Predefinição:Info/Partido político
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O Partido Socialista (PS) é um partido político português fundado a 19 de abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, por militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP)[1].
História
Fundação
No dia 19 de abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovaram, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista.
A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam não da sua fundação mas do momento desta.
Finda a votação, às 18:00 horas desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência direta da fundação do PS. De entre estes, o que se veio a revelar mais mediático foi a brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista foram aprovados em agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.
Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade ao mesmo tempo que se defendia como objetivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.
O Programa refletia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de rutura com a organização capitalista da economia.
Membros fundadores
A lista dos membros fundadores do Partido Socialista foi elaborada em 1977, por Manuel Tito de Morais e Joaquim Catanho de Menezes,[2] tendo sido constituída pelos militantes do Partido que contribuíram para a sua fundação e que, na data em que a lista foi organizada, continuavam como membros efectivos. Posteriormente foram-lhe acrescentados os nomes de quatro militantes que, tendo subscrito a ata da fundação, entretanto haviam saído do PS.
- Abílio Mendes
- Adelino Cabral Júnior
- Albano Pina
- Alberto Arons de Carvalho
- Alberto Oliveira e Silva
- Alfredo Barroso
- Alfredo Carvalho
- Alfredo Costa Azevedo
- Álvaro Guerra
- Álvaro Monteiro
- António Arnaut
- António Carlos Campos
- António Coimbra Martins
- António G. Pereira
- António Macedo
- António Neves Gonçalves
- António Paulouro
- António Reis
- António Santos Cartaxo Júnior
- Armando Bacelar
- Armando Cardoso Meireles
- Armando Nunes Diogo
- Armando Soares
- Arnaldo Cândido Veiga Pires
- Artur Cunha Coelho
- Augusto Duarte Rozeira de Mariz
- Augusto Pereira de Oliveira
- Augusto Sá da Costa
- Áurea Rego
- Beatriz Cal Brandão
- Bernardino Carmo Gomes
- Carlos Alberto Novo
- Carlos Candal
- Carlos Carvalho
- Carlos José Queixinhas
- Carlos Torres d'Assunção
- Dieter Dellinger
- Dino Monteiro
- Eduardo Jorge Santiago Campelo
- Eduardo Ralha
- Fernando A. Borges
- Fernando Antunes Costa
- Fernando Grade Silvestre
- Fernando Loureiro
- Fernando Raposo
- Fernando Valle
- Firmino Silva
- Francisco de Barros Calhapuz
- Francisco Marcelo Curto
- Francisco Ramos da Costa
- Francisco Salgado Zenha
- Francisco Sarmento Pimentel
- Francisco Seruca Salgado
- Francisco Tinoco de Faria
- [Gil Francisco Ferreira Martins]
- Gustavo Soromenho
- Herculano Pires
- Inácio Peres Fernandes
- Jaime Gama
- Jaime Vilhena de Andrade
- João da Costa Neves
- João Gomes
- João Lima
- João Manuel Tito de Morais
- João Sarmento Pimentel
- Joaquim António Calheiros da Silveira
- Joaquim Catanho de Menezes
- Joaquim Lourenço Gago
- Joaquim Rocha e Silva
- Jorge Campinos
- José Emídio Figueiredo Medeiros
- José Leitão
- José Luís Nunes
- José Magalhães Godinho
- José Maria Roque Lino
- José Neves
- José Rabaça
- José Ribeiro dos Santos
- José Tiago de Oliveira
- Júlio Carrapato
- Júlio Montalvão Machado
- Lafayette Machado
- Liberto Cruz
- Lucas do Ó
- Luís Castro Caseiro
- Luís Gaspar da Silva
- Luís Nunes da Ponte
- Luís Roseira
- Maia Cadete
- Manuel António Garcia
- Manuel Belo
- Manuel Cabanas
- Manuel da Costa Melo
- Manuel Pedroso Marques
- Manuel Tito de Morais
- Maria Carolina Tito de Morais P. de Oliveira
- Maria de Jesus Barroso
- Maria Emília Tito de Morais
- Maria Teresa Cunha Rego
- Mário Cal Brandão
- Mário Mesquita
- Mário Soares
- Mário Sottomayor Cardia
- Nuno Godinho de Matos
- Olindo Figueiredo
- Paulo de Lemos
- Pedro Coelho
- Raúl Rego
- Rodolfo Crespo
- Rui Mateus
- Sebastião Dantas Baracho
- Teófilo Carvalho dos Santos
- Vasco da Gama Fernandes
- Vítor Cunha Rego
Período pós-revolucionário
Ver artigo principal: Terceira República PortuguesaVer artigo principal: Governos Provisórios da Terceira República PortuguesaI Governo Provisório
A 16 de maio de 1974 deu-se a tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos.
Sendo o primeiro governo empossado depois do 25 de abril, tinha membros do PPD/PSD, do PS, do PCP e do MDP/CDE. Francisco Sá Carneiro, Presidente do PPD/PSD, Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Pereira de Moura, representante do MDP/CDE, eram ministros sem pasta. Neste governo tiveram três figuras do PS: Mário Soares, Secretário-Geral do PS, como Ministro dos Negócios Estrangeiros; Francisco Salgado Zenha, como Ministro da Justiça; Raul Rêgo, como Ministro da Comunicação Social.
O Governo caiu menos de dois meses depois, a 11 de julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização das eleições presidencias em outubro de 1974 e a realização de um referendo a uma Constituição Provisória, que vigorasse até à aprovação de uma Constituição, por parte da Assembleia Constituinte. As presidenciais ocorreriam antes das eleições para a Assembleia Constituinte, relegando estas últimas para finais de 1976. Esta proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola. A proposta foi rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Sentindo-se desautorizado, Adelino da Palma Carlos pediu a sua demissão.
II Governo Provisório
Após a demissão de Adelino da Palma Carlos, António de Spínola indigitou Vasco Gonçalves para Primeiro-Ministro. Tomou posse a 17 de julho. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros; Raul Rêgo foi substituído.
A 28 de setembro, António de Spínola abandonou a Presidência da República, sendo escolhido para Presidente o General Francisco da Costa Gomes.
A 30 de setembro, o Governo caiu.
III Governo Provisório
A 30 de setembro, o III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros. Durante o mandato deste governo, são extintos a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado e em sua substituição é criado o Conselho da Revolução. É dado início a um grande plano de nacionalizações.
De 13 a 15 de dezembro de 1974, realizou-se o I Congresso do PS, na legalidade, em Lisboa. A linha de Mário Soares, social-democrata e reformista saiu vitoriosa. Alguns militantes considerados mais à esquerda e liderados Manuel Serra, abandonaram o partido, vindo a formar no ano seguinte, a 9 de janeiro de 1976 a FSP-Frente Socialista Popular.
A 1 de fevereiro de 1975[3], o PS legalizou a sua situação junto do Tribunal Constitucional, apesar de ter sido fundado em 1973.
A 26 de março, o Governo cessou funções.
IV Governo Provisório
A 26 de março de 1975, o IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, tomou posse. O PS estava em minoria neste governo, tendo Francisco Salgado Zenha como Ministro da Justiça e Mário Soares como Ministro sem Pasta.
A 25 de abril realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições após o 25 de abril de 1974. O PS venceu as eleições obtendo 37,87% dos votos (2 162 972 votos) e elegendo 116 Deputados. O Partido Popular Democrático (PPD/PSD) obteve 26,39% dos votos (81 Deputados), seguido do Partido Comunista Português (PCP) com 12,46% dos votos (30 Deputados) e do CDS - Centro Democrático Social com 7,61% dos votos (16 Deputados).
