário do Rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, e entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possuiu uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo 1 727 408 km².

Em Portugal continental, as temperaturas médias anuais são 13ºC no norte e 18ºC no sul. As ilhas da Madeira e dos Açores, devido à sua localização no Atlântico, são mais húmidas e chuvosas, e com um intervalo de temperaturas menor. Normalmente, os meses da Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, com um máximo no centro do país entre 30ºC e 35ºC, mas geralmente mais altas no Alentejo. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frios, especialmente nas cidades do norte de Portugal continental em que são frequentes as temperaturas negativas, no entanto nas cidades mais a sul de Portugal as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 5ºC, ficando-se pelos 10ºC na maioria dos casos. A neve é comum na zona Norte do país e rara no Sul embora também aconteça.

Principais cidades

Lisboa (cerca de 550 000 habitantes - 3,2 milhões de habitantes na Grande Lisboa) é a capital desde o século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 260 000 habitantes - 1,2 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e porto marítimo, Aveiro (considerada a Veneza Portuguesa), Braga (Cidade dos Arcebispos), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Évora (Cidade-Museu), Faro, Setúbal e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada , Seixal e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na região autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal (uma das cidades com melhor qualidade de vida de Portugal). Nos Açores existem três cidades principais que correspondem a ex-capitais de distrito, sendo elas Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha da Terceira e Horta na ilha do Faial.

Economia

Ver artigo principal: Economia de Portugal
Arquivo:Light City.jpg
A Gare do Oriente, estação de comboios, metro e autocarros em Lisboa
Ponte 25 de Abril em Lisboa, sobre forte nebulosidade.

Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à actualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os sectores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia - o Euro - em 1999. Começou a circular a sua nova moeda a 1 de Janeiro de 2002 com 11 outros estados membros da UE, aos quais se veio a juntar a Eslovénia em 2007. Portugal faz parte dos países com um índice de desenvolvimento humano (IDH) alto e também pertence ao que usualmente designam-se como grupo dos países desenvolvidos. Portugal é um dos países fundadores da Zona Euro, NATO (ou OTAN) e da OCDE.

O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990. O PIB per capita ronda os 76% das maiores economias ocidentais europeias. O ranking anual de competitividade de 2005 do Fórum Económico Mundial (WEF – World Economic Forum), coloca Portugal no 22º lugar, à frente de países como a Espanha, Irlanda, França, Bélgica e Hong Kong. Esta classificação representa uma subida de dois lugares face ao ranking de 2004. No contexto tecnológico, Portugal aparece na 20ª posição do ranking e na rubrica das instituições públicas, Portugal é 15ª melhor.[1]

Um estudo sobre qualidade de vida feito pelo Economist Intelligence Unit ou EIU Quality-of-life Survey [2] coloca Portugal em 20º lugar entre os países com melhor qualidade de vida.

Em parte, com o recurso a fundos da União Europeia, o país fez nas duas últimas décadas investimentos avultados em várias infraestruturas, dispondo hoje de uma extensa rede de auto-estradas e beneficiando de boas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias.

Com um passado predominantemente agrícola, actualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do VAB (Fonte: INE, 2004).

As maiores indústrias transformadoras são os têxteis, calçado, cabedal, mobiliário, mármores, cerâmica (de destacar a Vista Alegre) e a cortiça. As indústrias modernas desenvolveram-se significativamente: refinarias de petróleo, petroquímica, produção de cimento, indústrias do automóvel e navais, indústrias eléctricas e electrónicas, maquinaria e indústrias do papel. Portugal tem um dos maiores complexos de indústrias petroquímicas europeus situado em Sines e dotado de um porto. A indústria automóvel também é relevante em Portugal e localiza-se em Palmela (a maior infraestrutura é a Autoeuropa), Setúbal, Porto, Aveiro, Braga, Santarém e Azambuja.

As oliveiras (4000 km²), os vinhedos (3750 km²), o trigo (3000 km²) e o milho (2680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Também, Portugal é produtor de fruta de qualidade seleccionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra rocha da região Oeste e a cereja da Gardunha. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.

