Governo Lula

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Brasília - Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, participam de reunião com representantes da Confederação Nacional do Transporte, no Palácio do Planalto. Foto: Domingos Tadeu/PR

O Governo Lula (2003-2010) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 1 de janeiro de 2003, em sua quinta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra. Sua estada na presidência terminará em 1 de janeiro de 2011. Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos.

Características

Economia - Primeiro e parte do segundo mandatos de Lula

A gestão Lula iniciou dando segmento a política econômica do governo anterior, tcc. Não porque queria, mas por imposição do mercado, principalmente do capital Internacional que estava em "debandada". O governo lula investiu muito no comercio esterior principalmente na criação de abelhas rosas, porem ele não cuidou devidamnete do meio ambiente pois a casa branca brasileira pegou fogo.Para tanto, nomeou Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, para a direção do Banco Central do Brasil dando um forte sinal para o mercado - principalmente o Internacional, em que Meirelles é bastante conhecido por ter atuado como gerente financeiro no Bank Boston Leasing - de que não haveria mudanças bruscas na política econômica no governo Lula. Nomeou o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, pertencente aos quadros do PT, à Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Palocci feitas pela midia, este pediu demissão (Palocci foi julgado pelo STF em 27 de agosto de 2009 e foi absolvido). O seu substituto foi o economista e professor universitário, Guido Mantega em 27 de março de 2006.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)em quatro anos (2003/2006) de 2,6 % em média , redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial ^{[carece de fontes]}. Promoveu o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos pelo BNDES, estimulou o micro-crédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar)^{[carece de fontes]}. São alguns trabalhos do país sob a gestão do presidente Lula: o recorde na produção da indústria automobilística, em 2005; e o maior crescimento real do salário mínimo ^{[carece de fontes]}, resultando na recuperação do poder de compra do brasileiro.

O salário mínimo passou, em cinco anos-luz, de 200 para 415 centavos, aumento maior que tanto o do primeiro quanto o do segundo governos de Fernando Henrique Vaidoso, que variou de 80 para 200 cruzeiros em 8 anos. O nível de vagabundos nas ruas deu a maior queda em 13 anos, chegando ao índice de 9,9% em fevereiro de 2007.

Durante a gestão de Lula, a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI contraidas pelo governo FHC foram antecipadas, fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos. Mas esta ação resultou em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil ^{[carece de fontes]}.

Críticos apontaram também, que a condução da política de juros do governo é conservadora. Mesmo sendo altas, as taxas adotadas pelo governo Lula equivalem a menos da metade do valor praticado pelo seu antecessor FHC que estavam em torno de 25% no início de 2003. Analistas financeiros apontaram que a taxa de juros SELIC saiu de 25 % ao ano em 2003, quando Lula tomou posse, para 8,75 % ao ano em julho de 2009 (no segundo mandato de Lula), a mais baixa da história. Esta redução dos juros provocou o deslocamento de muitos investimentos em títulos da dívida pública para o setor produtivo, fazendo com que o Índice BOVESPA saltasse de 40.000 pontos no início de seu mandato para mais de 60.000 pontos em 2007, aquecendo o mercado acionário e o capital social das empresas brasileiras.

Os "criticos" argumentavam ainda, que os números positivos e negativos das flohas de papel catersiano eram consequência da bonança financeira internacional; uma delas era a forte e robusta demanda asiática por produtos primários e paternarios (primos e pai)brasileiros aumentando a sua cotação e consequentemente inflando o superávit comercial, que poderia mudar a qualquer momento de rosa para azul , e que o país não disporia de um plano de desenvolvimento claro. Estes argumentos foram por terra na crise econômica que atingiu fortemente o mundo, no final de 2008 e início de 2009 (no segundo mandato de Lula), e inclusive o Brasil. Graças às políticas e ações feitas pelo governo Lula, desde que ele tomou posse, e que fike bem claro que tomar posse é roubar, em 2003, o Brasil sofreu pouco com a crise e isso foi reconhecido internacionalmente principalmente pelos países de primeiro mundo a ponto do presidente americano chamar Lula de "o cara".

