Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Valdemar Costa Neto em 2005.
Deputado federal por São Paulo
Período	1º de fevereiro de 2007 a 5 de dezembro de 2013 (2 mandatos consecutivos)Predefinição:Efn
Período	1º de fevereiro de 1991 a 1º de agosto de 2005 (4 mandatos consecutivos)Predefinição:Efn
Dados pessoais
Nascimento	11 de agosto de 1949 (74 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] São Paulo, SP
Progenitores	Pai: Waldemar Costa Filho
Alma mater	Centro Universitário Braz Cubas
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar
Partido	PL (1985–2006) PR (2006–presente)
Profissão	administrador de empresas, político

Valdemar Costa Neto GOMM (São Paulo, 11 de agosto de 1949) é um administrador de empresas e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). Deputado federal por São Paulo durante seis mandatos, renunciou após ser condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi julgado e condenado no escândalo do mensalão a sete anos e dez meses de prisão. Cumpriu pena em regime semiaberto e aberto e cumpriu o resto em casa, usando tornozeleiras. Em 2016, em decorrência do decreto presidencial de indulto expedido no ano anterior, o Supremo Tribunal Federal julgou extinta a sua punibilidade, concedendo-lhe a liberdade.

Biografia

É filho de Waldemar Costa Filho (falecido) e de Emília Caran Costa, mais conhecida como D. Leila e pai de Waldemar Augusto, Carlos Eduardo, Paulo Marcelo e Catarina.

Costa foi eleito e reeleito deputado federal por seis vezes, de 1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2005 (ano em que renunciou, durante o quarto mandato) e de 2007 até 2013 (exercendo outros dois mandatos, renunciando em 2013 ao segundo mandato).

Sem que jamais tenha conhecido a derrota numa disputa eleitoral, Valdemar Costa Neto seguiu a trilha de reeleições de seu pai, eleito para o cargo de Prefeito em Mogi das Cruzes por quatro vezes. Reeleições que, aliás, ocorreram bem antes de o Congresso Nacional aprovar a Emenda que permitiu aos chefes de Executivo a disputa da reeleição no exercício do cargo.

Líder do extinto Partido Liberal

Escolhido líder da bancada do extinto Partido Liberal ainda no seu primeiro mandato eletivo, Costa Neto foi 11 vezes reeleito para o cargo.

Depois de largo período respondendo pela liderança de seu partido, o parlamentar de São Paulo foi conduzido cargo de presidente nacional da legenda, numa vacância ocasionada pelo falecimento do deputado Alvaro Valle (RJ) no ano 2000.

Durante os primeiros 12 anos de sua atividade parlamentar, Costa Neto foi destaque do noticiário político como personagem de oposição aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Base aliada ao Governo Itamar

Mas foi na condição de político governista, no entanto, que Costa Neto se destacou. Sobretudo como liderança política da administração do Presidente Itamar Franco no Congresso Nacional.

A atuação política de Valdemar Costa Neto na Câmara dos Deputados, por outro lado, logo foi reconhecida em sua vocação fiscalizadora. Foi titular da CPI que investigou a privatização da VASP (companhia aérea que pertenceu ao governo do Estado de São Paulo), no curso de seu primeiro mandato.

Eficiente engrenagem da engenharia formulada para a maioria parlamentar do governo do presidente Itamar Franco, Costa Neto foi personagem atuante na aprovação de proposições como o Plano Real (Plano econômico que controlou a inflação em 1994).

Oposição ao governo FHC

Aliado eleitoral do Presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, Valdemar Costa Neto e seu partido foram para a oposição no final de 1995, primeiro ano do governo do PSDB. Esta decisão, aliás, foi mantida por sete anos, mantendo-se em campo oposto ao governo até o último dia da segunda administração do Presidente FHC.

A partir do rompimento com o governo tucano, Valdemar Costa Neto iniciou uma rotina de denúncias que tinham como foco irregularidades no Ministério das Comunicações, BNDES e SEBRAE.

