Newton Estillac Leal

Predefinição:Info/Militar Newton Estillac Leal (Rio de Janeiro, 6 de agosto de 1893 — Rio de Janeiro, 1 de maio de 1955) foi um general-de-exército brasileiro, ministro da Guerra durante o governo constitucional de Getúlio Vargas.

Oficial

Era filho de Francisco Raul Estillac Leal, oficial do Exército Brasileiro que alcançou o posto de marechal, e de Alcide de Sousa Leal. O casal teve mais dois filhos, um dos quais, Zeno Estillac Leal, seguiu a carreira militar e foi chefe do Estado-Maior do Exército de 1956 a 1958.

Em 1905, ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde concluiu os estudos preparatórios e obteve o título de agrimensor. Sentou praça em janeiro de 1912, no 1º Regimento de Artilharia de Campanha, ingressando em seguida na Escola Militar do Realengo Foi declarado aspirante a oficial em abril de 1915, promovido a segundo tenente em fevereiro de 1917 e a primeiro tenente em junho de 1919. Durante esse período, especializou-se nas armas de Infantaria, Cavalaria e Artilharia por meio de cursos mantidos dentro da própria Escola Militar do Realengo.

Em 1919, matriculou-se na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, condição essencial para alcançar os postos subsequentes da hierarquia militar, deixando-a no ano seguinte, quando se engajou definitivamente na tropa, passando então a servir nas guarnições da Vila Militar. Nessa época, as unidades militares começavam a absorver os oficiais da turma de 1919, responsáveis pelo desencadeamento dos movimentos de agitação que teriam como resultado as sublevações de 1922, envolvendo o país na fase das contestações tenentistas.

Participação no movimento tenentista

Ao eclodir a Revolta do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922, com ramificações na Escola Militar do Realengo e nas guarnições aquarteladas na Vila Militar, cujo objetivo principal era impedir a posse de Artur Bernardes, eleito presidente da República, a posição de Estillac, de apoio aos revolucionários, foi bastante discreta e não chegou ao conhecimento do governo. Dois meses depois, em setembro de 1922, ele foi promovido a capitão.

Mesmo após a derrota do movimento, as articulações revolucionárias entre a jovem oficialidade prosseguiram. Por outro lado, a promessa de Bernardes, segundo a qual “o presidente esqueceria as injúrias atiradas ao candidato”, não foi confirmada. A anistia aos oficiais rebelados fora esquecida, as perseguições agravavam-se e os processos judiciais contra os militares envolvidos no movimento de 1922 continuavam inalterados. O ponto de vista de Antônio de Siqueira Campos, destacado líder tenentista, era que o movimento revolucionário deveria originar-se simultaneamente em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Estillac servia na 2ª Região Militar, sediada na capital paulista e foi um dos encarregados das articulações nesse estado.

Isidoro Dias Lopes, general reformado, foi escolhido comandante da revolução. A data de sua deflagração foi fixada em 5 de julho de 1924, para homenagear os revoltosos de 1922. Inicialmente, os revolucionários conquistaram a cidade de São Paulo, mas logo o governo federal reagiu e eles foram obrigados a abandonar a capital. Em 27 de julho, o comandante revolucionário concentrou suas tropas em Bauru, de onde seguiram até Presidente Epitácio, na margem esquerda do rio Paraná. A 25 de agosto, começou a descida do rio em direção a Guaíra. Comissionado no posto de tenente coronel, Estillac comandava as tropas de ataque que, após a tomada de Guaíra, abriram caminho para Iguaçu. O objetivo de Estillac, já agora reforçado com destacamentos de infantaria sob o comando de Nelson de Mello, era fazer de Catanduvas o centro de resistência às tropas do governo até a chegada de Luís Carlos Prestes e João Alberto Lins de Barros, que viriam do Sul. Antes de atingir Catanduvas, Estillac alcançou a localidade de Formiga, onde após um mês de combate, derrotou as forças federais que tentaram romper aquele setor.

A derrota de Formiga preocupou seriamente o governo, que tratou de mudar o comando e fortificar seus efetivos. O Comandante das tropas legalistas era o general Cândido Mariano da Silva Rondon, enquanto a chefia das operações se achava sob a responsabilidade do general Otávio de Azeredo Coutinho. Sob o comando deste último atuava o destacamento do coronel Álvaro Guilherme Mariante, cujo chefe de estado-maior era o capitão Pedro Aurélio de Góis Monteiro. A manobra de Azeredo e Mariante visava, antes de mais nada, barrar o acesso de Prestes a Catanduvas, onde a artilharia de Estillac e a infantaria de Nelson de Mello repeliam as investidas inimigas. Como as forças de Prestes não chegaram a tempo, os revolucionários tiveram de se render. Doente, Estillac refugiou-se na Argentina, deixando por isso de participar da Coluna Miguel Costa-Prestes, que se formaria logo depois em abril de 1925.

A anistia, prometida mas não cumprida por Bernardes, teria sido uma forma razoável de apaziguamento da vida política brasileira. A posse de Washington Luís, em 1926, criou algum otimismo. No entanto, em pouco tempo o meio político percebeu que a anistia não seria conquistada nesse governo. Tal desilusão chegou ao conhecimento dos oficiais asilados no Prata que, por inspiração de Estillac, organizaram-se militarmente para invadir o Rio Grande do Sul. A finalidade dessa invasão era obrigar o governo federal a deslocar tropas dos setores onde enfrentavam a coluna, desafogando assim a ação militar de Prestes, que já àquela altura estava a caminho de seu ponto de partida.

Acompanhado de outros militares, Estillac acampou na fronteira para a execução do plano de ataque. Ficou decidido que o território gaúcho seria invadido através das localidades de Santa Rosa e Quaraí e da cidade uruguaia de Rivera. Estillac entrou por Santa Rosa em 24 de dezembro de 1926. A resistência encontrada foi bem superior à capacidade ofensiva dos revolucionários. Uniram-se à Brigada Militar gaúcha e à parcela legalista do Exército os “provisórios”, comandados pelos caudilhos correligionários do presidente estadual Borges de Medeiros, que detiveram a ação dos revoltosos nas regiões da fronteira, obrigando-os a recuar. Estillac enfrentou os contingentes de José Antônio Flores da Cunha no combate de Seival, onde foi preso, mas conseguiu evadir-se, retornando à Argentina. Também em 1927 os remanescentes da Coluna Miguel Costa-Prestes encerraram sua marcha e se internaram na Bolívia e no Paraguai, passando depois para o Uruguai e a Argentina. Desse ano até 1930, enquanto conspirava, Estillac dedicou-se à leitura das obras de Pío Baroja, intelectual socialista espanhol, naquela época bastante difundido nos países platinos.

Na revolução de 1930

A Revolução de 1930 derrubou o governo de Washington Luís e entregou o poder a Getúlio Vargas. Durante a preparação desse movimento, os “tenentes” exilados de 1922 e 1924 vinham sendo sondados sistematicamente pelos chefes republicanos e libertadores que integravam a Frente Única Gaúcha para uma composição de forças destinada a desencadear a luta armada contra o governo federal. Com exceção de Prestes, que não concebia a hipótese de marchar ao lado dos chefes oligárquicos que haviam combatido os levantes de 1922 e 1924, os “tenentes” estavam persuadidos, depois de experimentadas várias derrotas, de que era inviável a conquista do poder sem o apoio dos políticos. Estillac fazia parte do grupo que defendia a aproximação com os civis porque, sem essa condição, não se estaria esboçando em sua opinião uma revolução.

Os políticos gaúchos reativaram suas conversações com o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, recentemente designado pelo governo federal para comandar uma unidade de cavalaria em São Luís das Missões. Apesar de haver combatido a Coluna Miguel Costa-Prestes, Góis Monteiro não teve maiores dificuldades de convivência com os “tenentes” afastados da tropa, processados pela Justiça Militar e que conspiravam na ilegalidade. Vários deles, inclusive, passaram a constituir o estado-maior revolucionário, sob a chefia do próprio Góis Monteiro. Entre eles estava Estillac Leal, encarregado das operações e comissionado no posto de tenente coronel. Com a eclosão do movimento no dia 3 de outubro de 1930, Estillac participou do assalto ao morro do Menino Deus, contra as tropas da 3ª Região Militar. A luta durou três horas e meia aproximadamente. Pouco depois das 20 horas, a área já se achava sob o inteiro controle das forças da revolução.

Concluídas as operações no Rio Grande do Sul, Estillac acompanhou o estado-maior de Góis Monteiro, que planejou a ocupação do Paraná e Santa Catarina, detendo-se na divisa de São Paulo, onde tiveram notícias de que o presidente Washington Luís havia sido deposto. Chegando ao Rio de Janeiro na vanguarda das forças revolucionárias, Estillac viu se iniciar o Governo Provisório de Getúlio Vargas, empossado no dia 3 de novembro. Passou a servir no gabinete do ministro da Guerra, general José Fernandes Leite de Castro. Teve porém uma participação discreta no Clube 3 de Outubro, criado em maio de 1931 para arregimentar civis e militares empenhados na defesa dos postulados da revolução.

Retorno à carreira militar

Promovido a major em abril de 1932, deixou o gabinete ministerial em junho desse mesmo ano para assumir no mês seguinte a chefia de Material Bélico da 1ª Região Militar, em operações contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Nessa função, participou junto ao Destacamento Góis Monteiro da campanha militar contra os revoltosos. Promovido a tenente coronel em abril de 1933, em junho de 1934 assumiu o comando do 1º Grupo de Artilharia Pesada, no Rio de Janeiro. Em setembro desse mesmo ano, passou a comandar o 1º Grupo de Obuses, aquartelado em São Cristóvão, também na capital federal. Enquanto a maioria dos antigos tenentes atuava na política, quer no exercício de mandatos eletivos, quer em movimentos paralelos às organizações partidárias, Estillac manteve-se voltado para suas atividades profissionais, embora numa posição atenta de espectador dos acontecimentos.

Encontrava-se naquele comando quando um grupo de oficiais do 3º Regimento de Infantaria, da Praia Vermelha, deflagrou no dia 27 de novembro de 1935 um movimento revolucionário sob os auspícios declarados da Aliança Nacional Libertadora, com o apoio do Partido Comunista Brasileiro, que ficaria conhecido como Intentona Comunista. Prestes convidara Estillac para integrar a ANL, mas ele não aceitou. Em conformidade com os regulamentos militares, deveria ter denunciado o fato a seus superiores e não o fez. Quando a revolta eclodiu na praia Vermelha, deslocou-se com sua unidade para a área dos combates e fez fogo contra a porta principal do quartel, abrindo caminho à sua ocupação.

Em maio de 1938, foi promovido por merecimento a coronel. Entre julho desse ano e janeiro de 1939, comandou em Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul, o 1º Regimento Misto de Artilharia de Dorso. De volta ao Rio de Janeiro em junho de 1939, foi indicado para estagiar na Escola de Aeronáutica Militar, passando em seguida, também como estagiário, pelo Batalhão Vilagran Cabrita e pelo Centro de Instrução Motomecanizada. Em junho de 1940, passa à condição de aluno da Escola de Estado-Maior, cujo curso concluiu em novembro de 1942. Como orador da turma, na presença do ministro da Guerra e do chefe do Estado-Maior do Exército, respectivamente generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, pronunciou um discurso de uma violência pouco comum nos estabelecimentos militares, no qual qualificou Adolf Hitler de “porco” e “suíno”, sendo o fato bastante comentado pelos jornais da época. Em agosto, o Brasil declarara guerra aos países do Eixo.

