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Helder Barbalho

Helder Barbalho
Governador Helder em 2019
42.° Governador do Pará
Período 1 de janeiro de 2019
a atualidade
Vice-governador Lúcio Vale (2019-2021)
vago (2021-atualidade)[1]
Antecessor(a) Simão Jatene
13.º Ministro da Integração Nacional
Período 12 de maio de 2016
a 6 de abril de 2018
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Josélio de Andrade Moura (interino)
Sucessor(a) Pádua Andrade
6.º Ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos
Período 2 de outubro de 2015
a 20 de abril de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Edson Coelho Araújo
Sucessor(a) Maurício Muniz Barreto de Carvalho
7.º Ministro da Pesca e Aquicultura
Período 1 de janeiro de 2015
a 2 de outubro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Eduardo Lopes
Sucessor(a) nenhum (cargo extinto)
Prefeito de Ananindeua
Período 1 de janeiro de 2005
a 1 de janeiro de 2013
(2 mandatos consecutivos)
Antecessor(a) Manoel Carlos Antunes
Sucessor(a) Manoel Carlos Antunes
Deputado estadual do Pará
Período 1 de fevereiro de 2003
a 31 de dezembro de 2004
Vereador de Ananindeua
Período 1 de fevereiro de 2001
a 1 de fevereiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento 18 de maio de 1979 (44 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]]
Belém, PA, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Elcione Barbalho
Pai: Jader Barbalho
Alma mater Universidade da Amazônia
Prêmio(s)
Cônjuge Daniela Lima Barbalho
Partido MDB (1997-presente)
Profissão administrador

Helder Zahluth Barbalho GCRB • GCME • GOMA (Belém, 18 de maio de 1979[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]]) é um administrador e político brasileiro. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é o atual governador do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer.

Barbalho é formado em administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas.

Filho e herdeiro político do ex-governador do Pará Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho, Helder iniciou sua vida política ainda jovem, elegendo-se vereador de Ananindeua aos 21 anos de idade. Em 2002, elegeu-se deputado estadual com 68,4 mil votos, tornando-se o candidato mais votado para o cargo no estado.

Em 2005, Helder foi eleito prefeito de Ananindeua, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará, aos 25 anos, e sendo reeleito em 2008. Em 2014, foi candidato ao governo do estado do Pará pela primeira vez, sendo derrotado no segundo turno por Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição. Já em 2018, elegeu-se governador ao derrotar Márcio Miranda (DEM) no segundo turno.

Biografia

Helder Barbalho nasceu em Belém do Pará, filho do ex-governador do Pará Jader Barbalho, integrante do MDB, e da deputada federal Elcione Barbalho, também do MDB. Cursou sua educação básica no Colégio Pequeno Príncipe e na Escola Tenente Rego Barros, em Belém, e no Colégio Marista, em Brasília. De volta à sua cidade natal, Helder concluiu o ensino médio na Escola Tenente Rego Barros e no Colégio Moderno.[5]

Em 2002, graduou-se em administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e, em seguida, obteve o título de MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na cidade de São Paulo.[5]

É casado com Daniela Lima Barbalho, também mãe de seus três filhos: Helder Filho, Thor e Heva.[6][5][7]

Trajetória política

Helder iniciou sua trajetória política aos dezoito anos de idade, quando filiou-se ao PMDB em 1997, presidindo a juventude do partido no Pará e atuando como secretário-geral da Juventude Nacional do partido.[5] Apenas três anos depois, no ano de 2000, candidatou-se ao cargo para vereador do município de Ananindeua, no Pará, e venceu o pleito elegendo-se como o candidato mais votado da cidade, com a soma de 4 296 votos.[5]

Em 2002, Helder elegeu-se como deputado estadual do Pará com a soma de 68.474 votos, tornando-se também o deputado mais votado para o cargo.[8][5] Enquanto atuava na Assembleia Legislativa do Pará, presidiu e foi relator da Comissão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei de Orçamento Anual.[5]