A cortiça tem uma produção bastante significativa: Portugal produz metade da cortiça produzida no mundo. Recursos minerais significativos são o volfrâmio, o estanho e o urânio. Alguns dos recursos naturais, tais como os bosques que cobrem cerca de 34% do país, são nomeadamente: pinheiros (13500 km²), sobreiros (6800 km²), azinheiras (5340 km²) e eucaliptos (2430 km²).

O país compra principalmente dentro da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido. Também vende a maioria dos seus produtos dentro da União: Alemanha, Espanha e França são os parceiros principais.

O norte de Portugal vai ter o primeiro parque mundial de aproveitamento da energia das ondas.

A região de Lisboa é a mais rica de Portugal, com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia.

Transportes

Ver artigo principal: Transportes em Portugal

Demografia

População de Portugal (INE, Lisboa)
Ano Total Variação Ano Total Variação
1801 2.845.990 - 1940 7.722.152 13,1%
1849 3.411.454 19,9% 1950 8.510.240 10,2%
1864 4.188.419 22,8% 1960 8.851.240 4,0%
1890 5.049.729 20,5% 1970 8.648.369 -2,3%
1911 5.969.056 18,2% 1981 9.833.041 13,7%
1920 6.032.991 1,1% 1991 9.862.540 0,3%
1930 6.825.883 13,1% 2006 10,605,870 -
Ver artigo principal: Demografia de Portugal

Os portugueses são, na sua origem, compostos por Celtas e Iberos, Celtiberos e, maioritariamente, pelos Lusitanos. Os Calaicos ou "gallaeci" são de origem celta e germânica. Os Cónios e outras menos significativas constituem o resto da origem. Outras influências importantes foram também os Romanos (a Língua portuguesa deriva do Latim), os Visigodos e os Suevos, todos os quais povoaram o que é hoje território português. Influências menores foram os Gregos e os Fenícios-Cartagineses (com pequenas feitorias comerciais costeiras semi-permanentes), os Vândalos (Silingos e Asdingos), os Alanos (ambos expulsos ou parcialmente integrados pelos Visigodos) e os Mouros.

Vivem em Portugal perto de 500 mil imigrantes, o que representa aproximadamente 5% da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (66.700), seguida da Ucrânia (65.800) e de Cabo Verde (64.300), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Principe e Rússia.

De acordo com o relatório "Situação da Infância 2007", do Fundo das Nações Unidas Para A Infância (Unicef), Portugal é o 13º país (em mais de 180 países) com a mais baixa taxa de mortalidade infantil. O relatório indica igualmente que Portugal é um dos países do mundo com a esperança média de vida mais elevada, 78 anos. A esperança média de vida só é mais alta na Suíça, Suécia, Noruega, Nova Zelândia, Finlândia, Holanda, Islândia, Itália, Israel e Luxemburgo.

Idiomas

Ver artigo principal: língua portuguesa, língua mirandesa

A língua oficial de Portugal é a língua portuguesa, que com mais de 210 milhões de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. Idioma oficial de Portugal e do Brasil, e idioma oficial, em conjunto com outros idiomas de, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, no Mercosul e na União Africana.

Outra língua localmente utilizada é a língua mirandesa com origem no asturo-leonês não tem estatuto de língua oficial, mas goza de protecção especial desde 1999 e é ensinada facultativamente como segunda língua nas escolas do concelho de Miranda do Douro e de parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso acções que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.

A língua gestual portuguesa é reconhecida e protegida pelo Estado desde a revisão constitucional de 1997.

A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o castelhano, catalão, italiano, francês, romeno e outros.

O português é conhecido como A língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), A última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa de Olavo Bilac ou ainda A doce língua por Miguel de Cervantes.

Educação

Ver artigo principal: Educação em Portugal

O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da Educação, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O sistema de educação publica é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os niveís de educação.

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade, podendo iniciar aos 5 caso faça 6 até o dia 31 de Dezembro tendo que concluir no mínimo 9 anos de escolaridade. Assim o ensino está dividido em ciclos sendo estes o 1º ciclo, do 1º ano até ao 4º ano, o 2º ciclo, 5º e 6º ano, e o 3º ciclo, 7º ao 9º ano, existe ainda mais um ciclo que ainda não é obrigatório, fato que terminará em breve, que se designa por Ensino Secundário, que abrange os 10º, 11º e 12º anos e que tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode em vários casos ser marcada pela mudança de escola, sendo por exemplo as escolas que abrangem o 1º ciclo mais pequenas que as restantes tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as as do 2º e 3º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.

Fases do ensino - 1º, 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário

Enquanto que até ao 3º ciclo o ensino é igual para todos os alunos, exceptuando os que necessitam de orientação especial como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas. Deste modo todos estes alunos têm disciplinas como por exemplo, Inglês, Matemática, História, Educação Visual (Desenho), Geografia e apesar de Portugal ser um estado oficialmente laico, ainda é autorizado o leccionamento de religião, de forma gratuita para os educandos, nos estabelecimentos públicos de ensino. No entanto o Ensino Secundário é organizado de outra forma. Como é este o ensino pré-Universitário, os educandos têm que escolher uma área de ensino para a qual desejam se inscrever, deixando desta forma de existir uma uniformidade nos conteúdos leccionados a todos os alunos. Existem quatro agrupamentos de cursos: 1 - Científico-Natural, 2 - Artes, 3 - Economia, 4 - Humanidades. Cada um destes agrupamentos possui um curso de carácter geral (mais virados para quem quer tirar um curso universitário) e um ou mais cursos tecnológicos (mais específicos dentro da área). No entanto os alunos que não tenham como objectivos o Ensino Superior também podem frequentar o ensino até o 12º ano, seja no ensino normal diurno como nocturno, mas também podem concluir o Ensino Secundário optando por Cursos Profissionais que podem ser leccionados tanto em escolas profissionais como em escolas comuns, mas podendo também ingressar no Ensino Superior desde que sejam aprovados nos exames necessários.

Cultura

Ver artigo principal: Cultura de Portugal

Arquitectura

Ver artigo principal: Arquitectura de Portugal
Pavilhão Rosa Mota, Porto.

A "Arquitectura Popular Portuguesa" marcou a arquitectura portuguesa dos anos 50 que prevaleceu até ao final do Salazarismo. Assiste-se hoje, em Portugal, a um fenómeno complementar e inovador, a arquitectura contemporânea, no âmbito da arquitectura portuguesa que, contrapõe a, conceitos velhos e conservadores de tradições e modos de operar, a uma intenção afirmada, de inovar o espaço e construí-lo com conceitos, materiais e técnicas que permitam viver em pleno a contemporaneidade. A arquitectura contemporânea cruza várias gerações em simultâneo que marcaram e continuam a marcar arquitectura portuguesa, desde meados do século XX até aos nossos dias. Fernando Távora, Manuel Tainha, Álvaro Siza, Victor Figueiredo, Gonçalo Byrne, Eduardo Souto Moura, Filipe Oliveira Dias e Carrilho da Graça são os arquitectos que traduzem o que de melhor se produz, de arquitectura, em Portugal. No entanto, estes projectos totalizam uma pequeníssima parte das construções efectuadas no país, que são na sua grande maioria totalmente desprovidas de rigor e harmonização urbanístico. Portugal é o único país da UE em que o PDM das autarquias não tem instrumentos de harmonização de projectos apresentados ou meios para combater a construção que não esteja de acordo com a lei. Se ao fim de 30 dias uma autarquia não se pronunciar sobre um determinado projecto ele está aprovado tacitamente, independentemente das suas valências estéticas, funcionais ou volumetria.

Literatura

Arquivo:Marquesa alorna.jpg
Marquesa de Alorna: representante da Arcádia Lusitana.
Ver artigo principal: Literatura de Portugal

Na literatura portuguesa, é eminente a poesia, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Luís de Camões e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Eugénio de Andrade, Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa, Mário Cesariny, Antero de Quental e Herberto Helder, entre outros. Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida Garrett, Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Miguel Torga, Fernando Namora, José Cardoso Pires, António Lobo Antunes e José Saramago (prémio Nobel) são nomes de grande relevo. No teatro, destaca-se a figura maior de Gil Vicente, António José da Silva - o Judeu e Bernardo Santareno.