A 8 de julho, a Assembleia do MFA aprovou o "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA", que suscitou protestos veementes por parte do PS, do PPD/PSD e do CDS.
A 10 de julho, vários partidos e outros grupos de extrema-esquerda organizaram uma manifestação de apoio ao "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA". Foram recebidos por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, que discursaram, sendo visíveis as diferenças de conteúdo dos dois discursos.
Nesse mesmo dia o Jornal República reapareceu sob a orientação de uma "Comissão Coordenadora de Trabalhadores", isto depois de a 19 de maio ter começado a crise no Jornal República entre trabalhadores e a direção, encabeçada por Raul Rêgo (militante histórico do PS e jornal da oposição conotado com o PS no Estado Novo). O PS reagiu violentamente. Mário Soares encabeçou uma manifestação de protesto junto à sede do jornal e acusou o PCP de estar por detrás dos acontecimentos. No dia seguinte, os militares fizeram evacuar o local do jornal e selaram-no. Mário Soares denunciou a ilegalidade do fecho do jornal e ameaçou abandonar o Governo de Vasco Gonçalves, assim como os ministros do PS. Perante estes acontecimentos, da Manifestação e do reaparecimento do Jornal República com uma redação conotada com o PCP, os ministros do PS abandonaram o IV Governo Provisório. Uma semana mais tarde, a 17 de julho, os ministros do PPD/PSD (Joaquim Magalhães Mota e Jorge Sá Borges) tomam idêntica atitude e abandonam o Governo, assim como os ministros independentes José da Silva Lopes e António de Almeida Santos.
A 12 de julho, o Conselho da Revolução emitiu um comunicado no qual criticou a saída dos ministros socialistas do Governo.
A 15 de julho, o PS promoveu uma manifestação de apoio aos seus representantes que abandonaram o Governo e em resposta o PCP e a extrema-esquerda, partidários do IV Governo Provisório, organizaram manifestações em Lisboa e no Porto, organizadas por Comissões de Trabalhadores que, entre outras reivindicações, pediam a dissolução da Assembleia Constituinte, que tinha sido ganha maioritariamente pelos partidos mais moderados.
Nos dias 18 e 19 de julho, o PS convocou dois comícios (no Estádio das Antas, no Porto, e Fonte Luminosa, em Lisboa), que são um êxito retumbante com milhares de pessoas. Mário Soares exigiu a demissão de Vasco Gonçalves e ameaçou que "o PS pode paralisar o país".
A 2 de agosto, é criado na reunião da Internacional Socialista, em Estocolmo, o "Comité Internacional de Apoio ao Socialismo Democrático em Portugal".
No dia 7 de agosto, nove membros do Conselho da Revolução, entre os quais Melo Antunes, entregaram ao General Costa Gomes um documento em que recusavam, quer a via totalitária ("Documento-Guia da Aliança Povo-MFA"), quer a via social-democrata (defendida na altura pelo PS e pelo PPD/PSD). Este documento conhecido como o "Documento dos Nove" é condenado severamente pelo Diretório do MFA. Nesse dia, Mário Soares escreveu uma carta aberta ao general Costa Gomes, intimando-o a escolher uma via.
O Governo cessou funções a 8 de agosto.
V Governo Provisório
No dia 8 de agosto, o V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, tomou posse, sendo composto por elementos do PCP, MDP/CDE, independentes e militares. Nesse dia "O Jornal Novo" publicou o "Documento dos Nove" (também conhecido por "Documento Melo Antunes").
Três dias depois, o Diretório do MFA, suspendeu os oficiais subscritores do "Documento dos Nove": Francisco Charais; Pezarat Correia; Vítor Alves; Melo Antunes; Costa Neves; Canto e Castro; Vítor Crespo; Vasco Lourenço e Sousa e Castro.
Entretanto e mobilizada pelo PCP e pelo PS, a população portuguesa dividia-se: enquanto o PS exigia a demissão do V Governo Provisório, o PCP protestava contra a "violência reacionária".
Teve início uma série de reuniões entre os "Nove" e Otelo Saraiva de Carvalho, do COPCON (que dias antes tinha divulgado um documento intitulado "Autocrítica revolucionária do COPCON e proposta de trabalho para um programa político" conhecido como o "Documento do COPCON") tendentes à elaboração de um documento e projeto de convergência política.
No Norte e Centro do país agudizou-se a hostilidade em relação ao V Governo Provisório, ao PCP e aos partidos de extrema-esquerda, havendo assaltos e destruições das sedes destes partidos que ocorreram um pouco por todo o lado.
O PS promoveu uma manifestação, a 15 de agosto, em Belém, de apoio ao "Documento dos Nove". O PCP reagiu com um comício realizado no Pavilhão dos Desportos em que apela "à unidade dos democratas e antifascistas".
A 19 de agosto, o Presidente da República, Costa Gomes reuniu com os subscritores do "Documento dos Nove" e com Otelo Saraiva de Carvalho, que lhe apresentaram o Plano Político do MFA, elaborado pelos "Nove" e Otelo Saraiva de Carvalho. Deste modo, o Presidente decidiu encetar o processo de consultas para formação do VI Governo Provisório. No dia seguinte, Otelo Saraiva de Carvalho consuma a rutura com Vasco Gonçalves; em carta pessoal, proibiu Vasco Gonçalves de visitar as unidades militares integradas no COPCON e pediu ao general que "descanse, repouse, serene, medite e leia".
A 24 de agosto foi apresentado o elenco do VI Governo Provisório que deveria ser chefiado por Carlos Fabião. No dia seguinte, este recusou a nomeação, sendo Pinheiro de Azevedo indigitado para formar o VI Governo Provisório. Vasco Gonçalves é proposto para Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Foi criada a FUR - Frente de Unidade Revolucionária com a participação do PCP, do MDP/CDE, do MES, da FSP - Frente Socialista Popular, da LUAR, da LCI e do PRP/BR. Iniciou-se a publicação do jornal A Luta.
No dia seguinte, o Conselho da Revolução, sentindo-se legitimado pelo Presidente da República General Costa Gomes, suspendeu a 5.ª Divisão, de linha pró-FUR e ligada ao Vasco Gonçalves, sendo encerrada no dia 27 de agosto por uma força militar chefiada por Jaime Neves. Nesse dia, a Frente de Unidade Revolucionária promoveu, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, uma manifestação de apoio a Vasco Gonçalves e a Costa Gomes. Ambos receberam os manifestantes com discursos mas, mais uma vez, foram notórias as diferenças de tom e de conteúdo utilizados pelos oradores.
No dia 31 de agosto, o Coronel Jaime Neves e outros oficiais do Regimento de Comandos da Amadora foram proibidos de entrar na unidade.
Nesse dia, José Pinheiro de Azevedo iniciou as primeiras diligências para a formação do VI Governo Provisório, tendo o PS e o PPD/PSD opondo-se publicamente à nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA.
A 1 de setembro, Pinheiro de Azevedo anunciou a pretensão de constituição de uma plataforma comum entre o PS, o PPD/PSD e o PCP.
Dois dias depois, o PCP e o MDP/CDE, em conferência de imprensa conjunta, alertaram para a "ofensiva reacionária"; acusaram o PPD/PSD, o CDS e o PCTP/MRPP da onda de violência e o PS da passividade e cumplicidade.
