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Resultados da pesquisa

Poder Legislativo de Portugal
Existem cinco organismos envolvidos no processo de criação de leis em Portugal: ...data=|publicado=Constituição da República Portuguesa|acessodata=21 de maio de 2010}}</ref>

961 byte (132 palavras) - 06h51min de 11 de setembro de 2021
Associação Nacional de Municípios Portugueses
...sa]], dignificação e representação dos [[município]]s perante os órgãos de soberania. ...ia da República Portuguesa|acessodata=2016-02-06 |notas=Resultado da busca de "Associação Nacional dos Municípios Portugueses".}}</ref>

1 019 byte (152 palavras) - 04h20min de 25 de maio de 2022
Regiões autónomas de Portugal
{{Sem fontes|data=maio de 2020}} ...al, com o número de mandatos de cada concorrente determinado pelo [[método de Hondt]].

2 kB (347 palavras) - 13h17min de 13 de agosto de 2022
Assembleia legislativa regional (Portugal)
{{Sem fontes|data=outubro de 2020}} ...s e o [[Governo]] apresentar propostas de alteração no decurso do processo de discussão na Assembleia da República.

2 kB (271 palavras) - 14h36min de 9 de dezembro de 2021
Brasão do Ministério da Defesa Nacional
{{Sem fontes|data=agosto de 2020}} ...e frente. Correias de vermelho, perfilado de ouro. [[Paquife]] e [[virol]] de azul e prata.

1 kB (161 palavras) - 10h57min de 22 de agosto de 2020
Concelho de Macau
...e e multissecular [[Câmara municipal (Portugal)|câmara municipal]] chamada de "''[[Leal Senado (Macau)|Leal Senado]]''" e supervisionada por uma [[assemb Ficheiro:AdministrativeDivisionOfMacao-Portuguese.png|Freguesias e municípios de Macau

4 kB (573 palavras) - 16h35min de 26 de setembro de 2020
Sistema de Autoridade Marítima
...utoridade Marítima Nacional (AMN)'''. O [[Chefe do Estado-Maior da Armada (Portugal)|Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA)]] é, por inerência, a Autoridade |dependência1 = [[Governo de Portugal]]

4 kB (648 palavras) - 20h40min de 3 de janeiro de 2021
Ministro da República
...do = [[Portugal|República]] para as [[Regiões autónomas de Portugal|Regiões Autónomas]] |desc_insignia = Bandeira de Ministro

7 kB (1 160 palavras) - 00h04min de 18 de julho de 2020
Política de Portugal
{{Política de Portugal}} ...o]] e os [[Sistema jurídico de Portugal|Tribunais]]. Desde [[25 de abril]] de [[1974]], vigora a '''[[Terceira República Portuguesa]]'''.

10 kB (1 551 palavras) - 21h41min de 15 de maio de 2022
Centro Democrático de Macau
{{Política de Macau}} ...a o exercício dos direitos civis e políticos e participar na vida política de Macau.

7 kB (1 073 palavras) - 15h34min de 17 de maio de 2019
Sistema judiciário de Portugal
{{Política de Portugal}} ...unção jurisdicional]], como lhes é cometido pela [[Constituição portuguesa de 1976|Constituição]].

7 kB (1 161 palavras) - 01h47min de 23 de julho de 2021
Bandeira dos Açores
...9810982.PDF|título=Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A de 18 de Maio de 1979|autor=Governo Regional dos Açores|data=|publicado=|acessodata=}}</ref ...al]], em Novembro de [[1876]], na casa do Monte, em [[Ginetes]], na [[ilha de São Miguel]]<ref>{{citar web |url=http://www.diariodosacores.pt/index.php/

6 kB (949 palavras) - 12h57min de 18 de junho de 2022
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
...blica Portuguesa]], dotada de Estatuto Político-Administrativo e de órgãos de governo próprio. ...deira é uma pessoa colectiva territorial, dotada de personalidade jurídica de direito público.

3 kB (427 palavras) - 01h11min de 26 de agosto de 2019
Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas
...pdf Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro], sendo as suas funções de verificação da legalidade cometidas ao [[Tribunal Constitucional]]. ...da conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos dos órgãos de soberania com os direitos das regiões consagrados nos estatutos.

6 kB (915 palavras) - 04h36min de 3 de julho de 2015
Estatuto Orgânico de Macau
{{História de Macau}} ...u a fazer muitas reformas, de entre as quais resultou no Estatuto Orgânico de Macau.}}

4 kB (554 palavras) - 23h22min de 27 de novembro de 2020
Governador de Macau
{{Revisão|data=Fevereiro de 2008}} |cargo = [[Governador]] de

7 kB (1 067 palavras) - 19h40min de 2 de novembro de 2020
Diário da República
| legenda =Publicação dos atos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e do poder local ...Lei n.º 158/2013, de 15 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro.</ref>.

9 kB (1 240 palavras) - 17h34min de 21 de maio de 2020
Governo Regional dos Açores
|missão = Condução da política geral da [[Regiões autónomas de Portugal|região autónoma]] |criação = {{dtlink|25|04|1976}} ([[Constituição portuguesa de 1976]])

7 kB (1 035 palavras) - 22h42min de 28 de dezembro de 2020
Província
{{mais fontes|data=novembro de 2017}} ...ão primária corresponde às [[Regiões da Itália|regiões]], sendo as [[Lista de províncias da Itália|províncias]] a secundária.

5 kB (790 palavras) - 18h43min de 19 de fevereiro de 2022
Freguesias e municípios de Macau
{{Política de Macau}} ...rante o período de administração [[Portugal|portuguesa]] (terminada no ano de [[1999]]).

5 kB (843 palavras) - 22h09min de 4 de dezembro de 2020