imported>JMagalhães m (Foram revertidas as edições de 186.227.215.82 para a última revisão de Fabiojrsouza, de 20h07min de 23 de setembro de 2018 (UTC)) |
imported>FSogumo m (Foram revertidas as edições de Anderlei Santana para a última revisão de Dung4on, de 13h08min de 22 de agosto de 2021 (UTC)) |
||
(32 revisões intermediárias por 16 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 3: | Linha 3: | ||
{{Política}} | {{Política}} | ||
{{Formas de governo}} | {{Formas de governo}} | ||
'''Política'''<ref>{{citar livro|nome = Wolfgang Leo|sobrenome = Maar|título = O que é Política|ano = 2013|isbn = 85-11-01054-8|língua = Português|local = São Paulo|editora = Brasiliense|coleção = Primeiros Passos|anooriginal = 1982|número = 54}}</ref><ref>{{Citar livro |url=http://www.filoczar.com.br/Dicionarios/Dicionario_De_Politica.pdf |titulo=Dicionário de Política |ultimo=Bobbio |primeiro=Norberto |ultimo2=Matteucci |primeiro2=Nicola |ultimo3=Pasquino |primeiro3=Gianfranco |data=2010 |editora=Editora Universidade de Brasília |isbn=9788523003104 |edicao=13ª |volume=Volume 2, |local=Brasília |paginas=954-962 |anooriginal=1983}} Tradução: Carmen C Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Coordenação: João Ferreira. Revisão Geral: João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais.</ref> ( | '''Política'''<ref>{{citar livro|nome = Wolfgang Leo|sobrenome = Maar|título = O que é Política|ano = 2013|isbn = 85-11-01054-8|língua = Português|local = São Paulo|editora = Brasiliense|coleção = Primeiros Passos|anooriginal = 1982|número = 54}}</ref><ref>{{Citar livro |url=http://www.filoczar.com.br/Dicionarios/Dicionario_De_Politica.pdf |titulo=Dicionário de Política |ultimo=Bobbio |primeiro=Norberto |ultimo2=Matteucci |primeiro2=Nicola |ultimo3=Pasquino |primeiro3=Gianfranco |data=2010 |editora=Editora Universidade de Brasília |isbn=9788523003104 |edicao=13ª |volume=Volume 2, |local=Brasília |paginas=954-962 |anooriginal=1983 |acessodata=2016-11-04 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20161011050501/http://www.filoczar.com.br/Dicionarios/Dicionario_De_Politica.pdf |arquivodata=2016-10-11 |urlmorta=yes }} Tradução: Carmen C Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Coordenação: João Ferreira. Revisão Geral: João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais.</ref> (do Grego: πολιτικός / ''politikos'', significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a ''[[Pólis]]'' "), algo que tem a ver com a organização, direção e [[administração]] de nações ou [[Estado]]s. É o [[Direito]],<ref>[[Orlando Vitorino]] ... tinha compreendido que "os gregos chamaram [[cidade]] (polis) ao que nós chamamos [[Estado]]" e "chamaram [[política]] ao que nós chamamos [[Direito]]". - [http://maltez.info/aaanetnovabiografia/Conceitos/vitorinoorlando.htm Vitorino, Orlando, por José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009]</ref> enquanto [[ciência]] aplicada não só aos assuntos internos da [[nação]] (política interna), mas também aos assuntos externos ([[política externa]]).<ref name="dic">HOUAISS, Política.</ref> Nos regimes [[democracia|democráticos]], a [[ciência política]] é a atividade dos [[cidadão]]s que se ocupam dos assuntos públicos com seu [[voto]] ou com sua [[Militante|militância]]. | ||
A [[palavra]] tem origem nos tempos em que os [[Grécia Antiga|gregos]] estavam organizados em [[cidades- | A [[palavra]] tem origem nos tempos em que os [[Grécia Antiga|gregos]] estavam organizados em ''[[Pólis]]'' ([[Cidade-Estado|cidades-Estado]]), nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao [[latim]] "politicus" e chegaram às [[línguas europeias]] modernas através do [[língua francesa|francês]] "politique" que, em [[1265]] já era definida nesse idioma como "''ciência dos Estados''".<ref name="bobbio">BOBBIO et al. 2002.</ref> | ||
O termo '''política''' é derivado do [[língua grega antiga|grego antigo]] πολιτεία (''politeía''), que indicava todos os procedimentos relativos à '' | O termo '''política''' é derivado do [[língua grega antiga|grego antigo]] πολιτεία (''politeía''), que indicava todos os procedimentos relativos à ''Pólis'', ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto [[sociedade]], [[comunidade]], [[coletividade]] e outras definições referentes à vida urbana. | ||
O livro de [[Platão]] traduzido como "[[A República]]" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (''Politeía''). | O livro de [[Platão]] traduzido como "[[A República]]" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (''Politeía''). | ||