Uma Assembleia Geral do MFA, em Tancos, modificou a composição do Conselho da Revolução e afastou Vasco Gonçalves do cargo de CEMGFA.
No dia seguinte, a 6 de setembro o V Governo Provisório demitiu-se.
VI Governo Provisório
A 19 de setembro deu-se a tomada de posse do VI Governo Provisório, constituído por militares, independentes e representantes do PS, PPD/PSD e PCP, e chefiado pelo Vice-Almirante Pinheiro de Azevedo.
Dois dias depois, a 21 de setembro, apareceram os "Soldados Unidos Vencerão - SUV's", no Porto, e no dia 22 de setembro começaram as "jornadas de luta" promovidas pelos deficientes das Forças Armadas. A 25 de setembro realizou-se uma manifestação dos SUV's em Lisboa, com a libertação de soldados presos na Trafaria.
Depois de uma série de ocupações por manifestantes ligados à extrema-esquerda, a 29 de setembro, o Primeiro-Ministro Pinheiro de Azevedo ordenou a ocupação militar das emissoras de Rádio e Televisão. Várias organizações de extrema-esquerda convocaram uma manifestação de protesto junto do Ministério da Comunicação Social. Em resposta à manifestação das forças de extrema-esquerda, o PS e o PPD organizaram, no dia seguinte, uma manifestação de apoio ao VI Governo Provisório.
A 1 de outubro, depois dos ânimos serenarem, o Governo mandou desocupar as emissoras de rádio e televisão, à exceção da Rádio Renascença. No mesmo dia, o PS denunciou "a preparação de um golpe de Estado de esquerda", sendo apoiado por uma noticia saída nesse dia no jornal O Século que publica o chamado "plano dos coronéis". No dia seguinte, O Jornal Novo que contém um comunicado do PS sobre uma tentativa de golpe de Estado, foi impedido de sair.
O Regimento de Artilharia da Serra do Pilar (RASP), no Porto, no dia 7 de outubro, foi ocupado por forças da extrema-esquerda.
Dois dias depois um documento do PCP denunciava "viragem à direita do Governo". Em reação, o PS, o PPD/PSD e o CDS acusaram o PCP de controlar de forma totalitária os principais órgãos de informação.
Quando se deu, em Lisboa, início do Congresso da União Internacional das Juventudes Socialistas (IUSY), a 11 de outubro, sucederam-se por todo o país manifestações de apoio ao VI Governo Provisório, apoiadas e promovidas pelo PS, PPD/PSD e CDS.
A 21 de outubro, a Rádio Renascença foi reocupada por elementos de extrema-esquerda. Dois dias depois recomeçaram as emissões a partir de Lisboa, sendo que no início de novembro e após nova reocupação, o centro emissor desta rádio na Buraca foi destruído por ordem do Conselho da Revolução.
Num "frente a frente" televisivo e histórico de quatro horas, a 6 de novembro, entre Mário Soares e Álvaro Cunhal confirmava-se a profundidade das divergências que os separavam, sendo o PS por uma evolução democrática do regime e o PCP pela adoção de uma via popular e revolucionária tendo como objetivo a implantação de uma República Popular em Portugal.
A 9 de novembro, deu-se uma manifestação no Terreiro do Paço, de milhares de pessoas, de apoio ao VI Governo Provisório, com a mobilização e participação do PS e PPD/PSD.
Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11 de novembro, cercou a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos Deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de São Bento. Após 36 horas e no dia 13 de novembro, o Almirante Pinheiro de Azevedo foi obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.
A 16 de novembro foi realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção Alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular". Nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD/PSD e CDS estavam no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte poderia vir a ser transferida para aquela cidade.
No dia 20 de novembro, o VI Governo Provisório autossuspendeu-se enquanto não lhe fossem dadas garantias para poder governar. Nesse dia foi realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular". Costa Gomes falou com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
No dia 21 de novembro, o Conselho da Revolução destituiu o General Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substituiu-o pelo Capitão Vasco Lourenço, ligado à linha moderada e conotado com o PS. Dois dias depois foi realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques; o mesmo contou com milhares de pessoas. No dia seguinte, a 24 de novembro, os agricultores de Rio Maior associados à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortaram as estradas de acesso a Lisboa.
Ver artigo principal: Golpe de 25 de Novembro de 1975Na sequência de uma decisão do Coronel piloto-aviador José Morais da Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de 1000 camaradas de armas de Tancos, paraquedistas da Base Escola de Tancos ocuparam o Comando da Região Aérea de Monsanto, Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas e detiveram o Tenente-Coronel Aníbal Pinho Freire e exigiram a demissão de Morais da Silva.
Estes atos foram considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado vindo de sectores mais radicais, da esquerda. Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer ação de rua, decidiram intervir militarmente para controlar o país.
O Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotado com a Esquerda Militar, tomou posições no aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas; forças da Escola Prática de Administração Militar ocuparam a RTP e a Polícia Militar controlou a Emissora Nacional; as duas Unidades militares eram conotadas respetivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar ('gonçalvistas') e com a Esquerda Militar Radical ('otelistas').
O Regimento de Comandos da Amadora, conotado com os moderados, com a Direita Militar ('spinolistas' e outros sectores conservadores e ultraconservadores militares) e com o Centro Militar ('melo-antunistas' ou 'moderados'), cercou o Emissor de Monsanto, ocupado pelos paraquedistas, e a emissão da RTP foi transferida para o Porto.
Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS, no seguimento de um plano contrarrevolucionário previamente estabelecido, saíram clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguiram para o Porto, onde se apresentaram ao moderado Comandante da Região Militar do Norte António Pires Veloso, no Quartel da Região Militar Norte, e ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do General piloto-aviador José Lemos Ferreira.
O Presidente da República decretou o estado de sítio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos. O Tenente-Coronel António Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro Presidente da República, iludiu pressões dos militares da extrema-direita que o incitaram a mandar bombardear unidades.
Vasco Lourenço deu voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP; diversos Oficiais ditos 'moderados' estavam então conotados com o PS (com o qual conspiraram na preparação do plano e das operações que desembocaram no '25 de novembro de 1975') e o PPD/PSD.
Posteriormente, o "Grupo dos Nove", vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extraparlamentar) e os seus aliados, alcançam o controlo da situação.
No dia 26, Jaime Neves, e uma unidade por si dirigida dos Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacaram o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar tida como próxima das forças políticas de esquerda revolucionária. Após a rendição, o resultado foram três mortos, tendo posteriormente os militares revoltosos sido presos. As forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocaram-se para Lisboa, e Melo Antunes declarou na RTP que o PCP "é indispensável à democracia”.
Os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho foram destituídos, respetivamente, dos cargos de Chefe do Estado-Maior do Exército e de Comandante do COPCON. Ramalho Eanes foi nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião e graduado em General. O COPCON foi integrado no Estado-Maior-Geral das Forças Armadas. Por decisão do Conselho de Ministros, a Rádio Renascença foi devolvida à Igreja Católica. Foram enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro, sendo que Costa Gomes, Presidente da República, decretou o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.
A 28 de novembro, o VI Governo Provisório retomou as suas funções e foi suspensa a publicação dos jornais estatizados. No dia seguinte, em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusou o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS teve uma atitude idêntica.
