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| Descrição |
Deutsch: Icon für den Hinweis zu Rechtsthemen in der Wikipedia |
| Data | |
| Fonte | Selbst erstellt nach Image:Icon-Rechtshinweis-blau2-Asio.png |
| Autor | User:Madden |
| Permissão (Reutilizando este arquivo) |
PD |
|
Eu, detentor dos direitos de autor desta obra, dedico-a ao domínio público, com aplicação em todo o mundo. Em alguns países isto pode não ser legalmente possível; se assim for: Eu concedo a todos o direito de usar esta obra para qualquer fim, sem quaisquer condições, a menos que tais condições sejam impostas por lei. |
Histórico do arquivo
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| Data e horário | Miniatura | Dimensões | Usuário | Comentário | |
|---|---|---|---|---|---|
| atual | 10h35min de 6 de julho de 2006 | | 500 × 497 (2 kB) | wikimediacommons>Madden | darker |
Uso do arquivo
Mais de 100 páginas usam este arquivo. A lista a seguir mostra a primeira página que usa apenas este arquivo. Uma lista completa está disponível.
- Acórdão
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Assalto de Norrmalmstorg
- Atentado violento ao pudor
- Ato discricionário
- Ato do Multiculturalismo
- Ato jurídico perfeito
- Averbação
- Ação afirmativa
- Base de cálculo
- Bem (direito)
- Bem jurídico
- Bill of attainder
- Capacidade jurídica
- Capacidade tributária
- Cessar-fogo
- Chefe de Justiça
- Ciências jurídicas
- Codicilo
- Codificação jurídica
- Competência tributária
- Conservatória
- Contrato de aprendizagem
- Contravenção
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Corregedor
- Crime consumado
- Crime de guerra
- Curador (direito)
- Código eleitoral
- Cópia ilegal
- De facto
- De jure
- Declaração Universal dos Direitos da Criança
- Desembaraço aduaneiro
- Direito administrativo
- Direito civil-constitucional
- Direito clássico
- Direito da concorrência
- Direito marítimo
- Direito penal militar
- Direito positivo
- Direitos civis
- Direitos conexos
- Domicílio
- Domicílio eleitoral
- Dívida ativa fiscal
- Emenda constitucional
- Empresa
- Estado policial
- Fé pública
- Garantismo
- Guerra fiscal
- Habeas data
- Heráclito Fontoura Sobral Pinto
- Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
- Impunidade
- Imunidade parlamentar
- Inquérito policial militar
- Juarez Cirino dos Santos
- Jus puniendi
- Latrocínio
- Legalidade
- Legislador (Grécia Antiga)
- Legislação tributária
- Lei Sarbanes-Oxley
- Lei complementar
- Lei dos Royalties
- Lei oral
- Liberdade de expressão
- Locaute
- Locação
- Mantenedora
- Ministério da Justiça
- Modelo de utilidade
- Moratória
- Notário público
- Novidade
- Ordenações
- Parceria público-privada
- Patrimônio
- Plágio
- Preceito
- Prelazia
- Prisão
- Produtor aparente
- Projeto de lei
- Promulgação
- Razão social
- Recurso de apelação no processo penal brasileiro
- Repristinação
- Retrovenda
- Roubo
- Semovente
- Timor Gap
- Tipo penal
- Tribunal
- Tribunal Penal Internacional
- União (Brasil)
- Vacatio legis
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