Predefinição:Info/Partido político
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é um partido político angolano orientado no espectro de centro-esquerda à esquerda, que governa o país desde sua independência de Portugal em 1975.
Fundado em 1956 foi, inicialmente, uma organização nacionalista de luta pela independência de Angola, transformando-se num partido político após a Guerra de Independência de 1961 a 1974. Na descolonização, conquistou o poder em 1975 e saiu vencedor da Guerra Civil Angolana de 1975-2002, contra dois movimentos/partidos rivais, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
É o maior partido do país em número de filiados e de representantes eleitos para a Assembleia Nacional de Angola. Seus militantes são chamados mplalistas.[1]
História
Predefinição:Angola/Política A luta de libertação de Angola foi marcada pela formação de movimentos distintos: o MPLA, de orientação marxista nacionalista ampla; a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), de orientação mais tribalista,[2] mas que havia começado acções de luta pouco antes e, apesar das tentativas, não alcançou entendimento de unidade com o MPLA, e;[3] a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), também de orientação inicialmente tribalista.[2]
Fundação e início da luta anticolonial (1956-1961)
O MPLA surgiu em 10 de dezembro de 1956Predefinição:Nota de rodapé da fusão inicial de dois grupos anticoloniais: o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA), fundado em 1953, e; o Partido Comunista Angolano (PCA), fundado em 1955 como uma célula baseada em Luanda do Partido Comunista Português (PCP),Predefinição:Nota de rodapé agrupando destacadas figuras do nacionalismo angolano, sobretudo estudantes em Portugal. Em 1960 já tinham unido-se ao MPLA o Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA; fundado em 1958) e o Movimento para a Independência de Angola (MIA), além de diversos ativistas anticoloniais que fugiam do interior de Angola. Tais grupos unidos formavam correntes distintas dentro do movimento, que lutavam pela predominância, que acabou ficando com a corrente do PCA, liderada por Lúcio Lara (marxista-leninista) e Viriato da Cruz (maoísta).[4]
O primeiro congresso do partido elegeu a Ilídio Tomé Alves Machado como seu primeiro presidente, permanecendo em funções até ser preso, em 1959. Foi substituído pelo secretário-geral Mário Pinto de Andrade, que exerceu o cargo entre 1959 e 1960.[5]
Em 1960 António Agostinho Neto assume como presidente do partido, tendo como secretário geral Viriato da Cruz.[5] Com a prisão de Neto ainda em 1960, Andrade alterna com Cruz no comando do partido até dezembro de 1962.[5] As seguidas prisões de Ilídio Machado, no Processo dos 50, e de Neto pela PIDE em Luanda, repercute, respectivamente, no movimento anticolonial internacional e no despertar de uma consciência anticolonial em solo angolano, angariando forte apoio popular ao nascente MPLA.[6]
Cisões e organização da guerrilha (1961-1972)
A partir de 1961 a ala comunista do MPLA, sob supervisão do Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), começou a organizar a luta armada contra a dominação colonial de Angola por Portugal, tendo como marco os ataques de 4 e 9 de fevereiro daquele ano à Casa de Reclusão Militar, em Luanda, a Cadeia da 7ª Esquadra da polícia, a sede dos CTT e a Emissora Nacional de Angola, organizados operacionalmente pelo cônego Manuel Joaquim Mendes das Neves.[7] O temor pela crescente influência do GRAE demonstrada nos ataques de fevereiro fez com que o MPLA constituísse rapidamente o "Exército Popular de Libertação de Angola" (EPLA), atribuíndo a tarefa a Manuel dos Santos Lima, o primeiro comandante da tropa.[8]