Foi levantado o estado de sítio em Lisboa a 1 de dezembro. No dia seguinte, na Assembleia Constituinte, PS, PPD e CDS acusaram o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de novembro e foram nacionalizadas a RTP e todas as estações de rádio, com exceção da Rádio Renascença.
Em conferência de imprensa, a 4 de dezembro, Mário Soares acusou o PCP de ter participado ativamente no 25 de novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e criticou o PPD/PSD por "anticomunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo. Nesse mesmo dia, o PS, o PPD e o CDS defendem a revisão do "Pacto MFA-Partidos".
No dia 9 de dezembro, vinte e um deputados dissidentes do PPD, entre eles Mota Pinto, Júlio Castro Caldas, Carlos Macedo, Sá Borges, Emídio Guerreiro e Santos Silva, passaram a independentes; este abandono deu-se na sequência do II Congresso (extraordinário) do PPD/PSD realizado no dia 6 de dezembro.
No dia 17 de dezembro, iniciaram-se conversações entre responsáveis militares e representantes dos partidos políticos (PS incluído) para alteração do "Pacto Constitucional MFA-Partidos" e extinguiu-se os tribunais especiais (que serviam para condenar de forma arbitrária os oposicionistas) e decretou-se a sua proibição.
A 19 de dezembro, o Diário de Notícias voltou a publicar-se, agora sob a direção de Victor Cunha Rego e Mário Mesquita; três dias depois foram nomeados novos diretores para os jornais estatizados e a 28 de dezembro a Rádio Renascença foi restituída à Igreja.
A 13 de janeiro de 1976 e após conversações entabuadas a partir de dezembro de 1975 entre partidos e MFA, foi decidido que o Presidente da República passava a ser eleito por sufrágio universal, não se retirando a cláusula de que devia ser um candidato proveniente dos militares.
No dia 18 de janeiro, na cimeira da Internacional Socialista, em Elsinore, na Dinamarca, Mário Soares pediu a solidariedade da Europa para a consolidação da democracia em Portugal, e no dia 26 de janeiro, o Conselho de Ministros da CEE autorizou a Comissão a encetar negociações com Portugal, com vista ao alargamento e desenvolvimento do Acordo de Comércio Livre.
Nos últimos dias de janeiro realizou-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objetivo de lançar as bases de uma nova confederação sindical; no início de fevereiro, em diversos pontos do país, decorreu uma série de plenários de agricultores organizados pela referida CAP, que reivindicava a abolição das Leis de Reforma Agrária.
O PS propôs no VI Governo Provisório a concessão de licença de maternidade por 90 dias e esta é aprovada. No mesmo dia, em 7 de fevereiro, os vinte e um deputados dissidentes do PPD formam uma organização política, o MSD - Movimento Social Democrata.
No dia 22 de fevereiro e depois de ouvir o Conselho da Revolução e os partidos políticos (PS, PPD/PSD e o CDS que se pronunciam contra, pois apenas incluiu o MPLA), o Presidente da República Costa Gomes reconheceu o Governo da República Popular de Angola.
No dia 26 de fevereiro, foi assinado o II Pacto Constitucional, com um novo pacto "Pacto MFA-Partidos", subscrito pelo PS, PPD/PSD, CDS e PCP.
No dia 3 de março de 1976, Otelo Saraiva de Carvalho, foi libertado e passa ao regime de residência fixa.
De 13 a 14 de março, realizou-se uma Cimeira Socialista Internacional no Porto, sob o lema "A Europa Connosco", que contou com a presença de delegações e líderes políticos de todos os países da Europa Ocidental.
O GIS - Grupo de Intervenção Socialista, reunindo ex-militantes do Movimento de Esquerda Socialista foi constituído no dia 31 de março.
O VI Governo Provisório cessou funções a 23 de julho.
Primeiros Governos Constitucionais Socialistas
Ver artigo principal: Governo da República PortuguesaI Governo Constitucional
A 2 de abril, foi aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto favorável de todos os partidos representados, à exceção do Centro Democrático Social.
As primeiras eleições de 1976 para a Assembleia da República foram ganhas pelo PS com 34,89% dos votos (1 912 921 votos) e 107 Deputados, seguido do PPD/PSD com 24,35% (73 Deputados), do CDS com 15,98% (42 Deputados) e do PCP com 14,39% (40 Deputados).
A 27 de junho ocorreram as primeiras eleições para a Presidência da República. António Ramalho Eanes (comandante operacional do 25 de novembro), foi eleito à primeira volta, com 61,59% dos votos, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (16,46%), Pinheiro de Azevedo (14,37%) e Octávio Pato (7,58% e único que contava com o apoio explicito de um partido, o PCP).
A 8 de julho, a Assembleia da República aprovou o seu Regimento e elegeu o 1.º Presidente da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, membro histórico do PS e da oposição antifascista republicana.
A 14 de julho, deu-se a tomada de posse de António Ramalho Eanes como Presidente da República, sendo nomeado e de acordo com a Constituição, pelo Conselho da Revolução. A 16 de julho, Mário Soares é convidado para formar o I Governo Constitucional, de acordo com os resultados eleitorais.
No dia 23 de julho ocorreu a tomada de posse do I Governo Constitucional, em cerimónia presidida pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, Secretário-Geral do PS. A 11 de agosto, o governo conseguiu a aprovação do seu programa de Governo na Assembleia da República.
Foi realizado, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, entre 30 de outubro e 1 de novembro, a 1.ª Parte o II Congresso Nacional do PS. Mário Soares foi reeleito secretário-geral e a lista que subscreveu venceu as eleições para a Comissão Nacional; aderiram ao partido António de Almeida Santos, António Sousa Gomes, Rui Vilar, Manuel João da Palma Carlos e Hermínio da Palma Inácio. A 2.ª Parte do Congresso Nacional do PS ocorreu a 30 de janeiro e teve lugar no Liceu Garcia de Orta, no Porto.
A 13 de dezembro de 1976 realizaram-se as primeiras eleições autárquicas. O PS foi o partido mais votado com 33,65% dos votos, seguido do PPD/PSD com 24,77%, da Coligação FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido - (Coligação entre o PCP, o MDP/CDE e a FSP) com 17,37% e do CDS com 16,31%.
O PS, no seu I Governo Constitucional, prosseguiu uma linha de reformas que implementaram direitos sociais bem como estabeleceram marcos importantes, a saber:
- Aumento do Salário Mínimo Nacional (30 de dezembro de 1976);
- Colocação de 600 médicos na província, passando a haver um médico para 2000 habitantes, quando antigamente havia apenas um para 600 000, este serviço é absolutamente gratuito, estabelecendo-se assim as bases para o Serviço Nacional de Saúde (26 de janeiro de 1977);
- Criado o sistema público de educação pré-escolar tornando-a obrigatória e gratuita (31 de janeiro);
- Pedido de adesão formal à CEE, a 28 de março de 1976, depois de duas rondas (a 14 de fevereiro e a 18 de março) de visitas de Mário Soares às nove capitais dos países membros, para explicar as razões do pedido de adesão de Portugal e colher opiniões sobre o tema;
- Escolaridade gratuita alargada para 9 anos (8 de agosto);
- Aprovação dos passes para transportes bonificados para estudantes (10 de agosto);
- Definição das atribuições das autarquias e as competências dos respetivos órgãos (25 de outubro).
A 6 de dezembro, Mário Soares apresentou ao Parlamento uma moção de confiança, que foi rejeitada com os votos contra do PPD/PSD, CDS, PCP, UDP e de 5 independentes, sendo I Governo Constitucional derrubado.
II Governo Constitucional
A 28 de dezembro de 1976, Ramalho Eanes encarregou Mário Soares de formar o próximo executivo.
No dia 19 de janeiro de 1978, foi assinado o acordo de âmbito parlamentar e de incidência governamental entre o PS e o CDS - Centro Democrático Social, tendo essa coligação formado o II Governo Constitucional, que tomou posse a 23 de janeiro de 1978. A 8 de fevereiro iniciou-se o debate parlamentar do programa do II Governo Constitucional. O PPD/PSD e o PCP apresentaram moções de rejeição, que foram chumbadas.
A 25 de fevereiro, o GIS - Grupo Intervenção Socialista, formado por ex-militantes do MES, integrou-se no PS; este grupo era integrado por militantes que mais tarde tiveram forte influência no PS, como foi o caso de Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus, Alberto Martins e João Cravinho.
A 14 de abril, a OCDE anunciou que Portugal tinha registado, em fevereiro, a terceira taxa de inflação mais baixa de entre os seus membros.
Nas comemorações oficiais do 25 de abril de 1978, na Assembleia da República, Ramalho Eanes proferiu um discurso polémico. Perante este discurso, o Governo ponderou a demissão.
A 24 de julho, o CDS denunciou o acordo com o PS. A Comissão Diretiva do PS decidiu a não demissão do Governo até que a Assembleia da República se prenunciasse. A 27 de julho, o Presidente da República exonerou Mário Soares do cargo de Primeiro-Ministro, após ter ouvido o Conselho da Revolução, e o II Governo Constitucional terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978.
O PS e os governos de iniciativa presidencial
III Governo Constitucional
Em comunicação ao país, no dia 1 de agosto de 1978, o Presidente da República, Ramalho Eanes, reforçou o seu juramento de fidelidade à Constituição, rejeitou a hipótese de formação de um novo governo do PS e apresentou as suas alternativas aos partidos políticos: a viabilização pelos partidos de um acordo com incidência governativa ou a formação de um Governo que deveria ter a confiança do PR.
Após a sua primeira alternativa ter falhado, Ramalho Eanes convidou o engenheiro Nobre da Costa para formar governo. A 29 de agosto tomou posse o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa. Este foi o primeiro de três governos de iniciativa presidencial.
A 7 de setembro, o Primeiro-Ministro empossado, apresentou na Assembleia da República o seu programa do Governo. O programa foi rejeitado, no dia 14 de setembro, após a aprovação da moção de rejeição apresentada pelo PS que contou com os votos favoráveis do CDS, da UDP e dos Deputados independentes Galvão de Melo, Aires Rodrigues, Brás Pinto, Carmelinda Pereira, António Lopes Cardoso e Vital Rodrigues, com os votos contra do PPD/PSD e dos Deputados independentes António Barreto e Medeiros Ferreira e com a abstenção do PCP. Esta rejeição provocou a queda do III Governo.
A 17 de outubro, Ramalho Eanes, em conferência de imprensa realizada em Londres, garantiu que "não haverá eleições antecipadas".
A 28 de outubro, formou-se a União Geral de Trabalhadores (UGT), organização que legitimava o que as dezasseis direções sindicais divulgavam a 27 de abril de 1976, uma "Carta Aberta" contendo uma análise da situação sindical, e foi resultado da revogação a 30 de setembro de 1976 da lei de unicidade sindical.
A 30 de outubro, Teófilo Carvalho dos Santos, deputado do PS, foi eleito Presidente da Assembleia da República.
IV Governo Constitucional
A 22 de novembro, Ramalho Eanes deu posse ao IV Governo Constitucional, segundo governo de iniciativa Presidencial, chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto. A 12 de dezembro, o programa de Governo é aprovado na Assembleia da República, após o chumbo de uma moção de rejeição do PCP que contou com os votos favoráveis do PCP, UDP e dos Deputados independentes Aires Rodrigues, Carmelinda Pereira, António Lopes Cardoso, Brás Pinto e Vital Rodrigues, abstenções do PS e o Deputado independente Galvão de Melo e os votos contra do PSD e CDS.
No dia 15 de dezembro, o secretário-geral do PS, Mário Soares, apresentou ao país o documento "Dez anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80".
Nos dias 27 e 28 de janeiro de 1979, realizou-se, no Porto, o I Congresso da UGT, que conta com o apoio expresso do PS, PPD/PSD e CDS. A 30 de novembro, filiou-se na Confederação Internacional dos Sindicatos Livres.
Nos dias 2, 3 e 4 de março, realizou-se o III Congresso Nacional do PS, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa. Mário Soares foi reeleito secretário-geral e o documento "Dez anos para mudar Portugal - Programa PS para os anos 80" foi aprovado. Depois do final do Congresso, a 5 de março, Vasco da Gama Fernandes, demitiu-se do PS.
A 12 de abril, dissidentes do PPD/PSD anunciaram a constituição de uma associação política, denominada Acção Social Democrata Independente (ASDI); de entre os seus membros faziam parte os Deputados António de Sousa Franco, Joaquim Magalhães Mota e José Manuel Sérvulo Correia, que viraram independentes e constituíram bancada própria, de entre muitos outros militantes mais ou menos ilustres desse partido.
No dia 16 de maio, a Assembleia da República foi aprovado o projeto do PS, do Deputado António Arnaut, relativo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), com os votos favoráveis do PS, do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Vasco da Gama Fernandes, António Lopes Cardoso e Brás Pinto, com os votos contra do CDS e com as abstenções do PPD/PSD, dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues.
No dia 30 de maio, a Assembleia da República aprovou o Orçamento Geral de Estado, com os votos favoráveis do CDS, dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Galvão de Melo e Vasco da Gama Fernandes, votos contra do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Brás Pinto, Vital Rodrigues, António Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira e com as abstenções do PS e do PPD/PSD. Apesar da aprovação do Orçamento, a Assembleia da República rejeitou as Grandes Opções do Plano com votos contra do PS, do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Brás Pinto, Vital Rodrigues, Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira, os votos a favor do CDS, dos Deputados independentes sociais-democratas Cacela Leitão e Barbosa da Costa, e dos Deputados independentes Galvão de Melo e Vasco da Gama Fernandes e com as abstenções do PPD/PSD e dos restantes Deputados independentes sociais-democratas.
V Governo Constitucional
A 1 de agosto, tomou posse o V Governo Constitucional, chefiado por Maria de Lurdes Pintasilgo, o terceiro e último governo de iniciativa Presidencial. No dia 18 de agosto, o seu programa de Governo foi aprovado pela Assembleia da República, após o chumbo de uma moção de rejeição do PPD/PSD e CDS que contou com os votos a favor do PPD/PSD e do CDS, os votos contra dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Vasco da Gama Fernandes, Cunha Simões, Vital Rodrigues, Brás Pinto e António Lopes Cardoso e as abstenções do PS, do PCP, da UDP e do Deputado independente Galvão de Melo.
No dia 11 de setembro, o Presidente da República dissolveu a Assembleia da República e marcou eleições intercalares para 2 de dezembro de 1979.
O PS e os governos da AD
VI Governo Constitucional
A 2 de dezembro, realizaram-se as eleições intercalares que ditaram a vitória da Aliança Democrática (AD), coligação formada pelo PPD/PSD, liderado por Francisco Sá Carneiro, pelo CDS, liderado por Diogo Freitas do Amaral, e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo Ribeiro Teles, que teve 45,26% dos votos e elegeu 128 Deputados. O PS ficou em segundo lugar, conseguindo 27,33% dos votos (1 642 136 votos) e 74 Deputados. Com base nestes resultados, Ramalho Eanes convidou Francisco Sá Carneiro a formar governo.
A 3 de janeiro de 1980, deu-se a posse do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.
A 5 de outubro, realizaram-se as eleições legislativas. A Aliança Democrática (AD) saiu vitoriosa, com 47,59% dos votos e 134 Deputados. Em segundo lugar ficou a Frente Republicana e Socialista (FRS), coligação formada pelo PS, liderado por Mário Soares, pela Acção Social Democrata Independente (ASDI), liderada por António Sousa Franco, e pela União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), liderada por António Lopes Cardoso, com 27,76% dos votos (1 673 279 votos) e elegendo 74 Deputados.
Na noite de 4 de dezembro de 1980, o Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro, o Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, e a comitiva que os acompanhava, bem como os pilotos morreram num trágico despenhamento de avião (oficialmente tratou-se de um acidente). Assumiu, interinamente, o cargo de Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral do CDS - Centro Democrático Social, que era Vice-Primeiro-Ministro. A 13 de dezembro, o Conselho Nacional do PPD/PSD elegeu Francisco Pinto Balsemão para Presidente do partido e para o desempenho do cargo de Primeiro-Ministro, tendo a 19 de dezembro se realizado uma cimeira da AD, onde os três partidos concordaram em participar ativamente no futuro executivo e conceder-lhe todo o apoio no Parlamento. Manifestaram ainda o desejo de chegar a acordo com o PS para efetuar a revisão constitucional.
VII Governo Constitucional
A 9 de janeiro de 1981, deu-se a tomada de posse do VII Governo Constitucional, liderado por Francisco Pinto Balsemão.
A 10 de agosto, Francisco Pinto Balsemão, anunciou no Conselho Nacional do PPD/PSD a intenção de se demitir do cargo de Primeiro-Ministro, por não ter condições para o seu desempenho, após desentendimentos no seio do Governo da AD, e do qual já se tinham demitido três Ministros (um do PPM e dois do PPD/PSD). Deste modo, apresentou a sua demissão.
No dia 1 de agosto, o PS fez saber que era contrário à realização de eleições legislativas antecipadas.
Deste modo e a 20 de agosto, Francisco Pinto Balsemão aceitou a designação renovada do Conselho Nacional do PPD/PSD para chefiar um novo executivo, após ter obtido garantias políticas do CDS e do PPM que pretendiam continuar com a AD.
VIII Governo Constitucional
A 4 de setembro, Ramalho Eanes deu posse ao VIII Governo Constitucional, chefiado por Francisco Pinto Balsemão.
No parlamento, a 18 de setembro, foi aprovado por maioria absoluta uma moção de confiança ao Governo, sendo que as moções de rejeição da FRS, PCP e MDP/CDE são chumbadas.
A Comissão Política do PS pôs termo à coligação eleitoral da FRS - Frente Republicana e Socialista em 10 de Outubro.
A 9 de janeiro de 1982, Mário Soares acusou o Governo da AD de politizar as greves, ao recusar o diálogo com as organizações sindicais. Deste modo, a Comissão Nacional do PS decidiu aumentar gradualmente a oposição ao Governo.
A 28 de janeiro, o PS e o PCP apresentaram na Assembleia da República uma proposta de impugnação da proposta governamental que pretende atribuir um canal de televisão à Igreja Católica.
A 24 de fevereiro, em Troia, o encontro nacional do ex-"CNARPE" ou "Comissão Nacional de Apoio à Recandidatura do Presidente Eanes" transformou-se no ato de fundação do PRD - Partido Renovador Democrático.
XI Governo Constitucional
A 20 de janeiro de 1983, o Presidente da República ouviu o Conselho de Estado, que se mostrou desfavorável à demissão do governo.
A 23 de janeiro, Ramalho Eanes decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas.
Nas eleições legislativas de 1983, realizadas a 25 de abril, o PS conquistou a maioria simples, obtendo 36,11% dos votos (2 061 309 votos) e elegendo 101 Deputados. Em segundo lugar ficou o PSD, com 27,24% dos votos (75 Deputados).
No dia seguinte realizou-se dentro do PS um referendo junto dos seus militantes recenseados; estes inclinaram-se claramente para uma coligação com o PPD/PSD. A 7 de maio e em reunião da Comissão Nacional do PS, Mário Soares foi mandatado para enviar uma carta a Mota Pinto, propondo "um acordo político, parlamentar e governamental de legislatura" a celebrar entre o PS e o PSD, sendo que a 9 de maio o PPD/PSD aceitou abrir negociações com o PS tendo em vista a formação de um Governo de coligação.
A 27 de maio, Mário Soares foi convidado e aceitou a indigitação para formar o IX Governo Constitucional e Manuel Tito de Morais, do PS, foi eleito Presidente da Assembleia da República. A 4 de junho ambos os partidos assinam o acordo político, parlamentar e de Governo, que toma posse a 9 de junho como o IX Governo Constitucional, sendo chefiado por Mário Soares, no chamado Bloco Central, Governo esse que preparou a entrada de Portugal na CEE.
Depois de 19 de maio de 1985 e do XII Congresso do PPD/PSD, na Figueira da Foz, ter eleito Aníbal Cavaco Silva e de em 4 de junho a direção do PPD/PSD ter informado a direção do PS da sua intenção de romper a coligação governamental, decisão essa que foi também comunicada à Presidência da República, a 13 de junho de 1985, os treze membros do IX Governo Constitucional filiados no PPD/PSD apresentaram a sua demissão, consumando a ruptura do Bloco central. O Primeiro-Ministro, Mário Soares, foi recebido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e dirigiu uma comunicação ao país anunciando a sua demissão.
Cavaquismo, Oposição e Presidência Soares
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Em 1985, o Bloco Central desfez-se e o PS, na altura liderado interinamente por Almeida Santos e depois da demissão de Mário Soares de Secretário-Geral do PS, perdeu as eleições legislativas de 1985 contra Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD que vence as eleições, com 29,8% dos votos, seguido do PS com 20,8%, Cavaco Silva declara-se assim disposto a formar Governo que é empossado em 6 de Novembro de 1985 com uma bancada minoritária.
A 13 de novembro de 1985, Mário Soares, auto-suspendeu-se do cargo de Secretário-Geral do PS, sendo substituído, interinamente, por António Macedo. A 14 de novembro, apresentou a sua candidatura à Presidência da República.
No VI Congresso Nacional do PS, realizado entre 27 e 29 de Junho de 1986, é eleito Secretário-Geral do PS o economista, Vitor Constâncio, que ganha o confronto com Jaime Gama. No mesmo ano, Mário Soares tornou-se o primeiro Presidente da República civil, partidário, inequivocamente de esquerda, e do PS.
Em 1987 uma moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático e com os votos a favor também do PS, derruba o governo com apoio minoritário parlamentar de Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD, que volta a vencer as eleições legislativas de 1987 contra Vítor Constâncio com maioria absoluta dos deputados da Assembleia da República.
Em 1989, e após a demissão de Vitor Constâncio em 6 de Novembro de 1988 de Secretário-Geral do PS[4] o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista entre 1986 e 1987, Jorge Sampaio, foi eleito Secretário-Geral do partido no Congresso seguinte realizado em 1989, um posto que deteve até 1991, nesse ano de 1989, Jorge Sampaio candidata-se e foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido reeleito em 1993.
