Predefinição:Info/Partido político O Movimento pelo Doente (MD) é um antigo partido político de Portugal, inscrito oficialmente em 23 de Abril de 2002 no Tribunal Constitucional,[1] que concorreu às eleições europeias em 2004.[2]
Propunha-se promover e defender a Justiça, a Paz, a Solidariedade, os Direitos do Homem e as liberdades fundamentais em geral, e, em particular, os direitos sociais decorrentes do direito à protecção da saúde do cidadão português, onde quer que se encontre.[3]
Em 17 de janeiro de 2007 foi aceite pelo Tribunal Constitucional a sua dissolução, prevendo-se a sua conversão em associação sem fins lucrativos.[4]
Referências
- ↑ «Acordão N.º 178/02». Tribunal Constitucional. 23 de abril de 2002. Consultado em 21 de fevereiro de 2011
- ↑ STAPE. «Eleições para o Parlamento Europeu - Resultados 2004». Consultado em 7 de junho de 2011[ligação inativa]
- ↑ «Movimento pelo Doente». CNE. Consultado em 21 de fevereiro de 2011. Arquivado do original em 5 de setembro de 2007
- ↑ «Acordão N.º 31/2007». Tribunal Constitucional. 17 de janeiro de 2007. Consultado em 21 de fevereiro de 2011
Ligações externas
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