A primeira grande reorganização dos quadros dirigentes do MPLA ocorreu na reunião do Comitê Director de 13 a 23 de maio de 1962, na sede política no exílio em Quinxassa, quando, por iniciativa de Viriato da Cruz, os elementos mestiços e brancos foram substituídos majoritariamente por elementos negros na liderança do partido.[2] Naquele momento houve uma opção pela suavização ideológica do movimento, diminuíndo a influência de membros considerados radicais e comunistas, como Viriato da Cruz e Lúcio Lara.[2] Neto retorna à liderança do partido como "presidente honorário" em julho de 1962 e tenta desfazer as teses de Cruz.[2] As contendas levam a realização da Primeira Conferência Nacional do MPLA, de 1 a 3 de dezembro de 1962, no exílio em Quinxassa, onde Neto foi eleito novamente como presidente efetivo em substituição a Andrade, e Matias Miguéis como secretário-geral, havendo também o retorno da ala comunista à liderança, com a eleição de Lara como Chefe do Departamento de Organização e Quadros (que se tornaria de facto o número 2 do partido durante a década).[2]
Em julho de 1963 formou-se a primeira grande dissidência liderada por Viriato da Cruz, Matias Miguéis, José Domingos e José Miguel, que formaram o chamado "MPLA-ala Viriato da Cruz" que defendia, dentre outras coisas, a destituição do Comitê Director e um acordo de fusão com o FNLA.[2] A ala de Neto respondeu a essas propostas destituíndo, desfiliando e prendendo os dissidentes, e com a criação da Frente Democrática de Libertação de Angola (FDLA), a partir da união do MPLA com o Movimento de Defesa dos Interesses de Angola (MDIA), o Movimento Nacional Angolano (MNA), o Ngwizani a Kongo (NGWIZAKO) e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA).[2] Neto tentou que a FDLA fosse reconhecida pela Comissão de Conciliação da Organização de Unidade Africana (OUA), em vez da FNLA, mas não obteve sucesso.[2] Por fim, mesmo Andrade desligou-se do Comitê Director por discordar da criação da FDLA e o MPLA-ala Viriato da Cruz filiou-se em peso à FNLA, em 1964.[2] O revés político na Comissão de Conciliação da OUA custou a mudança da sede política do MPLA para Brazavile, em 1963.[2] Além disso, as discordâncias de Neto com Viriato da Cruz, Matias Miguéis e José Miguel levaram os mesmos a sofrerem sessões de tortura, com a morte dos dois últimos em 1965.[2] Por fim, em 1964 a FDLA foi totalmente absorvida pelo MPLA.[4]
Aproveitando sua posição no Congo-Brazavile, o MPLA estabelece sua mais importante base operacional em Dolisie e começa sua campanha para tomar Cabinda em 1964, embora operasse com dificuldade dado a forte presença portuguesa no território a proteger as fontes petrolíferas.[9] A reorganização feita por Neto e Lara neste mesmo ano angaria uma notável vitória política com o reconhecimento do movimento por parte da OUA.[10] Em 1966, o MPLA, com apoio da Zâmbia, abre a exitosa "Frente Leste" conquistando progressivamente enormes porções da Lunda Sul, Moxico e Cuando-Cubango (efetivamente conquistando o apoio dos chócues, ganguelas, xindongas e vambundas), superando uma virtual penetração ideológica até então restrita às áreas de ambundos, mestiços e congos.[11] É criada a "zona libertada".[12][9] Tal feito o permite chegar até Malanje em 1968, efetivamente controlando enormes porções também da Lunda Norte.[11] Em 1968 a OUA retira o apoio anteriormente dado à FNLA e passa a reconhecer unicamente o MPLA, o grupo mais bem consolidado no terreno, controlando a famosa "Rota Agostinho Neto" que se estendia desde Luena e Lungué-Bungo até Malanje.[11][13]
A mudança de panorama deu-se entre 1969 e 1971, quando a necessidade de lutar ao mesmo tempo contra o Exército Português e a UNITA enfraqueceram militarmente a Frente Leste. O movimento voltou a lutar basicamente na região de Cabinda e norte de Angola.[14]
Assembleia de Dolisie e MPLA no governo (1972-1977)
A perda da capacidade militar do MPLA faz com que a OUA reconheça novamente a FNLA, que também agrega apoio da China e do Zaire em 1971. Este cenário gerou uma crise sem precedentes em 1972, quando o MPLA se dividiu em três "alas" praticamente autónomas — a "Revolta Activa", liderada por Mário de Andrade, e a "Revolta do Leste", liderada por Daniel Chipenda, ambas opostas a Agostinho Neto, e a "Ala Presidencial", fiel a Agostinho Neto. Foi convocada a Assembleia Extraordinária de Dolisie, em abril de 1972, para consolidação de uma liderança forte em torno de Neto e Lara.[15] Mesmo assim, a tripla cisão só foi superada em 1974, por uma conferência de unificação realizada na Zâmbia, mas levou à expulsão ou saída espontânea de uma série de elementos, e deixou profundas marcas.
Terminada a luta de libertação, na sequência da revolução dos cravos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, os três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA) são chamados a assinar o Acordo do Alvor de partilha do poder, estabelecendo o Conselho Presidencial do Governo de Transição. A paz dura poucos meses e inicia-se entre os movimentos uma luta armada pelo poder, com a ajuda dos países que os apoiavam. Proclamaram separadamente a independência do país, sem que tivesse acontecido a pacificação interna. Deste conflito, o MPLA saiu como vencedor imediato em Luanda, Cabinda, litoral e grandes porções do interior do país.[16]
É frequente, numa leitura etno-linguística e racial da política angolana, ligar o MPLA à região dos ambundos e ao segmento populacional dos mestiços, e posteriormente, aos chócues, ganguelas, xindongas e hererós. Esta leitura corresponde a uma realidade inicial que, no entanto, foi superada numa medida considerável, pela inclusão de elementos de outras proveniências étnicas e políticas tanto nos quadros como na base social de apoio, principalmente na etapa seguinte, a Guerra Civil Angolana, que fez o partido inserir-se fortemente também às comunidades congos, ovimbundos, ovambos e nhaneca-humbes.Predefinição:Nota de rodapé
Fraccionismo e guerra civil (1977-1991)
Em 1977, o MPLA sofreu um sério abalo com uma nova dissidência, liderada por Nito Alves, Sita Valles e José Van-Dúnem, que tentaram um golpe de Estado contra a direcção do partido, conseguindo assassinar as importantes lideranças militares mplalistas Paulo da Silva Mungungo "Dangereux", Eugénio Veríssimo da Costa "Nzaji", Avelino Vieira Dias "Saíde Mingas", José Manuel Paiva "Bula Matadi" e Helder Ferreira Neto. Esta tentativa, oficialmente designada por Fraccionismo, falhou de imediato graças à intervenção de tropas cubanas presentes no país, levando posteriormente a uma purga sangrenta que custou a vida a milhares de pessoas.[17][18]
Sob o impacto destes acontecimentos, o MPLA adoptou durante o I Congresso Ordinário, realizado em 1977, a designação "Movimento Popular de Libertação de Angola - Partido do Trabalho" (MPLA-PT) e os seus estatutos passaram a incluir a designação de partido marxista-leninista. O entendimento foi, no entanto, que se procuraria pôr em prática o modelo marxista do "socialismo", não o do "comunismo".[19]
A partir de 1977 até 1979 o pensamento pragmático no partido se acentuou,[19] inclusive ensaiando uma aproximação tímida com os Estados Unidos,[19] que irritava os soviéticos[19] (e também os cubanos) que esboçaram um plano para substituir Neto pelo então primeiro-ministro Lopo do Nascimento. Tal plano foi descoberto pelo governo angolano, que agiu rapidamente destituíndo Nascimento (foi realocado como Ministro do Comércio Interno) e abolindo a posição de primeiro-ministro.[19] O pós-Fraccionismo e a crise com o bloco comunista recrudesceu a política interna do MPLA-PT, que optou por governar Angola em regime de partido único de ditadura do proletariado e sem diálogo com a oposição ou com outras tendências, inspirado nos sistemas então vigentes no Leste Europeu.[19]
O final da década de 1970 e a década de 1980 também ficariam marcadas pela morte de Neto, a breve presidência de Lara[20] e a ascensão de José Eduardo dos Santos.[15] Este levou a cabo um longo processo de afastamento de figuras que considerava demasiado poderosas, no que ficou conhecido como as "purgas eduardianas", ou "purgas da Peça e do Quadro", iniciadas em 1982,[21] e replicadas em 1985[21] e 1987-1990.[22] Tais purgas fortaleceram definitivamente a chamada de ala pragmática-liberal[23] e exilaram dos cargos-chave a ala "Guia Imortal" (ou comunista/progressista-socialista).[21] A purga atingiu nomes como Ambrósio Lukoki,[23] Costa Andrade (Ndunduma wé Lépi),[23] Ruth Lara[24] e Lúcio Lara.[25]
Multipartidarismo e adoção da social-democracia
Quando Angola passou em 1991 para o sistema democrático multipartidário, o MPLA abdicou do marxismo-leninismo e passou a ser um partido politicamente constituído próximo da social democracia, ora com tendências nacionalistas de esquerda e progressistas — pela sua prática de manter o mercado angolano protecionista e com alto controle estatal — ora com abertura de mercado e privatizações.[26]
Em 1992 Angola viveu as suas primeiras eleições parlamentares e presidenciais. O MPLA ganhou maioria qualificada com 129 dos 220 assentos da Assembleia Nacional. Porém, nas presidenciais o seu candidato, José Eduardo dos Santos, não obteve a maioria absoluta requerida na primeira volta. A UNITA não aceitou os resultados como correctos e válidos, retornando de imediato a Guerra Civil Angolana.[27]
A opção pelo neoliberalismo, com abertura de mercado, desmonte do Estado e privatizações, além de um fraco componente de políticas sociais durante a década de 1990, bem como a nova configuração interna de poder adoptada, afastou o partido de antigos aliados e de bandeiras históricas, marcando também um período de aumento de denúncias de corrupção e alienação da estrutura partidária para fins particulares envolvendo nomes da cúpula política, cultural e militar do MPLA. O impacto foi tão profundo no partido que o jornalista Rafael Marques chegou a apontar um "realinhamento político" ou "inversão eleitoral crítica", com a UNITA tomando posições antes do MPLA e vice-versa — semelhante ao ocorrido em 1932 entre os partidos estadunidenses democrata e republicano.[28]
Pós-guerra civil
Em 2002, como resultado dos acordos de Luena, foram criadas condições para a normalização das questões políticas nacionais com eleições livres, que culminou no tratado da paz em Predefinição:DataExt entre os principais intervenientes da Guerra Civil: o MPLA, o governo e a UNITA.[29]
Foram realizadas eleições legislativas nacionais, a Predefinição:DataExt, decorrendo num clima de tranquilidade e paz social, tendo sido consideradas livres e justas e um exemplo para os outros países africanos, marcando a entrada do país numa era de consolidação da sua democracia com garantias de liberdades. Os resultados das eleições consolidou o MPLA, que ganhou por maioria absoluta com cerca de 82% dos votos,[30] enquanto que o seu mais directo oponente, a UNITA, não foi além dos 10%. De uma maneira geral, não houve contestação aos resultados destas eleições.[31]
Nas eleições de 2012 o MPLA decresceu cerca de 10% no parlamento, muito embora mantendo uma maioria qualificada, e confirmando, deste modo, José Eduardo dos Santos na Presidência da República.[32]
Em agosto de 2016,[33] o MPLA sinalizou que João Lourenço, então Ministro da Defesa e Vice-Presidente do MPLA, poderia ser o cabeça da lista legislativa do partido e, portanto, seu candidato presidencial para as eleições legislativas de 2017, indicando a aposentadoria de José Eduardo dos Santos.[33] Na 3ª. Reunião Ordinária do MPLA, em 3 de fevereiro de 2017, Lourenço foi confirmado como cabeça de lista.[33] Nas eleições de agosto de 2017 o MPLA venceu novamente garantindo maioria, mas ficando evidente uma queda em seu apoio popular.[34] Lourenço é eleito presidente com uma margem de 61% dos votos.[35]
Em setembro de 2018, João Lourenço tornou-se o primeiro presidente do partido após quase quarenta anos, na sequência da decisão de José Eduardo dos Santos de se aposentar.[36] Foi eleita também pela primeira vez uma mulher como vice-presidente da agremiação, a deputada e jornalista Luísa Pedro Francisco Damião.[37]
