Riigikogu

O Parlamento da Estônia (estônio: Riigikogu; lit. Assembleia do Estado) é o parlamento unicameral da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu.

Além da aprovação de leis, o parlamento indica alto-funcionários, incluindo o primeiro-ministro e o chefe de justiça da Suprema Corte. Pode eleger sozinho, se necessário, ou juntamente aos representantes dos governos locais, dentro de um colégio eleitoral mais amplo, o presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais que provocam mudanças nas leis e aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.

História

As primeiras eleições

A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma opção sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.

O Castelo Toompea

Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.

A independência da União Soviética

Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 4 de março de 2007. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0.9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.

Partidos políticos

Partidos Políticos da Estônia

Partido		Ideologia
	Partido Reformista Estónio (Eesti Reformierakond)	Liberalismo clássico
	Partido do Centro Estónio (Eesti Keskerakond)	Liberalismo social
	União Pró Pátria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)	Conservadorismo
	Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)	Social-democracia
	Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised)	Ambientalismo
	União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit)	Agrário
	Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)	Democracia cristã
	Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)	Minoria russa, ala de esquerda
	Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei)	Euroceticismo, Nacionalismo
	Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond)	Minoria russa
	Partido da Esquerda da Estónia (Eesti Vasakpartei)	Socialismo democrático
	Independentes

Ver também

• Política da Estónia
• Lista de parlamentos por país

Ligações externas

• Página do Riigikogu (em estoniano)
• Página do Riigikogu (em inglês)
• «Lei de eleição para o Riigkogu» (em English)