José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco
Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg José Pedro Aguiar-Branco
Ministro(a) de Portugal
Período	XVI Governo Constitucional Ministro da Justiça XIX e XX Governos Constitucionais Ministro da Defesa Nacional
Dados pessoais
Nascimento	18 de julho de 1957 (66 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

José Pedro Correia de Aguiar-Branco é um advogado e político português.

Assumiu funções públicas de grande destaque, tendo ocupado os cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Defesa Nacional, membro do Conselho Superior da Magistratura e deputado.

Biografia

Atividade profissional

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade política

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho. É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.

Família, casamento e descendência

É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.

Condecorações

• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha (19 de fevereiro de 2018)
• Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
• Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018)

Funções governamentais exercidas

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Ligações externas

• «Perfil no Portal do Governo» (em português) 
• «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF) 

Precedido por Celeste Cardona	Ministro da Justiça XVI Governo Constitucional 2004 – 2005	Sucedido por Alberto Costa
Precedido por Augusto Santos Silva	Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015	Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes