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Secretário-geral das Nações Unidas

Predefinição:Info/Cargo político O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe da Secretaria da ONU.[1] Deve pautar a sua atuação segundo a Carta das Nações Unidas, obedecendo aos princípios de independência e imparcialidade. O atual secretário-geral, António Guterres, assumiu em 2017 o lugar de Ban Ki-moon, que completou dois mandatos na função (1 de janeiro de 2007 a 1 de janeiro de 2017). Ban Ki-moon foi reconduzido ao cargo quando seu primeiro mandato expirou, em 2011.[2] A reeleição do secretário-geral da agência é uma praxe consagrada, apenas quebrada quando os Estados Unidos vetaram o segundo mandato do egípcio Boutros Boutros-Ghali em 1996. Annan foi um crítico da política dos Estados Unidos em relação à ONU.[3]

Previsto por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", a posição é definida na Carta das Nações Unidas como "chefe bem oficial" da organização,[4] mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais",[5] dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da Organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.[2]

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,[6] e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.[7] Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Paz.

Nomeação

O Edifício da Secretaria é um arranha-céus com 154 metros de altura. O edifício é a peça central da sede da Organização das Nações Unidas.

O secretário geral é nomeado pela Assembleia Geral sobre recomendação do Conselho de segurança. Os membros permanentes podem utilizar o seu direito de veto para evitar a nomeação de um candidato. A duração do seu mandato é de cinco anos e renovável uma vez. Até agora, à exceção de Boutros Boutros-Ghali que efetuou apenas um mandato, todos os secretários-gerais renovaram uma vez.

Função

Sutton Place, em Manhattan, região da residência oficial.

O secretário-geral deve ser o mais independente possível, é por isso que a prática diz que a nacionalidade dos diferentes secretários-gerais nunca pode ser a de um Estado-membro a permanecer no Conselho de Segurança.

A Carta das Nações Unidas no seu capítulo XV encarga-o de preencher todas as funções que ele pode praticar pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, o Conselho Económico e social ou qualquer outro órgão da ONU.

Como o mais alto funcionário da ONU, ele pode utilizar a sua independência para evitar o aparecimento, agravamento ou extensão de todo conflito podendo meter em perigo a manutenção da paz ou respeito do direito internacional, nomeadamente atirando a atenção do Conselho de Paz consequentemente.[8]

Residência oficial

A residência oficial do secretário-geral situa-se em Sutton Place, em Manhattan, em Nova Iorque, Estados Unidos. A moradia foi construída para Anne Morgan em 1921, que doou para as Nações Unidas em 2002.[9]

Titulares

N.º Retrato Nome País de origem Início do mandato Fim do mandato Grupo regional da ONU Motivo da retirada Referência
- Sr. Gladwyn Jebb.jpg Gladwyn Jebb

(1900-1996)

 Reino Unido 22 de Outubro de 1945 1 de Fevereiro de 1946 Europa Ocidental e outros Serviu como secretário-geral interino até a eleição de Lie.
[10]
Após a Segunda Guerra Mundial, serviu como secretário executivo da Comissão Preparatória da Organização das Nações Unidas em agosto de 1945, sendo nomeado secretário-geral interino das Nações Unidas de outubro de 1945 a fevereiro 1946 até à nomeação do primeiro secretário-geral, Trygve Lie.[11]
1 Trygve Lie 1938.jpg Trygve Lie

(1896–1968) Trygve Lie Signature.svg

 Noruega 2 de Fevereiro de 1946 10 de Novembro de 1952 Europa Ocidental e outros Renunciou
[12]
Lie, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-líder trabalhista, foi recomendado pela União Soviética para preencher o cargo. Após o envolvimento da ONU na Guerra da Coreia, a União Soviética vetou a recondução de Lie em 1951. Os Estados Unidos contornou o veto da União Soviética e recomendou a recondução diretamente à Assembleia Geral. Lie foi reconduzido por uma votação de 46 a 5, com oito abstenções. A União Soviética permaneceu hostil a Lie, e ele renunciou em 1952.[7]
2 Dag Hammarskjöld.jpg Dag Hammarskjöld

(1905–1961) Dag Hammarskjöld signature 1.jpg

 Suécia 10 de Abril de 1953 18 de Setembro de 1961 Europa Ocidental e outros Morreu durante o seu mandato
[13]
Após uma série de candidaturas vetadas, Hammarskjöld surgiu como uma opção aceitável para o Conselho de Segurança. Hammarskjöld foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato em 1957. A União Soviética ficou irritada com a liderança de Hammarskjöld das Nações Unidas durante a Crise do Congo, e sugeriu que o cargo de secretário-geral fosse substituído por um triunvirato, ou de três homens executivos. Enfrentando grande oposição dos países ocidentais, a União Soviética deu-se sobre a sua sugestão. Hammarskjöld foi morto num acidente de avião em Rodésia do Norte (atualmente a Zâmbia), em 1961. O Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy chamou Hammarskjöld "o maior estadista do nosso século".[7]
3 U-Thant 2.jpg U Thant

