XIV Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — presente) — A. Costa;

Predefinição:Info/Governo Europeu

O XIV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 25 de outubro de 1999, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 10 de outubro de 1999. Terminou o seu mandato a 6 de abril de 2002, devido à demissão do Primeiro-Ministro.^[1]

O XIV Governo Constitucional contava com o apoio parlamentar de 115 deputados à Assembleia da República, o que tecnicamente impedia a aprovação de uma moção de censura.

Composição

Ministros^[2]

A sua constituição era a seguinte:^[3]

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Cargo	Detentor			Período
Primeiro-Ministro		António Guterres	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro de Estado		Jaime Gama	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro de Estado	Arquivo:Jorge Coelho.jpg	Jorge Coelho	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	10 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
Ministro dos Negócios Estrangeiros		Jaime Gama	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Presidência	Arquivo:Jorge Coelho.jpg	Jorge Coelho	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Presidência		Guilherme d'Oliveira Martins	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro do Equipamento Social	Arquivo:Jorge Coelho.jpg	Jorge Coelho	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
		Eduardo Ferro Rodrigues	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	10 de março de 2001 a 23 de janeiro de 2002
		José Sócrates (por delegação de funções)	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	23 de janeiro de 2002 a 6 de abril de 2002
Ministro da Defesa Nacional		Júlio Castro Caldas	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro da Defesa Nacional	Arquivo:Rui Pena.jpg	Rui Pena	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro-Adjunto		Fernando Gomes	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Administração Interna		Fernando Gomes	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Administração Interna		Nuno Severiano Teixeira	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro das Finanças		Joaquim Pina Moura	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro das Finanças		Guilherme d'Oliveira Martins	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Economia		Joaquim Pina Moura	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Mário Cristina de Sousa	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Luís Braga da Cruz	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Trabalho e da Solidariedade		Eduardo Ferro Rodrigues	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Ministro do Trabalho e da Solidariedade		Paulo Pedroso	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	10 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Justiça		António Costa	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra do Planeamento		Elisa Ferreira	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Arquivo:Luís Capoulas Santos.jpeg	Luís Capoulas Santos	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Educação		Guilherme d'Oliveira Martins	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Augusto Santos Silva	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Júlio Pedrosa	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Saúde		Manuela Arcanjo	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro da Saúde		António Correia de Campos	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território		José Sócrates	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Cultura		Manuel Maria Carrilho	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
		José Sasportes	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	12 de julho de 2000 a 3 de julho de 2001
		Augusto Santos Silva	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Ciência e Tecnologia	Arquivo:Mariano Gago.jpg	Mariano Gago	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública	Arquivo:Retrato oficial Alberto Martins.jpg	Alberto Martins	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra para a Igualdade		Maria de Belém Roseira	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		Armando Vara	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		António José Seguro	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Juventude e do Desporto		Armando Vara	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	14 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Ministro da Juventude e do Desporto		José Lello	bgcolor=#Predefinição:RGBpol\|	18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Secretários de Estado^[2]

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Vitalino Canas	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Desporto	Vasco Lynce	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Administração Local	José Augusto de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	Fausto Correia	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	José Magalhães	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Juventude	Miguel Fontes	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor	Acácio Barreiros	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor	Acácio Barreiros	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado	Fausto Correia	15 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro	Fausto Correia	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretária de Estado para a Igualdade	Maria do Céu Cunha Rego	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário/a de Estado dos Assuntos Europeus	Francisco Seixas da Costa	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário/a de Estado dos Assuntos Europeus	Teresa Quintela	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação	Luís Amado	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	José Lello	28 de outubro de 1999 a 19 de outubro de 2000
	Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	João Rui Gaspar de Almeida	18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna	Manuel Diogo	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Carlos Zorrinho	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Administração Interna	Luís Patrão	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Luís Patrão	18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
		Rui Pereira	19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério do Equipamento Social	Secretária de Estado da Habitação	Leonor Coutinho	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Transportes	Guilhermino Rodrigues	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas	Luís Parreirão	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária	Narciso Miranda	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária	José Junqueiro	19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Obras Públicas	José Vieira da Silva	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes	Rui Cunha	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério das Finanças	Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais	Manuel Baganha	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Ricardo Sá Fernandes	19 de setembro de 2000 a 12 de dezembro de 2000
		Rogério Manuel Fernandes Ferreira	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Orçamento	Fernando Pacheco	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Orçamento	Rui Coimbra	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças	António Nogueira Leite	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Manuel Baganha	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Rodolfo Vasco Lavrador	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento	Fernando Pacheco	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Economia	Secretário de Estado do Comércio e Serviços	Osvaldo Castro	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Indústria e Energia	Vítor Santos	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Turismo	Vitor Cabrita Neto	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Turismo	Vitor Cabrita Neto	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia	Vitor Ramalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Vítor Santos	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Eduardo Oliveira Fernandes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços	Nelson de Souza	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços	Fernando Ribeiro Mendes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Defesa Nacional	Secretário de Estado da Defesa Nacional	José Mourato	8 de fevereiro de 2000 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Defesa Nacional	Júlio Miranda Calha	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional	José Mourato	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Justiça	Secretário de Estado da Justiça	Diogo Lacerda Machado	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Justiça	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça	Eduardo Cabrita	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério do Planeamento	Secretário de Estado do Planeamento	João Nuno Marques de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério do Planeamento	Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento	Ricardo de Magalhães	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas	Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural	Vitor Barros	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar	Luís Vieira	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado das Pescas	José Apolinário	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Agricultura	Luís Vieira	19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Educação	Secretária/o de Estado da Educação	Ana Maria Benavente	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Ana Maria Benavente	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		João Marnoto Praia	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Ensino Superior	José Joaquim Dinis Reis	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		José Joaquim Dinis Reis	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Pedro Lourtie	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário/a de Estado da Administração Educativa	Augusto Santos Silva	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Maria José Rau	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Domingos Barros Fernandes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Saúde	Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde	Arnaldo Silva	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Nélson Madeira Baltazar	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Saúde	José Miguel Boquinhas	28 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Saúde	Francisco Ramos	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde	Carmen Pignatelli	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Trabalho e da Solidariedade	Secretário de Estado da Segurança Social	José Vieira da Silva	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade	Paulo Pedroso	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Rui Cunha	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social	José Simões de Almeida	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Trabalho e Formação	António Dornelas Cysneiros	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território	Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza	Pedro Silva Pereira	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Ambiente	Rui Nobre Gonçalves	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Administração Local	José Augusto de Carvalho	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Cultura	Secretária/o de Estado da Cultura	Catarina Vaz Pinto	28 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
		João Nascimento Baptista	27 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		José Manuel Conde Rodrigues	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública	Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa	Alexandre Rosa	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Juventude e do Desporto	Secretário de Estado da Juventude	Miguel Fontes	18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Ministério da Juventude e do Desporto	Secretário de Estado da Juventude e do Desporto	Miguel Fontes	19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Referências

↑ «Guterres deve formalizar hoje pedido de demissão». Público. 17 de dezembro de 2001
↑ ^2,0 ^2,1 «Composição do XIV Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XIV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 501–508. ISBN 978-989-97322-0-9