{{ | {{Citação2 | ||
|quotetext=(...) ''o homem é, naturalmente, um animal político'' (...)|autor= [[Aristóteles]]. | |||
|personquoted=[[Aristóteles]] <ref>A Política. (Tradução de Nestor Silveira). 1 ed.. São Paulo: Folha de S.Paulo, 2010. Página 13.</ref> | |||
|cinza=s | |||
}} | |||
== Acepções básicas == | == Acepções básicas == | ||
[[Imagem:Portrait of Niccolò Machiavelli by Santi di Tito.jpg|thumb|200px|esquerda|[[Nicolau Maquiavel]], conhecido como o "Pai da Ciência Política".]] | [[Imagem:Portrait of Niccolò Machiavelli by Santi di Tito.jpg|thumb|200px|esquerda|[[Nicolau Maquiavel]], conhecido como o "Pai da Ciência Política".]] | ||
* No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de [[governo]] pela organização de um [[partido político]], pela influência da [[opinião pública]], pela aliciação de [[eleitor]]es;<ref name="dic" /> | * No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de [[governo]] pela organização de um [[partido político]], pela influência da [[opinião pública]], pela aliciação de [[eleitor]]es;<ref name="dic" /> | ||
* Na conceituação erudita, política "''consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem''", segundo [[Hobbes]] ou "''o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados''", para [[Russel]] ou "''a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo''", que é a noção dada por [[Nicolau Maquiavel]], em [[O Príncipe]];<ref name="bobbio" /> | * Na conceituação erudita, política "''consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem''", segundo [[Hobbes]] ou "''o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados''", para [[Russel]] ou "''a arte de conquistar, manter e exercer o [[poder]], o governo''", que é a noção dada por [[Nicolau Maquiavel]], em [[O Príncipe]];<ref name="bobbio" /> | ||
* Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: [[política financeira]], [[política educacional]], [[política social]], [[política do café com leite]]; | * Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: [[política financeira]], [[política educacional]], [[política social]], [[política do café com leite]]; | ||
* Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil | * Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da [[sociedade civil]];<ref>LIMA, 1956:136.</ref> | ||
* Outros a definem como conhecimento ou estudo "''das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados''" | * Outros a definem como conhecimento ou estudo "''das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados''".<ref>ECKARD & LUENGO, 1932:14)</ref> | ||
A política é objeto de estudo da [[ciência política]] e da [[ciência social]]. | A política é objeto de estudo da [[ciência política]] e da [[ciência social]]. | ||
== Significado clássico e moderno == | == Significado clássico e moderno == | ||
O termo política foi usado, a seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: '' | O termo política, que se expandiu graças à influência de [[Aristóteles]]. Aquele filósofo categorizava funções e divisão do [[Estado]] e as várias formas de [[Governo]], com o significado mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como ''político'', para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. | ||
O termo política foi usado, a seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: ''[[Politica methodice digesta]]'',<ref>{{citar web|URL=https://babel.hathitrust.org/cgi/pt?id=mdp.39015047747210&view=1up&seq=9|título=Politica methodice digesta|autor=Johannes Althusius (Althaus)|data=3 de julho de 2016|publicado=[[HathiTrust]] {{en}}|acessodata=14 de julho de 2019}}</ref> exemplo célebre, é obra com que [[Johannes Althusius]] ([[1603]]) expôs uma das teorias da ''consociatio publica'' (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de ''consociationes'' menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como [[Ciências do Estado|ciência do Estado]], [[doutrina do Estado]], [[ciência política]], [[filosofia política]], passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.<ref name="bobbio" /> | |||
== Política e poder == | == Política e poder == | ||
A política, como forma de atividade ou de [[práxis]] humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "''consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem''" ([[Hobbes]]) ou, como "''conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados''" ([[Russell]]). | [[Imagem:JohnLocke.png|thumb|160px|[[John Locke]], teórico político inglês e um dos principais formuladores da teoria do [[Contrato social]].<ref>{{citar livro|autor=John Locke, [[David Hume]], [[Jean-Jacques Rousseau]]|título=Social Contract: Essays by Locke, Hume and Rousseau|editora=[[Oxford University Press]] {{en}}|ano=1947|páginas=307|id=ISBN 9780195003093}} Adicionado em 14 de julho de 2019</ref>]] | ||
