Governo Lula

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Brasília - Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, participam de reunião com representantes da Confederação Nacional do Transporte, no Palácio do Planalto. Foto: Domingos Tadeu/PR

O Governo Lula (iniciado em 2003) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1 de Janeiro de 2003, na sua quinta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra, e permanece até os dias de hoje. Sua estada na presidência termina em 1 de Janeiro de 2011.

Em outubro de 2006 Lula se reelegeu para a presidencia, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito em segundo turno com mais de 60% dos votos válidos.

Pesquisas da época apontam que a vitória de Lula se deu devido a grande popularidade do então presidente da república entre as classes menos abastadas da população.

Características

Economia

Na gestão de Lula, Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, foi escolhido para a direção do Banco Central do Brasil e o médico satanista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, foi nomeado Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Pallocci, este pediu demissão, sendo substituido pelo economista e professor universitário, Guido Mantega (27/03/2006).

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em quatro anos (2003/2006) de 3,2% em média, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial.

A atual gestão promoveu o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos pelo BNDES, estimulou o micro-crédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar).

São exemplos da recuperação econômica do país sob a gestão do presidente Lula o recorde na produção da indústria automobilística, em 2005; e o maior crescimento real do salário mínimo, resultando na recuperação do poder de compra do brasileiro. O salário mínimo passou, em cinco anos, de 200 para 380 reais, aumento maior que tanto o do primeiro quanto o do segundo governos de Fernando Henrique Cardoso, que variou de 80 para 200 reais em 8 anos.

Enquanto a renda média do trabalhador brasileiro, ao longo de todo o primeiro mandato de Lula e no início do segundo, não havia recuperado o valor de dezembro de 2002, o nível de desemprego registra a maior queda em 13 anos, chegando ao índice de 9,9% em fevereiro de 2007 .

Durante esta gestão a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI foram antecipadas, fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos, mas que resultaram em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil.

Críticos apontam também, que a condução da política de juros - os maiores do mundo - pelo governo é desastrosa. O dinheiro que deveria ser investido em obras públicas de grande impacto econômico é totalmente drenado ao setor financeiro.

Argumentam ainda que os números positivos, apesar de modestos, são conseqüência da bonança financeira internacional, que pode mudar a qualquer momento, e que o país não dispõe de um plano de desenvolvimento claro.

Outra diferença entre a política econômica do governo Lula e a do governo anterior é o fim do ciclo de privatizações que levou o Estado a, por exemplo, vender a companhia Vale do Rio Doce. Houve a recriação de alguns órgão extintos no governo anterior, como a SUDENE, e a criação de novas empresas estatais de menor porte. Porém, após 5 anos de mandato, o governo Lula passa também a apoiar uma política de privatizações, com os leilões de concessão de 7 lotes de rodovias federais, ganhos na maioria por empresas estrangeiras.

Reformas

Uma das plataformas de campanha de Lula foi a necessidade de reformas. Aprovou-se parcialmente no Congresso Nacional em 2003 a reforma da previdência social, levando vários setores da sociedade a protestarem contra uma possível perda de benefícios e direitos adquiridos.

Apesar de prometidas, as reformas trabalhista, tributária, fiscal e política ainda não saíram do papel.

O Fome Zero

O Programa Fome Zero foi a principal plataforma eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Nessa campanha eleitoral, ele pregava a eliminação da fome no Brasil.

O programa Fome Zero começou como uma tentativa do Presidente da República de mobilizar as massas em favor dos pobres em estado de extrema miséria ainda muito presente no Brasil. O programa fez com que os olhos dos governos internacionais se voltassem para o Brasil, sendo Luiz Inácio muito elogiado em seus primeiros discursos internacionais. Contudo, a população em geral não se engajou por se encontrar em situação de aperto econômico por contra da política de credibilidade com o FMI que obrigava o país a apresentar superávit nas contas públicas para que o índice Brasil se elevasse. Tal política de superávit retardou o crescimento econômico que só foi evocado no segundo mandato do presidente Lula através do PAC, e ainda é incógnito se obterá êxito, por ser muito recente sua implantação.

