Fundação | 12 de junho de 1926 (98 anos) |
Sede | Lisboa, Portugal |
Sítio oficial | www.oa.pt |
A Ordem dos Advogados Portugueses GOSE • MHL (OAP) é a associação pública profissional portuguesa representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com os preceitos do respectivo Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem profissionalmente a advocacia.[1]
História
A Ordem dos Advogados Portugueses foi criada pelo Decreto N.º 11 715, de 12 de Junho de 1926.[2] A sua génese remonta à primeira metade do século XIX, com a Associação dos Advogados de Lisboa, cujos Estatutos foram aprovados em 1838.[3]
A 17 de Novembro de 1955 foi agraciada com o grau de Grande-Oficial da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico e a 14 de Fevereiro de 1992 com o grau de Membro-Honorário da Ordem da Liberdade.[4]
Estatutos
Os actuais Estatutos foram aprovados pela Lei N.º 145/2015, de 09 de Setembro.[5]
Revista
O seu órgão oficial é a Revista da Ordem dos Advogados (ROA).
Bastonários[6]
- 1927-1929: Vicente Rodrigues Monteiro
- 1930-1932: Fernando Martins de Carvalho
- 1933-1935: José Maria de Vilhena Barbosa de Magalhães
- 1936-1937: Domingos Pinto Coelho
- 1937-1938: Mário Pinheiro Chagas
- 1939-1941: Carlos Ferreira Pires
- 1942-1942: João Catanho de Meneses
- 1942-1944: Acácio Ludgero de Almeida Furtado
- 1945-1947: António Emídio da Silva de Sá Nogueira
- 1948-1950: Artur de Morais de Carvalho
- 1951-1956: Adelino Hermitério da Palma Carlos
- 1957-1971: Pedro Goes Pitta
- 1972-1974: Ângelo de Almeida Ribeiro
- 1975-1977: Mário Ferreira Bastos Raposo
- 1978-1980: António Carlos Lima
- 1981-1983: José Manuel Coelho Ribeiro
- 1984-1986: António Osório de Castro
- 1987-1989: Augusto Lopes Cardoso
- 1990-1992: Maria de Jesus de Brito Lamas Moreira Serra Lopes
- 1993-1998: Júlio de Lemos de Castro Caldas
- 1999-2001: António Pais Pires de Lima
- 2002-2004: José Miguel de Alarcão Júdice
- 2005-2007: Rogério Paulo Castanho Alves
- 2008-2013: António de Sousa Marinho e Pinto
- 2014-2016: Elina Marlene Sousa Fraga
- 2017-2019: Guilherme Coelho dos Santos Figueiredo
- 2020-presente: Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
Ver também
- Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Código de Deontologia dos Advogados da União Europeia
Referências
- ↑ Cf. n.º 1 do artigo 1.º do Estatuto da Ordem dos Advogados.
- ↑ «Decreto N.º 11 715 de 12 de Junho de 1926» (PDF). Diário da República
- ↑ «Resumo Histórico». Site oficial da Ordem dos Advogados
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Ordem dos Advogados". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014
- ↑ «Lei n.º 145/2015 de 9 de Setembro» (PDF). Diário da República. Consultado em 28 de julho de 2020
- ↑ Cf. Lista constante no sítio da Internet da Ordem dos Advogados Portugueses.
Ligações externas
- Página Oficial da Ordem dos Advogados Portugueses