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Forte do Castelo de Belém

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O Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém,[1] popularmente referido como Forte do Castelo ou Forte do Presépio, é uma fortificação (fortim) portuguesa localizado à baía do Guajará, na ponta de Maúri à margem direita da foz do rio Guamá (confluência do rio Guaianá com a Baía de Guajará),[2] marco da fundação da cidade brasileira de Belém (estado do Pará).[3] Dominando a entrada do porto e o canal de navegação que costeia a ilha das Onças.

A edificação faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico denominado Feliz Lusitânia,[2] núcleo histórico inicial da cidade de Belém do Pará[4][5] (capital do Estado do Grão-Pará na época do Brasil Colônia).[2] Após ser arsenal de guerra, hospital e círculo militar, agora constituindo-se em um ponto turístico da cidade, por sua localização privilegiada e seu sentido histórico.[2] Desde 1962 é tombado como patrimônio histórico pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A edificação teve três estruturas diferentes, a primitiva (e frágil) fortificação foi danificada durante a Revolta Tupinambá (1617-1621),[1] substituída por outra mais sólida de taipa de pilão, e em 1621 recebeu uma estrutura mais fortificada.

História

Antecedentes

Forte do Castelo, Belém do Pará.

Após a conquista de São Luís do Maranhão, em novembro de 1615, por determinação do Capitão-mor da Conquista do Maranhão, Alexandre de Moura, o Capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte, Francisco Caldeira de Castelo Branco, partiu daquela cidade para a conquista da boca do rio Amazonas, a 25 de dezembro de 1615, com o título de "Descobridor e Primeiro Conquistador do Rio das Amazonas".[6]

Com três embarcações (o patacho Santa Maria da Candelária, o caravelão Santa Maria das Graças, e a lancha grande Assunção) e menos de duzentos homens, a expedição atingiu a baía de Guajará em 12 de janeiro de 1616 levantado, num pequeno cabo de terra à margem esquerda do igarapé Piri, um forte de madeira e palha batizado de Forte do Presépio de Belém;[1] marco de fundação da cidade[3] e núcleo inicial do povoado de Nossa Senhora de Belém, que destinava-se a conter eventuais agressões dos indígenas e quaisquer ataques dos corsários ingleses e holandeses que frequentavam a região em busca das drogas do sertão.[7][8]

.No contexto do levante dos Tupinambás (1617-1621), a povoação de colonização e o forte foram atacados pelas forças do chefe Guaimiaba (do tupi: "cabelo de velha", morto em combate em 1619) devido a escravização das tribos indígenas.[1] Sendo danificado, essa primitiva fortificação foi substituída por outra mais sólida, uma paliçada de taipa de pilão com cestões,[1] e esta, por sua vez, em 1621, por uma terceira.

O Forte do Senhor Santo Cristo

A nova fortificação foi erguida com um baluarte artilhado com quatro peças, um torreão e alojamento para sessenta praças, sendo batizada como Forte Castelo do Senhor Santo Cristo, ou simplesmente Forte do Santo Cristo.[9] De acordo com Jorge Hurley, o seu construtor foi Bento Maciel Parente.[10] A sua artilharia, à época, foi reforçada por mais quatro peças.[11]

Arruinada pelos combates e pelo clima, sofreu reparos em 1632 e 1712. O Provedor da Fazenda Real no Pará, Francisco Galvão da Fonseca, por carta de 20 de maio de 1720 comunicou ao soberano que a fortificação encontrava-se completamente arruinada. A Carta-régia de 30 de maio de 1721 autorizou os seus reparos e de outras fortificações da região, sendo contratado para tal, em Lisboa, o pedreiro Francisco Martins, com um salário de 800 réis por dia. Poucos anos mais tarde, em 1728, o Sargento-mor Engenheiro Carlos Varjão Rolim, foi trazido de São Luiz do Maranhão para dirigir os trabalhos de reconstrução do forte. Por uma planta de sua autoria, datada de 1740, sabemos que possuía "Porta e tranzito, Corpo da Guarda, caza que serve de prisão, armazém, baluarte e praça baixa."[10]

Em 1753, o Forte do Castelo funcionou pela primeira vez como hospital, atendendo pessoas acometidas de um surto epidêmico.[2] Seis anos depois virou hospital militar, denominado como Hospital do Castelo.[2]

O século XIX

À época da Independência do Brasil, o forte foi reedificado, para ser desativado no Período Regencial pelo Aviso Ministerial de 24 de dezembro de 1832, que extinguiu os Comandos dos Fortes, Fortins e pontos fortificados, desarmando-os.[12] No ano seguinte, passou a ser denominado de Castelo de São Jorge, ou simplesmente Forte do Castelo, como até hoje é denominado.[13]

No contexto da Cabanagem (1835-1840) o forte foi utilizado como quartel-general pelos revoltosos, ficando quase em ruínas durante a troca de tiros com a armada do inglês de John Taylor, contratado pela Regência para dar fim à insurreição.

O forte foi reparado e rearmado a partir de 1850 durante o governo de Jerônimo Francisco Coelho, Presidente da Província do Pará, quando o seu recinto interior foi objeto de limpeza e ganhou novos quartéis para tropa, Casa do Comandante, ponte sobre o fosso, portão e uma muralha de cantaria pelo lado do rio Guamá. Em 1868 ainda estavam em progresso obras complementares, estando a praça artilhada com vinte e sete peças: dois canhões Parrot, calibre 100 mm, dois canhões raiados Withworth calibre 70 mm (90 mm?), quatro obuses Paixhans calibre 80 (canhões Paixhans calibre 90 mm?), e dezenove antigos canhões antecarga de alma lisa: doze de calibre 24, dois de 18 e de 9.[14]

Foi novamente desarmada, pelo Aviso Ministerial de 12 de dezembro de 1876,[15] passando a abrigar o Arsenal de Guerra,[16] antigo Trem de Guerra, até então alojado no Convento dos Mercedários, e depois no edifício da Enfermaria Militar, que ficava ao lado do forte.[10]

Em 1878 passou a acolher parte do grande número de flagelados na cidade, em fuga da seca na região Nordeste do Brasil, voltando a exercer as funções de hospital.

Do século XX aos nossos dias

Forte do Presépio, vista panorâmica de Belém.

Em 1907 o Governo Federal autorizou a empresa privada "Port of Pará" a instalar-se nas dependências do antigo forte, autorizando-a a promover as mudanças que lhe fossem convenientes desde que se comprometesse a devolvê-lo com as muralhas reconstruídas e reformado. Em 1920 voltou a ser administrado pelo Exército.[17]

As dependências do forte foram utilizadas para diversas finalidades, tais como depósito de armamentos, munições ou outros materiais. No contexto da Segunda Guerra Mundial, serviu de quartel para uma bateria de Artilharia.[10]

Na década de 1950 as suas dependências abrigavam diversos serviços da 8ª Região Militar. Encontra-se tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde 1962. Completamente descaracterizado, o monumento sofreu diversas intervenções no passado, entre as quais várias modificações para abrigar a sede social do Círculo Militar de Belém, que manteve no local um restaurante, um bar, depósitos e um salão de festas. Em 1978, tentou-se negociar a retirada do Círculo Militar e seu restaurante, para uma intervenção de restauração no imóvel. Em 1980, com as muralhas parcialmente destruídas, a edificação passou por obras de emergência para garantir a estabilidade do conjunto remanescente. A partir de 1983, com recursos da Fundação Pró-Memória, o IPHAN realizou obras de conservação e restauro.O Circulo Militar deixou as instalações do forte apenas em 1997, após o que foram requalificadas como espaço cultural, passando a abrigar um museu, e dando lugar a espetáculos musicais e teatrais.[17]

