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Lista de Estados com reconhecimento limitado

Esta lista de países com reconhecimento limitado dá uma visão geral das entidades geopolíticas contemporâneas que desejam ser reconhecidas como Estados soberanos sob a Convenção de Montevidéu, os quais não desfrutam reconhecimento diplomático no mundo todo. Estes, em sua maioria, caem em duas categorias. Primeiramente, estão as entidades com controle completo ou parcial sobre o território reivindicado os quais são de facto autogovernados e que declararam possuir um desejo por total independência. Em segundo lugar, estão as entidades que não possuem completo controle sobre o território reivindicado, mas foram reconhecidas como tendo uma reivindicação de jure àquele território por pelo menos uma nação reconhecida. Alguns países nesta lista, como Chipre e República Tcheca, são reconhecidos pela grande maioria das nações e são membros das Nações Unidas, mas aparecerem aqui porque um pequeno número de nações não os reconheceu.

Há organizações que reúnem alguns desses Estados não reconhecidos e outros movimentos reivindicatórios, a exemplo da Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações, formada por quatro deles: Abecásia, Artsaque, Ossétia do Sul e Transnístria,[1] criada pelos três primeiros em 14 de junho de 2006.[2] Também existe a Organização das Nações e Povos Não Representados, criada em 11 de fevereiro de 2001 por nações sem Estado, portanto sem representação (direta) na ONU, a cuja estrutura muito se assemelha.[3]

Esta lista não considera os países históricos não reconhecidos, as micronações e os governos no exílio — não reconhecidos e sem controle sobre o território reivindicado. Daí, por isso, na listagem não são encontrados: República da Chechênia, República de Monte Atos, Principado de Seborga, República de Cabinda, Reino de Tavolara, Puntlândia, Tamil Eelam, República da Ambazônia, Tibete/Administração Central Tibetana, Gagaúzia.

Embora façam parte dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), alguns deles são listados, mas gozam de "reconhecimento majoritário". A Santa Sé (Vaticano) é geralmente reconhecida como soberana na lei internacional, mas não é um membro completo das Nações Unidas,[4] apenas é observadora, tal como o Estado da Palestina.[5] Sobre o caso recente sul-sudanês, a reação internacional à declaração de independência do Sudão do Sul em 2011, de maneira geral, tem se mostrado favorável ao reconhecimento da independência a partir do Sudão, uma vez que já foram 114 reconhecimentos por parte de membros da ONU e seis por outros países, sem mencionar que o país já é membro das Nações Unidas desde 14 de julho de 2011.[6] Assim sendo, por enquanto, o Sudão do Sul não está na lista abaixo.

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  Sem reconhecimento internacional.
  Reconhecimento limitado.
  Reconhecimento maioritário.
  Territórios cuja situação é conflituosa, com um corpo governamental que possui reconhecimento limitado.

Entidades geopolíticas atuais por nível de reconhecimento

Reconhecido por nenhum país

Nome Estatuto Reivindicações Informações adicionais Referências
Predefinição:Country data Somalilândia República da Somalilândia O Reino Unido concedeu independência à Somalilândia em 1960 após a descolonização da Somalilândia Britânica, tendo esta se fundido com a Somalilândia Italiana, dias depois, formando a Somália. Declarou a sua independência e retirou-se da Somália em 1991. A Somália Somália reivindica a Somalilândia como parte do seu território soberano. Relações exteriores da Somalilândia [7]

Reconhecido somente por não integrantes da ONU

Nome Estatuto Reivindicações Informações adicionais Referências
Predefinição:Country data Alto Carabaque República de Artsaque Artsaque declarou a sua independência em 1992. É reconhecida de facto por três Estados não integrantes da ONU: Abecásia, Ossétia do Sul e Transdniéstria.[8] O Azerbaijão Azerbaijão reivindica Artsaque como parte do seu território soberano. Relações exteriores de Artsaque [8][9]
Predefinição:Country data Transdniéstria República Moldava Transdniestriana (Transdniéstria/ Transnístria) A Transdniéstria declarou a sua independência em 1990. É atualmente reconhecida por três Estados não integrantes da ONU: Abecásia, Artsaque e Ossétia do Sul.[10] A Moldávia Moldávia reivindica a Transdniéstria como parte do seu território soberano. Relações exteriores da Transdniéstria [10]

