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Rio do Fogo

Predefinição:Info/Município do Brasil/Rio do Fogo Rio do Fogo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Possui uma área territorial de 151 km² e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 10 961 habitantes.[1]

Geografia

Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Rio do Fogo pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.[2] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Litoral Nordeste, uma das quatro microrregiões constituintes da mesorregião do Leste Potiguar.[3] Está a 79 km da capital estadual, Natal,[4] e a 2 483 km de Brasília, capital nacional.[5]

Praia do Zumbi, uma das quatro praias do município

A área territorial de Rio do Fogo é de 151,097 km²[6] (0,2861% da superfície estadual), dos quais 0,471 km² em área urbana.[7] Limita-se com Touros a norte e a oeste, a sul com Maxaranguape e com Pureza e novamente Touros a oeste, sendo banhado pelo Oceano Atlântico a leste,[8] cuja costa possui 15,05 km de extensão,[9] formada por quatro praias: Rio do Fogo, Zumbi, Barra de Punaú e Pititinga. Toda a costa de Rio do Fogo está inserida na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, criada pelo decreto estadual 15 746 de 6 de junho de 2001 com o objetivo principal de proteger os recifes de corais e seus ecossistemas adjacentes.[10]

O relevo do município, com altitudes inferiores a cem metros, é constituído pela planície costeira no litoral, caracterizada pela presença de dunas modeladas pela ação eólica. Essa planície, na medida em que adentra o continente, vai dando lugar aos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, enquanto as áreas nos leitos dos rios constituem as planícies fluviais, que apresentam tanto areia quanto cascalho em sua constituição. A maior parte do território municipal está inserido no Grupo Barreiras, formado por rochas do período Terciário Superior cobertas por arenitos intercalados com argilito e siltito.[8]

Os solos de Rio do Fogo são arenosos, profundos e bastante drenados, porém muito pobres em nutrientes e, portanto, pouco férteis, caracterizando as areias quartzosas distróficas,[8] que na nova classificação brasileira de solos constituem os neossolos.[11] Existem também áreas menores de latossolo e organossolos ou solos orgânicos.[12] Esses solos são cobertos, em sua maioria, pela Mata Atlântica, que cobre 85% da área do município,[13] com espécies de maior porte, que apresentam folhas largas e troncos delgados. Dentro da Mata Atlântica também existem tanto os manguezais, sujeitos ao regime das marés, quanto os campos de várzea, típicos das várzeas úmidas.[8] Os 15% restantes são cobertos por uma vegetação de menor porte, a caatinga.[13]

O Rio Punaú próximo à sua foz na praia de Barra de Punaú, ao fundo da imagem

Na hidrografia, Rio do Fogo possui seu território dentro das bacias hidrográficas dos rios Punaú (45%) e Maxaranguape (14,8%) e o restante (40,2%) na faixa litorânea leste de escoamento difuso.[8] Passa pelo município o Rio Punaú, que nasce em Pureza e possui uma extensão de 23,4 km, desaguando no oceano em Rio do Fogo.[14] Outros cursos d'água que passam pelo município são os rios Catolé, das Curicacas, do Fogo, das Piranhas e Tatu, existindo ainda as lagoas Barrenta, das Cutias, do Catolé e Mutuca. O clima, por sua vez, é tropical chuvoso, com chuvas concentradas no período de março a agosto.[8]

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de 2005 a 2012 o maior acumulado de chuva em 24 horas atingiu 200,5 milímetros (mm) em 11 de maio de 2009. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 139,4 mm em 2 de julho de 2008, 116,8 mm em 23 de junho de 2012, 107,2 mm em 12 de maio de 2005 e 100,6 mm em 12 de abril de 2008. Junho de 2005, com 444,1 mm, é o mês mais chuvoso da série histórica.[15] Predefinição:Tabela climática