Música

Ver artigo principal: Música de Portugal

A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dos Pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos típicos são o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeão, o violino, os tambores, a guitarra portuguesa (instrumento característico do fado) e uma variedade de instrumentos de sopro e percussão.

O mais conhecido estilo de música português é o Fado, cuja intérprete mais célebre foi Amália Rodrigues. Mais recentemente, através dos Madredeus, cuja vocalista é a conhecida Teresa Salgueiro, e pelas cantoras Mariza e Dulce Pontes, a música portuguesa além fronteiras tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a língua portuguesa em todo o mundo.

Vista interior do auditório da Casa da Música.

Ainda na cultura popular existem as bandas filarmónicas que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm. Em Portugal existem nomes de grande relevância nas filarmónicas, tais como: Ilídio Costa, Carlos Marques, Alberto Madureira, José Raminhos, Amilcar Morais, etc.

Referências da canção de finais do século XX (principalmente do período pré e pós revolucionário) são Zeca Afonso, Sérgio Godinho, os Trovante entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o género mais conhecido além fronteiras, a "nova" música portuguesa também tem um papel importante, demonstrando grande qualidade. Jorge Palma, Rui Veloso, Clã, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontapés, Moonspell, Da Weasel, Fingertips e Primitive Reason são apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do Rock, à pop-electrónica, ao rap, entre outros estilos.

Na música erudita, as grandes referências actuais são os pianistas Artur Pizarro, Maria João Pires e Sequeira Costa.

Gastronomia

Ver artigo principal: Gastronomia de Portugal
Um copo de vinho do Porto.

A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves, pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco e marisco (grande variedade de pratos de bacalhau). Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela e de Azeitão, entre muitos outros.

Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Em doçaria, e por entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados pastéis de Belém, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado, assim como os "ovos moles de Aveiro", o pastel de Tentúgal, a "sericaia" ou o "pão-de-ló de Ovar", a par de muitos outros.

De entre os pratos típicos, são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Braz, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (S. Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados (em todo o país), as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.

Turismo

Ver artigo principal: Turismo em Portugal
Marina de Vilamoura, no Algarve.
  • O Algarve, no sul de Portugal, é por excelência um polo turístico internacional, de muitos nacionais e europeus. O clima e a temperatura da água são os principais factores que contribuem para o grande crescimento do turismo nesta região.
  • Lisboa atrai muitos turistas pela história, e pelo recheio de monumentos (como o Aqueduto das Águas Livres, a Sé Catedral, a Baixa Pombalina, a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos. Pontos fortemente turísticos são os museus de Arte Antiga, dos Coches, e do Azulejo, a fundação Calouste Gulbenkian, o Centro Cultural de Belém e o teatro de ópera de São Carlos. De destacar também o mega-aquário Oceano Atlântico, a diversão nocturna e toda a área envolvente ao recinto da expo 98.
  • O Porto é uma cidade que vem conquistando um lugar de relevo no panorama cultural do país e da Europa. Foi Capital Europeia da Cultura em 2001. A Fundação de Serralves e a Casa da Música são de visita obrigatória, bem como a Torre dos Clérigos (ex-líbris da cidade) e a Sé. De destacar ainda o Teatro Nacional S. João, os Jardins do Palácio de Cristal e toda a zona do centro histórico.
  • A Madeira é também um pólo turístico internacional, todo o ano, tanto pelo seu clima ameno e paisagens exuberantes, como pelo seu reveillon com o maior espectáculo de fogo-de-artifício do mundo, as suas flores, o internacionalmente conhecido Vinho Madeira e sua característica gastronomia.
  • A Península de Setúbal tem das mais variadas características naturais e culturais destacando-se a Serra da Arrábida, as Praias de Almada e Sesimbra, a Baía Natural do Seixal, as salinas de Alcochete, os Moinhos de Maré, as embarcações típicas do Tejo e Sado, as antigas vilas piscatórias e toda a fauna e flora ribeirinha.
  • Na lista do Património Mundial encontram-se os centros históricos do Porto, Angra do Heroísmo, Guimarães, Évora e Sintra, bem como monumentos em Lisboa, Alcobaça, Batalha, Tomar, as gravuras paleolíticas ao longo do Rio Côa, a floresta laurissilva da Ilha da Madeira, e as paisagens vitivinícolas da Ilha do Pico e do Rio Douro.
  • O Algarve e a Madeira também são locais de eleição por turistas estrangeiros e nacionais para a prática de golf, desporto esse que tem se tornando cada vez mais famoso em Portugal.
  • Portugal é também um pais onde se pratica, além de muitos outros desportos, surf. Entre os melhores estão o Guincho, Peniche, Ericeira, Carcavelos, S. Pedro e S. João do Estoril, Costa da Caparica e São Torpes.
  • Outras atracções importantes turísticas são as cidades de Braga (Centro Histórico, Bom Jesus e Bracalândia), Bragança (Centro Histórico, Castelo e Teatro Municipal), Chaves (Centro Histórico e Termas), Coimbra (Universidade, Judiaria e Portugal dos Pequeninos) e Vila Real (Solar de Mateus e Teatro Municipal).