Nas eleições legislativas de 1991, agora com Jorge Sampaio na liderança e candidato a Primeiro-Ministro (com mandato em suspenso na Câmara Municipal de Lisboa, Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD volta a vencer as eleições com maioria absoluta. Para contrabalançar ainda mais o sucesso do PSD vitorioso nas legislativas para além da vitória da esquerda unida em Lisboa, o Socialista Soares foi reeleito no mesmo ano de 1991 (curiosamente apoiado também pelo PSD de Cavaco Silva e tendo como único rival à direita o Democrata-Cristão, e futuro deputado independente dentro das listas do PS de 2011).
Governos Guterres e Presidências de Sampaio
Nas 1995 o PS, então liderado pelo engenheiro António Guterres, e depois da não recandidatura de Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD ao cargo de Primeiro-Ministro e defrontando Fernando Nogueira como candidato do Partido Social Democrata - PPD/PSD vence com maioria relativa feito esse que volta a acontecer em 1999.
Em 1996, concorrendo contra o ex-Primeiro Ministro Cavaco Silva (com a sua popularidade então declinando desde o final do seu mandato), o Socialista Jorge Sampaio foi eleito Presidente da República Portuguesa, fazendo com que novamente a Presidência Portuguesa seja "posse" do PS. Sampaio é reeleito, contra o Social Democrata Ferreira do Amaral, em 2001. Assim, o PS manteve a presidência num período consecutivo de Fevereiro de 1986 a Março de 2006, tendo os dois cumprido dois mandatos de 5 anos cada um, num total de 20 anos seguidos. Com os dois mandatos de Guterres, o último ano do mandato de Soares e os dois mandatos de Sampaio, de facto o PS conseguiu ter um governo, uma maioria (relativa) e um presidente entre 1995 e 2002.
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Coligação PSD-CDS, oposição e regresso ao poder
As eleições de 2002, subsequentes à renúncia de António Guterres ao cargo de Primeiro-Ministro, em 2001, dão a vitória ao Partido Social Democrata - PPD/PSD, que faz uma coligação pós-eleitoral com o CDS - Partido Popular (vinte anos depois de o terem efectuado) essa coligação é denominada de Coligação Democrática.
No Verão de 2004 Durão Barroso foi presidir à Comissão Europeia, tendo o Presidente da República nomeado um novo governo PSD/CDS-PP liderado por Santana Lopes. O novo governo gozou de fraca popularidade e, após quatro meses, o Presidente da República dissolveu a Assembleia que apoiava em maioria o governo. Novas eleições foram convocadas para Fevereiro de 2005..
Depois de uma grave crise económica e de falta de liderança no governo e no PSD, as eleições de 2005 dão vitória ao PS liderado, por José Sócrates, com ampla maioria absoluta, sendo a primeira do PS desde a 25 de Abril. Volta a vencer as eleições legislativas de 2009, mas desta vez sem maioria absoluta.
Regresso à Oposição, Eleições Primárias e Maioria de Esquerda
Em crise económica, o governo de José Sócrates embarcou num programa de austeridade, apresentado o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), em 2010.[5] Em Março de 2011, o PEC IV, foi chumbado por todos os partidos de oposição e, como consequência, José Sócrates e o seu governo demitiram-se, provocando eleições antecipadas.[6] Nas eleições legislastivas de 2011, o PS obteve o seu pior resultado eleitoral desde 1987, ficando-se pelos 28,1% dos votos e, José Sócrates, abandonou a liderança do partido.[7]
Em Julho de 2011, António José Seguro foi eleito o novo secretário-geral do PS, conquistando, cerca de, 70% dos votos nas eleições internas. Após 3 anos de liderança, e, apesar da vitória eleitoral nas autárquicas de 2013[8] e nas europeias de 2014,[9] a liderança de Seguro foi questionada, em especial, por António Costa e seus apoiantes, que consideraram os resultados das europeias como desapontantes.[10][11]
António José Seguro decidiu marcar eleições primárias no PS, abertas a apoiantes e simpatizantes do partido, para 28 de setembro de 2014.[12] António Costa, até então Presidente da Câmara de Lisboa, foi o grande vencedor das primárias, conquistando 67,7% dos votos , contra os 31,5% de Seguro.[13]
Apesar da mudança de liderança, o PS foi incapaz de vencer as legislativas de 2015, ficando-se pelos 32,4% dos votos, contra os 38,5% da coligação Portugal à Frente, constituída por PPD/PSD e CDS-PP, que apesar da vitória, perdeu a maioria parlamentar que detinha.[14] Após semanas de negociações, o PS conseguiu chegar a um acordo histórico, para formar um governo minoritário, apoiado pelos partidos à sua esquerda, B.E., PCP e PEV,[15] tendo António Costa e o seu governo tomado a 25 de novembro de 2015.[16]
Facções internas
- Socialismo: por exemplo, Mário Soares, Manuel Alegre
- Social-democracia: por exemplo, Jorge Sampaio
- Terceira via: por exemplo, António Guterres
- Socialismo cristão: por exemplo, Cláudio Anaia
Resultados Eleitorais
Eleições legislativas
Eleições europeias
Eleições presidenciais
| Data | Candidato apoiado |
1ª Volta | 2ª Volta | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CI. | Votos | % | CI. | Votos | % | ||
| 1976 | Ramalho Eanes | 1.º | 2 967 137 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 1980 | Ramalho Eanes | 1.º | 3 262 520 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 1986 | Mário Soares | 2.º | 1 443 683 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | 1.º | 3 010 756 | Predefinição:Info/Partido político/lugares |
| 1991 | Mário Soares | 1.º | 3 459 521 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 1996 | Jorge Sampaio | 1.º | 3 035 056 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 2001 | Jorge Sampaio | 1.º | 2 401 015 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 2006 | Mário Soares | 3.º | 785 355 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 2011 | Manuel Alegre | 2.º | 831 838 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | |||
| 2016 | Nenhum candidato apoiado | ||||||
Eleições autárquicas
(Resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)
Eleições regionais
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma da Madeira
Congressos Nacionais do Partido Socialista
I Congresso Nacional - Lisboa, 13 a 15 de dezembro de 1974
II Congresso Nacional - Lisboa, 29 de outubro a 2 de novembro de 1976
III Congresso Nacional - Lisboa, 2 a 4 de março de 1979
IV Congresso Nacional - Lisboa, 8 a 10 de maio de 1981
V Congresso Nacional - Lisboa, 30 de setembro a 1 de outubro de 1983
VI Congresso Nacional - Lisboa, 27 a 29 de junho de 1986
VII Congresso Nacional - Lisboa, 19 a 21 de fevereiro de 1988
VIII Congresso Nacional - Lisboa, 14 e 15 de janeiro de 1989
IX Congresso Nacional - Porto, 25 a 27 de maio de 1990
X Congresso Nacional - Lisboa, 21 a 23 de fevereiro de 1992
XI Congresso Nacional - Lisboa, 5 a 7 de fevereiro de 1999
XII Congresso Nacional - Lisboa, 4 a 6 de maio de 2001
XIII Congresso Nacional - Lisboa, 15 a 17 de novembro de 2002
XIV Congresso Nacional - Guimarães, 1 a 3 de outubro de 2004
XV Congresso Nacional - Santarém, 10 a 12 de novembro de 2006
XVI Congresso Nacional - Espinho, 27 de fevereiro a 1 de março de 2009
XVII Congresso Nacional - Matosinhos, 8 a 10 de abril de 2011
XVIII Congresso Nacional - Braga, 9 a 11 de setembro de 2011
XIX Congresso Nacional - Santa Maria da Feira, 26 a 28 de abril de 2013
XX Congresso Nacional - Lisboa, 28 a 30 de novembro de 2014
XXI Congresso Nacional - Lisboa, 3 a 5 de junho de 2016
Organização, Estrutura e Organizações
A organização de jovens do Partido Socialista português chama-se Juventude Socialista e detêm uma organização própria e representantes de forma transversal nos vários órgãos, locais, federativos e nacionais do Partido.
