Sidonismo

O "presidente-rei" Sidónio Paes, que governou entre Dez. de 1917 e Dez. de 1918.

Sidonismo (também chamado de Consulado Sidonista, República Nova ou Nova República) designa o regime vigente em Portugal durante o governo de Sidónio Pais (Dezembro de 1917 a Dezembro de 1918). As suas medidas tornaram-se o ideário do Partido Sidonista, de direita. As ideias de Sidónio Paes durante o seu governo foram cruciais para a consolidação de diversas ditaduras nas Américas e na Europa, chegando a influenciar ditaduras proto-fascistas e militaristas no mundo todo, d'entre as quais, o Estado Novo de Getúlio Vargas (Brasil) e António Salazar (Portugal), assim a ditadura paraguaiana de Rafael Franco. O Sidonismo é um dos precursores do Militarismo moderno, principalmente pelas ideias de que os problemas d'uma nação são internos (e não externos); de que o Estado é a única autoridade n'uma nação e que as forças armadas são a única autoridade que podem cometer violência legitimativamente; e de que deve-se recuperar os valores tradicionais para transformar a sociedade.

Apesar de ser (erroneamente) alinhado com o Integralismo Lusitano, que defende uma Monarquia tradicional além do conservantismo, o Sidonismo não se importa, de fato, com quem (ou o que) está no poder, mas sim a sua ligação aos interesses nacionais, o que tem a ver principalmente com a estrutura e a ação do Estado. O que interessa, em resumo, não é se o Estado é monarquia ou república, mas sim qual a sua função social e autoridade.

Origens

Após o ultimátum britânico de 1890, a monarquia portuguesa entrou em crise, pois vários movimentos (especialmente os republicanos) acharam que a monarquia não representava, de fato, Portugal. Várias disputas internas por influência ocorreram, e Portugal começou a sofrer um certo retrocesso, pois estava ficando para trás em relação a outros países europeus, como a Espanha, a França e a Alemanha. Isto fortaleceu ainda os movimentos republicanos. Finalmente, em 05 de outubro de 1910, a (Primeira) República Portuguesa foi proclamada. N'este interim, em 1912, Sidónio Paes foi nomeado como ministro de Portugal (cargo equivalente ao de Embaixador) em Berlim.

Em 09 de Março de 1916, quando Portugal declara guerra à Alemanha, regressa a Lisboa. Pró-Alemanha, ele se torna o principal contestador do regime democrático (e instável) que até então vigorava.

Revolução Dezembro de 1917

Charge ilustrando a Revolução de Dezembro de 1917.

Em 05 de Dezembro de 1917, uma revolta militar toma conta de Portugal, e após dias de intensos combates, em 08 de Dezembro, uma Junta Revolucionária tomou o poder, dissolvendo o parlamento, depondo e exilando o até então presidente, Bernardino Machado. A 11 de Dezembro foi constituído um novo Governo chefiado por Sidónio Pais, o 15.º governo. Para além dos elementos da Junta Revolucionária, o novo governo integrou três unionistas, dois centristas e um independente. O novo regime começa a ser apelidado pelos seus apoiantes como a República Nova. No dia 27 de Dezembro de 1917, a República Nova de Sidónio Pais decretou alterações à Constituição Portuguesa de 1911, introduzindo um regime presidencialista, no qual o Presidente do Ministério assumia as funções de Presidente da República enquanto não fosse eleito pelo futuro Congresso o Presidente da República. Em 28 de Abril de 1918 foi eleito Presidente da República por sufrágio direto e universal, sendo que o candidato único, Sidónio Pais, obteve 468 275 votos.

Governo de Sidónio Paes

Em 09 de Maio tomou posse, dando início ao 16.º governo. durante o seu governo, são dignos de realce os seguintes fatos:

1. Em Fevereiro, é alterada a lei da separação entre a Igreja e o Estado;
2. Em Março, é declarado o sufrágio universal;
3. Em Abril, as tropas portuguesas são derrotadas na batalha de La Lys,
4. Em Julho, são reatadas as relações com a Santa Sé.

Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações, e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afetuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao ato vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimônia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918.

O Sidonismo como Ideologia

Após o assassinato de Sidónio, vários governos (igualmente instáveis tomaram conta de Portugal. No entanto, o Sidonismo, que originou o Partido Nacional Republicano, continuou vivo. As ideias de Sidónio foram essenciais para a formação de diversas ditaduras na América e na Europa Meridional, chegando a influenciar o militarismo da América do Sul das décadas de 20 e 30. O corporativismo, altamente influenciado no governo de Sidónio, fora "emprestado" como uma das bases do Fascismo e do Proto-Fascismo, como foi presente no Estado Novo (tanto em Portugal e no Brasil), na Itália Fascista e na Espanha Franquista. Isto fez com que o Sidonismo também fosse interpretado como uma forma de Fascismo. No entanto, eles diferem em certos pontos, como o fato de o Sidonismo tolerar minorias étnicas e religiosas e o fato do Sidonismo se importar mais com a autoridade do estado e com a sua função social (sendo necessário, para isto, um governo de qualquer ideologia, seja ela fascista ou não).

O Sidonismo possui sete "pilares do futuro", baseados no patriotismo e n'uma nova noção de Democracia:

1. Valorização da Pátria, que responde como uma resposta à crise do Estado;
2. Valorização do Estado como única instituição que, apoiado nas forças armadas, pode salvar uma "nação em perigo";
3. Valorização das forças armadas como as únicas instituições com legitimidade para exercer a violência;
4. O "chefe" tem ligação direta com o povo, através da eleição direta por sufrágio universal, e às Forças Armadas, por ser o topo da sua hierarquia. Na concepção de Sidónio, o "chefe" legitima o regime e o partido, pois vai buscar a sua legitimidade diretamente ao povo; nunca o contrário, que correspondia à noção republicana;
5. O "chefe" que legitimaria o partido e entregar-lhe-ia funções, pelo que o partido devia ser nacional, como expressão da unidade nacional à volta do chefe. O "povo" devia ter uma outra forma de representação diferente dos partidos, uma forma que, de acordo com as teorias de Oliveira Martins, emanasse "organicamente" da própria estruturação da sociedade;
6. Seja Monarquia ou República, o que importa é a ligação entre o representante máximo (Rei ou Presidente) com os interesses nacionais, baseado principalmente na função cultural, social e a autoridade do Estado;
7. Recuperação dos valores tradicionais da sociedade.