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| Ministério do Turismo | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco U - Brasília, DF www | |
| Criação | 1 de janeiro de 2003 (21 anos)[D] |
| Atual ministro | Carlos Alberto Gomes de Brito |
| Orçamento | R$ 2,6 bilhões (2022) [1] |
| D. ^ Desmembrado do Ministério do Esporte e Turismo | |
Ministério do Turismo (MTur) é um órgão do governo do Brasil que objetiva "desenvolver o turismo como atividade econômica autossustentável em geração de empregos e divisas, proporcionando inclusão social".
História
Foi criado como pasta autônoma por meio da Medida Provisória nº 103, de 1 de janeiro de 2003, posteriormente convertida na lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Anteriormente suas atividades eram desempenhadas pelo Ministério do Esporte e Turismo (medida provisória nº 2.216-37/2001).
É composto pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), antiga Empresa Brasileira de Turismo.
A Secretaria Nacional de Políticas do Turismo (SNPT-MTur) tem como função tratar da política nacional relativa ao setor em consonância com as determinações do Conselho Nacional do Turismo. É também responsável por criar políticas para fomentar a atividade.
A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT-MTur) tem como principal atividade tratar da ampliação da infraestrutura em localidades turísticas ou com forte potencial turístico além de trabalhar para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por empresas do setor turístico.
O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) é a antiga Empresa Brasileira de Turismo que se reformulou. Tendo sua criação em 18 de novembro de 1966, a Embratur tinha como função fomentar a atividade, a geração de emprego no setor e o desenvolvimento da atividade em todo o Brasil. Hoje o Instituto "concentra-se na promoção, no marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos" Levando a marca e as imagens do Brasil para o exterior.
O Ministério do turismo trabalha para a atividade turística cadastrando as empresas do setor tais como as agências de viagens e turismo, as operadoras de Turismo, as transportadoras turísticas e os profissionais como os guias de turismo, turismólogos, os agentes de viagens, além de produzir o planejamento do setor e fomentar a atividade.
Em 9 de agosto de 2011, no governo Dilma Rousseff, a Polícia Federal desmantelou um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento da União por meio de emendas parlamentares. De acordo com a PF, há fraude no convênio de 4,4 milhões de reais firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi, que deveria ter beneficiado 1.900 pessoas por meio de cursos de capacitação.[2]
No dia 16 de junho de 2016, Henrique Eduardo Alves pediu para renunciar do cargo, devido citação em delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de junho de 2016.[3] Em seguida assumiu interinamente o cargo, o secretário executivo da pasta Alberto Alves.[4] No dia 05 de outubro de 2016, o deputado federal Marx Beltrão do PMDB - AL, assumiu o cargo de ministro.[5]
Políticas e programas
Ver artigos principais: Programa de Desenvolvimento do Turismo e Programa de Desenvolvimento do Turismo no NordesteVai Brasil
O Vai Brasil é um projeto desenvolvido pelo MTur com o intuito de disponibilizar a todos os brasileiros condições de acessarem pacotes de turismo com origem em todos os Estados e destino para todos os Estados do Brasil. Há também a preocupação em disponibilizar às empresas brasileiras de turismo um processo de inter-relação e o acesso a uma rede de relacionamentos e vasta campanha de mídia em meios de comunicação em âmbito nacional.[carece de fontes]
Ver também
- Lista de ministros do Turismo do Brasil
- Secretaria do Turismo do Rio Grande do Sul
- Secretaria de Turismo do Estado da Bahia
- Turismo no Brasil
- Ministério do Turismo (Portugal)
Referências
- ↑ Orçamento da União (2022). «Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022». Imprensa Nacional. Anexo II. Consultado em 20 de fevereiro de 2022
- ↑ [1]
- ↑ «Exoneração de Henrique Eduardo Alves é publicada no Diário Oficial». Rede TV - UOL. 17 de junho de 2016. Consultado em 17 de junho de 2016
- ↑ «Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pede demissão». DCI. 16 de junho de 2016. Consultado em 17 de junho de 2016
- ↑ «Marx Beltrão toma posse hoje como ministro do Turismo». 5 de outubro de 2016. Consultado em 5 de outubro de 2016
Ligações externas
- Sítio oficial
- Predefinição:Twitter
- Predefinição:Facebook
- Predefinição:Instagram
- Predefinição:Flickr
- Canal Oficial no Youtube
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| Instituições com status de ministério |
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A estrutura ministerial atual consta de 17 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos, totalizando 23 pastas ministeriais | |||||
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