Agência Internacional de Energia Atómica

 Nota: Se procura pela Região censo-designada, veja Aiea (Havaí).

Predefinição:Info ONU A Agência Internacional de Energia Atómica ^{(português europeu)} ou Atômica ^{(português brasileiro)} (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.

A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 137 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de dezembro de 2019.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

Uso de usinas termonucleares

Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Veja os países que tem mais usinas termonucleares:

Posição	Nome	Usinas nucleares	Em construção	Total
-	União Europeia	155	43	198²
1°	Estados Unidos	110	4	114
2°	Rússia	55	19	74¹
3°	França	64	26	100
4°	Japão²	40	12	51
5°	Reino Unido	39	1	40
6°	Alemanha²	30	6	36
7°	Canadá	18	4	22¹
8°	Austrália	17	5	22
9°	Suécia	12	3	15¹
10°	Espanha	10	0	10
11°	Coreia do Sul	9	2	11
12°	Argentina	4¹	5	9
13°	Cazaquistão	4	2	6
14°	Chile	3¹	5	8
15°	Marrocos	3¹	4	7
16°	Predefinição:Country data Egito	3¹	3	6
17°	África do Sul	2	2	4
18°	Brasil	2	1³	3
19°	Cuba	-	2	2
20°	Panamá	-	1	1

¹ Esses países tem várias usinas nucleares não registradas e portanto ilegais para o Comitê de Energia Atômica. Como no caso:

• Da Rússia que tem várias usinas nucleares ilegais na Sibéria;
• Canadá e Suécia tem várias usinas nucleares ilegais no norte de seus países;
• Na Argentina e Chile tem várias usinas não registradas na Patagônia ou no caso do Chile em deserto, ex.: Deserto do Atacama;
• E nos Estados Unidos existe ilegalidade a esse respeito, nos estados do Texas, Alasca, Nevada, Novo México e outros estados ao sul do país.

² Alemanha e Japão não podem utilizar armas nucleares, porque foram derrotados nas Duas Grandes Guerras.

³ O Brasil está em processo de cogitação com o PAC de 4 ou 9 usinas nucleares, além de Angra III.

Enriquecimento de energia nuclear

A Coreia do Norte e o Irão querem enriquecer o urânio (matéria prima da energia nuclear), os Estados Unidos não querem o enriquecimento desses países, a Coreia do Norte, Irão, contestam e afirmam que o enriquecimento de urânio não trará mais guerra e violência ao mundo.

A Índia compra urânio, matéria-prima da energia nuclear, dos E.U.A e também da Rússia, para não ter brigas internacionais de grande porte.

O Paquistão, ao contrário da Índia, não compra, mas enriquece seu próprio urânio, criando energia nuclear.

A questão central que se coloca em relação ao programa iraniano é a do direito dos países não nucleares membros do TNP de desenvolver programas domésticos que lhes permitam enriquecer urânio com finalidades pacíficas; trata-se da efetividade do artigo IV do TNP. Os Estados não nucleares renunciaram ao emprego militar da energia atômica para que tivessem acesso garantido à tecnologia nuclear de emprego pacífico, que os Estados nucleares se recusam a transferir (em desrespeito ao acordado no TNP).

Bibliografia

• MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
• ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687^{[ligação inativa]}. Acesso em: 20 de julho de 2010.

Ver também

• Comitê de Energia Atômica das Nações Unidas
• Conselho de Segurança das Nações Unidas
• Países com armamento nuclear

Ligações externas

• «Página oficial da Agência Internacional de Energia Atómica» 
• «Perfil no sítio oficial do Nobel da Paz 2005» (em English) 

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Precedido por Wangari Maathai

Nobel da Paz 2005 com Mohamed ElBaradei

Sucedido por Muhammad Yunus e Banco Grameen