O Fome Zero, com o tempo, apresentou um custo de operacionalização que se mostrou elevado. Em linguajar simples, para cada real em alimento que chegava na boca do pobre, outro real (aproximadamente) era gasto com intermediários do processo. Era necessário um gasto muito alto para que a comida chegasse na boca do necessitado. O programa faliu, mas para que a esperança do carente não morresse, outros programas já existentes foram renominados e passaram a se integrar ao Fome Zero; resultando entretanto em somente muitas propagandas na internet, em site oficiais, que continuam estagnados na apresentação e análise dos benefícios, sem contudo mostrar o que chega de comida efetivamente na boca do pobre. Os representantes do primeiro escalão sequer falam desse programa, pois está apenas no marketing governamental. Assim, o governo passou a classificar toda ação governamental que beneficiasse o pobre de Fome Zero, mantendo assim a credibilidade internacional e a esperança do pobre que aguarda pela mobilização dos mais abastados.

Programas Sociais

Um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2005, afirma que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando que a taxa de miséria de 2004 teria caido em 8% se comparada a 2003, ano em que Lula tomou posse. Ainda segundo a PNAD, oito milhões de pessoas teriam saído da pobreza (classes D e E) ao longo do governo Lula.

Seu principal programa social, o Bolsa Família, que tem por objetivo atender, no ano de 2006, a 11,2 milhões de famílias, é considerado pelo governo como o maior programa de transferência de renda do mundo, contando com recursos da ordem de R$ 6,5 bilhões em 2005. O Programa, no entanto, foi uma reformulação e incrementação do programa Bolsa-Escola, do governo anterior e recebe muitas críticas de diversos setores da sociedade. A principal delas é a de que o Bolsa Familia apenas distribua dinheiro entre a população mais carente, e que o nível de vida dos beneficiados pelo programa suba apenas imediatamente após o ingresso no mesmo, com tais pessoas nunca saindo realmente da miseria. A grande novidade do Bolsa Família foi a implantação, em 2005, da chamada contra-partida, onde os beneficiários do programa se comprometem a cumprir o programa de vacinação e a manter os filhos na escola.

No campo da educação, o governo Lula avançou, apresentando fortes níveis de escolarização em todas as faixas etárias. A parcela da população que não freqüentava a escola foi reduzida de 29% para 18% em apenas 36 meses, considerando o grupo de 5 a 17 anos de idade. No nível básico, o porcentual de crianças fora da escola chegou, em 2005, a apenas 2,8% ^{[carece de fontes]}.

Com a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o governo Lula objetiva atender 47 milhões de estudantes brasileiros, com investimentos anuais de até R$ 4,3 bilhões.

Na área do ensino superior, o PROUNI (Programa Universidade Para Todos), destaca-se como o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira, possibilitando o acesso de milhares de jovens à educação e estimulando o processo de inclusão social. Em 2005, o PROUNI ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1.412 instituições em todo o país. O governo também investiu na criação de 9 novas universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Atualmente, as universidades federais oferecem 122 mil vagas gratuitas. Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, das quais algumas se encontram em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos à instituições de ensino privado de baixa qualidade.

Com relação à mortalidade infantil, o Brasil também avançou sob o governo Lula. A taxa de mortalidade infantil caiu para 26 mortes para grupo de mil habitantes, ante 29,6 do governo anterior.

O combate à escravidão e ao trabalho degradante foi outro ponto que teve destaque no governo do presidente Lula. O atual governo brasileiro libertou mais trabalhadores em três anos que o governo anterior em seus oito anos. Nas ações dos ficais do trabalho, cerca de 12.400 trabalhadores em regime de escravidão ou trabalho degradante foram libertados desde 2003 ^{[carece de fontes]}.

É dito pela oposição que o presidente Lula abusa de políticas assistencialistas a fim de manter o grande apoio da parcela mais pobre da população à seu governo.

Política externa

No plano internacional, Lula e seu governo têm se destacado pela liderança que exercem no grupo de países emergentes frente aos mais ricos. Uma das reivindicações desse grupo de países é a queda das barreiras alfandegárias e dos subsídios agrícolas, que vem sendo discutida na Organização Mundial de Comércio.

Uma das prioridades do governo Lula é a integração da América do Sul através da expansão do Mercosul, criação da União Sul-Americana de Nações, e a abertura de novas rotas comerciais com países os quais o Brasil pouco se relacionava, em especial os países árabes e africanos. Igualmente, a política externa do atual Governo busca estimular a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), pleiteando, nesse contexto, um assento permanente no Conselho de Segurança.

A atual política externa procura igualmente dar ênfase a temas sociais, em particular à luta contra a fome e a pobreza no âmbito global. Além disso, tem buscado intensificar as discussões acerca do financiamento ao desenvolvimento, estimulando o surgimento de mecanismos financeiros inovadores. Nesse contexto, tem ganhado importância a discussão acerca dos crescentes fluxos de remessas de recursos dos migrantes que vivem em países desenvolvidos para seus países de origem. Essa fonte de divisas joga papel fundamental no desempenho econômico de muitos países em desenvolvimento. Em 2006, a questão da migração internacional será tema do debate de alto nível da ONU e espera-se que o Brasil desempenhe papel preponderante no que se refere à defesa dos interesses dos países em desenvolvimento.