O PS tem uma organização interna, em que se organizam as militantes mulheres, o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e detêm uma organização própria e representantes em vários órgãos federativos e nacionais do Partido.
Os trabalhadores socialistas organizados em estruturas de ação sectorial organizam-se na Tendência Sindical Socialista, que é um organismo autónomo representativo de todos os trabalhadores sindicalizados e filiados no PS; a mesma detêm forte influência na UGT - União Geral de Trabalhadores. Esta estrutura é obrigatoriamente ouvida pelos órgãos diretivos do Partido e o seu coordenador é convocado para as reuniões do Secretariado Nacional, sempre que estiver em causa a definição das políticas a prosseguir pelo Partido nas áreas laboral, económica e social.
Os Autarcas do PS também têm uma organização de Autarcas denominada Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, que detêm uma organização própria e representantes em vários órgãos nacionais do Partido.
Historial de cargos dentro do PS
Secretários-Gerais
- Mário Soares (1973-1986)
- Vítor Constâncio (1986-1989)
Vítor Constâncio foi Secretário-Geral do PS entre 1986 e 1989 - Jorge Sampaio (1989-1992)
- António Guterres (1992-2002)
- Eduardo Ferro Rodrigues (2002-2004)
- José Sócrates (2004-2011)
Ferro Rodrigues foi Secretário-Geral do PS entre 2002 e 2004 - António José Seguro (2011-2014)
- António Costa (2014-presente)
Secretários-Gerais adjuntos
- Ana Catarina Mendes (2015-presente)
Presidentes
- António Macedo (1973-1986)
- Manuel Tito de Morais (1986-1989)
- João Ferraz de Abreu (1989-1992)
- António de Almeida Santos (1992-2011)
- Maria de Belém Roseira (2011-2014)
- Carlos César (2014-presente)
Presidentes Honorários
- António Macedo (1986-1989)
- Manuel Tito de Morais (1989-1999)
- António de Almeida Santos (2011-2016)
- António Arnaut (2016-presente)
Líderes parlamentares[17]
- António Lopes Cardoso (1975-1976) / Assembleia Constituinte
- Francisco Salgado Zenha (1976-1983) / I e II Legislaturas
- Walter Rosa (1983-1984) / III Legislatura
- José Luís Nunes (1985) / III e IV Legislaturas
- João Ferraz de Abreu (1986-1987) / IV Legislatura
- Jorge Sampaio (1986-1988) / IV e V Legislaturas
- António Guterres (1989-1990) / V Legislatura
- Jaime Gama (1991-1994) / VI Legislatura
- António de Almeida Santos (1992-1993) / VI Legislatura
- Jorge Lacão (1995-1996) / VII Legislatura
- Francisco Assis (1997-2002) / VII e VIII Legislaturas
- António Costa (2002-2003) / IX Legislatura
- António José Seguro (2004) IX Legislatura
- Alberto Martins (2005-2009) / X Legislatura
- Francisco Assis (2009-2011) / XI Legislatura
- Maria de Belém Roseira (2011) / XII Legislatura
- Carlos Zorrinho (2011-2013) / XII Legislatura
- Alberto Martins (2013-2014) / XII Legislatura
- Eduardo Ferro Rodrigues (2014-2015) / XII Legislatura
- Carlos César (2015-presente) / XIII Legislatura
Militantes eleitos para altos cargos do Estado
Presidentes da República
Presidentes da Assembleia da República
- Henrique de Barros (1975-1976)
- Vasco da Gama Fernandes (1976-1978)
- Teófilo Carvalho dos Santos (1978-1980)
- Manuel Tito de Morais (1983-1984)
- António de Almeida Santos (1995-2002)
- Jaime Gama (2005-2011)
- Eduardo Ferro Rodrigues (2015-presente)
Primeiros-Ministros
- Mário Soares (1976-1978; 1983-1985)
- António Guterres (1995-2002)
- José Sócrates (2005-2011)
- António Costa (2015-presente)
Símbolos do partido
Relações Internacionais
O Partido Socialista é membro do Partido Socialista Europeu[18] e da Internacional Socialista desde da sua fundação, em 1973[19]. Até à sua morte, Mário Soares era um dos Presidentes Honorários da Internacional Socialista. O ex-secretário-geral do PS, António Guterres foi presidente da Internacional Socialistas entre 1999 e 2005.
No Parlamento Europeu, o Partido Socialista é membro do Grupo Parlamentar da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas[20], grupo parlamentar filiado ao Partido Socialista Europeu.
Ver também
- Partido Comunista Português
- MDP/CDE
- MUD
- FSP - Frente Socialista Popular
- MES
- LUAR
- LCI
- PRP/BR
- PPD/PSD
- Verão quente
Referências
- ↑ Cf. Documentos da fundação do Partido Socialista.
- ↑ [1] Fundadores do Partido Socialista
- ↑ Tribunal Constitucional - Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos
- ↑ Acontecimentos que marcaram os aniversários de 6 de Novembro
- ↑ «OE 2010: Sócrates quer o maior consenso possível na aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento». Jornal visao. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Parlamento chumba PEC e precipita demissão de Sócrates». Económico. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «José Sócrates abandona liderança do PS - Eleições 2011 - RTP Notícias». www.rtp.pt. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Seguro anuncia "maior vitória de sempre de um partido" nas autárquicas». PÚBLICO. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Resultados oficiais: PS vence Eleições Europeias». tvi24. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Seguro não se demite mas abre possibilidade de uma liderança a dois no PS». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «António Costa avança para a liderança do PS». PÚBLICO. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Primárias no PS marcadas para 28 de setembro». Jornal visao. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «António Costa vence Eleições Primárias». Partido Socialista www.ps.pt. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Eleições deram vitória clara da coligação e maioria à esquerda - ZAP». ZAP. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Conheça todas as medidas do acordo à esquerda». Jornal Expresso. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Governo de António Costa toma posse quinta-feira às 16 horas». Económico. Consultado em 2 de abril de 2016
- ↑ «Grupo Parlamentar do Partido Socialista». Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Consultado em 19 de julho de 2017
- ↑ PES member parties
- ↑ MEMBER PARTIES of the SOCIALIST INTERNATIONAL
- ↑ National delegations - Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parliament
Ligações externas
- Sítio oficial
- Estatutos do Partido Socialista
- Juventude Socialista
- Historia do Partido Socialista no sitio do PS
- Secretários-Gerais do PS no sitio do PS
- Estatutos do PS aprovados em Outubro de 2010
- Partido Socialista - 25 anos no sitio do Fórum Cidadania
- O VERÃO QUENTE - Caderno n.º 6 - Francisco Martins Rodrigues (Política Operária nº 1 e 2, 1985)
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