Em 2005, Helder assumiu a prefeitura do município Ananindeua, tornando-se aos 25 anos de idade o prefeito mais jovem da história do Pará. Quatro anos depois, foi reeleito em primeiro turno com 93 493 votos.[5][9] Durante o exercício do cargo, Helder recebeu do Governo Federal e da Organização Ação Fome Zero o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de Qualidade nos anos de 2007, 2010 e 2012.[5][10] Em 2008 e 2010, recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor, do SEBRAE Pará, pelo incentivo dado à geração de emprego e renda para a população de Ananindeua.[11] Além disso, recebeu o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Brasil (ODM) com o Projeto Escola Ananindeua [12] e, em 2012, o Selo Unicef Município Aprovado com relação às ações implementadas entre os anos de 2009 a 2012.[5] Ainda no exercício da atividade executiva, em 2007, Helder destacou-se por assumir a presidência da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), sendo novamente eleito por unanimidade em 2009 para continuar à frente da entidade, presidindo-a até abril de 2014.[5]

No ano de 2012, Helder assumiu a vice-presidência do PMDB no estado e, entre 2013 e 2014, atuou como apresentador na Rádio Clube do Pará com o Programa do Helder.[5] Nas eleição estadual de 2014, foi candidato ao governo do estado mas, mesmo vencendo o primeiro turno com a soma de 1 795 992 votos (49,8%), foi derrotado no segundo turno por Simão Jatene, candidato à reeleição pelo PSDB.[13]

No final de 2014, Helder assumiu o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.[14] O político permaneceu como representante do ministério até a reforma ministerial ocorrida em 2 de outubro de 2015, quando a pasta foi extinta,[15] mesma data em que assumiu a Secretaria Nacional dos Portos.[16] Todavia, Helder pediu demissão do cargo em 20 de abril de 2016, após o PMDB deixar a base de apoio do governo Dilma.[17]

Já entre os anos de 2016 e 2018, durante o governo Michel Temer, esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, atuando principalmente em projetos nacionais como a transposição do Rio São Francisco, e na área de Defesa civil e desenvolvimento regional.[5] Diante disso, Helder acompanhou as ações de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas[18] e empreendeu 3,2 bilhões de reais em financiamento para a instalação de placas fotovoltaicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incentivando processos de energia renovável por meio da diminuição de juros no custo das placas.[19] Nas ações de desenvolvimento regional, o então ministro participou da inauguração de complexos habitacionais pertencentes ao programa Minha Casa, Minha Vida; defendeu a atuação da Força Nacional no Estado do Pará, que apontou índices de violência entre os mais altos do país; e aprovou um total de 37 milhões de reais como recurso para os municípios de Castanhal e Paragominas, visando um conjunto de obras de macrodrenagem no canal Salgado Grande (18,9 milhões); a pavimentação de alguns trechos da via Transcastanhal (3,3 milhões) e o abastecimento de água (14,7 milhões) para a população dos dois municípios através do programa Água para Todos.[20][21]

Governador do Pará

Em 2018, Helder candidatou-se novamente ao governo do estado do Pará pela coligação O Pará daqui pra frente, composta por MDB, PR, PSC, PSD, PP, PTB, PROS, PTC, PSL, PHS, PRB, PMB, DC, Patriota, Podemos e Avante. O deputado federal Lúcio Vale foi seu candidato a vice-governador. Somando 2 068 319 votos (o equivalente a 55,43% dos votos válidos), Helder venceu Márcio Miranda (DEM) no segundo turno.[22] O gabinete de Helder Barbalho é composto dos seguintes secretários:[23][24][25]