Reconhecimento por pelo menos um membro da ONU

Nome Estatuto Reivindicações Informações adicionais Referências
Predefinição:Country data Abecásia República da Abecásia A Abecásia declarou a sua independência em 1999.[11] É atualmente reconhecida por cinco Estados-membros da ONU (Rússia, Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru), e três Estados não integrantes da ONU (Artsaque, Ossétia do Sul e Transdniéstria).[8][12][13][14][15][16][17][18][19] A Geórgia Geórgia reivindica a Abecásia como parte do seu território soberano. Relações exteriores da Abecásia, Reconhecimento internacional da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul [20][21][22][23][24]
Predefinição:Country data República da China República da China A República da China (RdC, normalmente conhecida como Taiwan), criada constitucionalmente em 1912, é reconhecida como o governo oficial da China por 17 Estados-membros da ONU e pela Santa Sé. Todos os outros Estados-membros da ONU não reconhecem oficialmente a RdC como Estado; alguns consideram o território por si controlado como parte de jure da República Popular da China (RPC) enquanto outros têm usado uma linguagem diplomática cautelosa evitando tomar uma posição quanto à eventual pertença do território da RdC à RPC. [nota 1]. Ao longo dos anos, a RdC tem adotado posições diferentes quanto ao reconhecimento simultâneo da RdC e da RPC por outros países.[26] A Predefinição:Country data República Popular da China República Popular da China afirma que a República da China já não existe e reivindica todo o território sob jurisdição da RdC como parte do seu território soberano, ao mesmo tempo, a RdC reivindica todo o território sob jurisdição da RPC como parte de seu território soberano. A RdC governou as áreas da RPC, excetuando-se o Tibete, a atual ilha onde se situa atualmente e a Manchúria (invadida e tornada um fantoche japonês em 1931). Foi o governo que combateu a invasão japonesa entre 1937 e 1945, durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa, sob o comando do Generalíssimo Chiang Kai-shek. Estatuto de Taiwan, Relações exteriores da República da China [27]
Predefinição:Country data Chipre do Norte República Turca de Chipre do Norte (RTCN) Chipre do Norte declarou a sua independência em 1983. É atualmente reconhecido por um Estado-membro da ONU, a Turquia. A Organização da Conferência Islâmica dá estatuto de observador a Chipre do Norte sob o nome de "Estado Cipriota Turco". A Resolução 541 do Conselho de Segurança das Nações Unidas define a declaração de independência de Chipre do Norte como legalmente inválida.[28] Chipre Chipre reivindica Chipre do Norte como parte do seu território soberano. Relações exteriores da República Turca de Chipre do Norte [29]
Predefinição:Country data Cosovo República do Cosovo O Cosovo declarou a sua independência em 2008. É atualmente reconhecido por 90 Estados-membros da ONU e duas entidades não integrantes da organização, a República da China (Taiuã), apesar de o próprio não a reconhecer, e a Ordem Soberana e Militar de Malta. As Nações Unidas, como estipulado na Resolução 1244 do Conselho de Segurança, administram o território desde 1999 através da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Cosovo, com a cooperação da União Europeia desde 2008. É membro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. A Sérvia Sérvia reivindica o Cosovo como parte do seu território soberano. Relações exteriores do Cosovo, Reação internacional à declaração de independência do Cosovo de 2008 [30][31]
Predefinição:Country data Ossétia do Sul Ossétia do Sul A Ossétia do Sul declarou a sua independência em 1991. É atualmente reconhecida por cinco Estados-membros da ONU (Rússia, Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru ), e quatro Estados não integrantes da organização (Abecásia, Artsaque,Transdniéstria e Saara Ocidental).[8][12][19][32] A Geórgia Geórgia reivindica a Ossétia do Sul como parte do seu território soberano Relações exteriores da Ossétia do Sul, Reconhecimento internacional da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul [21][22][33][24]
Estado da Palestina Estado da Palestina A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) declarou o Estado da Palestina em Argel em 1988. Na altura, a OLP não tinha controlo sob qualquer parte do território por si reivindicado.[34] É atualmente reconhecido por 130 Estados-membros da ONU,[35] bem como pela RASD.[36] Hoje em dia, a OLP executa algumas tarefas administrativas autónomas na maioria dos seus territórios através da Autoridade Nacional Palestina (ANP), estabelecida em 1994 de acordo com os Acordos de paz de Oslo e com o Acordo Interino Israelo-Palestino.[37] A OLP participa nas Nações Unidas como entidade não estatal com estatuto de observador e é designada por "Palestina".[38][39] O Estado da Palestina é membro da Liga Árabe, da Organização da Conferência Islâmica e da UNESCO.[40] Israel Israel não reconhece o Estado da Palestina e atualmente ocupa o seu território,[37] Todos os governos israelitas desde 1992 têm concordado com a criação de um Estado palestino na Cisjordânia e na Faixa de Gaza com trocas territoriais mutualmente acordadas. Relações exteriores da Autoridade Nacional Palestina [53][54][55][56][57][58][59]
Predefinição:Country data República Árabe Saariana Democrática República Árabe Saariana Democrática (RASD; Saara Ocidental) Quer a República Árabe Saariana Democrática (RASD), quer Marrocos reivindicam soberania sobre o território do Saara Ocidental. A RASD, que declarou a sua independência em 1976, é atualmente reconhecida por 84 Estados-membros da ONU e é membro da União Africana. Muitos Estados, contudo, retiraram ou suspenderam o seu reconhecimento, esperando o resultado de um referendo sobre uma eventual auto-determinação, com 57 Estados mantendo laços diplomáticos.[60][61] O Saara Ocidental não é reconhecido como parte de Marrocos por nenhum Estado, mas algumas apoiam o plano de autonomia marroquino. A "integridade territorial" marroquina é apoiada pela Liga Árabe. A Resolução 24/37 do Conselho de Segurança das Nações Unidas reconhece o direito do povo do Saara Ocidental à auto-determinação e independência, reconhecendo também a Frente Polisário como o representante do povo do Saara Ocidental. O Saara Ocidental está atualmente na lista das Nações Unidas de territórios não autónomos. Marrocos Marrocos reivindica o Saara Ocidental como parte do seu território soberano. Relações exteriores da República Árabe Saariana Democrática [62]
Flag of the Luhansk People's Republic.svg República Popular de Lugansk Lugansk declarou a sua independência em 2014. É atualmente reconhecido por três Estados-membros da ONU, a Coreia do Norte, a Rússia e a Síria, e por três estados não integrantes da organização (Abecásia, Donetsk e Ossétia do Sul).[63][64][65][66] Ucrânia Ucrânia reivindica como parte do seu território soberano.[63] Reconhecimento internacional da independência das Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk [67][68]
Flag of Donetsk People's Republic.svg República Popular de Donetsk Donetsk declarou a sua independência em 2014. É atualmente reconhecido por três Estados-membros da ONU, a Coreia do Norte, a Rússia e a Síria, e por três estados não integrantes da organização (Abecásia, Lugansk e Ossétia do Sul).[63][64][65][69][68]

