Madeira (região autónoma)

A Madeira, oficialmente designada por Região Autónoma da Madeira é um território português dotado de autonomia política e administrativa. A Madeira integra a União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica.

Região Autónoma da
Madeira

Bandeira da Madeira	Brasão de Armas da Madeira
Em detalhe	Em detalhe

Lema da região autónoma:
Das ilhas as mais belas e livres

Outras cidades

Porto Santo, Machico, Santa Cruz, Câmara de Lobos, Santana, Caniço

Área

797 km²

População
- Total (2003)
- Densidade

Número de Concelhos

11

Maior altitude

Pico Ruivo (1 862 m)

Presidente do Governo Regional

Alberto João Jardim

Estatuto de Autonomia

1976

Moeda

Euro¹, Moedas de euro portuguesas

Fuso horário

UTC 0)

Hinos

A Portuguesa (nacional)
Hino da Região Autónoma da Madeira (regional)

(¹) Antes de 1999: Escudo português

Localização geográfica

O arquipélago da Madeira situa-se no Oceano Atlântico entre 30º e 33º de latitude norte, a 978 Kms a sudoeste de Lisboa. De origem vulcânica, é formado pelas ilhas da Madeira (736 Km2), Porto Santo (43 Km2), Desertas (14 Km2) e Selvagens (18 Km^{2^{). Só as duas primeiras ilhas são habitadas, constituindo as outras reservas naturais.}}

Território e clima

Subdivide-se nas duas ilhas principais da Madeira e do Porto Santo e dois grupos de ilhas desabitadas, as Ilhas Desertas e as Selvagens.

A ilha da Madeira possui uma orografia bastante acidentada, sendo os pontos mais altos o Pico Ruivo (1.862 m) e o Pico do Areeiro (1.818 m). A costa norte é dominada por altas arribas e a oeste surge uma região planáltica, o Paul da Serra (1.300-1.500 m). O relevo, bem como a exposição aos ventos predominantes, fazem com que na ilha existam diversos micro-climas o que, aliado ao exotismo da vegetação, constitui um importante factor de atracção para o turismo, principal actividade da região. A precipitação é mais elevada na costa norte do que na costa sul. Não existem grandes variações térmicas durante todo o ano mantendo-se o clima ameno com temperaturas médias a rondar os 22ºC (máxima) e os 16ºC (mínima). A temperatura da água do mar, devido à influência da corrente quente do Golfo, mantém-se nos 22ºC no Verão, arrefecendo gradualmente até atingir os 17ºC no fim do Inverno.

A ilha do Porto Santo, por outro lado, tem uma constituição geo-morfológica completamente oposta à da ilha da Madeira. Muito plana, apresenta um revestimento vegetal ralo com solos pobres pouco aptos para a agricultura. Possui uma praia de areia fina e dourada com 9 Km de extensão, constituindo uma estância de turismo ainda pouco explorada.

Demografia

Apesar de possuir uma densidade populacional superior à média do país e mesmo da UE, 75% da população da ilha da Madeira habita em apenas 35% do território, sobretudo na costa sul, onde se encontra a cidade do Funchal, capital da Região Autónoma da Madeira, que concentra 45% da população, com uma densidade populacional de 1.500 h/Km2. É também nesta zona que se localiza a maior parte das unidades hoteleiras.

As fortes limitações ao desenvolvimento impostas pelo meio físico explicam a elevada emigração dos naturais do território, fenómeno mitigado nas últimas décadas. Os principais destinos da emigração madeirense são a Venezuela, África do Sul, França, Suiça, Ilhas do Canal, Estados Unidos e Brasil.

Economia

Quando os portugueses chegaram à Madeira, as ilhas, desabitadas, ofereciam um clima propício ao povoamento e reuniam condições para a exploração agrícola. Adoptando um sistema de capitanias, o infante D. Henrique resolveu mandar plantar na ilha da Madeira a cana-de-açúcar — rara na Europa e, por isso, considerada especiaria —, promovendo, para isso, a vinda, da Sicília, da soca da primeira planta e dos técnicos especializados nesta cultura. A cultura da cana e a indústria da produção de açúcar desenvolver-se-iam até ao século XVII, seguindo-se a indústria da transformação — as alçapremas — fazendo a extracção do suco para, depois, vir a fazer-se o recozer dos meles como então se chamava à fase da refinação.

A partir do século XVII será o vinho o mais importante produto da exploração madeirense, já que a cultura da cana-de-açúcar fora, entretanto, incentivada no Brasil.

Actualmente, o turismo constitui uma fonte média de receitas da economia madeirense. No sector agrícola, a produção de banana dirigida fundamentalmente ao consumo regional e nacional, as flores e o afamado vinho da Madeira (Madeira Wine), constituem também um importante contributo para a economia regional. A indústria consiste fundamentalmente em actividades de carácter artesanal: bordados, tapeçaria e artigos de vime.

Contribuindo de forma muito positiva para o desenvolvimento económico da Madeira, não pode ser esquecida a actividade desenvolvida pela Zona Franca da Madeira a qual integra as actividades financeira, industrial e comercial e é constituída por um conjunto de incentivos fiscais e financeiros de que podem beneficiar todas as empresas que ali se instalem.

Pico do Areeiro

Divisão administrativa

Politicamente a Madeira é, desde 1976, uma região autónoma, dotada de um estatuto político-administrativo e de órgãos de governo próprios: a Assembleia Regional e o Governo Regional. O Estado Português é representado na região por um Ministro da República.

As ilhas não têm existência jurídica no ordenamento territorial da região, nem mesmo na lei eleitoral, como acontece nos Açores. Na Madeira são os municípios a servir de base para os círculos eleitorais, o que também tem levantado críticas por distorcer a proporcionalidade.

A subdivisão administrativa principal do arquipélago é, pois, feita ao nível dos seus 11 municípios: