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O Presidente da República da Estônia (em estoniano: Eesti Vabariigi President) é o chefe de estado da República da Estônia.[1] Como o país adota o parlamentarismo, o presidente não é quem efetivamente manda no poder executivo.
De acordo com a Constituição da Estônia de 1992, o presidente tem os seguintes deveres:
- Ser o representante da Estônia nas relações internacionais;
- Ter poder diplomático, nomear diplomatas que representem a Estônia em outros países, receber pedidos de aceitação de consulados estrangeiros, etc;
- Promulgar leis ou mandá-las de volta para o Riigikogu para serem novamente discutidas. Entretanto, o presidente não pode vetar uma lei que passou duas vezes pelo parlamento;
- Pode fazer emendas à Constituição;
- É o supremo comandante do Conselho de Defesa da Estônia e trata de todos os assuntos militares, assim como nomear as patentes militares.
O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente, mas deve ser antes aprovado pelo parlamento.
O Presidente é escolhido pelo Parlamento estoniano, em até três sessões. Se em nenhuma das três sessões, o primeiro colocado conseguir 2/3 dos votos, é formada um Colégio eleitoral (formado pelo próprio parlamento mais membros dos governos locais), votando apenas nos dois primeiros colocados. O mandato é de 5 anos, e só é reelegível uma vez.
Presidentes da Estônia
1938 a 1940
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 1 | Konstantin Päts | 24 de abril de 1938 | 23 de julho de 1940 | Liga Patriótica |
República Socialista Soviética Estoniana
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 1 | Jüri Uluots | 23 de julho de 1940 | 9 de janeiro de 1945 | Independente |
| 2 | Johannes Vares | 9 de janeiro de 1945 | 29 de novembro de 1946 | Partido Comunista da União Soviética |
| 3 | August Rei | 29 de novembro de 1946 | 29 de março de 1963 | Independente |
| 4 | Aleksander Warma | 29 de março de 1963 | 29 de abril de 1967 | Independente |
| 5 | Vaino Väljas | 20 de abril de 1967 | 23 de dezembro de 1970 | Partido Comunista da União Soviética |
| 6 | Arnold Koop | 23 de dezembro de 1970 | 15 de junho de 1975 | Partido Comunista da União Soviética |
| 7 | Tõnis Kint | 15 de junho de 1975 | 1 de março de 1990 | Independente |
| 8 | Arnold Rüütel | 1 de março de 1990 | 6 de outubro de 1992 | Independente |
Após 1992
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 2 | Lennart Meri | 6 de outubro de 1992 | 8 de outubro de 2001 | Pro Patria |
| 3 | Arnold Rüütel | 8 de outubro de 2001 | 9 de outubro de 2006 | União Popular da Estônia |
| 4 | Toomas Hendrik Ilves | 9 de outubro de 2006 | 10 de outubro de 2016 | Partido Social-Democrata |
| 5 | Kersti Kaljulaid | 10 de outubro de 2016 | 11 de outubro de 2021
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Independente |
| 6 | Alar Karis [2] | 11 de outubro de 2021
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Atualidade
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Independente
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Referências
- ↑ Ramos, Jefferson. «Parlamentarismo». Sua Pesquisa. Consultado em 2 de janeiro de 2016
- ↑ «Alar Karis will become Estonia's next president». Emerald Expert Briefings (oxan-es). 1 de janeiro de 2021. ISSN 2633-304X. doi:10.1108/OXAN-ES263836. Consultado em 10 de abril de 2022
Ver também
Ligações externas
- «Página oficial do Presidente da Estônia» (em English)
- «Página oficial do Governo da Estônia» (em English)
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