A política, como forma de atividade ou de [[práxis]] humana, está estreitamente ligada ao [[poder]]. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "''consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem''" ([[Hobbes]]) ou, como "''conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados''" ([[Russell]]). | |||
=== Formas e origens do poder === | === Formas e origens do poder === | ||
São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas. | São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas. | ||
==== Concepção aristotélica ==== | ==== Concepção aristotélica ==== | ||
Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno se exerce pelo interesse dos | |||
Para [[Aristóteles]] a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno ([[pátrio poder]]) se exerce pelo interesse dos [[filho]]s; o [[Despotismo|despótico]], pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.<ref name="bobbio" /> | |||
==== Concepção jusnaturalista ==== | ==== Concepção jusnaturalista ==== | ||
O critério que acabou por prevalecer nos | |||
O critério que acabou por prevalecer nos [[tratado (estudo)|tratado]]s do jusnaturalismo (''[[direito natural]]'') foi da [[legitimação]], encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de [[Locke]]: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso. Estas justificações do poder correspondem às três fórmulas clássicas do fundamento da obrigação: ''ex natura, ex delicio, ex contractu''.<ref name="bobbio" /> | |||
==== Caráter específico do poder ==== | ==== Caráter específico do poder ==== | ||
Os | Os critérios [[Aristotelismo|aristotélico]] ou jusnaturalista não permitem distinguir o caráter específico do poder político. | ||
Os escritores políticos não cessaram nunca de identificar governos [[Paternalismo|paternalistas]] ou [[Despotismo|despóticos]], ou então governos cuja relação com os governados se assemelhavam ora à relação entre [[pai]] e filhos, ora à entre senhor e [[escravo]]s, e que não deixam, por isso, de ser governos tanto quanto os que agem pelo [[bem público]] e se fundam no [[consenso]].<ref name="bobbio" /> | |||
=== Tipos de poder === | === Tipos de poder === | ||
O elemento específico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.<ref name="bobbio" /> | O elemento específico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.<ref name="bobbio" /> | ||
==== Poder econômico ==== | ==== Poder econômico ==== | ||
É o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de [[trabalho]]. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um [[salário]]. Quem possui abundância de bens é capaz de influenciar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.<ref name="bobbio" /> | |||
É o que se vale da posse de certos [[Bem (economia)|bens]], necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de [[trabalho (economia)|trabalho]]. A posse dos [[meios de produção]] é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a [[força de trabalho]] a troco de um [[salário]]. Quem possui abundância de bens é capaz de influenciar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.<ref name="bobbio" /> | |||
==== Poder ideológico ==== | ==== Poder ideológico ==== | ||
O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os [[sacerdote]]s das sociedades arcaicas, quer os [[Intelectual|intelectuais]] ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.<ref name="bobbio" /> O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da [[vida]], o que na [[Idade Média]] era "[[mistério]] da [[fé]]". | O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os [[sacerdote]]s das sociedades arcaicas, quer os [[Intelectual|intelectuais]] ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.<ref name="bobbio" /> O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da [[vida]], o que na [[Idade Média]] era "[[mistério]] da [[fé]]". | ||
==== Poder político ==== | ==== Poder político ==== | ||
O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder [[Coação|coator]] no sentido mais estrito da palavra. | O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder [[Coação|coator]] no sentido mais estrito da palavra. | ||
A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força, mas sim que haja a possibilidade do uso, sendo esta a condição necessária, mas não suficiente, para a existência do poder político.<ref name="bobbio" /> A característica mais notável do poder político é que ele detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência. | A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força, mas sim que haja a possibilidade do uso, sendo esta a condição necessária, mas não suficiente, para a existência do poder político.<ref name="bobbio" /> A característica mais notável do poder político é que ele detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência. | ||
No poder político há três características. Uma delas é a '''Exclusividade,''' que trata da tendência de não se permitir a organização de uma força concorrente como, por exemplo, grupos armados independentes que ameacem o poder. Se encontra também a '''Universalidade''', tratando-se esta da capacidade de se tomar decisões para toda a coletividade. E por último a '''Inclusividade,''' que é a possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las de um fim não desejado. | No poder político há três características. Uma delas é a '''Exclusividade,''' que trata da tendência de não se permitir a organização de uma força concorrente como, por exemplo, grupos armados independentes que ameacem o poder. Se encontra também a '''Universalidade''', tratando-se esta da capacidade de se tomar decisões para toda a [[coletividade]]. E por último a '''Inclusividade,''' que é a possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las de um fim não desejado. | ||
==== Hobbes e o direito natural ==== | ==== Hobbes e o direito natural ==== | ||
[[Imagem:Thomas Hobbes (portrait).jpg|thumb|180px|[[Thomas Hobbes]], teórico político criador de [[Leviatã (livro)|Leviatã]].]] | [[Imagem:Thomas Hobbes (portrait).jpg|thumb|180px|[[Thomas Hobbes]], teórico político criador de [[Leviatã (livro)|Leviatã]].]] | ||
O fundamento da teoria moderna do Estado, segundo [[Hobbes]], é a passagem do Estado | O fundamento da teoria moderna do Estado, segundo [[Hobbes]], é a passagem do [[Estado natural]] ao Estado civil, ou da ''anarchía'' à ''archia'', do Estado apolítico ao Estado político. Essa transição é representada pela renúncia de cada um ao [[direito]] de usar cada um a própria força existente no Estado natural e que torna todos os indivíduos iguais entre si, para delegar o direito do exercício da força a uma única pessoa, um único corpo, que será o único autorizado a usar a força contra eles. | ||
==== Teorias marxista e weberiana ==== | ==== Teorias marxista e weberiana ==== | ||
{{ | A hipótese jusnaturalista abstrata adquire profundidade histórica na teoria do Estado de [[Karl Marx|Marx]] e de [[Engels]], segundo a qual a [[sociedade]] é [[Estratificação social|dividida em classes]] antagônicas e as instituições políticas têm a função primordial de permitir à [[classe dominante]] manter seu domínio. Mas, este objetivo só pode ser alcançado na estrutura do [[Luta de classes|antagonismo de classes]] pelo controle eficaz do [[monopólio da violência]]; é por isso que, cada Estado é, e não pode deixar de ser uma [[ditadura]].<ref name="bobbio" /> Já é clássica a definição de [[Max Weber]]: | ||
{{Citação2 | |||
|quotetext=''Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo, leva avante, em certa medida e com êxito a pretensão do monopólio da legítima coerção física. Com vistas ao cumprimento das leis''.<ref name="weber">WEBER, M. Economia e sociedade.</ref> | |||
|personquoted= | |||
|cinza=s | |||
}} | |||
== A finalidade da política == | == A finalidade da política == | ||
O que a política pretende alcançar pela ação dos políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em tempos de estabilidade interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade; em tempos de opressão, a liberdade, direitos civis e políticos; em tempos de dependência, a independência nacional. A política não tem fins constantes ou um fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "''os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias''".<ref name="bobbio" /> A política se liga ao meio e não sobre o fim, corresponde à opinião corrente dos teóricos do Estado, que excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "''Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam alguma vez proposto''(…)'' Só se pode, portanto, definir o caráter político de um grupo social pelo meio''(…)'' que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força''".<ref name="weber" /> Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do monopólio da | |||
O que a política pretende alcançar pela ação dos políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em tempos de estabilidade interna e externa, será o [[bem-estar]], a [[prosperidade]]; em tempos de opressão, a liberdade, [[direitos civis]] e [[Direitos políticos|políticos]]; em tempos de dependência, a [[independência]] nacional. A política não tem fins constantes ou um fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "''os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias''".<ref name="bobbio" /> A política se liga ao meio e não sobre o fim, corresponde à opinião corrente dos teóricos do Estado, que excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "''Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam alguma vez proposto''(…)'' Só se pode, portanto, definir o caráter político de um grupo social pelo meio''(…)'' que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força''".<ref name="weber" /> Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do [[monopólio da violência]]. | |||
== Política relacional == | == Política relacional == | ||
A esfera da política é a da relação amigo-inimigo. Nesse sentido, a origem e de aplicação da política é o antagonismo nas relações sociais e sua função se liga à atividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos | |||
A esfera da política é a da relação amigo-inimigo. Nesse sentido, a origem e de aplicação da política é o antagonismo nas [[relações sociais]] e sua função se liga à atividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos<ref name="bobbio" /> (''ver: [[Guerra política]]''). Há conflitos entre os homens e entre os [[grupos sociais]], entre esses conflitos, há alguns notáveis pela intensidade que são os conflitos políticos. As relações entre os grupos instigadas por esses conflitos, agregando os grupos internamente ou os confrontando entre si, são as relações políticas. Em [[A Arte da Guerra (Maquiavel)|''Dell'arte della guerra'']] ("A Arte da Guerra"), [[Nicolau Maquiavel|Maquiavel]] descreve sua estratégia militar (e política) de [[dividir para conquistar]].<ref>{{citar web|url=http://www.intratext.com/IXT/ITA1109/_P7.HTM|titulo=Dell'arte della guerra. Libro sesto|data=|acessodata=14 de julho de 2019|publicado=Intratext {{it}}|ultimo=Maquiavel|primeiro=Nicolau}}</ref> O conflito mais amplo, entre grupos consubstanciados em Estados é a [[guerra]], nesse sentido tida como a continuação da política por outros meios, no dizer de [[Clausewitz]]. | |||
== Política, moral e ética == | == Política, moral e ética == | ||
[[Imagem:Bundestag.jpg|thumb|240px|[[Parlamento da Alemanha]].]] | [[Imagem:Bundestag.jpg|thumb|240px|[[Parlamento da Alemanha]].]] | ||
A crise política sem fim e sem precedentes sugere algumas reflexões sobre o problema da [[ética]] na política. Nenhuma profissão é mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se as suas ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem público que variará de acordo com a [[ideologia]] ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma profissão é mais importante, porque o político pode ter uma má influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão. | A crise política sem fim e sem precedentes sugere algumas reflexões sobre o problema da [[ética]] na política. Nenhuma [[profissão]] é mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política só se justifica se o político tiver [[Republicanismo|espírito republicano]], ou seja, se as suas ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem público que variará de acordo com a [[ideologia]] ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma profissão é mais importante, porque o político pode ter uma má influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão. | ||
A ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar a esses membros que assume a responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se convencionou chamar da "''ética da responsabilidade''". | A ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar a esses membros que assume a responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se convencionou chamar da "''ética da responsabilidade''". | ||
Linha 100: | Linha 124: | ||
* [[Esquerda política]] | * [[Esquerda política]] | ||
* [[Esquerda e Direita (política)]] | * [[Esquerda e Direita (política)]] | ||
* [[Esquerdismo]] | * [[Esquerdismo]] | ||
* [[Extrema-direita]] | * [[Extrema-direita]] | ||
Linha 115: | Linha 138: | ||
* [[Subpolítica]] | * [[Subpolítica]] | ||
{{div col fim}} | {{div col fim}} | ||
{{Referências|col=2}} | {{Referências|col=2}} | ||
Linha 154: | Linha 178: | ||
{{Política2}} | {{Política2}} | ||
{{Ciências}} | {{Ciências}} | ||
{{Portal3|Política|História}} | {{Portal3|Política|História}} | ||
{{Controle de autoridade}} | |||
[[Categoria:Política| ]] | [[Categoria:Política| ]] |
Edição atual tal como às 14h38min de 7 de março de 2022
Predefinição:Sidebar with collapsible lists Predefinição:Formas de governo Política[1][2] (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados. É o Direito,[3] enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa).[4] Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Pólis (cidades-Estado), nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência dos Estados".[5]
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía).
“ | (...) o homem é, naturalmente, um animal político (...) | ” |
— Aristóteles [6].
|
Acepções básicas
![](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e2/Portrait_of_Niccol%C3%B2_Machiavelli_by_Santi_di_Tito.jpg/200px-Portrait_of_Niccol%C3%B2_Machiavelli_by_Santi_di_Tito.jpg)
- No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;[4]
- Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;[5]
- Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café com leite;
- Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil;[7]
- Outros a definem como conhecimento ou estudo "das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados".[8]
A política é objeto de estudo da ciência política e da ciência social.
Significado clássico e moderno
O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles. Aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com o significado mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.
O termo política foi usado, a seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Politica methodice digesta,[9] exemplo célebre, é obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.[5]
Política e poder
![](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d1/JohnLocke.png/160px-JohnLocke.png)
A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell).
Formas e origens do poder
São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.
Concepção aristotélica
Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno (pátrio poder) se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.[5]
Concepção jusnaturalista
O critério que acabou por prevalecer nos tratados do jusnaturalismo (direito natural) foi da legitimação, encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso. Estas justificações do poder correspondem às três fórmulas clássicas do fundamento da obrigação: ex natura, ex delicio, ex contractu.[5]
Caráter específico do poder
Os critérios aristotélico ou jusnaturalista não permitem distinguir o caráter específico do poder político.
Os escritores políticos não cessaram nunca de identificar governos paternalistas ou despóticos, ou então governos cuja relação com os governados se assemelhavam ora à relação entre pai e filhos, ora à entre senhor e escravos, e que não deixam, por isso, de ser governos tanto quanto os que agem pelo bem público e se fundam no consenso.[5]
Tipos de poder
O elemento específico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.[5]
Poder econômico
É o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui abundância de bens é capaz de influenciar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.[5]
Poder ideológico
O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.[5] O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da vida, o que na Idade Média era "mistério da fé".
Poder político
O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito da palavra.
A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força, mas sim que haja a possibilidade do uso, sendo esta a condição necessária, mas não suficiente, para a existência do poder político.[5] A característica mais notável do poder político é que ele detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência.
No poder político há três características. Uma delas é a Exclusividade, que trata da tendência de não se permitir a organização de uma força concorrente como, por exemplo, grupos armados independentes que ameacem o poder. Se encontra também a Universalidade, tratando-se esta da capacidade de se tomar decisões para toda a coletividade. E por último a Inclusividade, que é a possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las de um fim não desejado.
Hobbes e o direito natural
O fundamento da teoria moderna do Estado, segundo Hobbes, é a passagem do Estado natural ao Estado civil, ou da anarchía à archia, do Estado apolítico ao Estado político. Essa transição é representada pela renúncia de cada um ao direito de usar cada um a própria força existente no Estado natural e que torna todos os indivíduos iguais entre si, para delegar o direito do exercício da força a uma única pessoa, um único corpo, que será o único autorizado a usar a força contra eles.
Teorias marxista e weberiana
A hipótese jusnaturalista abstrata adquire profundidade histórica na teoria do Estado de Marx e de Engels, segundo a qual a sociedade é dividida em classes antagônicas e as instituições políticas têm a função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio. Mas, este objetivo só pode ser alcançado na estrutura do antagonismo de classes pelo controle eficaz do monopólio da violência; é por isso que, cada Estado é, e não pode deixar de ser uma ditadura.[5] Já é clássica a definição de Max Weber:
“ | Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo, leva avante, em certa medida e com êxito a pretensão do monopólio da legítima coerção física. Com vistas ao cumprimento das leis.[11] | ” |
A finalidade da política
O que a política pretende alcançar pela ação dos políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em tempos de estabilidade interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade; em tempos de opressão, a liberdade, direitos civis e políticos; em tempos de dependência, a independência nacional. A política não tem fins constantes ou um fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias".[5] A política se liga ao meio e não sobre o fim, corresponde à opinião corrente dos teóricos do Estado, que excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam alguma vez proposto(…) Só se pode, portanto, definir o caráter político de um grupo social pelo meio(…) que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força".[11] Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do monopólio da violência.
Política relacional
A esfera da política é a da relação amigo-inimigo. Nesse sentido, a origem e de aplicação da política é o antagonismo nas relações sociais e sua função se liga à atividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos[5] (ver: Guerra política). Há conflitos entre os homens e entre os grupos sociais, entre esses conflitos, há alguns notáveis pela intensidade que são os conflitos políticos. As relações entre os grupos instigadas por esses conflitos, agregando os grupos internamente ou os confrontando entre si, são as relações políticas. Em Dell'arte della guerra ("A Arte da Guerra"), Maquiavel descreve sua estratégia militar (e política) de dividir para conquistar.[12] O conflito mais amplo, entre grupos consubstanciados em Estados é a guerra, nesse sentido tida como a continuação da política por outros meios, no dizer de Clausewitz.
Política, moral e ética
A crise política sem fim e sem precedentes sugere algumas reflexões sobre o problema da ética na política. Nenhuma profissão é mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se as suas ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem público que variará de acordo com a ideologia ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma profissão é mais importante, porque o político pode ter uma má influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão.
A ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar a esses membros que assume a responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se convencionou chamar da "ética da responsabilidade".
E a ética da responsabilidade leva em consideração as consequências das decisões que o político adota. Em muitas ocasiões, o político pode ser colocado frente a dilemas morais para tomar decisões. Mas, o político ciente, de sua obrigação com a ética da responsabilidade, sabe que não deve subverter seus valores e, muito menos aqueles que apresentou para seus eleitores.
Ver também
- Centro (política)
- Centro-direita
- Centro-esquerda
- Conservadorismo
- Direita política
- Espectro político
- Espectro ideológico
- Esquerda política
- Esquerda e Direita (política)
- Esquerdismo
- Extrema-direita
- Extrema-esquerda
- Filosofia Política
- Lista de partidos políticos do Brasil
- Neoconservadorismo
- Nova Esquerda
- Política de Portugal
- Politicamente correto
- Processo legislativo
- Progressismo
- Radicalismo
- Subpolítica
Referências
- ↑ Maar, Wolfgang Leo (2013) [1982]. O que é Política. Col: Primeiros Passos, 54 (em português). São Paulo: Brasiliense. ISBN 85-11-01054-8
- ↑ Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, Gianfranco (2010) [1983]. Dicionário de Política (PDF). Volume 2, 13ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília. pp. 954–962. ISBN 9788523003104. Consultado em 4 de novembro de 2016. Arquivado do original (PDF) em 11 de outubro de 2016 Tradução: Carmen C Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Coordenação: João Ferreira. Revisão Geral: João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais.
