República de Artsaque Արցախի Հանրապետություն Artsakhi Hanrapetut’yun | |
Hino nacional: Ազատ ու Անկախ Արցախ (arménio) Artsaque Livre e Independente | |
Localização de Artsaque | |
Capital | Estepanaquerte |
Língua oficial | Armênio |
Governo | República Presidencialista (não reconhecida) |
• Presidente | Arayik Harutyunyan |
Independência | do Azerbaijão |
• Referendo | 10 de dezembro de 1991 |
• Proclamação | 6 de janeiro de 1992 |
• Reconhecimento | 3 não membros da ONU |
Área | |
• Total | 11 458 km² |
Fronteira | Azerbaijão, Arménia e Irã |
População | |
• Censo 2015 | 150 932 hab. |
Moeda | Dram arménio |
Fuso horário | UTC+4 |
• Verão (DST) | UTC+5 |
Cód. ISO | .nkr.am |
Cód. telef. | ++374 47
|
Website governamental | nkrusa.org |
Artsaque[1] (em armênio: Արցախի Հանրապետություն; romaniz.: Arts'akhi Hanrapetut'yun),[2][3] oficialmente República de Artsaque, comumente conhecido pelo seu antigo nome de República do Alto Carabaque (em armênio/arménio: Լեռնային Ղարաբաղ; romaniz.: Nagorno-Karabakh) ou República do Carabaque Montanhoso (em azeri: Dağlıq Qarabağ)[4][5] ou Carabaque Montanhoso entre 1991 e 2017, é uma república independente de facto, localizada na região do Alto Carabaque (ou região de Artsaque, em armênio: Արցախ), na Transcaucásia, a cerca de 270 quilômetros a oeste da capital do Azerbaijão, Bacu. Reconhecido pela ONU como parte do Azerbaijão, Artsaque controlou, até 2020, a maior parte do território do antigo Oblast Autónomo do Alto Carabaque e algumas áreas circundantes, dando-lhe uma fronteira com a Armênia, a oeste, e com o Irã, ao sul.[6]
A região predominantemente armênia do Alto Carabaque se tornou motivo de disputa entre a Armênia e o Azerbaijão quando os dois países se tornaram independentes do Império Otomano, em 1918. Depois que a União Soviética tomou o controle da área, em 1923, formou-se o Oblast Autônomo do Alto Carabaque (OANK), dentro da República Socialista Soviética do Azerbaijão, por decisão de Josef Stalin. Nos últimos anos da União Soviética a região voltou a ser palco de conflitos entre armênios e azeris, o que culminou com a Guerra do Alto Carabaque, que durou de 1988 até 1994.
Em 10 de dezembro de 1991, à medida que a União Soviética entrava em colapso, um referendo foi realizado no OANK e na região vizinha de Shahumian, que teve como resultado uma declaração de independência do Azerbaijão, e a formação da República de Artsaque. O país permanece sem reconhecimento de qualquer organização internacional ou país, inclusive da Armênia.[7]
Desde o cessar-fogo de 1994, a maior parte do Alto Carabaque e diversas regiões do Azerbaijão ao seu redor permanecem sob o controle conjunto de tropas armênias e das forças armadas de Artsaque. Representantes dos governos da Armênia e do Azerbaijão têm mantido negociações de paz desde então, mediadas pelo Grupo de Minsk.
História
A região do Alto Carabaque é parte da área geográfica chamada "Caraaque". O nome desta parte do país é composto por duas palavras em azeri: "qara" (preto) e "bakh" (jardim).
Alto Carabaque é um enclave de população armênia cristã encravado no Azerbaijão (país majoritariamente/maioritariamente islâmico) onde, entre 1987 e 1988 deflagrou um conflito extremamente sangrento. Este conflito foi ainda mais atiçado devido ao progrom massivo anti-arménio organizado pela cidade de Sumgait no Azerbaijão, no final de fevereiro de 1988 - a primeira explosão de violência étnica nesta antiga república soviética. Em novembro de 1991, esperando debelar aquelas contestações armênias, o parlamento daquele país aboliu o estatuto de autonomia da região. Como resposta, os armênios do Alto Carabaque realizaram um referendo em 10 de dezembro de 1991, no qual a esmagadora maioria da população votou pela independência. A comunidade azeri local boicotou o referendo.[7]
Esses acontecimentos conduziram a ações violentas contra armênios que viviam em Bacu e por todo o Azerbaijão e de azerbaijanos residentes na Armênia. Como resultado, uma vasta maioria de azerbaijanos da Armênia e armênios no Azerbaijão (excepto Alto Carabaque) viram-se obrigados a fugir para os países de origem. Uma guerra entre a Armênia e o Azerbaijão seguiu-se aos eventos de violência civil. As ações militares foram fortemente influenciadas pela inspiração militar russa. As vitórias das ofensivas armênias nos anos seguintes proporcionaram-lhe o controle de grande parte do território,[6] até que em 12 de maio de 1994 foi negociado um acordo de cessar-fogo que permanece em vigor ainda hoje.
