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Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho
Retrato Pedro Passos Coelho XX Governo.jpg
Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro de Portugal
Período 21 de junho de 2011
a 26 de novembro de 2015
Governos XX Governo Constitucional
XIX Governo Constitucional
Antecessor(a) José Sócrates
Sucessor(a) António Costa
Presidente do Partido Social Democrata
Período 9 de abril de 2010
a 18 de fevereiro de 2018
Antecessor(a) Manuela Ferreira Leite
Sucessor(a) Rui Rio
Presidente da Juventude Social Democrata
Período março de 1990
a dezembro de 1995
Antecessor(a) Carlos Coelho
Sucessor(a) Jorge Moreira da Silva
Dados pessoais
Nascimento 24 de julho de 1964 (60 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]]
Sé Nova, Coimbra
Nacionalidade Portuguesa
Alma mater Universidade Lusíada de Lisboa (BEc)
Cônjuge Fátima Padinha (1985-2003)

Laura Ferreira (2005-2020†)

Partido PSD
Religião Catolicismo
Profissão Gestor e economista
Assinatura Assinatura de Pedro Passos Coelho

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (Coimbra, Sé Nova, 24 de julho de 1964) é um gestor e político português. Foi Presidente do Partido Social Democrata (PSD) e foi primeiro-ministro de Portugal de 2011 a 2015 do XIX e do XX Governo Constitucional. Durante o seu mandato como primeiro-ministro, conseguiu retirar Portugal do resgate económico-financeiro e devolver a autonomia financeira ao país. [1]

Biografia

Vida pessoal

Nasceu na freguesia da Sé Nova, em Coimbra, filho de António Passos Coelho (Vila Real,Vale de Nogueiras, 31 de maio de 1926 – 4 de fevereiro de 2019), médico, e de Maria Rodrigues dos Santos Mamede (Ourique, Santana da Serra, c. 1930), enfermeira. É o mais novo de quatro irmãos e irmãs (incluindo Miguel, que sofre de paralisia cerebral, e Maria Teresa, médica como o seu pai).[2]

Passou a infância em Angola, onde o pai exercia medicina, vivendo em Silva Porto e em Luanda. Regressou a Portugal após a Revolução de 25 de Abril de 1974, tendo ido viver com a família para Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, de onde o seu pai é originário. Concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no mesmo concelho. Em 1982/1983, lecionou a disciplina de matemática numa escola secundária de Vila Pouca de Aguiar. Ingressou na licenciatura de matemática na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, mas acabou por não prosseguir esse curso.

Atualmente, vive entre Massamá e Lisboa, é viúvo e tem quatro filhas.

Carreira profissional e política

Integrou o Conselho Nacional da Juventude Social Democrata (JSD) e foi representante no Conselho Nacional do Partido Social Democrata. Foi, ainda, co-autor de Juventude: Que Futuro em Portugal, publicado em 1981, pelo Instituto Sá Carneiro. No final da década de 1980, integra a vice-presidência da JSD, tendo posteriormente assumido a sua presidência por mais de seis anos. Em 1991, ingressa na Assembleia da República na qualidade de deputado, tendo desempenhado funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar e porta-voz do Partido Social Democrata. Exerceu o cargo de vereador sem pelouro na Câmara Municipal da Amadora entre 1997 e 2001, altura em que fundou o Movimento Pensar Portugal.

Iniciou também, em 2001, o desempenho de vários cargos profissionais enquanto consultor e gestor, exercendo funções em várias empresas, a maioria na área do meio ambiente. No ano de 2004, assume a direção financeira da Fomentinvest, SGPS, S.A., e o cargo de administrador executivo da mesma em 2007, função esta que mantém, a par com a presidência de várias empresas do grupo.

Em 2005, foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Vila Real pelo PSD. Em 2008, fundou a Plataforma de Reflexão Estratégica – Construir Ideias, uma plataforma de análise e debate dos temas da agenda do país. Também em 2008, assume-se como candidato à presidência do PSD nas eleições diretas de maio desse ano, tendo sido eleito membro do Conselho Nacional do PSD no mês seguinte.[3]

Tendo aderido à Juventude Social Democrata em 1978, chegou a presidente da sua Comissão Política Nacional, em 1990, cargo que ocupou até 1995. Foi deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, entre 1991 e 1999. Integrou a Assembleia Parlamentar da OTAN, até 1995, e foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, de 1996 a 1999. Foi candidato a presidente da Câmara Municipal da Amadora, em 1997, exercendo o cargo de vereador até 2001.

