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A BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia,[1] mais conhecida como Rodovia Manaus–Porto Velho, é uma rodovia federal diagonal brasileira que inicia no município de Manaus, capital do Amazonas, e finaliza em Porto Velho, capital de Rondônia. Com 885 quilômetros, é a única rodovia que liga os estados do Amazonas e de Roraima com Rondônia, e, consequentemente, com o restante do Brasil.[2]
Inaugurada em 1976, a rodovia estava completamente pavimentada, garantindo o tráfego em altas velocidades e o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho estava estimado em 12 horas.[3] Por falta de manutenção, foi fechada em 1988 e reaberta esporadicamente. Em 2015, a empresa Eucatur voltou a explorar linhas de ônibus entre as capitais dos estados do Amazonas e de Rondônia, porém, meses depois, foram desativadas por falta de trafegabilidade no trecho central da rodovia.[4]
Partindo de Manaus, a rodovia apresenta boa trafegabilidade até o km 215.[5] A partir do rio Tupana, trecho central da rodovia, o tráfego se torna dificultoso, voltando à normalidade no km 655, próximo ao município de Humaitá, no Amazonas, seguindo em boas condições até o fim do percurso, em Porto Velho.[5]
História
Projeto de integração nacional
Baseando-se na construção de rodovias e em incentivos à migração, a intenção do Governo Federal era possibilitar a ocupação da Amazônia de forma a garantir o controle estratégico sobre a região. Neste contexto, a BR-319 foi aberta e construída entre 1968 e 1973.[3]
O asfaltamento da estrada foi concluído às pressas — chegaram a ser usadas coberturas de plástico para proteger o solo durante a época de chuvas — em que normalmente as obras são suspensas. A inauguração oficial aconteceu em 27 de março de 1976.[6]
Notícias da época ressaltaram o discurso do então presidente Ernesto Geisel em que ele disse que a abertura da estrada acontecia em caráter experimental. A rodovia BR-319 exerceu papel fundamental na integração territorial após 1973, ano que começou a oferecer trafegabilidade, marcada pela realização da primeira viagem de ônibus. Desde então, um fluxo contínuo e constante de veículos passou a existir entre as cidades e vilas, ao longo do traçado rodoviário, composto pelas linhas de ônibus que interligavam Manaus às rodoviárias de Porto Velho, Cuiabá, Brasília e São Paulo. Nesse sentido ainda, não se pode deixar de fazer referência ao transporte de carga, já que, apesar da navegabilidade dos rios Amazonas e Madeira, uma parcela significativa do transporte de produtos alimentícios e de componentes para o Polo Industrial de Manaus ocorria pelo modal rodoviário até o início da década de 90.[7]
Indícios de sabotagem
Moradores de comunidades ao longo da BR-319 contam que a rodovia foi destruída por dinamites. Na época, não houve investigações sobre as denúncias. Mas os moradores dizem que tinha "gente poderosa", que não queria ver a rodovia funcionando.[8]
“ | Vi a estrada boa, boa, boa; e vi tirando [destruindo]. Eu vi o cara chegando e metendo o trator. [...] "assassinaram" [destruíram] a BR! | ” |
disse a parteira Tereza Alves, em entrevista ao portal de notícias G1.[9]
Segundo o artigo 15.º Lei de Segurança Nacional de 1983, a pena para esse tipo de crime pode chegar até 10 anos de reclusão.[10] Página Predefinição:Quote/styles.css não tem conteúdo.
Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.— Art. 15.º da Lei de Segurança Nacional[10]
Fechamento e plano de recuperação
A BR-319 foi fechada por volta de 1988, quando a empresa que ainda explorava a linha Porto Velho–Manaus decidiu suspender os serviços, por falta de condições da estrada.[11] Para diversas famílias que haviam trocado suas casas mais ao sul para tentar a vida nas imediações da estrada, o abandono da BR-319 significou o início de dificuldades.[12]
Com o passar dos anos, o trecho entre Manaus e Humaitá foi sendo retomado pela floresta e hoje, em diversos trechos, não é possível ver sequer vestígios do asfalto. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso incluiu a recuperação da rodovia no seu plano estratégico Brasil em Ação, mas o projeto nunca saiu do papel.[6]
Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva separar R$ 697 milhões para reabrir a rodovia, um investimento anunciado em 2007 como parte dos R$ 500 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2008, o Exército começou a asfaltar 190 quilômetros próximos à cidade de Humaitá, e outros 215 quilômetros mais ao norte, levando a Manaus.[6]
Abandono, exigências ambientais e isolamento
O IBAMA apresentou diversas exigências no seu parecer sobre o estudo de impacto ambiental encomendado pelo DNIT.[13][14] Apenas a recuperação da rodovia transformou-se numa burocracia que se perpetua por décadas, custando R$ 111,5 milhões aos cofres públicos em estudos sobre fauna, flora, índios, arqueologia e epidemiologia. Eles são necessários para a obtenção das licenças que autorizam a obra.[14]
Para liberar o trecho central, o mais deteriorado, o órgão exigiu a demarcação das unidades de conservação que foram criadas pelo governo no entorno da estrada, além de um sistema de monitoramento delas, e uma avaliação mais abrangente dos possíveis impactos da reabertura da BR-319. Foram criadas 28 unidades de conservação estaduais e federais na área de floresta em torno da estrada.[15] O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) diz que, em dez anos, mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.[16]
Nesse intervalo, os estados do Amazonas e de Roraima, com suas populações somadas em mais de 4,6 milhões de habitantes, seguem sem nenhuma rodovia asfaltada que os liguem com o restante do Brasil.[17][18]
Em 19 de janeiro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, disse que o enfrentamento ao novo coronavírus no Amazonas é dificultado pelo isolamento terrestre do estado em relação ao resto do país.[19]
“ | Este povo que preserva a floresta e que vive no isolamento é punido por preservar. A punição foi tão grande que pagamos com mortes. | ” |
disse o prefeito de Manaus ao criticar a não pavimentação da BR-319.[19]
Reabertura e pressão pela repavimentação
Em 2015 empresas rodoviárias voltaram a desbravar a rodovia federal BR-319 para unir os municípios do Amazonas.[20] Moradores de Humaitá reuniram-se pela restauração da BR-319. O sul do Amazonas vê na BR-319 a saída para o desenvolvimento.[21] O ex-governador do Amazonas, José Melo, aproveitou um encontro com o ministro do meio-ambiente para propor soluções para acabar com os problemas enfrentados na BR-319. Segundo ele, a falta de estrutura da estrada que liga o Amazonas ao resto do Brasil, prejudica o escoamento da produção e isola o povo amazonense.[22]
A Justiça Federal liberou obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, em 2017. Atendendo a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o embargo das obras em trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Anteriormente, a Justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que permitia apenas atividades de manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 250 e 655.[23]
Em 2019, durante entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes, afirmou que a rodovia BR-319 precisa ser pavimentada:
“ | Nós precisamos pavimentar a 319. A BR-319 é uma vergonha! | ” |
exclamou o ministro da infraestrutura.[18]
O licenciamento foi elaborado do EIA-RIMA e o estudo do componente indígena para que o empreendimento consiga, junto ao IBAMA, a viabilidade ambiental por meio da licença prévia de repavimentação.[24]
Anúncio de pavimentação
Em 8 de novembro de 2019 — conforme compromisso assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura — foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de licitação para contratação da empresa que vai elaborar o projeto básico e executivo de engenharia para pavimentação e melhoramentos do chamado “Trecho do Meio” da BR-319, no Amazonas. Este é mais um passo para garantir o asfaltamento deste trecho não pavimentado da BR-319, que é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia.[25]
O edital de licitação contempla a pavimentação deste segmento da BR-319, como também melhoramentos, incluindo obras de arte especiais, que são pontes rodoviárias. O segmento fica localizado entre o km 250 e o km 656.[25]
A BR-319 é fundamental para o escoamento de produtos agropecuários da região bem como da produção industrial da Zona Franca de Manaus, além de garantir o transporte de pessoas. As alternativas à rodovia são o transporte aéreo ou por barco, uma viagem que dura quase uma semana. São quase 800 quilômetros de extensão entre Porto Velho e Manaus, sendo que os segmentos localizados próximos às capitais estão asfaltados, totalizando quase 400 quilômetros.[25]
Pavimentação em lotes
