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Infraestruturas de Portugal

Infraestruturas de Portugal, S.A.
Logótipo da empresa
Sociedade anónima
Slogan 'Ligamos destinos'
Fundação Lisboa
Sede Almada
Área(s) servida(s) Portugal (Rede Rodoferroviária Portuguesa)
Proprietário(s) Governo da República Portuguesa
Presidente António Laranjo
Vice-presidente José Serrano Gordo

Carlos Gonçalves

Empregados 3852 (2016)
Subsidiárias IP Engenharia, IP Telecom, IP Património, GIL
Acionistas Estado Português (100%)
Antecessora(s) REFER, E.P.E. e EP - Estradas de Portugal, S.A.
Website oficial www.infraestruturasdeportugal.pt
A estação do Entroncamento é o principal nó da rede ferroviária portuguesa, gerida pela IP.

A Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) é a empresa pública que resulta da fusão entre a REFER, Rede Ferroviária Nacional, e a EP, Estradas de Portugal, empresas destinadas a gerir e administrar as infraestruturas ferroviárias e rodoviárias em Portugal, respectivamente.

Caracterização

Estradas de Portugal

A EP - Estradas de Portugal, S.A., abreviada Estradas de Portugal ou EP, foi uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada a 21 de Dezembro de 2004, como EP - Estradas de Portugal, EPE, para se ocupar da administração das rodovias em Portugal.

Sucedeu à JAE - Junta Autónoma das Estradas, fundada a 20 de Julho de 1927, e ao IEP - Instituto das Estradas de Portugal, criado a 25 de Junho de 1999.

Através do Decreto-Lei nº 91/2015, de 29 de maio, foi determinada a sua extinção e incorporação, por fusão, na REFER - Rede Ferroviária Nacional, que passou a desginar-se Infraestruturas de Portugal, SA.

A EP atuava nas áreas de financiamento, conservação, exploração, requalificação e o alargamentos da Rede Rodoviária Nacional.[1]

Trabalhava ainda nas seguintes vertentes;

  • Gestão da Ponte 25 de Abril em articulação com a REFER e a Lusoponte;
  • Concessionárias e subconcessionárias de infraestruturas rodoviárias;
  • Limpa-neves nas estradas sujeitas a queda de neve e formação de gelo;
Veículo de manutenção da Rede Ferroviária Nacional, parqueado na Estação de Alcácer do Sal.

REFER

A Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP foi criada em 1997, pelo Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, como empresa pública responsável pela prestação do serviço público de gestão, renovação, construção e conservação da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional. Foi criada a partir da transferência para a REFER da Direcção Geral de Engenharia e Investimentos, da Divisão de Aprovisionamentos, e da Direcção Geral de Gestão e Infraestruturas da empresa Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., e dos seus cerca de 2000 trabalhadores dessas áreas.[2]

Em 22 de julho de 2008, o Decreto-Lei nº 141/2008 altera a denominação para Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE (Entidade Pública Empresarial) e introduz alterações aos seus estatutos, procedendo à sua republicação.

A REFER não podia, porém, explorar quaisquer serviços ferroviários, de forma a manter uma total isenção relativamente aos diversos operadores ferroviários, assegurando uma melhor harmonização com as iniciativas privadas nesta área.[3]

A REFER estava sujeita à tutela dos ministros responsáveis pela área das finanças e pelo sector dos transportes.

Através do Decreto-Lei nº 91/2015, de 29 de maio, com efeitos a partir de 1 de junho de 2015, a REFER incorporou, por fusão, a Estradas de Portugal (EP), convertendo-se em sociedade anónima (S.A.) e passando a designar-se Infraestruturas de Portugal, S.A..

Presidentes do Conselho de Administração

Titular Mandato Empresa
Manuel Frasquilho 1997 - 2000 REFER
Francisco Cardoso dos Reis 2000 - 2002 REFER
José Braamcamp Sobral 2002 - 2005 REFER
Luís Filipe Pardal 2005 - 2012 REFER
Rui Loureiro 2012 - 2014 REFER
António Manuel Palma Ramalho 2015 - 2016 IP
António Laranjo 2016 - presente IP
Na rede da IP as composições circulam tipicamente pela via esquerda

História

Antecedentes

A limpeza de neve, necessária principalmente nas estradas da Serra da Estrela, é da competência da IP