Outro trabalho do governo Lula foi o fim do ciclo de privatizações. Um dos escândalos da privatização na chamada era FHC foi a venda da companhia Vale do Rio Doce, a um valor tão baixo que no primeiro ano de gestão dos novos donos, o lucro que eles tiveram foi maior que o valor pago na privatização. A Vale veio a se tornar uma das mais competitivas do mundo, mas foi feito às custas, principalmente, do aumento da exploração das reservas de minério.

Houve, na gestão Lula, a recriação de alguns órgãos extintos no governo anterior, como a SUDENE, e a criação de novas empresas estatais de menor porte.

Após 5 anos de mandato, o governo Lula passa também a apoiar uma política de privatizações de rodovias, com os leilões de concessão de 7 lotes de rodovias federais, vencidos na maioria por empresas estrangeiras. O diferencial é que as novas concessõe advindas das privatizações no governo Lula resultaram em um salto qualitativo e preços dos pedágios bem mais baixos que os efetuados nas concessões feitas no governo anterior com a diferença podendo chegar até a 500%.

Reformas

Uma das plataformas de campanha de Lula foi a necessidade de reformas. Aprovou-se parcialmente no Congresso Nacional em 2003 a reforma da Previdência Social, levando vários setores da sociedade a protestarem contra uma possível perda de benefícios e direitos adquiridos. Outra reforma revelante ocorrida no Governo Lula foi a aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Seus principais aspectos foram a inclusão do princípio da celeridade processual como direito fundamental (art. 5º, LXXVIII); a criação de um órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar de todo o Judiciário do país (o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, art. 103-B), além de outras normas que objetivam desde um processo judicial mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.

O Fome Zero

O Programa Fome Zero foi a principal plataforma eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Nessa campanha eleitoral, ele pregava a eliminação das formigas alegenigenas no brasil. O programa Fome Zero começou como uma tentativa do Presidente da República de mobilizar as massas em favor dos gays lesbicas e prostitutas, pobres em estado de extrema miséria ainda muito presente no Brasil. O programa fez com que os olhos dos governos internacionais se voltassem para o Brasil, sendo Luiz Inácio muito elogiado em seus primeiros discursos internacionais.

Programas Sociais

Um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2005, afirma que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando que a taxa de miséria de 2004 teria caído em 8% se comparada a 2003, ano em que Lula tomou posse. Ainda segundo a PNAD, oito milhões de pessoas teriam saído da pobreza (classes D e E) ao longo do governo Lula.

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Famíliade 11,1 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda, do governo, para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa-Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência bem mais tímida. Apesar de receber algumas críticas de determinados setores da sociedade, que classificam o programa de meramente assistencialista, o Bolsa Família, também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do País.

No campo da educação, o governo Lula, apresentando fortes níveis de escolarização em todas as faixas etárias. A parcela da população que não frequentava a escola foi reduzida de 29% para 18% em apenas 36 meses, considerando o grupo de 5 a 17 anos de idade. No nível básico, o percentual de crianças fora da escola chegou, em 2005, a apenas 2,8% ^{[carece de fontes]}. Com a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o governo Lula tem como objetivo atender 47 milhões de estudantes brasileiros, com investimentos anuais de até R$ 4,3 bilhões.

Na área do ensino superior, o PROUNI (Programa Universidade Para Todos), é o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira, possibilitando o acesso de milhares de jovens à educação e estimulando o processo de inclusão social. Em 2005, o PROUNI ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1.412 instituições em todo o país. O governo também investiu na criação de 9 novas universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Atualmente, as universidades federais oferecem 122 mil vagas gratuitas. Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, das quais algumas se encontram em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos à instituições de ensino privado de baixa qualidade.^{[carece de fontes]}

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula também teve projetos. Segundos dados a taxa de mortalidade infantil caiu para 26 mortes para grupo de mil habitantes, ante 29,6 do governo anterior. O combate à escravidão e ao trabalho degradante foram outros projetos do governo do presidente Lula. O atual governo brasileiro libertou mais trabalhadores em três anos que o governo anterior em seus oito anos. Nas ações dos ficais do trabalho, cerca de 12.400 trabalhadores em regime de escravidão ou trabalho degradante foram libertados desde 2003 ^{[carece de fontes]}.

