O V Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 1 de agosto de 1979, sendo chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo, que já havia sido indigitada a 19 de julho desse ano, e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. O Executivo de Maria de Lourdes Pintasilgo funcionou apenas como governo de gestão até à realização das eleições intercalares de 2 de dezembro de 1979, devido à dissolução da Assembleia da República (I Legislatura), a 13 de julho de 1979, tendo a primeira-ministra apresentado a sua demissão a 27 de dezembro de 1979. O V Governo Constitucional terminou o seu mandato a 3 de janeiro de 1980.[1][2]
Composição
A constituição do V Governo Constitucional, de acordo com a sua Lei Orgânica (Decreto-Lei n.º 386/79, de 19 de setembro)[3] era a seguinte:[4][5]
Ministros
Legenda de cores
Secretários e subsecretários de Estado
| Dependência | Cargo | Dententor | Período |
|---|---|---|---|
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretária de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro | Teresa Santa Clara Gomes | 1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Luís Rosado Lobo | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretária de Estado da Administração Pública | Gabriela Guedes Salgueiro | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Regional e Local | José Silva Peneda | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Segurança Social | Coriolano Albino Ferreira | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado da Saúde | António Correia de Campos | 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Cultura e Ciência | Secretário de Estado da Ciência | José Mendes Mourão | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado da Cultura | Hélder Macedo | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros | Paulo Ennes | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Ministério das Finanças | Secretário de Estado do Orçamento | Alberto Ramalheira | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado do Tesouro | António de Almeida | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Coordenação Económica e do Plano | Secretário de Estado do Plano | Fernando Roque de Oliveira | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Mário Barreira da Ponte | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado da Estruturação Agrária | Domingos Pereira Gaspar | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretário de Estado das Pescas | António Duarte Silva | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas | José Lima de Carvalho | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Indústria | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Hugo de Jesus | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | Joaquim Ferreira do Amaral | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Fernando Esteves Águas | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado do Comércio Interno | Manuel Duarte Pereira | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretário de Estado do Turismo | Licínio Cunha | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Trabalho | Vasco Ribeiro Ferreira | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado da População e Emprego | Luís Biscaia | 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações | Vasco Fraga | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações | José Varela Pinto | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado das Obras Públicas | Agnelo Crespo | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado do Urbanismo e Ambiente | José Palma da Silva Bruschy | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretário de Estado da Habitação | Cândido Ferreira | 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Ministério da Educação | Secretário de Estado da Administração da Educação | António de Almeida e Costa | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
| Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário | Aldónio Gomes | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretário de Estado do Ensino Superior | Joaquim Pantoja Nazaré | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 | |
| Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Rodolfo Bacelar Begonha | 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 |
Notas
- ↑ Sá Borges, após ter saído do Partido Social Democrata liderava um grupo de dissidentes do PSD, o chamado Movimento Social-Democrata, que não se constituía como partido político.
Referências
- ↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do v Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt (em português). Consultado em 3 de novembro de 2018
- ↑ Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt (em português). Consultado em 3 de novembro de 2018
- ↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do v Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt (em português). Consultado em 3 de novembro de 2018
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «V Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 435–438. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ «Composição do V Governo Constitucional»
Predefinição:V Governo Constitucional Português Predefinição:Governos portugueses da Terceira República Predefinição:Governos de Portugal
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