O conteúdo das denúncias de Valdemar Costa Neto questionava procedimentos administrativos que favoreciam banqueiros, empresas aéreas e procedimentos relacionados aos leilões de privatização que venderam empresas públicas brasileiras.

Durante o período em que Costa Neto esteve na oposição, vários discursos e projetos de sua autoria ganharam repercussão nacional. Entre as iniciativas legislativas de grande repercussão destacou-se o DVS (Destaque de Voto em Separado) que evitou favorecimentos corporativos no curso da discussão e votação da emenda constitucional que extinguiu o monopólio estatal da distribuição do gás canalizado.

O trabalho fiscalizador de Costa Neto produziu resultados concretos com a apresentação de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Entre estas iniciativas, destacam-se aquelas que questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) a permissividade da propaganda de bebidas dirigidas aos jovens, além de outra que se opunha à recorrente cobrança de juros compostos no sistema bancário nacional.

Eleições de 2002

Valdemar Costa Neto foi apontado como importante personagem da aliança que venceu as eleições presidenciais de 2002. Principal artífice da costura política que criou a chapa formada por Lula e José Alencar, o então deputado Valdemar Costa Neto foi presidente e secretário-Geral do PR (partido que nasceu da fusão do Partido Liberal com o PRONA).

Admitido à Ordem do Mérito Militar em março de 1995 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Costa Neto foi promovido em 2003 por Lula ao grau de Grande-Oficial.

Valdemar continuou como líder do partido, mesmo após preso no processo do mensalão.

Renúncias

2005

Em agosto de 2005, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, quando se viu envolvido no escândalo do mensalão. Sua decisão de renúncia se impôs quando assumiu sozinho a responsabilidade sobre o acordo financeiro que viabilizou a formalização da aliança entre o PT e o PL, para as eleições de 2002, que elegeu Lula e José Alencar. Voltou a se reeleger posteriormente em 2007.

2013

Em 5 dezembro de 2013 renunciou novamente ao mandato de deputado federal, quando da condenação no processo do mensalão. Na carta, Valdemar diz que renunciou para não impor ao Parlamento “mais um constrangimento institucional”.

Casos de corrupção

Valdemar Costa Neto
Crime(s)	corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena	7 anos e 10 meses
Situação	Em liberdade. O STF julgou extinta a punibilidade em razão do cumprimento dos requisitos para recebimento do indulto concedido por decreto presidencial.

Mensalão

Ver artigo principal: Mensalão

Em 2012 foi preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses no mensalão, e recebeu uma multa de 1,6 milhão de reais. Em 10 de novembro de 2014, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou que Costa cumprisse o restante da pena do mensalão em prisão domiciliar. Em 2015, recebeu indulto do STF. Em 2016, Barroso concedeu perdão da pena.

Operação Porto Seguro

Em 2013 foi investigado na Operação Porto Seguro, deflagrada no ano anterior, e que revelou um suposto esquema de fraudes em pareceres técnicos e em agências reguladoras e órgãos federais. A partir dos áudios das interceptações telefônicas, o procurador Roberto Gurgel sustenta que o parlamentar, valendo-se de sua influência política, prestava e solicitava favores a Paulo Vieira, além de haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública.

Petrolão

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Em 2015 foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, investigado na Operação Lava Jato. Ele contou que Valdemar Costa Neto, condenado no Mensalão, recebeu 200 mil reais "por fora" e 300 reais mil em doações oficiais, para manter as portas abertas com o PR, que dominava o Ministério dos Transportes. Segundo Pessoa, nunca houve contraprestação concreta.

Vida pessoal

Casou-se com Nara Aparecida Costa em 1979, com quem teve três filhos, Waldemar Augusto Costa, Carlos Eduardo Costa e Paulo Marcelo Costa. Divorciou-se em 1993. Atualmente é casado com Dana Vidal Costa, com quem tem uma filha, Catarina Vidal Costa.^{[carece de fontes]}

Ligações externas

• Dados do Deputado na Câmara dos Deputados
• Valdemar Costa Netono Portal Excelências.