Predefinição:Info/Cargo político Predefinição:Sidebar with collapsible lists Esta é uma lista de chefes de governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros,[1] até ao presente. O nome manteve-se com a referida designação até 1910, apesar de esta ter sido retomada entre 1933 e 1974, sendo usual a designação sincopada presidente do Conselho.[2] Durante o período 1911–1933, o nome do chefe de governo era presidente do Ministério.[3][4] A partir da revolução de 25 de abril de 1974, o cargo de chefe de governo passou a designar-se por primeiro-ministro.[5] Entre 1910 e 1911, o cargo teve o nome de presidente do Governo Provisório. Durante o governo presidencialista de Sidónio Pais, este, enquanto presidente da República chefiou o governo entre 9 de maio e 14 de dezembro de 1918,[6] bem como durante sete dias durante o mesmo mês, desta feita por João do Canto e Castro.[7] Este último chefiaria por um dia (15 a 16 de dezembro de 1918) como presidente interino do Governo, designação pouco clara devido ao contexto de indefinição constitucional existente após a morte de Sidónio Pais.
Anteriormente, num contexto absolutista (até 1820, e entre 1828 e 1834) e no primeiro liberalismo (1820–1828), bem como durante a regência de D. Pedro IV (1830–1834), o monarca (ou regente) exercia oficialmente a posição de chefe de Estado e de governo, por isso, para detentores de cargos que precederam o oficial estabelecimento de um chefe de governo que não fosse o próprio monarca, ver: Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal. Neles incluem-se postos da administração pública que em determinados momentos reuniram alguns dos poderes e preponderância de um moderno chefe de governo, sendo no entanto difícil estabelecer não só uma hierarquia entre eles (já que alguns cargos foram contemporâneos uns dos outros) como também uma verdadeira posição de chefia de governo autónoma independente do monarca ou de outros órgãos do Estado. Foram eles o Mordomo-Mor, o Chanceler-Mor, o Escrivão da Puridade, o Secretário de Estado, o Secretário de Estado dos Negócios do Reino e o Ministro Assistente ao Despacho.[8]
Numeração
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A numeração dos chefes de governo de Portugal é um exercício complicado já que, ao longo do tempo, alguns chefes de governo têm ocupado o cargo apenas por uns dias, e em alguns casos (como o exemplo do Governo dos Cinco Minutos de Francisco Fernandes Costa, em 1920) por algumas horas. Outras vezes, podem ocupar o cargo apenas interinamente (visconde de Sá da Bandeira — 1862; Augusto de Vasconcelos — 1912; Afonso Costa — 1916; José Norton de Matos — 1917; João do Canto e Castro — 1918; Luís Maria Lopes da Fonseca — 1929; Vasco Almeida e Costa — 1976; Diogo Freitas do Amaral — 1980–1981) ou nem chegar a tomar posse (marquês de Valença — 1836; segundo governo de João Chagas — 1915; ou o já referido Fernandes Costa).
Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os chefes de governo interinos em substituição de um chefe de governo vivo e em funções. Isto é, nos casos do visconde de Sá da Bandeira, de Augusto de Vasconcelos, de Afonso Costa, de José Norton de Matos, de Luís Maria Lopes da Fonseca e de Vasco Almeida e Costa, o cargo é desempenhado, mas fica claro que o chefe de governo é respetivamente o marquês/duque de Loulé, Duarte Leite, António José de Almeida, Afonso Costa, Artur Ivens Ferraz e José Pinheiro de Azevedo. Já no caso de João do Canto e Castro e de Diogo Freitas do Amaral o cargo é ocupado por morte do anterior incumbente (Sidónio Pais e Francisco Sá Carneiro, respetivamente) daí se constituírem no momento como legítimos ocupantes do cargo, ainda que numa posição interina (até à nomeação de João Tamagnini Barbosa, no primeiro caso, e até à tomada de posse de Francisco Pinto Balsemão, no segundo). Nestes casos, são incluídos na contagem.