Para as eleições gerais de Angola de 2022, o partido indicou João Lourenço como cabeça de lista à reeleição,[38] ladeado pela secretária de governo Esperança da Costa, como vice-cabeça de lista.[39] Pela primeira vez uma mulher ganhou tal protagonismo no partido, pois concorreu à vice-presidência de Angola.[40] O partido venceu as eleições com 3.209.429 de votos nas urnas, registrando maioria de 51,17%, mas registrou uma histórica queda de um milhão de votos, conquistando 124 cadeiras parlamentares, face às 150 das eleições de 2017. Pela primeira vez o partido perdeu maioria de representação parlamentar em províncias, sendo o caso de Luanda, Cabinda e Zaire.[41]
Organização
O partido se organiza nacionalmente nos órgãos dirigentes Comité Central o Bureau Político. Além disso mantém uma organização juvenil, a Organização de Pioneiros Agostinho Neto (OPA), uma ala jovem, a Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (JMPLA), uma ala feminina, a Organização da Mulher Angolana (OMA) e uma entidade sindical, a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA).[42]
Mantém ainda o periódico ÉME, além de uma rede denominada Centro de Formação Política do Partido (CEFOP), vocacionada a formar militantes e dirigentes em conhecimentos políticos, ideológicos e culturais.[43] Seu símbolo máximo é a Bandeira do MPLA.[44]
Resultados eleitorais
Eleições presidenciais
Data | Candidato | 1ª Volta | 2ª Volta | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|
CI. | Votos | % | CI. | Votos | % | ||
1992 | José Eduardo dos Santos | 1.º | 1 953 335 | Predefinição:Info/Partido político/lugares | Não se realizou |
Eleições legislativas
Líderes do partido
Presidentes
- Ilídio Machado (1956-1959)[5]
- Mário Pinto de Andrade (1959-1960)[5]
- António Agostinho Neto (1960)[5]
- Mário Pinto de Andrade (1960-1961)[2]
- Viriato da Cruz (1961-1962)[2]
- Mário Pinto de Andrade (1962)[2]
- António Agostinho Neto (1962-1979)[5]
- Lúcio Lara (1979)
- José Eduardo dos Santos (1979-2018)[5]
- João Lourenço (2018-presente)[5]
Secretários-gerais
- Mário Pinto de Andrade (1956-1959)[5]
- Viriato da Cruz (1959-1961)[5]
- Mário Pinto de Andrade (1961-1962)[2]
- Matias Miguéis (1962-1963)[2]
- Interregno (1963-1964)
- Mário Pinto de Andrade (196?-1972)
- Lúcio Lara (1972-1975)[5]
- ?
- Lopo do Nascimento (1993-1998)
- João Lourenço (1998-2003)[33]
- Julião Mateus Paulo Dino Matrosse (2003-2016)
- Paulo Kassoma (2016-2018)
- Álvaro de Boavida Neto (2018-2019)
- Paulo Pombolo (2019-presente)
Vice-presidentes
- Lúcio Lara (1964-1979)
- Interregno (1979)
- Lúcio Lara (1979-1980)
- ?
- João Lourenço (2016-2018)[33]
- Luísa Pedro Francisco Damião (2018-presente)
Menções na cultura popular
O MPLA é mencionado em alguns produtos culturais, como é o caso da canção "O Homem Novo Veio da Mata", de José Afonso, inteiramente dedicada ao movimento de libertação angolano. O MPLA também surge referenciado noutras canções, como "Anarchy in the U.K.", dos Sex Pistols, ou "Morena de Angola", de Chico Buarque. Na primeira, é feita uma comparação entre a Inglaterra do final da década de 1970 com a Guerra Civil Angolana. Na segunda, composta por Chico Buarque para Clara Nunes após uma visita de ambos a Angola, o MPLA é mencionado como uma forma subtil de demonstrar o despertar de uma consciência política na cantora.
O escritor angolano Pepetela, em livros como Mayombe e A geração da utopia, retrata a vida de guerrilheiros do MPLA.[45]
O movimento também é mencionado no jogo Metal Gear Solid V: The Phantom Pain, sendo uma das muitas organizações citadas. Parte do jogo se passa na fronteira entre Angola e Zaire, abordando de forma breve as tensões políticas angolanas.
Ver também
Referências
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- Okoth, Assa (2006). A History of Africa: African nationalism and the de-colonisation process (em inglês). Nairóbi: East African Publishers. ISBN 9966-25-358-0
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