Pasta Incumbente Partido Mandato
Casa Civil Parsifal Pontes bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 - 25 de junho de 2020
Iran Ataide de Lima bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 26 de junho de 2020 -
Casa Militar Osmar Vieira Junior   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Fazenda René de Oliveira e Sousa Júnior   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Procuradoria Geral Ricardo Nasser Sefer   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Saúde Pública Alberto Beltrame bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 - 30 de junho de 2020
Rômulo Rodovalho   Independente 1 de julho de 2020 -
Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O' de Almeida   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Transportes Pádua Andrade bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 -
Esporte e Lazer Arlindo Penha da Silva bgcolor="Predefinição:Partidobr" |  Republicanos 1 de janeiro de 2019 - 1 de junho de 2021
Nivan Setubal Noronha bgcolor="Predefinição:Democratas (Brasil)/meta/cor" |  Democratas 2 de junho de 2021 -
Obras Públicas Ruy Cabral bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 -
Ciência e Tecnologia Carlos Maneschy bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 -
Planejamento Hana Ghassan   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Justiça Rogério Barra bgcolor="Predefinição:Partido Social Liberal/meta/cor" |  Partido Social Liberal 1 de janeiro de 2019 - 10 de fevereiro de 2021
Zé Francisco Pereira bgcolor="Predefinição:Partido Socialista Brasileiro/meta/cor" |  Partido Socialista Brasileiro 11 de fevereiro de 2021 -
Desenvolvimento Agropecuário Hugo Suenaga   Independente 1 de janeiro de 2019 - 24 de maio de 2021
Giovanni Corrêa Queiroz bgcolor="Predefinição:Partido Democrático Trabalhista/meta/cor" |  Partido Democrático Trabalhista 25 de maio de 2021 -
Assistência Social e Trabalho Inocêncio Gasparim bgcolor="Predefinição:Partidobr" |  Partido dos Trabalhadores 1 de janeiro de 2019 -
Cidadania Ricardo Balesteri   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Educação Leila Freire bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 1 de janeiro de 2019 - 4 de fevereiro de 2020
Elieth de Fátima Braga bgcolor="Predefinição:Movimento Democrático Brasileiro/meta/cor" |  Movimento Democrático Brasileiro 10 de fevereiro de 2020 -
Cultura Ursula Vidal bgcolor="Predefinição:Partido Trabalhista Nacional/meta/cor" |  Podemos 1 de janeiro de 2019 -
Segurança Pública Ualame Fialho Machado   Independente 1 de janeiro de 2019 -
Sistema Penitenciário Jarbas Vasconcelos bgcolor="Predefinição:Partidobr" |  Partido Verde 1 de janeiro de 2019 -
Defesa Pública Arthur Moraes   Independente 1 de janeiro de 2019 -

Desempenho em eleições

Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Vice/Suplentes Votos Resultado
2000 Municipal de Ananindeua Vereador PMDB PMDB — 4.296 Predefinição:Yes2[8]
2002 Estadual no Pará Deputado Estadual PMDB — 68.474 Predefinição:Yes2[8]
2004 Municipal de Ananindeua Prefeito Ananindeua Para Todos

(PMDB,PDT,PTB,PCdoB,PSB,PPS,PV,PSC,PSL,

PTN, PTC,PRONA,PAN,PSDC,PRTB,PMN,PRP,PCB)

Chicão

(PMDB)

108.726 Predefinição:Yes2[26]
2008 Municipal de Ananindeua Ananindeua no caminho certo

(PMDB,PT,PP,PSB,PR,PDT,PCdoB,

PSC,PHS,PTdoB,PTN,PSL,PSDC,PRP,PMN)

Sandra Batista

(PT)

93.493 Predefinição:Yes2[9]
2014 Estadual no Pará Governador Todos pelo Pará

(PMDB,DEM, PT,PR,PDT,PCdoB,

PROS,PTN,PHS, PSL,PPL)

Lira Maia

(DEM)

1.795.992

(1º - Primeiro turno)

1.721.479

(2º - Segundo turno)

Predefinição:No1[13]
2018 Estadual no Pará MDB O Pará daqui pra frente

(MDB,PR,PP,PSD,PRB,PTB,PODE,PROS,PSC,

PSL,PATRI,AVANTE,PHS,DC,PMB,PTC)

Lúcio Vale

(PR)

1.825.708

(1º - Primeiro turno)

2.068.319

(1º - Segundo turno)

Predefinição:Yes2[22]

Controvérsias

Predefinição:Controvérsias

Suposta improbidade administrativa

Helder foi absolvido da acusação de improbidade administrativa referente ao tempo em que ocupou o cargo de prefeito do município de Ananindeua. O ex-prefeito foi acusado de estar supostamente envolvido no desvio de cerca de R$ 2,78 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando contratos irregulares com empresas "fantasmas" entre os anos de 2005 e 2012. A ação, julgada pelo Tribunal Regional Federal, foi dada como improcedente mediante às provas apresentadas.[27]