Religião

Ver artigo principal: Religião em Portugal

A maioria dos Portugueses (cerca de 84% da população total - segundo os resultados oficiais do Censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica. A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1.933.677 católicos praticantes (18.7% da população total) e o número de comungantes é de 1.065.036 (10.3% da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O divórcio é permitido, conforme estabelecido no Código Civil, por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges, apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever esta figura. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três províncias eclesiásticas: Braga, Lisboa e Évora.

O protestantismo em Portugal possui várias denominações actuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex: Assembleia de Deus e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: IURD).

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à actualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efectiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais activas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de preseverança dos Judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2.000 e 4.000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.

Existem ainda minorias islâmicas e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.

A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total mas a igualdade entre religiões é contrariada pela existência da Concordata que dá benefícios específicos à Igreja Católica. É comum que em cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado haver a presença de um representante da Igreja Católica, ou, nas cerimónias oficiais, são associados actos religiosos católicos como bênçãos ou missas.

O estatuto religioso dos políticos eleitos é normalmente considerado irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.

Feriados

Ver artigo principal: Lista de feriados portugueses
Data Nome Observações
1 de Janeiro Ano Novo Passagem de ano, início do ano, marca o fim da época de férias.
Terça-feira, festa móvel Carnaval Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição pagã de celebrar o final do inverno e foi depois adaptada pela Igreja Católica marcando agora o início da Quaresma (período de 40 dias antes da Semana Santa). É também conhecido por Entrudo.
Sexta-feira, festa móvel Sexta-Feira Santa Em algumas localidades este feriado pode ser celebrado noutra data na época da Páscoa de acordo com a tradição local.
Domingo, festa móvel Páscoa Sendo celebrado a um domingo não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o Pão-de-Ló ao Folar. Em algumas regiões a tração do Compasso ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa tradicionalmete o Folar. 7 dias antes no Domingo de Ramos os jovens oferecem flores à madrinha.
25 de Abril Dia da Liberdade Celebração da Revolução dos Cravos que marcou o fim do regime ditatorial em 1974.
1 de Maio Dia do Trabalhador
Quinta-feira, festa móvel Corpo de Deus Segunda quinta-feira a seguir à Festa de Pentecostes (Espírito Santo)
10 de Junho Dia de Portugal Oficialmente Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. A data do falecimento de Luís Vaz de Camões em 1580 é utilizada para relembrar os feitos passados.
15 de Agosto Assunção de Nossa Senhora
5 de Outubro Implantação da República Em 1910
1 de Novembro Todos os Santos Tradicionalmente utilizado para recordar entes falecidos.
1 de Dezembro Restauração da Independência Face à Espanha, em 1640.
8 de Dezembro Imaculada Conceição Padroeira de Portugal desde 1646.
25 de Dezembro Natal A noite de 24 para 25 é marcada com uma reunião familiar com um jantar que varia de região para região embora o bacalhau com batatas se tenha tornado cada vez mais popular e o Bolo Rei incluído na sobremesa. No final do jantar trocam-se presentes.

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