Em 24 de junho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o edital para a contratação da empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319 no Amazonas.[26] Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. Após as obras do lote C, será pavimentado o “trecho do meio”, com 405 quilômetros de extensão, que vai do quilômetro 250 ao 655.[27]
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os estudos para licença ambiental do “trecho do meio” foram encaminhados aos órgãos responsáveis e o projeto já foi contratado. De acordo com Tarcísio Gomes, ministro infraestrutura, o plano é que toda a extensão da BR-319 esteja em obras até 2022.[27]
Em 12 de janeiro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de licitação para a contratação de uma empresa que será responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), Inventário Florestal, Projeto Arqueológico, Estudos de Malária, execução de campanhas de fauna e demais obrigações ambientais necessárias à obtenção da Licença de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para a reconstrução e pavimentação da BR-319, segmento entre o km 250 ao km 655, denominado "trecho do meio".[28]
Características
Ela é o principal acesso a várias cidades do sul do Amazonas, tais como:
Ela também é o principal acesso a várias cidades do norte do Amazonas, tais como:
Sua extensão é de 885 km, dos quais 820,1 no Amazonas e 64,9 em Rondônia.[29]
Ver também
Referências
- ↑ «L6337». Planalto. Consultado em 7 de julho de 2019
- ↑ «Governadores pedem asfaltamento da BR-319 a ministro de Infraestrutura». Roraima 1. 6 de fevereiro de 2019. Consultado em 23 de junho de 2020
- ↑ 3,0 3,1 Erro de citação: Marca
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- ↑ «Eucatur retoma trecho Porto Velho a Manaus». Diário da Amazônia. 11 de outubro de 2015. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ 5,0 5,1 «Condições das Rodovias». DNIT. 24 de janeiro de 2017. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ 6,0 6,1 6,2 «Asfalto na Floresta: A história da BR-319 na Amazônia» (em português). BBC. 23 de outubro de 2009. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ Neto, Thiago Oliveira; Nogueira, Ricardo José Batista (22 de setembro de 2016). «BR-319: Os quarenta anos de uma rodovia na Amazônia». Confins (em français) (28). ISSN 1958-9212. doi:10.4000/confins.11270
- ↑ «Grupo pretende cobrir 701 km da BR-319 a pé em protesto». Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). 9 de agosto de 2019. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «Quase 40 anos após inauguração, BR-319 continua inacabada, no AM». G1 Amazonas. 12 de outubro de 2015. Consultado em 9 de setembro de 2019
- ↑ 10,0 10,1 «LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983». Presidência da República. Consultado em 24 de janeiro de 2020
- ↑ Fabiano Maisonnave, Lalo de Almeida (4 de setembro de 2018). «Projeto Amazônia» (em português). Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «Moradores da BR-319 dizem viver quase isolados no inverno amazônico». G1. 3 de dezembro de 2013. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «'Existe uma má vontade injustificada com a rodovia BR-319', diz Alfredo Nascimento | Cotidiano». A Crítica. Consultado em 24 de junho de 2018
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- ↑ «Governo do Amazonas finaliza plano de gestão das sete Unidades de Conservação Estaduais da BR-319». Governo do Estado do Amazonas. 2 de abril de 2014. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «Quase 40 anos após inauguração, BR-319 continua inacabada». Jornal Nacional. 12 de outubro de 2015. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «BR 319 está abandonada há vinte anos». Jornal da Band. 3 de fevereiro de 2009. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ 18,0 18,1 «'A BR-319 é uma vergonha. Precisamos pavimentar', diz ministro da Infraestrutura». A Crítica. 29 de março de 2019. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ 19,0 19,1 Rodrigues, Alex (19 de janeiro de 2021). «Dificuldade de acesso agrava crise sanitária em Manaus, diz prefeito». Agência Brasil. Consultado em 19 de janeiro de 2021
- ↑ «Após 21 anos, empresa volta a fazer transporte intermunicipal no Amazonas pela rodovia BR-319 | Cotidiano». A Crítica. Consultado em 24 de junho de 2018
- ↑ Amazônia, Diário da. «Humaitá se une à luta pela restauração da BR-319». Diário da Amazônia - (em português)
- ↑ «Governador do Amazonas cobra do ministro do Meio Ambiente uma solução para a BR-319» (em português). Amazônia.org. 10 de fevereiro de 2017. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ Paiva, Bianca (22 de junho de 2017). «Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho». Agência Brasil. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «Licenciamento Ambiental da BR-319/AM é debatido pela Comissão de Infraestrutura do Senado» (em português). DNIT. 6 de setembro de 2018. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ 25,0 25,1 25,2 «Edital de licitação contrata projeto de pavimentação de trecho da BR-319». G1. 8 de novembro de 2019. Consultado em 28 de junho de 2020
- ↑ «Aviso de licitação». Diário Oficial da União. 24 de junho de 2020. Consultado em 28 de junho de 2020
- ↑ 27,0 27,1 «Novo trecho da BR-319 passará por obras de pavimentação e recuperação». Ministério da Infraestrutura. 21 de setembro de 2020. Consultado em 8 de outubro de 2020
- ↑ «Aviso de licitação». Diário Oficial da União. 12 de janeiro de 2021. Consultado em 12 de janeiro de 2021
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Ligações externas
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