Suposto abuso de Poder Econômico

O político também respondeu a um processo no Tribunal Regional Eleitoral do Pará por abuso de poder econômico quando concorreu ao pleito para governador do estado em 2014. Apesar de terem perdido as eleições, o candidato e seu vice, Joaquim Lira Maia, do DEM, supostamente teriam sido ilegalmente beneficiados por farta propaganda eleitoral irregular, antecipada na forma de matérias promocionais veiculadas nas mídias do grupo RBA, propriedade da família Barbalho.[28][29] Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou as acusações como improcedentes, decisão que foi contestada pelo Ministério Público Federal.[30]

Tentativa de censura

Em 2014, o apresentador Nonato Pereira recorreu da ação judicial iniciada por Helder contra o programa Mix Atualidades da Super Rádio Marajoara. A proposta da ação contra o programa girava em torno da proibição da divulgação de qualquer notícia sobre o ex-prefeito de Ananindeua, prevendo uma multa de R$ 300 mil por programa. Entretanto, a justiça concedeu o mandado de segurança que suspendia a ação de Helder, pautada nos critérios de liberdade de imprensa.[31]

Delação da Odebrecht

Em 2017, o ministro Edson Fachin, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra Helder, então ministro da Integração Nacional, com base nas delações de ex-executivos da construtora Odebrecht. À época, Helder era suspeito de receber R$ 1,5 milhão ilegais em três parcelas durante a campanha para o governo do estado do Pará em 2014, com vistas ao beneficiamento da empresa nas obras de saneamento no estado paraense, configurando-se caixa-2.[32][33][34] Helder, por sua vez, negou as supostas ilegalidades e divulgou uma nota afirmando que as doações da campanha de 2014 foram registradas e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, não possuindo qualquer influência na área de saneamento no estado.[35]

O caso era apurado no Supremo Tribunal Federal, porém foi levado para a primeira instância por conta do entendimento da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns em conexão com crimes eleitorais. Em meio a esse inquérito, em janeiro de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Fora do Caixa. O ex-senador do Estado, Luiz Otávio Campos (MDB) foi preso em Belém, sob suspeita de ter intermediado os pagamentos e com indícios de que uma das parcelas foi entregue em endereço ligado a parentes do ex-congressista. Outro mandado de prisão ocorreu em Palmas, tendo como alvo Álvaro Cesar Silva da Rin., que também teria intermediado propinas. Além disso, foram protocoladas buscas e apreensões. A Operação Fora do Caixa apura crimes de falsidade ideológica eleitoral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.[36]

Compras de respiradores na pandemia da COVID-19

No início de maio, o Governo do Pará recebeu da China 153 respiradores e 1 580 bombas de infusão que seriam utilizados no combate ao COVID-19. Estes equipamentos seriam parte da encomenda realizada pelo executivo estadual em março de 2020, com um total investido de 50,4 milhões de reais nos respiradores e 8,4 milhões nas bombas de infusão, em que metade do recurso total fora pago antecipadamente à empresa estrangeira.[37][38]

No entanto, dias depois, após a identificação do mau funcionamentos dos respiradores, a pedido do governador do Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Justiça paraense o congelamento de bens e recolhimento dos passaportes dos empresários envolvidos na venda dos equipamentos.[39][40]

Diante dos ocorridos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) iniciou um processo de investigação contra Helder Barbalho, pela suspeita de que a compra dos respiradores teria sido superfaturada em 86,6%, e de que o governo do estado teria montado um processo de dispensa de licitação posterior ao pagamento à empresa chinesa.[41][42] Em 10 de junho de 2020, o governador do Estado do Pará foi alvo da Polícia Federal em uma operação de busca e apreensão, batizada de Para Bellum, que busca apurar os supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação na compra de respiradores.[43] As investigações geraram polêmica nas redes de informação e mídias do país, com apontamentamentos de Valdo Cruz e Octavio Guedes, por exemplo, que discutiram a construção de um episódio político pautado nas ações da PGR e da PF.[44][45]