Atualmente, o território é de facto um estado independente autoproclamado como República de Artsaque. Está fortemente dependente da República da Armênia e usa a sua moeda, o dram. Os sucessivos governos armênios têm resistido à pressão interna de unir Artsaque àquele país, temendo as represálias do Azerbaijão e da comunidade internacional, que considera o território parte do Azerbaijão. As políticas armênias e de Artsaque estão tão intimamente ligadas que um antigo primeiro-ministro de Artsaque, Robert Kocharian, tornou-se primeiro-ministro (1997) e depois presidente armênio (de 1998 a 2008).[8]
Em setembro de 2004 realizaram-se conversações entre os presidentes da Arménia e do Azerbaijão, mas a disputa por esse território continua e o futuro permanece incerto.
Em 20 de fevereiro de 2017, foi realizado outro referendo constitucional, que obteve 87,6% dos votos a favor — de uma participação de 76% da população total do território — para a implantação de uma nova constituição. Esta constituição, entre outras mudanças, aprovou um modelo de governo semi-presidencialista e mudou o nome oficial da "República do Alto Carabaque" para a "República de Artsaque".[9][10][11] O novo nome implica numa reivindicação das áreas controladas ilegalmente de acordo com as resoluções da ONU (822, 853, 874, 884),[12] além do antigo Oblast Autônomo do Alto Carabaque. O referendo é visto como uma resposta aos conflitos do Alto Carabaque em 2016.[13]
Símbolos nacionais
A bandeira nacional deriva da bandeira da Arménia com a adição de um padrão branco. Simboliza a população da região e a herança Arménia, e Alto Carabaque como um enclave da Arménia. O padrão assemelha-se também aos padrões dos tapetes arménios.
O brasão de armas consiste de uma águia coroada. No peito da águia está um escudo com um panorama de uma cadeia montanhosa sobre uma bandeira de Artsaque disposta verticalmente. Sobre isto estão as duas cabeças de pedra; "Avó e Avô" (Տատիկ և Պապիկ, Tatik yev Papik) do monumento Nós Somos As Nossas Montanhas em Estepanaquerte, a capital de Artsaque. A águia segura nas patas vários produtos agrícolas como trigo e uvas. O desenho completa-se por uma fita circular com a inscrição "Lernayin Gharabaghi Artsakh Hanrapetoutioun" ("República Artsaque do Carabaque Montanhoso") em língua arménia oriental.
Política
Artsaque é uma democracia semi-presidencial, desde o referendo de 2017. O presidente é eleito para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato. O parlamento tem o poder de descontinuar o mandato presidencial em um voto de desconfiança que tem que ser aprovado por um terço dos parlamentares e depois confirmado por maioria simples. Por outro lado, o presidente tem o direito de dissolver o parlamento em períodos de risco à segurança nacional e guerra.[9]
A Assembleia Nacional de Artsaque é uma legislatura unicameral, possui 33 membros eleitos para um mandato de cinco anos.[14]
Política externa
O Ministério das Relações Exteriores está sediado em Estepanaquerte. Uma vez que nenhum membro ou observador da ONU atualmente reconhece Artsaque, nenhuma de suas relações exteriores é de natureza diplomática oficial. No entanto, o país opera cinco escritórios permanentes na Alemanha, Armênia, Austrália, Estados Unidos, França e Rússia, além de um escritório voltado aos países do Oriente Médio com base em Beirute, no Líbano.[15] Os objetivos dos escritórios são a apresentação das posições da República de Artsaque sobre vários assuntos, além do fornecimento de informações e tratativas sobre o processo de paz.
A República de Artsaque não é membro nem observador das Nações Unidas ou de qualquer uma de suas agências especializadas. No entanto, o país é membro da Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações, comumente conhecida como "Comunidade de Estados Não Reconhecidos", em conjunto com a Transnístria, Abecásia e Ossétia do Sul.
Subdivisões
Geografia
- Superfície: 4 400 km²
- A capital é a cidade de Estepanaquerte.