É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001. Anteriormente, já tinha trabalhado na Quimibro, empresa que se dedica ao trading nos mercados de metais, de José Bento dos Santos, entre 1987 e 1989, e iniciado a sua atividade de consultor na Tecnoforma, em 2000. Em 2001, tornou-se colaborador da LDN Consultores, até 2004. Dirigiu o Departamento de Formação da URBE — Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, entre 2003 e 2004. Em 2004, Ângelo Correia convida-o para ingressar no Grupo Fomentinvest, onde será diretor financeiro, até 2006, e administrador executivo, entre 2007 e 2009. Foi também presidente do Conselho de Administração das participadas Ribtejo e da HLC Tejo, a partir de 2005 e 2007, respetivamente. Entre 2007 e 2010, lecionou no Instituto Superior de Ciências Educativas.

Passos Coelho com o antigo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero

Foi co-fundador do Movimento Pensar Portugal, em 2001, vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, na direção de Luís Marques Mendes, de 2005 a 2006, e presidente da Assembleia Municipal de Vila Real. Em maio de 2008, candidatou-se, pela primeira vez, à presidência do PSD, propondo uma revisão programática de orientação liberal. Derrotado por Manuela Ferreira Leite, fundou, com um conjunto de apoiantes, o think tank Construir Ideias. Já em janeiro de 2010, lançou o livro Mudar e assumiu-se, de novo, candidato às eleições diretas de março desse ano. Eleito presidente do PSD a 26 de março de 2010, foi o líder do maior partido da oposição, viabilizando no parlamento o segundo de três Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentados pelo PS. Tendo o PEC I sido viabilizado pelo PSD antes de Passos ser eleito e o PEC III passado com a abstenção do PSD e votos contra da restante oposição. A recusa de apoio a um quarto PEC, em sintonia com toda a restante oposição parlamentar, e a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa (do FMI, do BCE e da UE) face à incapacidade autónoma de travar o défice das contas públicas portuguesas induziram o primeiro-ministro socialista, José Sócrates, a demitir-se do cargo de primeiro-ministro e obrigaram o Presidente Aníbal Cavaco Silva a convocar eleições antecipadas para 5 de junho de 2011.

Foi assim candidato nas eleições legislativas de 2011,[4] vencidas pelo PSD, tendo deixado em segundo lugar o Partido Socialista, liderado por José Sócrates, primeiro-ministro demissionário e candidato a um novo mandato.

Primeiro-ministro de Portugal

Pedro Passos Coelho numa visita oficial à Base Aérea das Lajes, em 2014, ao lado do anterior comandante da BA4, o coronel Faria.

Foi primeiro-ministro de Portugal, liderando um Governo de coligação PPD/PSD.CDS-PP, que tomou posse a 21 de junho de 2011.

No discurso de tomada de posse,[5] afirmou que procuraria que o Estado desse "exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam; e o [...] Governo será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos governadores civis já sinaliza".[6] Na mesma intervenção, apontou as tarefas prioritárias do Governo: estabilizar as finanças, socorrer os mais necessitados e fazer crescer a economia e o emprego, e prometeu: ″Ninguém pode ser deixado para trás. Não queremos uma sociedade que abandona os seus pobres, que ignora as pessoas com deficiência, que não socorre os seus aflitos, que esquece os seus emigrantes, que rejeita os que procuram o nosso País para trabalhar e viver, que desampara os seus idosos, que se fecha aos seus desempregados.″.[5]

Foi novamente empossado como primeiro-ministro do XX Governo Constitucional a 30 de outubro de 2015, na sequência da vitória da coligação Portugal à Frente (PàF) nas eleições legislativas de 2015. No entanto, em 10 de novembro de 2015, uma moção de rejeição ao programa do Governo foi aprovada com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, obrigando à queda do governo.[7]

A sua governação ficou marcada pelas medidas de austeridade,[8] causando várias manifestações e sendo a principal causa da queda do seu governo.[9]

Regressou assim ao posto de líder da oposição. Na sequência das eleições autárquicas de 2017, em que o PSD teve um fraco resultado eleitoral, anunciou a intenção de não se recandidatar à presidência do partido nas eleições diretas de 2018.[10] As eleições foram ganhas por Rui Rio, seu sucessor no 37.º congresso do PSD em fevereiro de 2018.

Em Setembro de 2018, Pedro Passos Coelho recusou ser condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.[11]

Condecorações[12]

Vida privada

Foi casado em primeiras núpcias com Fátima Padinha, uma das quatro vocalistas do grupo musical Doce, com quem teve três filhos, em 1988, 1991 e em 1993. Casou-se em segundas núpcias com Laura Maria Garcês Ferreira,[13] uma fisioterapeuta natural de Bissau, filha de Tomás Ferreira e de sua mulher Domitília Garcês, tendo com esta uma filha, nascida em 2007, e uma enteada, nascida em 1994 do primeiro casamento de sua segunda mulher.

Laura Ferreira, a sua segunda esposa, faleceu a 25 de Fevereiro de 2020, vítima de doença prolongada.[14]

História eleitoral

Liderança do PSD, 31 de maio de 2008

Predefinição:Eleição

Liderança do PSD, 26 de março de 2010

Predefinição:Eleição

Eleições Legislativas de 2011

A tabela seguinte indica o total de votos obtidos por cada um dos partidos e coligações nas eleições legislativas portuguesas de 2011. Predefinição:Eleição

Eleições Legislativas de 2015

A tabela seguinte indica o total de votos obtidos por cada um dos partidos e coligações nas eleições legislativas portuguesas de 2015. Predefinição:Eleição

Controvérsias

No inicio de 2015, torna-se do conhecimento público que, tal como 107 mil outros Portugueses, não pagou à Segurança Social a sua contribuição enquanto trabalhador independente, antes de ser nomeado primeiro-ministro, situação que aconteceu durante a Governação do Partido Socialista. À data, a dívida encontrava-se prescrita, mas optou por ainda assim pagar o valor em dívida.[15]

As suas primeiras declarações foram no sentido de que não pagou a dívida por desconhecimento de que o deveria fazer, uma vez que nunca havia sido informado para o fazer.[16] Posteriormente, surgem indicativos que este pediu esclarecimentos sobre a sua situação fiscal, já quando ocupava o cargo de primeiro-ministro, tendo então intenção de pagar a dívida, já prescrita, quando o seu mandato terminasse.[17] A polémica gerada em torno do caso foi categorizada pelo então Presidente da República, Cavaco Silva, como campanha eleitoral.[18] A Autoridade Tributária e Aduaneira instaurou processos disciplinares aos funcionários que consultaram os dados fiscais de Passos Coelho, e de outros contribuintes, por alegada quebra de sigilo fiscal.[19]

Em novembro de 2017, a empresa Tecnoforma, da qual foi consultor e administrador, foi investigada pelo gabinete Anti-Fraude da União Europeia. No entender deste gabinete, há cerca de 7 milhões de euros que devem ser restituídos à UE.[20]

Referências

  1. «Portugal assinala 10 anos desde a troika com contas públicas fragilizadas pela pandemia». Dinheiro Vivo (em português). 6 de abril de 2021. Consultado em 2 de julho de 2022 
  2. «Perfil: Na política aos 14 anos». Consultado em 24 de setembro de 2021. Arquivado do original em 24 de setembro de 2021 
  3. Coelho, Pedro Passos, MUDAR, Quetzal, 2010
  4. «Líder». PSD.pt. Consultado em 3 de Dezembro de 2010 
  5. 5,0 5,1 Discurso de tomada de posse.
  6. publico.pt (21 de junho de 2011). «Passos Coelho já não nomeia novos governadores civis». 21 de junho de 2011 
  7. Público (10 de novembro de 2015). «Caiu o governo de Passos». 10 de novembro de 2015. Consultado em 10 de novembro de 2015 
  8. SAPO. «A austeridade de Passos em tempo de crise». Polígrafo (em português). Consultado em 29 de dezembro de 2021 
  9. «O Governo mais curto da História». TVI24 (em português). Consultado em 29 de dezembro de 2021 
  10. Passos Coelho não se recandidata à liderança do PSD, JN 3.10.2017
  11. Jornal I (29 de Setembro de 2018). «Pedro Passos Coelho recusa condecoração do Presidente da República» 
  12. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Pedro Manuel Mamede Passos Coelho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de novembro de 2014 
  13. A risonha mulher do líder do PSD
  14. SAPO. «Morreu Laura Ferreira, mulher do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho». SAPO 24 (em português). Consultado em 25 de fevereiro de 2020 
  15. «Passos Coelho desconhece a lei». Jornal expresso. 2 de março de 2015 
  16. Ana Suspiro (7 de março de 2015). «Apagão. Passos Coelho não terá pago 26 meses de dívida à Segurança Social». Observador 
  17. Bruno Simões (6 de março de 2015). «Passos Coelho não pagou a dívida em 2012 para isso não ser visto como um benefício». Jornal de Negócios 
  18. «Cavaco diz que polémica das dívidas de Passos "cheiram a campanha eleitoral"». Publico. 7 de março de 2015 
  19. Elisabete Miranda. «Funcionários do Fisco recorrem à PGR por causa de "lista VIP" de contribuintes». Jornal de Negocios. Consultado em 6 de março de 2015 
  20. José António Cerrejo (13 de novembro de 2017). «Comissão Europeia e Ministério Público chegaram a conclusões opostas no caso Tecnoforma». Jornal Público. Consultado em 11 de janeiro de 2018 

Ligações externas

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