No mesmo dia, Helder Barbalho convocou uma coletiva de imprensa para prestar alguns esclarecimentos à população paraense. Em seu posicionamento, o governador ressaltou que houve o ressarcimento do valor de 22 milhões de reais aos cofres públicos, e que recorreu à justiça para não efetuar o pagamento referente a metade restante do valor pago pelos 1 580 difusores, que não apresentaram defeito e já estão em funcionamento. O valor de 4,2 milhões de reais cobriria a diferença faltante no montante de 25 milhões e deixaria o Pará com um crédito de aproximadamente 1,6 milhões de reais, dado como dano moral coletivo.[39][46] As investigações seguem em andamento e o caso prossegue sobre sigilo.[43]

Uso da mídia para promoção política

O procurador federal Alan Rogério Mansur da Silva diz que a associação de políticos e radiodifusão cria competição desigual nas eleições. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Pará, ele denunciou, por abuso de poder, o então candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho. Seu pai, Jader Barbalho é proprietário da Rede Bandeirantes no Pará. Em entrevista à Agência Pública, Alan Rogério Mansur da Silva disse que Jader Barbalho, em mais de uma ocasião, usou a mídia que controla para fins políticos.[47]

Em janeiro de 2021, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Helder Barbalho por abusar de meios de comunicação em campanha eleitoral e veicular informações falsas.[48]

Referências

  1. ↑ Atricon 2021.
  2. ↑ MDR 2017.
  3. ↑ Força Aérea Brasileira 2019.
  4. ↑ Imprensa Nacional 2018.
  5. ↑ 5,00 5,01 5,02 5,03 5,04 5,05 5,06 5,07 5,08 5,09 5,10 5,11 5,12 Tribunal Superior Eleitoral 2018.
  6. ↑ Baía 2014.
  7. ↑ Governo do Pará 2019.
  8. ↑ 8,0 8,1 8,2 Miranda 2018.
  9. ↑ 9,0 9,1 Agência Brasil 2008.
  10. ↑ O Impacto 2018.
  11. ↑ Beraldo 2014.
  12. ↑ MDR 2016.
  13. ↑ 13,0 13,1 Da Redação 2014.
  14. ↑ Agência Brasil 2014.
  15. ↑ Matoso, Alegretti & Passarinho 2015.
  16. ↑ Passarinho 2015.
  17. ↑ Da Redação 2016.
  18. ↑ FGV 2017.
  19. ↑ Rittner & Jubé 2018.
  20. ↑ Assessoria de Comunicação 2017.
  21. ↑ Assessoria de Comunicação 2018.
  22. ↑ 22,0 22,1 G1/PA 2018.
  23. ↑ Bacana News 2018.
  24. ↑ Diário Oficial - Estado do Pará 2019.
  25. ↑ O Liberal 2018.
  26. ↑ UOL 2004.
  27. ↑ Luciano 2019.
  28. ↑ Seabra 2017.
  29. ↑ G1/PA 2017.
  30. ↑ Piran 2017.
  31. ↑ O Liberal 2014.
  32. ↑ G1 2017.
  33. ↑ Mendes 2017.
  34. ↑ ISTOÉ 2017.
  35. ↑ Portal Tailândia 2018.
  36. ↑ Estado de Minas 2020.
  37. ↑ Vilanova 2020.
  38. ↑ Cavalcante 2020.
  39. ↑ 39,0 39,1 DOL 2020.
  40. ↑ Barbosa 2020.
  41. ↑ Gaglioni 2020.
  42. ↑ Assessoria MMPA 2020.
  43. ↑ 43,0 43,1 UOL 2020.
  44. ↑ Bom Dia Rio 2020.
  45. ↑ GloboNews 2020.
  46. ↑ Diário Online 2020.
  47. ↑ Agência Pública.
  48. ↑ MPF/PA 2021.

Bibliografia

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Precedido por
Eduardo Lopes		 Ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil
2015		 Sucedido por
Cargo extinto
Precedido por
Edson Coelho Araújo		 Ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos do Brasil
2015–2016		 Sucedido por
Maurício Muniz Barreto de Carvalho

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