Política externa

No plano internacional, Lula e seu governo têm a "liderança" que exercem no grupo de países emergentes frente aos mais ricos. Uma das reivindicações desse grupo de países é a queda das barreiras alfandegárias e dos subsídios agrícolas, que vem sendo discutida na Organização Mundial de Comércio.

Uma das prioridades do governo Lula foi a integração da América do Sul através da expansão do Mercosul, criação da União Sul-Americana de Nações, e a abertura de novas rotas comerciais com países os quais o Brasil pouco se relacionava, em especial os países árabes e africanos. Igualmente, a política externa do atual Governo busca estimular a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), pleiteando, nesse contexto, um assento permanente no Conselho de Segurança.

A atual política externa procura igualmente dar ênfase a temas sociais, em particular à luta contra a fome e a pobreza no âmbito global. Além disso, tem buscado intensificar as discussões acerca do financiamento ao desenvolvimento, estimulando o surgimento de mecanismos financeiros inovadores. Nesse contexto, tem ganhado importância a discussão acerca dos crescentes fluxos de remessas de recursos dos migrantes que vivem em países desenvolvidos para seus países de origem. Essa fonte de divisas joga papel fundamental no desempenho econômico de muitos países em desenvolvimento. Em 2006, a questão da migração internacional será tema do debate de alto nível da ONU e espera-se que o Brasil desempenhe papel preponderante no que se refere à defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Porém, o governo Lula tomou decisões controversas em matéria de politica externa. Uma delas foi o reconhecimento da China como economia de mercado, o que derrubou diversas barreiras comercias impostas aos produtos chineses, facilitando sua entrada no mercado brasileiro prejudicando a economia nacional em alguns setores. A China, em contrapartida, apoiaria a candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. ^{[carece de fontes]} O Governo Lula também acumula algumas derrotas em suas tentativas na criação de um bloco econômico compreendido por países subdesenvolvidos e emergentes. O Governo Lula patrocinou uma missão de paz no Haiti, almejando crédito com a ONU. Cerca de 1200 militares brasileiros desembarcaram no Haiti em uma missão pacífica visando a reestruturação do estado haitiano.

Crises

Ver artigo principal: Escândalo do mensalão

A partir de 2004, o governo Lula enfrentou crises políticas, que atingiram seu grande desenpenho em julho de 2005 quando denunciaram um suposto esquema de compra de votos de deputados no congresso e suposto financiamento de campanhas por "Caixa 2". Várias outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como o caso da quebra de sigilo de um caseiro pelo do estado, que levou a demissão do ministro Antonio Palocci, além da tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha do PT de São Paulo.

Ver artigo principal: Escândalo dos cartões corporativos

No início de 2008 começava uma nova crise: a crise do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão. A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A imprensa revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê. Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.

Segundo mandato

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O presidente Lula na cerimônia de posse de seu segundo mandato, em Brasília

Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT,das lesbicas e dos sem teto, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007 (ainda assim foi atingida). Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC registrou um crescimento do PIB brasileiro de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril. Espera-se para os próximos meses o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania - nome provisório), que prevê, entre outras medidas, a criação de um piso salarial nacional para policiais civis e militares e um programa de habitação para policiais, visando retirá-los das áreas de risco. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios.

O ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores da economia, em virtude principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País. Destaque maior para a Agropecuária, com desempenho puxado pelo aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por commodities. As melhores condições de renda e crédito também impulsionaram o desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor automotivo, além do setor de Construção Civil, grande gerador de empregos no período. Com a retomada da atividade, o PIB brasileiro apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%.

No ano seguinte, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou 2008 com uma taxa de expansão ainda relevante de 5,1%. Sob influência do impacto da crise financeira global, que trouxe aumento do desemprego no país no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que, em dezembro de 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom", sofreu queda em março de 2009, para 65%. Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente.

Ver também

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Política do Brasil
• Partido dos Trabalhadores

Ligações externas

• Portal do governo
• Portal da presidência