Paulo Bonavides

Paulo Bonavides
Morte	Fortaleza
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Paulo Bonavides (Patos, 10 de maio de 1925 — Fortaleza, 30 de outubro de 2020) foi um jurista, jornalista e cientista político brasileiro. Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do Brasil, foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a cadeira de número 17.

Biografia

Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de, dentre várias outras obras, Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento de Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, com quem teve sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília).

Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945.

No dia 30 de outubro de 2020, seu falecimento foi comunicado pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, o advogado Cândido Albuquerque, por meio da rede social Facebook.

Ciência Política, uma das obras do autor.

Docência

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Serpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como Professor Assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado. Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado. Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.

Sobre a obra de Paulo Bonavides, existem várias fontes a serem consultadas, destacando-se a sua biografia, Paulo Bonavides, escrita por Antonio Carlos Klein (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2003); e a tese de Livre Docência do professor Dimas Macedo: El Pensamiento Político de Paulo Bonavides (México: Universidade de Puebla, 2010; 3ª ed. Buenos Aires: UBA, 2014), publicada no Brasil pela Editora Malheiros, de São Paulo, com o titulo: Estado de Direito e Constituição - O Pensamento de Paulo Bonavides (São Paulo: Editora Malheiros, 2010).

Homenagens

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará etc.

Obra

• Direito Constitucional, 1980
• Norma Jurídica e Análise Lógica: Correspondência Kelsen-Klug, 1984
• Política e Constituição, 1985
• Constituinte e Constituição, 1986.
• Demócrito Rocha: Uma Vocaçao Para a Liberdade, 1988.
• História Constitucional do Brasil (com Paes de Andrade), 1988.
• A Constituição Aberta, 1993
• Curso de Direito Constitucional, 1993
• Do País Constitucional ao País Neocolonial, 1999.
• Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001.
• Os Poderes Desarmados, 2002.
• La Depoliticizzazione Della Legittimità. Lece: Editore Pensar, 2007.
• Constitutuição e Normatividade dos Princípios, 2012.