(1909–1974) U Thant Signature.svg

Myanmar Myanmar 30 de Novembro de 1961 1 de Janeiro de 1972 Ásia-Pacífico Recusou a apresentar uma terceira candidatura
[14]
No processo de substituição de Hammarskjöld, com o mundo em desenvolvimento, insistiram num não-europeu e não-americano secretário-geral. U Thant foi indicado. No entanto, devido à oposição dos franceses (Thant presidiu uma comissão sobre a independência da Argélia) e os árabes (Burma apoiava Israel), Thant só foi nomeado pelo período remanescente do mandato de Hammarskjöld. Thant foi o primeiro secretário-geral asiático. No ano seguinte, a 30 de novembro, Thant foi unanimemente reeleito para um novo mandato que terminou a 3 de novembro de 1966. Ele foi reeleito a 2 de Dezembro de 1966, finalmente, para um mandato de 5 anos, que terminaria a 31 de dezembro de 1971 . Thant não tentou uma terceira eleição.[7]
4 Bundesarchiv Bild 183-M0921-014, Beglaubigungsschreiben DDR-Vertreter in UNO new.png Kurt Waldheim

(1918–2007) Kurt Waldheim Signature.svg

Predefinição:Country data Áustria 1 de Janeiro de 1972 1 de Janeiro de 1982 Europa Ocidental e outros A China vetou o seu terceiro mandato
[15]
Waldheim lançou uma campanha discreta, mas eficaz para se tornar o secretário-geral. Apesar de vetos iniciais da China e no Reino Unido, na terceira volta, Waldheim foi selecionado para se tornar o novo secretário-geral. Em 1976, a China inicialmente bloqueou a reeleição de Waldheim, mas cedeu na segunda votação. Em 1981, a reeleição de Waldheim para um terceiro mandato foi bloqueado pela China, que vetou a sua seleção através de 15 rodadas. Em meados da década de 1980, foi revelado pela Comissão das Nações Unidas crimes pós-Segunda Guerra Mundial por Waldheim e foi considerado um criminoso de guerra suspeito - com base no seu envolvimento com o exército da Alemanha nazista. Os arquivos foram armazenados no arquivo da ONU.[7]
5 Javier Pérez de Cuéllar (1982).jpg Javier Pérez de Cuéllar

(1920–2020)Javier Pérez de Cuéllar (firma).jpg

 Peru 1 de Janeiro de 1982 1 de Janeiro de 1992 Grupo a América Latina e Caraíba Não resistiu a um terceiro mandato
[16]
Pérez de Cuéllar foi selecionado após um impasse de cinco semanas entre a re-eleição de Waldheim e o candidato da China, Salim Ahmed Salim da Tanzânia. Pérez de Cuéllar, um diplomata peruano, era um candidato de compromisso, e tornou-se o primeiro secretário-geral das Américas. Ele foi reeleito por unanimidade em 1986.[7]
6 Naelachohanboutrosghali-2.jpg Boutros Boutros-Ghali

(1922–2016)Signature of Boutros Boutros-Ghali.svg

Predefinição:Country data Egito 1 de Janeiro de 1992 1 de Janeiro de 1997 Grupo de África Os Estados Unidos vetaram seu segundo mandato
[17]
O membro-102 do Movimento Não-Alinhado insistiu que o próximo secretário-geral teria que vir da África. Com uma maioria na Assembleia Geral e com o apoio da China, o Movimento dos Não-Alinhados teve os votos necessários para bloquear qualquer candidato desfavorável. O Conselho de Segurança realizou cinco pesquisas para o conselho e Boutros-Ghali surgiu com onze votos na quinta rodada. Em 1996, os Estados Unidos vetaram a re-nomeação de Boutros-Ghali, alegando que ele havia falhado na implementação das reformas necessárias para a ONU.[7]
7 Kofi Annan crop.jpg Kofi Annan

(1938–2018) Kofi Annan Signature.svg

Gana 1 de Janeiro de 1997 1 de Janeiro de 2007 Grupo de África Retirada depois de dois mandatos completos
[18]
A 13 de Dezembro de 1996, o Conselho de Segurança recomendou Annan. Ele foi confirmado quatro dias depois do voto da Assembleia Geral. Ele começou o seu segundo mandato como secretário-geral a 1 de Janeiro de 2002.[7]
8 Ban Ki-moon headshot.jpg Ban Ki-moon

(1944 - ) Ban Ki Moon Signature.svg

Coreia do Sul Coreia do Sul 1 de Janeiro de 2007 1 de Janeiro de 2017 Ásia-Pacífico Retirada depois de dois mandatos completos
[19]
Ban tornou-se o primeiro secretário-geral da Ásia Oriental a ser selecionado. Ele foi eleito por unanimidade para um segundo mandato pela Assembleia Geral a 21 de junho de 2011. O seu segundo mandato teve início a 1 de Janeiro de 2012. Antes da sua seleção, ele era o ministro das Relações Exteriores da República da Coreia, entre janeiro de 2004 a novembro de 2006 . Ban Ki-moon deixou o cargo de secretário-geral das Nações Unidas a 31 de Dezembro de 2016, quando o seu segundo mandato terminou.[7]
Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2006
9 António Guterres 2012 (cropped).jpg António Guterres