Política e administração

No ano seguinte à emancipação de Rio do Fogo (1996), ocorreram as primeiras eleições municipais para prefeito, com quatro candidatos, sendo eleito Túlio Antônio de Paiva Fagundes com 37,192% dos votos válidos,[16] empossado em 1° de janeiro de 1997, data da instalação do novo município, e reeleito para mais um mandato em 2000.[17] Na história de Rio do Fogo, foram eleitos para o cargo de prefeito as seguintes pessoas:

# Nome Partido Mandato
Início Término
1 Túlio Antônio de Paiva Fagundes[16][17] PMN 1° de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000
PFL 1° de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004
2 Francisco das Chagas Cruz[18] 1° de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008
3 Egídio Dantas de Medeiros Filho[19] PMDB 1° de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012
4 Laerte Ney de Paiva Fagundes[20][21] DEM 1° de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016
1° de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020
5 Márcio Luiz Pereira Barbosa[22] 1° de janeiro de 2021 atualidade

O prefeito exerce o poder executivo e nomeia livremente seus secretários municipais, que o auxiliam. A administração municipal também se dá por outro poder, o legislativo, representado pela câmara municipal, formada por nove vereadores. Dentre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido por lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.[23] O município se rege por lei orgânica, promulgada em 5 de fevereiro de 1997[8] e atualizada por emendas posteriores.

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Cultura, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, Educação, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.[24][25][26] É termo judiciário da comarca de Touros, de entrância inicial,[27] e pertence à sexta zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 10 493 eleitores aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equivalente a 0,446% do eleitorado potiguar.[28]

Referências

  1. ↑ Erro de citação: Marca <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas IBGE_Pop_2021
  2. ↑ Erro de citação: Marca <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas IBGE_DTB_2017
  3. ↑ IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  4. ↑ «Distância de Rio do Fogo a Natal». Consultado em 25 de julho de 2021 
  5. ↑ «Distância de Rio do Fogo a Brasília». Consultado em 25 de julho de 2021 
  6. ↑ Erro de citação: Marca <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas IBGE-Rio-do-Fogo-RN
  7. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2015). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 25 de julho de 2021 
  8. ↑ 8,0 8,1 8,2 8,3 8,4 8,5 8,6 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN). «Rio do Fogo» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021 
  9. ↑ IBGE (2020). «Anuário Estatístico do Brasil» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2021 
  10. ↑ RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 15.746, de 6 de junho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA dos Recifes de Corais nos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, e dá outras providências. Natal, 2001.
  11. ↑ JACOMINE, 2008, p. 178.[1]
  12. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1971). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Rio do Fogo, RN» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021 
  13. ↑ 13,0 13,1 «Rio do Fogo, RN». Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 25 de julho de 2021 
  14. ↑ SILVEIRA, 2009, p. 60.[2]
  15. ↑ Erro de citação: Marca <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas Relatório pluviométrico
  16. ↑ 16,0 16,1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (1996). «Resultados das eleições 1996». Consultado em 25 de julho de 2021 
  17. ↑ 17,0 17,1 TSE (2000). «Resultados das eleições 2000». Consultado em 25 de julho de 2021 
  18. ↑ TSE (2004). «Resultados das eleições 2004». Consultado em 25 de julho de 2021 
  19. ↑ TSE (2008). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 25 de julho de 2021 
  20. ↑ TSE (2012). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 25 de julho de 2021 }
  21. ↑ TSE (2016). «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Rio do Fogo para prefeito e vereador». G1. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 25 de julho de 2021 
  22. ↑ «Prefeito e vereadores de Rio do Fogo tomam posse». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 25 de julho de 2021 
  23. ↑ «Lei Orgânica do Município de Rio Fogo» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021 
  24. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 25 de julho de 2021 
  25. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 25 de julho de 2021 
  26. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 25 de julho de 2021 
  27. ↑ «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 25 de julho de 2021 
  28. ↑ TSE. «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 25 de julho de 2021 

Bibliografia

↑ JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008.
↑ SILVEIRA, Ana Beatriz Silva da. Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento. 2009. 110 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.


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