Porém, o governo Lula tomou decisões controversas em matéria de politica externa. Uma delas foi o reconhecimento da China como economia de mercado, o que derrubou diversas barreiras comercias impostas aos produtos chineses, facilitando sua entrada no Brasil e, para alguns, prejudicando a economia nacional. A China, em contrapartida, apoiaria a candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Contudo, a China não honrou o acordo e o Brasil praticamente perdeu seu principal aliado no projeto.^{[carece de fontes]}

O Governo Lula tambem acumula algumas derrotas em suas tentativas na criação de um bloco econômico compreendido por países subdesenvolvidos e emergentes. Assim, a liderança brasileira foi rejeitada em diversas ocasiões, como na derrota na disputa pela presidência da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da OEA (Organização dos Estados Americanos).^{[carece de fontes]}

As tentativas relativas ao fortalecimento do Mercosul também não obtiveram um sucesso completo, com a imposição Argentina de diversas barreiras comerciais relativas à entrada de produtos brasileiros no país.^{[carece de fontes]}

O Governo Lula patrocinou uma missão de paz no Haiti, almeijando crédito com a ONU e imaginando no futuro uma eventual vaga permanente no Conselho de Segurança.^{[carece de fontes]} Cerca de 1200 militares brasileiros desembarcaram no Haiti em uma missão pacificadora visando a reestruturação do estado haitiano.^{[carece de fontes]}

Crises

Ver artigo principal: Escândalo do mensalão

A partir de 2004, o governo Lula foi enfrentando diversas crises políticas e escândalos, que atingiram seu apogeu em julho de 2005 depois que fontes do próprio governo denunciaram um esquema de corrupção envolvendo a compra de votos de deputados no congresso, a fim de se obter maioria ampla no legislativo para aprovação de inúmeros projetos do governo federal (ou seja, o "mensalão" era uma forma de forçar os deputados a aprovarem projetos para o país) e financiamento de campanhas por "Caixa 2", que permeava vários níveis do executivo federal e atingiu inicialmente o PT, se estendendo depois a quase todos os partidos da base aliada, apesar da resistência da oposição em concentrar todo o foco da investigação apenas no PT. Várias outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como os casos da quebra ilegal de sigilo de um simples caseiro por órgãos do estado, que levou a demissão do ministro Antonio Palocci, denúncias de corrupção em vários níveis do governo, além da desastrada tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha de reeleição do presidente Lula.

Ver artigo principal: Crise no setor aéreo brasileiro

A crise no controle do tráfego aéreo foi uma questão que surgiu no governo Lula, apesar de que a falta de investimentos no setor já vinha sendo apontada desde 2001. Após o acidente do vôo Gol 1907, houve um maior rigor no cumprimento das normas de segurança aérea, que gerou grandes atrasos nas decolagens em todos os aeroportos brasileiros. Por várias vezes e ao longo de vários meses, o tráfego aéreo brasileiro praticamente parou por deficiência no efetivo pessoal de controladores de vôo e problemas nos equipamentos.

Segundo mandato

Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reune periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC prevê um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril. Espera-se para os próximos meses o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania - nome provisório), que prevê, entre outras medidas, a criação de um piso salarial nacional para policiais civis e militares e um programa de habitação para policiais, visando retirá-los das áreas de risco. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios.

Logo no início de seu segundo mandato o governo Lula mais uma vez se viu envolvido em uma rumorosa crise política. Seu aliado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do senado, foi alvo de inúmeras representações no conselho de ética da casa acusando-o de quebra de decoro, em meio a tramitação do projeto de renovação da CPMF, de vital importância para o governo. Os partidos de apoio ao governo Lula tentavam desesperadamente abafar a crise na esperança de uma aprovação rápida da reedição da CPMF. Porém, a pressão da opinião pública resultou no abandono, por uma parte dos partidos governistas, da defesa velada ao senador alagoano, tendo esse que se afastar da presidência da casa para que o senado não entrasse em paralisação.

No dia 15 de maio de 2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a Presidência da República e a primeira de seu segundo mandato.

Ver também

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Política do Brasil
• Partido dos Trabalhadores

Páginas externas

• Portal do governo
• Portal da presidência