No alvorecer do século XXI, sob os mandatos do prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2004), filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e dos governadores Almir Gabriel (1995-2002) e Simão Jatene (2003-2006), filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), teve lugar uma acirrada disputa política envolvendo obras públicas como objeto de barganha política, nomeadamente obras de grande visibilidade mediática, das quais foram exemplo a derrubada do muro do Forte do Castelo (concretizada na noite de 5 de dezembro de 2002) e a colocação de trilhos de bonde em frente ao Museu de Arte Sacra do Pará.[18]

Atualmente, o Forte está sob responsabilidade do Ministério da Defesa e, nas instalações do Forte do Presépio, o Museu do Encontro conta um pouco do início da colonização.

Ver também

Referências

  1. ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 «Revolução e resistência marcam fundação de Belém». O Liberal. Consultado em 18 de janeiro de 2022 
  2. ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 «Baía de Guajará : Cais do Mercado Ver-o-Peso : Forte do Castelo : Belém (PA)». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 19 de janeiro de 2022 
  3. ↑ 3,0 3,1 «Forte do Presépio - Belém - Pará». Recanto das Letras (em português). Consultado em 18 de janeiro de 2022 
  4. ↑ «Espaço Cultural Casa das Onze Janelas será reaberto com quatro exposições». Portal da Secretaria de Cultura do Pará (em English). Consultado em 2 de dezembro de 2021 
  5. ↑ «Pontos Turísticos Complexo Feliz Lusitânia - Belém». Guia da Semana (em português). Consultado em 2 de dezembro de 2021 
  6. ↑ BARRETTO, 1958:33-34.
  7. ↑ «Brasil, Pará, Belém, História». Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2012. Consultado em 8 de março de 2018 
  8. ↑ «Capitania do Grão-Pará». Atlas Digital da América Lusa. Consultado em 27 de dezembro de 2017 
  9. ↑ BARRETTO, 1958:35-39.
  10. ↑ 10,0 10,1 10,2 10,3 OLIVEIRA, 1968:742.
  11. ↑ TEIXEIRA, 2010:51.
  12. ↑ A medida era redundante neste caso, uma vez que o mesmo já se encontrava desarmado por determinação do presidente da Província, José Joaquim Machado de Oliveira. (OLIVEIRA, 1968:742)
  13. ↑ BARRETTO, 1958:40.
  14. ↑ Citado por Arthur Vianna (tomo IV dos Anais da Biblioteca e Arquivo Público do Pará, 1905), com base no Relatório do vice-Presidente da Província, visconde de Arari. TEIXEIRA (2010) computa-lhe, para o mesmo ano, 52 peças (Op. cit., p. 49).
  15. ↑ 10 de novembro de 1876 cf. SOUZA, 1885:67.
  16. ↑ GARRIDO, 1940:31.
  17. ↑ 17,0 17,1 TEIXEIRA, 2010:53.
  18. ↑ PORTO, DELGADO et alii. "Revitalização e Reutilização do Património Histórico Construído e sua Relação com a Comunidade. Caso: Complexo Feliz Lusitânia, na Cidade de Belém". in XIII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica. Consultado em 2 jan 2012.

Bibliografia

  • BARRETO, Aníbal (Cel.). Fortificações no Brasil (Resumo Histórico). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1958. 368p.
  • GARRIDO, Carlos Miguez. Fortificações do Brasil. Separata do Vol. III dos Subsídios para a História Marítima do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1940.
  • OLIVEIRA, José Lopes de (Cel.). "Fortificações da Amazônia". in: ROCQUE, Carlos (org.). Grande Enciclopédia da Amazônia (6 v.). Belém do Pará, Amazônia Editora Ltda, 1968.
  • SOUSA, Augusto Fausto de. Fortificações no Brazil. RIHGB. Rio de Janeiro: Tomo XLVIII, Parte II, 1885. p. 5-140.
  • TEIXEIRA, Paulo Roberto Rodrigues. "Forte do Presépio". in DaCultura, ano X, nº 17, agosto de 2010, p. 44-55.

Ligações externas

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