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Ministério do Meio Ambiente (Brasil)

Predefinição:Fontes primárias

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Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B - Brasília, DF
www.gov.br/mma/pt-br
Criação 15 de março de 1985 (39 anos)
Atual ministro Joaquim Leite
Orçamento R$ 3,2 bilhões (2022) [1]
Esplanada dos Ministérios refletida na piscina do Congresso Nacional em Brasília, Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil é responsável, basicamente, pela política nacional do meio ambiente. O atual ministro do Meio Ambiente é Joaquim Leite.[2]

História

Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145.

Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.

Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, o Ministério do Meio Ambiente foi transformado em Secretaria do Meio Ambiente, diretamente vinculada à Presidência da República. Esta situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, em 19 de novembro de 1992, no governo Itamar Franco.

Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1995, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.

Críticas

A sede do Ministério fica na Esplanada dos ministérios. Em 2011 também alugava um prédio para acomodar mais de 800 funcionários, com uma despesa mensal de 530 mil reais.[3]

Responsabilidades

Órgãos subordinados

Órgãos vinculados

Substituto eventual do cargo

Por decreto de 28 de dezembro de 2017 a foi designada Diva Alves Carvalho para exercer substituição eventual do Ministro do Meio Ambiente com exercício no cargo do dia 28 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 em vista do afastamento do titular, Sarney Filho, para tratar de assuntos particulares. [5]

Ver também

Referências

  1. ↑ Orçamento da União (2022). «Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022». Imprensa Nacional. Anexo II. Consultado em 20 de fevereiro de 2022 
  2. ↑ «Agenda de Autoridades». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 26 de maio de 2020. Cópia arquivada em 12 de maio de 2020 
  3. ↑ Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). «Inchaço cria 'Esplanada oculta' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União». O Estado de S. Paulo (Estadão). Consultado em 3 de janeiro de 2015 
  4. ↑ Decreto nº 6.101 de 26 de abril 2007.
  5. ↑ Exposição de Motivos Nº 69, de 27 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União do dia 29/12/2017. Edição: 249. Seção: 2. Página: 1. Imprensa Nacional. Acesso em 1 de janeiro de 2018.

Ligações externas

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