- ↑ Orlando Vitorino ... tinha compreendido que "os gregos chamaram cidade (polis) ao que nós chamamos Estado" e "chamaram política ao que nós chamamos Direito". - Vitorino, Orlando, por José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
- ↑ 4,0 4,1 HOUAISS, Política.
- ↑ 5,00 5,01 5,02 5,03 5,04 5,05 5,06 5,07 5,08 5,09 5,10 5,11 5,12 BOBBIO et al. 2002.
- ↑ A Política. (Tradução de Nestor Silveira). 1 ed.. São Paulo: Folha de S.Paulo, 2010. Página 13.
- ↑ LIMA, 1956:136.
- ↑ ECKARD & LUENGO, 1932:14)
- ↑ Johannes Althusius (Althaus) (3 de julho de 2016). «Politica methodice digesta». HathiTrust (em inglês). Consultado em 14 de julho de 2019
- ↑ John Locke, David Hume, Jean-Jacques Rousseau (1947). Social Contract: Essays by Locke, Hume and Rousseau. [S.l.]: Oxford University Press (em inglês). 307 páginas. ISBN 9780195003093 Adicionado em 14 de julho de 2019
- ↑ 11,0 11,1 WEBER, M. Economia e sociedade.
- ↑ Maquiavel, Nicolau. «Dell'arte della guerra. Libro sesto». Intratext (em italiano). Consultado em 14 de julho de 2019
Bibliografia
- ANDRADA, Bonifacio de. Ciência política: ciência do poder. São Paulo: LTr, 1998.
- ARISTÓTELES. A Política. 1 ed.. São Paulo: Folha de S.Paulo, 2010. (Coleção Folha: livros que mudaram o mundo, 11).
- ARON, Raymond. As Etapas do pensamento sociológico. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Sociedade Moderna).
- ARON, Raymond. Estudos políticos. Brasília: Universidade de Brasília, 1972.
- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
- BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997.
- BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. 12 ed. Brasília: UnB, 2002. 2V.
- BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007. (Coleção Pensamento Critico, 69).
- BOBBIO, Norberto et al. O Estado, formas de estado, formas de governo. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.
- BOBBIO, Norberto et al. Política e ciência política. Brasília: Universidade de Brasília, 1982.
- BONAVIDES, Paulo.Ciência política. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
- BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
- BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2007.
- CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas. Rio de Janeiro: Agir, 1980.
- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- DIAS, Reinaldo. Ciência política. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
- ECKARDT, Hans V. & LUENGO, Rafael. Fundamentos de la política. Barcelona: Labor, 1932. 215 p.
- GRAMSCI, Antonio. Maquiavel: A política e o estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
- KARIEL, Henry S. Aspectos do pensamento político moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1966.
- LAMOUNIER, Bolívar (org.). A Ciência política nos anos 80. Brasília: Universidade de Brasília.
- LIMA, Alceu Amoroso. Política. Rio de Janeiro: Agir, 1956.
- MAAR, Wolfgang Leo. O que é Política. São Paulo: Brasiliense, 2013. (Coleção Primeiros Passos, 54)
- MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- PEIXOTO, João Paulo M(Org.). Globalização, política e economia: aspectos comparados. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1999. (Coleção pensamento social-democrata).
- PORTO, Walter Costa. O Voto no Brasil; da colônia a quinta republica. Brasília: Brasil. Congresso. Senado Federal, 1989. (Historia Eleitoral do Brasil, 1).
- SOARES,Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.