A noção de que uma só entidade deveria ser responsável pela gestão de toda a rede ferroviária em Portugal continental, fundada pela Lei n.º 2008, publicada em 7 de Dezembro de 1945, permaneceu como a ideia dominante durante grande parte da segunda metade do Século XX; na transição da Década de 1980 para a de 1990, no entanto, verificou-se uma alteração nas tendências jurídicas portuguesas, que começaram a privilegiar o estado como organismo decisório do financiamento dos investimentos em infra-estruturas de longa duração.[3]

Assim, em 17 de Março de 1990, foi publicada a Lei n.º 10/90, mais conhecida como Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, que veio estabelecer as bases para uma separação entre a gestão das operações ferroviárias, que poderia ser efectuada por uma ou mais empresas, e a construção, renovação e conservação das infra-estruturas ferroviárias, que deveria ficar a cargo do estado ou a uma entidade designada para essa função; desta forma, agilizavam-se os processos de investimento para a gestão das infra-estruturas, modernizava-se a administração dos caminhos de ferro, aproximando-a do direito comunitário em vigor nesta área e permitindo uma resposta mais adequada às necessidades das empresas e populações, e permitia que mais empresas pudessem entrar no mercado da exploração de serviços ferroviários, através da criação de taxas de utilização das infra-estruturas, método este que se já se havia tornado comum, nesta altura, nos vários países da Comunidade Económica Europeia.[3]

Formação e consolidação

Arquivo:Marco EN2 - CHAVES-FARO - Km 370.JPG
Marco miriamétrico original da maior estrada nacional portuguesa, a EN2, que liga Chaves a Faro
Marcos de Delimitação — CP e Refer.

Segundo estas orientações, foi fundada, pelo Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, a Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P., com o objectivo de específico de administrar as infra-estruturas ferroviárias em Portugal; substituiu, igualmente, os Gabinetes do Nó Ferroviário de Lisboa, do Nó Ferroviário do Porto, e de Gestão das Obras de Instalação do Caminho de Ferro na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, organismos estatais, que tinham sido criados com uma função similar à Rede Ferroviária Nacional, mas com uma influência territorial mais limitada.[3]

Os primeiros anos de existência desta organização foram marcados por um esforço de consolidação, no qual se verificou a transferência das antigas infra-estruturas e operações ferroviárias da transportadora Caminhos de Ferro Portugueses, entre Junho de 1997 e os finais de 1999.[4] Desta cisão resultaram várias alterações na cultura e gestão ferroviárias, que forçaram a Rede Ferroviária Nacional a adaptar a sua organização, em 2001; uma das principais modificações foi a introdução de novas medidas de qualidade e segurança nos investimentos e na gestão ferroviárias, em acordo com as resoluções nas legislações portuguesa e comunitárias.[4] Também se levou a cabo a modernização das actividades de Comando e Controlo da Circulação, através da reorganização da sua estrutura, de forma a se ajustar melhor às necessidades, e da introdução de novas tecnologias de gestão de circulação.[4] A administração da capacidade das infra-estruturas também sofreu modificações, tendo sido reduzido o número de efectivos, e instituídas novos mecanismos e aplicações de apoio.[4] No entanto, vários problemas de financiamento por parte do Estado Português, não obstante as definições introduzidas pela legislação, levaram a Rede Ferroviária Nacional a apelar ao crédito.[4]

O Setor rodoviário e ferroviário em Portugal

O setor rodo e ferroviário em Portugal é tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, Secretaria de Estado das Infraestruturas. O modelo ferroviário português, inspirado na reforma do sector ferroviário preconizada pela União Europeia, compreende:

Rede

Rede Rodoviária

Em 8 de Junho de 2015:

  • TOTAL: 17 874 km
Ponte da Arrábida, sobre o rio Douro

Principais vias de alta capacidade em exploração:

Rede Ferroviária

Em 8 de Junho de 2015:

Linhas ferroviárias

Estação de Coimbra

Principais estações terminais

Estações fronteiriças

Estação de Ermesinde

Outras estações de transbordo (nós ferroviários)

Principais estações de via estreita

Ver também

Referências

  1. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 8 de junho de 2015. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2015 
  2. ↑ «1998 - Um marco». Boletim CP. III. Dezembro de 1997. Arquivado do original em 23 de maio de 1998 
  3. ↑ 3,0 3,1 3,2 3,3 PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, 8 de Abril de 1997
  4. ↑ 4,0 4,1 4,2 4,3 4,4 «Relatório e Contas 2001». Rede Ferroviária Nacional. 2002: 3, 4 

Ligações externas

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