(1949 - )Assinatura António Guterres.svg

Portugal Portugal 1 de Janeiro de 2017 No cargo Europa Ocidental e outros -
[20]
A 5 de outubro de 2016, Guterres foi nomeado por unanimidade por todos os Estados membros do Conselho de Segurança como o candidato à sucessão de Ban Ki-moon a 1 de Janeiro de 2017.
Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2016
Grupo regional da ONU Secretários-gerais Mandatos
Europa Ocidental e outros
3 (+1)
6
Grupo da Europa de Leste
0
0
Grupo a América Latina e Caraíba
1
2
Ásia-Pacífico
2
4
Grupo de África
2
3

Secretários-gerais adjuntos das Nações Unidas

N.º Retrato Nome País de origem Início do mandato Fim do mandato Grupo regional da ONU Secretário-Geral
7 Louise Fréchette.JPG Louise Fréchette

(1946 - )

 Canadá 2 de Março de 1998 01 de abril de 2006 Grupo a América Latina e Caraíba Kofi Annan

(1938 - 2018) Kofi Annan Signature.svg

Lord Malloch Brown 2.jpg Mark Malloch Brown

(1953 - )

 Reino Unido 01 de abril de 2006 31 de dezembro de 2006 Europa Ocidental e outros
8 Asha-Rose Migiro cropped.jpg Asha-Rose Migiro

(1956 - )

Tanzânia 05 de fevereiro de 2007 01 de julho de 2012 Grupo de África Ban Ki-moon

(1944 - ) Ban Ki Moon Signature.svg

Jan Eliasson 2010-06-17 002.jpg Jan Eliasson

(1940 - )

 Suécia 1 de Julho de 2012 31 de Dezembro de 2016 Europa Ocidental e outros
9 Amina J. Mohammed in London - 2018 (41824822362) (cropped).jpg Amina J. Mohammed

(1946 - )

Predefinição:Country data Nigeria 1 de Janeiro de 2017 No cargo Grupo de África António Guterres

(1949 - ) Assinatura António Guterres.svg

Lugares formais de habitação dos secretários-gerais

Em março de 2020, o único antigo secretário-geral está vivo é Ban Ki-moon. A morte mais recente de um ex-secretário-geral é a de Javier Pérez de Cuéllar em 4 de março de 2020.

Um mapa a mostrar as nações que tiveram um secretário-geral das Nações Unidas nacional.

Predefinição:Location map+

Referências

  1. ↑ Site da Secretaria das Nações Unidas
  2. ↑ 2,0 2,1 Office of the Secretary-General - United Nations.
  3. ↑ Annan Backs Deputy in Dispute With U.S.. Por Nick Wadhams. The Washington Post /The Associated Press, 8 de junho 2006.
  4. ↑ Charter of the United Nations, Article 97.
  5. ↑ Charter of the United Nations, Article 99.
  6. ↑ United Nations - Appointment Process of the Secretary-General.
  7. ↑ 7,0 7,1 7,2 7,3 7,4 7,5 7,6 7,7 7,8 «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Consultado em 30 de setembro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 25 de outubro de 2007 
  8. ↑ Le Monde diplomatique (Tharoor, Sashi). «Diriger l'ONU, un drôle de métier - La succession de Ban Ki-moon est ouverte». junho de 2016 
  9. ↑ Teltsch, Kathleen. "Town House Offered to UN", New York Times, 15 July 1972. Accessed 27 December 2007.
  10. ↑ Stout, David (26 de outubro de 1996). «Lord Gladwyn Is Dead at 96; Briton Helped Found the UN». New York Times. Consultado em 31 de outubro de 2008 
  11. ↑ «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Consultado em 30 de setembro de 2007. Cópia arquivada (PDF) em 25 de outubro de 2007 
  12. ↑ The United Nations: Trygve Haldvan Lie (Norway). Accessed 13 December 2006.
  13. ↑ The United Nations: Dag Hammarskjöld (Sweden). Accessed 13 December 2006.
  14. ↑ United Nations: U Thant (Burma). Accessed 13 December 2006.
  15. ↑ The United Nations: Kurt Waldheim (Austria). Accessed 13 December 2006.
  16. ↑ The United Nations: Javier Pérez de Cuéllar (Peru). Accessed 13 December 2006.
  17. ↑ The United Nations: Boutros Boutros-Ghali (Egypt). Accessed 13 December 2006.
  18. ↑ The United Nations: The Biography of Kofi A. Annan. Accessed 13 December 2006.
  19. ↑ «Ban Ki-moon is sworn in as next Secretary-General of the United Nations». United Nations 
  20. ↑ «Portugal's Guterres poised to be next U.N. Secretary-General» 

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