Oficial General

Transferido para Recife, então transformado no principal núcleo sul-americano de operações contra as Potências do Eixo, comandou de janeiro a março de 1943 o 7º Regimento de Infantaria, sendo promovido a general de brigada em abril daquele ano. Em seguida foi movimentado para Natal, sede da base aeronaval aliada de Parnamirim, onde comandou a guarnição da cidade de maio de 1943 a maio de 1944. Em julho de 1944, foi enviado a Cruz Alta para comandar a Artilharia Divisionária da 3ª Região Militar, e daí acompanhou as articulações que vinham sendo desenvolvidas entre a oficialidade para promover a deposição do presidente Vargas. Em setembro de 1945 esteve no Rio de Janeiro e colocou Luís Vergara, secretário particular de Vargas, a par das conspirações militares que antecederam a Deposição de Vargas em 29 de outubro desse ano.

Foi promovido a general de divisão em outubro de 1946, no primeiro ano do governo de Eurico Gaspar Dutra, quando era ministro da Guerra o general Canrobert Pereira da Costa. No período de novembro de 1946 a junho de 1949, comandou a 3ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria. Nessa função, prestigiava as posições dos oficiais partidários da tese do monopólio estatal do petróleo.

Ainda em 1949, foi nomeado comandante da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Infantaria, com sede em Curitiba. Logo em seguida, foi nomeado comandante da Zona Militar Sul, sediada em Porto Alegre, onde permaneceu de 14 de novembro de 1949 e 1 de fevereiro de 1951. Nessa época, desenvolveu intensa atividade política, que iria levá-lo à presidência do Clube Militar e ao Ministério da Guerra.

A questão do petróleo e o Clube Militar

Nos anos 1940, havia duas grandes correntes de opinião sobre a forma de exploração das jazidas petrolíferas. De um lado, concentravam-se aqueles que defendiam a hegemonia do Estado em todas as etapas percorridas pela indústria. De outro, colocavam-se os que pugnavam pelo recurso ao capital estrangeiro. Partidário dessa segunda solução, Juarez Távora pronunciou uma conferência no Clube Militar em maio de 1947, repisando suas convicções. Logo em seguida, o grupo que se opunha à tese de Juarez, do qual Estillac fazia parte, promoveu uma segunda conferência com o General Júlio Caetano Horta Barbosa, que presidira o Conselho Nacional do Petróleo. Associando o problema às teorias de segurança nacional aprendidas nas escolas de formação, a maioria militar tendia para os pontos de vista de Horta Barbosa.

A questão do petróleo começou a agitar o ambiente político à medida que a sucessão presidencial se aproximava, tendo como característica particular o prenúncio da volta de Vargas nas eleições de 3 de outubro de 1950. Também nesse ano, em 17 de maio, se realizariam as eleições para a renovação da diretoria do Clube Militar. Estillac foi candidato à presidência do clube, encabeçando um grupo de militares envolvidos em compromissos com a tese monopolista e com a aplicação dos postulados constitucionais que garantiam a continuidade normal do processo democrático. A chapa contrária, era encabeçada pelo general Osvaldo Cordeiro de Farias.

Estillac colocara-se ao lado de Vargas em 29 de outubro de 1945. Seu antagonista, Cordeiro de Farias, fora naquele episódio o portador da intimação dos generais que resultara na deposição do chefe do governo. Estillac defendia abertamente o monopólio estatal do petróleo, ao passo que Cordeiro de Farias sustentava a posição contrária. Havia prenúncios claros de uma inevitável radicalização no setor militar. Vargas sabia, por seu lado, que, durante a campanha eleitoral em que iria enfrentar Eduardo Gomes e Cristiano Machado, seria enormemente interpelado sobre sua posição diante do problema do petróleo.

Estillac foi eleito presidente em 17 de maio de 1950, com 3.929 votos contra 2.707 dados à chapa Cordeiro de Farias. No pleito de 3 de outubro seguinte, Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República com 3.849.040 votos, correspondendo a 48,7% do total dos votos computados. Juntamente com Vargas, foi escolhido seu companheiro de chapa, João Café Filho, deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Em dezembro de 1950, já se tinha como quase certa a escolha de Estillac Leal para o Ministério da Guerra.