No referente aos casos em que não há tomada de posse, no primeiro, o marquês de Valença chega a formar um governo que após um dia, e sem ter tomado posse, acaba por cair; no segundo caso, após um curto período de governo por parte da Junta Constitucional de 1915 que se seguiu ao golpe que derrubou Joaquim Pimenta de Castro, João Chagas é nomeado a 15 de maio, sofrendo no dia seguinte um atentado, e sendo substituído interinamente por José de Castro no dia 17 sem nunca ter tomado posse, sendo subsequentemente exonerado a 29 de maio de 1915; no terceiro caso, Francisco Fernandes Costa, que é nomeado a 15 de janeiro de 1920, demite-se algumas horas depois após uma manifestação popular que interceta a comitiva governamental a caminho da tomada de posse. Quer o governo do marquês de Valença, quer a segunda presidência do Ministério de Chagas, quer o governo de Fernandes Costa não são contabilizados, pois não serviram efetivamente como presidentes do Conselho ou presidentes do Ministério.
Os períodos de governo por parte de juntas (Junta Provisória de Governo de 1842, Junta Constitucional de 1915, Junta Revolucionária de 1917, Junta de Salvação Pública de 1926 e Junta de Salvação Nacional de 1974, as três últimas tendo Sidónio Pais, José Mendes Cabeçadas e António de Spínola como presidentes designados respetivamente) ou de governos sem presidente no seu todo (Conselho de Ministros após a demissão do seu presidente, o duque de Palmela, em 1835; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de José Jorge Loureiro, no mesmo ano; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de António Dias de Oliveira, em 1837; Conselho de Ministros entre a exoneração e a nova nomeação do duque de Saldanha durante a Patuleia; Conselho de Ministros após a morte do seu presidente, o duque da Terceira, em 1860, o Governo após a morte do seu presidente, Sidónio Pais, em 1918 e o Ministério após a morte do seu presidente, António Granjo, em 1921) também não são incluídos numericamente.
Também não contam para a listagem as chefias de governo alternativas de Francisco Xavier da Silva Pereira, presidente da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino durante a Patuleia, entre 10 de outubro de 1846 e 30 de junho de 1847, a partir do Porto, bem como de Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, também a partir do Porto, entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 1919, na chamada Monarquia do Norte, tal como não é contabilizada a de Jaime Cortesão, também a partir do Porto, entre 3 e 7 de fevereiro de 1927, na revolta do Porto contra a Ditadura Militar.
São contabilizados os períodos em que o chefe de governo esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve durante mais do que um mandato, e não contando chefes de governo provisórios durante os respetivos mandatos. Chefes de governo que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Na situação do segundo governo do duque de Saldanha em 1847, em que a sua presidência do Conselho de Ministros é suspensa devido à guerra civil, e retomada meses depois, conta apenas como uma passagem pelo governo. No caso de Alfredo de Sá Cardoso, cujo mandato é interrompido pelo governo falhado de Fernandes Costa, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo governo.