Essa província do Azerbaijão, autoproclamada república independente, não reconhecida por nenhum país, incluindo a Armênia, fica situada no maciço do Pequeno Cáucaso. O seu relevo culmina no monte Giamys. O rio Terter é o principal curso de água. Predefinição:Mapa de localização/República de Artsaque
- Demografia
- População: 145 000 hab. (est. 2002) A grande maioria da população é de etnia arménia (95%) e 5% de minorias étnicas.
Economia
Nas encostas e nos vales cultivam-se árvores de fruto, tabaco e vinhas, além de cereais e algodão.
A sericultura e a criação de gado bovino, ovino e suíno estão muito difundidas.
O principal centro industrial até ao conflito em 1991 era a cidade de Estepanaquerte. As indústrias mais importantes eram as madeireiras e as alimentares.
Infraestrutura
Educação
A educação em Artsaque é obrigatória e gratuita até os 18 anos de idade. O sistema de ensino é herdado do antigo sistema da União Soviética.[16]
O sistema escolar de Artsaque foi seriamente danificado por causa do conflito de 1991-1994. Contudo, o governo da República de Artsaque, com considerável ajuda da República da Armênia e com doações da diáspora armênia, reconstruiu muitas das escolas. Antes da guerra de 2020, Artsaque tinha cerca de 250 escolas em funcionamento, espalhadas nas mais de 200 regiões. A população estudantil foi estimada em mais de 20.000, com quase metade na capital, Estepanaquerte.[16]
O ensino superior é oferecido principalmente pela Universidade Estatal de Artsaque, fundada em 1992 pelos esforços conjuntos dos governos de Artsaque e da Armênia. A instituição possui um campus principal em Estepanaquerte. A universidade é a principal do país, com nove campus, e emergiu do antigo Instituto Pedagógico de Estepanaquerte.[17]
Ver também
- Lista de Estados soberanos
- Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da Ásia
- Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da Europa
- Lista de países com reconhecimento limitado
Referências
- ↑ «Angola na lista dos 10 destinos turísticos do mundo». Governo de Angola. Consultado em 6 de março de 2019
- ↑ «Artsakh Votes for New Constitution, Officially Renames the Republic». Armenian Weekly. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 22 de outubro de 2017
- ↑ «Constituição da República do Alto Carabaque. cap. 1, artigo 1.2» (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2009. Arquivado do original em 17 de dezembro de 2007
- ↑ Correia, Paulo (Outono de 2008). «Geografia do Cáucaso» (PDF). Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias (n.º 28): 11-13. ISSN 1830-7809. Consultado em 7 de outubro de 2012
- ↑ Rocha, Carlos (21 de outubro de 2013). «Aportuguesamento de vários topónimos estrangeiros». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 21 de outubro de 2013
- ↑ 6,0 6,1 «Official website of the President of the Nagorno Karabakh Republic. General Information about NKR» (em English). President.nkr.am. Consultado em 10 de agosto de 2014
- ↑ 7,0 7,1 «A República de Nagorno-Karabakh realizou um referendo sobre sua independência em 10 de dezembro de 1991». 100anos100fatos.com. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ «Human Rights Watch World Report 1995». Hrw.org. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ 9,0 9,1 «Em referendo Nagorno-Karabakh aprova nova constituição e passa a se chamar República de Artsakh». Portal Estação Armênia. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ «Azerbaijan's Breakaway Nagorno-Karabakh Holds 'Illegal' Referendum». Radio Free Europe. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ «Artsakh Votes for New Constitution, Officially Renames the Republic». The Armenian Weekly. 22 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ http://unscr.com/en/resolutions/884
- ↑ Andrew Rettman (20 de fevereiro de 2017). «Referendum to create 'Republic of Artsakh' on Europe's fringe». euobserver. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ «The Parliament of the Nagorno Karabakh Republic». Nkrusa.org. Consultado em 23 de outubro de 2017
- ↑ «Permanent Representations» (em English). Ministry of Foreign Affairs of Nagorno-Karabakh Republic. Consultado em 7 de maio de 2010. Cópia arquivada em 26 de maio de 2011
- ↑ 16,0 16,1 «Education in the Nagorno Karabakh Republic» (em armênio). Nkrusa.org. Consultado em 6 de maio de 2012. Cópia arquivada em 15 de abril de 2012
- ↑ «ՀԱՄԱԼՍԱՐԱՆԻ ՊԱՏՄՈՒԹՅՈՒՆԸ» (em armênio). Universidade Estatal de Artsaque. Consultado em 21 de maio de 2021
Ligações externas