Ainda em dezembro de 1950, a oposição derrotada nas urnas começou a argumentar que Vargas não alcançara a maioria absoluta de votos e que a legalidade de sua eleição era discutível. A Constituição de 1946 omitia qualquer referência sobre a questão. Estillac foi procurado para prestar declarações à imprensa sobre o momento político e, numa de suas entrevistas, qualificou de “aves agoureiras” aqueles que queriam introduzir recursos casuísticos no texto constitucional para modificar um julgamento popular já expresso com os resultados das eleições.

Ministro da Guerra

Estillac Leal e Getúlio Vargas, em 1951.

Estillac deixou a Zona Militar Sul e foi ministro da Guerra entre 31 de janeiro de 1951 e 26 de março de 1952, licenciando-se da presidência do Clube Militar por força das responsabilidades de suas novas funções. Na mesma data em que Estillac assumiu o Ministério da Guerra, o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro foi empossado na chefia do Estado Maior das Forças Armadas. Com essas duas nomeações, julgava o chefe do governo, como era de seu hábito, que concorreria para fixar a sua imparcialidade em face das duas linhas de pensamento que dividiam o setor militar.

Ao longo do ano de 1951, houve várias divergências entre os militares sobra a conveniência da participação do Brasil na Guerra da Coreia. Surgiram ainda discussões a respeito de um acordo militar com os Estados Unidos e sobre a convocação de uma assembleia geral de associados do Clube Militar, para discutirem a orientação da revista daquele clube. A situação político-militar tomou aspecto de maior gravidade quando os jornais noticiaram que, durante a assembleia, o presidente do Clube Militar seria interpelado por diversos coronéis. Em face disso, o governo resolveu estancar a crise suspendendo a convocação da assembleia. O próprio Estillac, após o término do expediente no Ministério da Guerra, reassumiu numa noite a presidência do clube e tomou aquela providência. Essas medidas, entretanto, não detiveram a expansão da crise. As relações entre Estillac e Zenóbio da Costa, comandante da Zona Militar Leste, estavam bastante estremecidas e haviam rompido as clausuras dos quartéis. O Exército estava dividido em três correntes: a nacionalista, liderada por Estillac e Horta Barbosa; a conservadora, chefiada por Cordeiro de Farias; e uma terceira, que tinha o anticomunismo como preocupação principal, sob o comando de Zenóbio da Costa.

Em fins de 1951, a corrente que no ano anterior lutara ao lado da chapa de Cordeiro de Farias decidiu constituir uma espécie de organismo político, chamado de Cruzada Democrática, com o objetivo de disputar as próximas eleições no Clube Militar dentro de uma linha de combate à diretoria encabeçada por Estillac. Como ministro da Guerra, Estillac não podia decidir se seria candidato ou não. A aceitação implicava renunciar ao cargo, não por força de qualquer dispositivo estatutário, mas por razões essencialmente políticas. Atacado pela imprensa quase diariamente, o ministro da Guerra se defendia contra-atacando com energia. Em 3 de janeiro de 1952, as Forças Armadas ofereceram um banquete ao presidente da República. O discurso de Estillac, saudando o chefe do governo, foi, dentro de seu estilo habitual, cáustico, irônico e agressivo. O de Vargas, ao contrário, mostrou-se cauteloso e formal. Os observadores notaram que, àquela altura, aumentavam as incompatibilidades de Estillac com suas funções de ministro da Guerra. Em 26 de março, Estillac foi substituído no Ministério da Guerra pelo general Ciro do Espírito Santo Cardoso.

A campanha de 1952 para o Clube Militar

Ainda em fins de março, Estillac anunciou seu propósito de candidatar-se à reeleição no Clube Militar, conservando o mesmo programa do pleito que vencera em maio de 1950. As eleições no Clube Militar provocaram expressivas manifestações da imprensa estrangeira, particularmente da imprensa norte-americana, pois a campanha se desenrolava em torno de duas mensagens presidenciais em debate no Congresso: a que propunha a criação de uma empresa mista para a execução de projetos de prospecção, refino e transporte de combustíveis e derivados e a que solicitava a ratificação do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos. A chapa de Estillac, formada pelos mesmos elementos eleitos em 1950, combatia o acordo e fazia reparos ao anteprojeto da Petrobras na forma como fora enviado ao Congresso. A chapa da Cruzada Democrática, encabeçada pelo General Alcides Etchegoyen era favorável ao acordo, não se manifestava sobre a questão do petróleo e sustentava que o Clube Militar não era local apropriado para debates de temas relacionados com a segurança nacional.

A campanha de 1952 transcorreu em ambiente bem diferente de dois anos antes. Ao candidatar-se à reeleição logo após haver deixado o Ministério da Guerra, em virtude do agravamento contínuo da radicalização, Estillac e seu grupo estavam inteiramente isolados dentro das Forças Armadas. O novo ministro, general Ciro do Espírito Santo Cardoso e todos os comandos importantes colocaram-se ao lado da Cruzada Democrática. As eleições foram realizadas no dia 21 de maio. Estillac obteve 4.489 votos contra 7.288 de Etchegoyen. Alguns dias depois de passar a presidência do Clube Militar a Etchegoyen, Estillac tirou licença e retirou-se para o Rio Grande do Sul.

A crise do governo Vargas e o governo Café Filho

A partir de 1953, a crise política, sincronizada com a insatisfação militar, passou a apresentar sintomas mais nítidos de gravidade. Em fevereiro de 1954, um manifesto militar dirigido ao ministro da Guerra e demais membros do Alto Comando, assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis, criticava a política salarial do governo e os efeitos que iriam produzir nas Forças Armadas. Esse Manifesto dos Coronéis teve como consequência as demissões de João Goulart do Ministério do Trabalho e de Ciro do Espírito Santo Cardoso do Ministério da Guerra.

Vargas nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra. Zenóbio procurou remover seus desentendimentos com Estillac e com ele firmar uma aliança que tinha por base a defesa da legalidade ameaçada. Estillac foi nomeado Comandante da Zona Militar Centro, em São Paulo, onde ficou entre 24 de abril e 2 de setembro de 1954.

Zenóbio compareceu à posse de seu antigo adversário e, juntos, acertaram providências que tomariam, caso o regime fosse atingido. Uma das primeiras cautelas de Estillac foi montar um dispositivo de confiança, mantendo contato diário com Zenóbio para uma avaliação da situação político-militar no país. Quando ocorreu o suicídio de Vargas em 24 de agosto, Estillac colocou de prontidão as tropas sob seu comando e dispôs-se a marchar sobre o Rio de Janeiro. Zenóbio, no entanto, não aprovou a ideia, dizendo-lhe que as unidades da Vila Militar seriam suficientes para assegurar a manutenção da ordem. Em 2 de setembro, já sob o governo Café Filho e com o general Henrique Teixeira Lott no Ministério da Guerra, Estillac passou o comando da Zona Militar Centro.

Onze dias depois, em 13 de setembro, Estillac foi nomeado inspetor-geral do Exército. Algumas facções esquerdistas, políticas e militares, descontentes com a candidatura de Juscelino Kubitschek às eleições presidenciais de 1955, já em fase aberta de articulação, tentaram lançá-lo como provável candidato à Presidência da República, mas seu desinteresse ocasionou o desestímulo dos patrocinadores, que se acomodaram em seguida ao lado das forças que apoiavam Juscelino.

Ainda no exercício do cargo de inspetor-geral do Exército, Estillac Leal faleceu subitamente no Rio de Janeiro no dia 1 de maio de 1955. Compareceram à cerimônia de sepultamento os ministros da Guerra Henrique Teixeira Lott e da Aeronáutica Eduardo Gomes. O tenente-coronel Nelson Werneck Sodré, discursou no ato em nome de seus amigos e colocou em evidência a atuação do ex-ministro em defesa da legalidade. Foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

Recebeu várias condecorações nacionais e estrangeiras, destacando-se a de grande oficial da Ordem do Mérito Militar. Era casado com Laura Lima Leal e não deixou filhos.

Referências

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Predefinição:Comandantes Militares do Sul