Estados-membros da ONU parcialmente não reconhecidos

Nome Estatuto Reivindicações Informações adicionais Referências
Arménia República da Arménia A Arménia, independente desde 1991, é atualmente não reconhecida por um Estado-membro da ONU, o Paquistão, já que este apoia o Azerbaijão no conflito do Alto Carabaque. — Relações internacionais da Arménia [70][71]
Chipre República do Chipre Chipre, independente desde 1960, é atualmente não reconhecido por um Estado-membro da ONU (Turquia) e um não membro (Chipre do Norte), devido à disputa civil que decorre sobre a ilha. Predefinição:Country data Chipre do Norte Chipre do Norte reivindica parte da ilha de Chipre Relações exteriores de Chipre [72][73][74][75]
Coreia do Norte República Popular Democrática da Coreia A Coreia do Norte, independente desde 1948, não é reconhecida por dois Estados-membros da ONU: Japão e Coreia do Sul.[76] A Coreia do Sul Coreia do Sul reivindica ser o único governo legítimo da Coreia. Relações exteriores da Coreia do Norte [76][77][78]
Coreia do Sul República da Coreia A Coreia do Sul, independente desde 1948, não é reconhecida por um Estado-membro da ONU, a Coreia do Norte. A Coreia do Norte Coreia do Norte reivindica ser o único governo legítimo da Coreia. Relações exteriores da Coreia do Sul [79][80]
Israel Estado de Israel Israel, independente desde 1948, não é reconhecido por 32 Estados-membros da ONU e um Estado não integrante da organização, a República Árabe Saariana Democrática (ver Conflito israelo-árabe). É reconhecido pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que foi reconhecida por Israel em 1993 como o único legítimo representante do povo palestino. A Estado da Palestina Palestina, representada pela OLP, acordou que em princípio deve ser estabelecido um Estado palestino na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, que estão atualmente sob controlo israelita.[37] Relações exteriores de Israel [81][82][83][84][85]
Predefinição:Country data República Popular da China República Popular da China (RPC) A República Popular da China (RPC), proclamada em 1949, é o governo da "China" normalmente reconhecido, sendo o outro o da República da China (RdC). A RPC não aceita ter relações diplomáticas com Estados que reconheçam a RdC (17 Estados-membros da ONU e a Santa Sé). A maioria destes Estados não reconhecem oficialmente a RPC como um Estado, contudo alguns estabeleceram relações com a RdC embora afirmando que não tencionam deixar de reconhecer a RPC (Kiribati e Nauru).[86][87] Alguns Estados que atualmente reconhecem apenas a RPC tentaram o reconhecimento simultâneo e relações diplomáticas quer com a RdC, quer com a RPC no passado (Libéria e Vanuatu).[88][89][90] De acordo com a Resolução 2758 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a RPC é o único representante legítimo da China nas Nações Unidas.[nota 1] A Predefinição:Country data República da China República da China é reconhecida como o único governo legal da China de acordo com a Constituição da República da China. Relações exteriores da República Popular da China [91]

Ver também

Predefinição:Notas e referências

Ligações externas

Predefinição:Lista destacada

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    [34][49][50][51][47][52]
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