De acordo com esta lista, desde 24 de setembro de 1834 até ao presente, Portugal teve 84 chefes de governo, incluindo as chefias interinas de Canto e Castro e de Freitas do Amaral por morte dos antecessores, e não incluindo os Conselhos de Ministros de 1835, de 1837, de 1847 e de 1860, a Junta Provisória de Governo de 1842, a Junta Constitucional de 1915, a Junta Revolucionária de 1917, o Governo de 1918, o Ministério de 1921, a Junta de Salvação Pública de 1926 e a Junta de Salvação Nacional de 1974, nem as chefias interinas do visconde de Sá da Bandeira (1862), de Augusto de Vasconcelos (1912), de Afonso Costa (1916), de Norton de Matos (1917), de Lopes da Fonseca (1929) e de Almeida e Costa (1976), nem as presidências falhadas do marquês de Valença (1836) e de Fernandes Costa (1920). Contando mandatos não consecutivos, desde 1834, Portugal teve 119 chefias de governo, não contando com os anteriormente referidos nem com a presidência falhada do segundo mandato de João Chagas (1915), e contando com mandatos múltiplos em períodos de tempo distintos do marquês de Sá da Bandeira (cinco vezes), do duque de Palmela (três vezes), do duque da Terceira (quatro vezes), do duque de Saldanha (quatro vezes), do duque de Loulé (três vezes), de Joaquim António de Aguiar (três vezes), do duque de Ávila (três vezes), de Fontes Pereira de Melo (três vezes), de José Luciano de Castro (três vezes), de Hintze Ribeiro (três vezes), de Afonso Costa (três vezes), de Domingos Pereira (três vezes), de Bernardino Machado (duas vezes), de António Granjo (duas vezes), de António Maria da Silva (quatro vezes), de Álvaro de Castro (duas vezes) e de Mário Soares (duas vezes).
- Legenda de cores
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Quadros síntese
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Referências
- ↑ Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 23 de outubro de 2013
- ↑ 2,0 2,1 «Constituição Política da República Portuguesa; Parte II (Da organização política do Estado); Título IV (Do Governo); Artigo 106.º» (PDF). Diário de Governo, I Série, Número 43, Suplemento. 22 de fevereiro de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013.
O Govêrno é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros.
- ↑ «Diário do Governo, n.º 206 — Ano 1911» (PDF). 4 de setembro de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013
- ↑ 4,0 4,1 «Título III – Da soberania e dos poderes do Estado; Secção II – Do poder executivo; Dos ministros; Artigo 53.º» (PDF). Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013.
De entre os Ministros, um deles, nomeado também pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios de sua pasta mas também pelos de política geral.
[ligação inativa] - ↑ 5,0 5,1 «Lei n.º 3/74 de 14 de maio; Artigo 14.º (Constituição e formação do Governo Provisório)». 14 de maio de 1974. Consultado em 23 de outubro de 2013.
1. O Governo Provisório é constituído pelo Primeiro-Ministro, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. (...)
- ↑ 6,0 6,1 «Decreto n.º 3997, de 30 de março de 1918; Título II (Das eleições); Capítulo VI (Da eleição do Presidente da República); Artigo 123.º» (PDF). 30 de março de 1918.
Ao presidente da República compete nomear e demitir livremente os seus ministros e secretários de Estado.
Texto " acessodata24 de outubro de 2013 " ignorado (ajuda) - ↑ «Decreto de nomeação de José Alfredo Mendes Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública, para o cargo de secretário de Estado da Marinha interino». Arquivo Histórico da Presidência da República. 17 de dezembro de 1918. Consultado em 26 de novembro de 2013.
Entre 15 e 16 de dezembro de 1918 foi presidente do Ministério de Portugal interino, acumulando com a chefia de Estado; entre 16 e 23 de dezembro foi Presidente da República Portuguesa, acumulando com a chefia de governo e entre 23 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919 foi Presidente da República.
|capitulo=ignorado (ajuda) - ↑ Maltez, José Adelino (2004). «Estrutura do Governo — História Portuguesa». Respublica — Repertório Português de Ciência Política. Consultado em 18 de agosto de 2014
- ↑ Erro de citação: Marca
<ref>inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadasMaltez
Veja também
- Primeiro-Ministro de Portugal
- Lista de chefes de governo de Portugal por longevidade
- Lista de chefes de governo de Portugal por tempo no cargo
- Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
- Lista dos presentes chefes de governo em Portugal
- Lista de presidentes da República Portuguesa
- Lista de presidentes da República Portuguesa por idade
- Lista de presidentes da República Portuguesa por falecimento
- Lista de presidentes da República Portuguesa por nascimento
- Lista de presidentes da República Portuguesa por tempo no cargo
- Política de Portugal
Predefinição:Listas de ministros de Portugal
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