Djaci Falcão

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.

Filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, bacharelou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1943. No ano seguinte, ingressou na carreira da magistratura como Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, e em 1957 foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando ainda naquele estado o Tribunal Regional Eleitoral de 1965 a 1967.

Quando o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco foi criado em 1959, Djaci Falcão assumiu a cátedra de Direito Civil.

Em 1967, foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente dessa corte de 1975 a 1977 e se aposentado em 1989.

Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão e pai de Francisco Falcão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Conceição e Luciano, teve, ainda, nove netos e um bisneto.

Publicações

Dentre as suas publicações, importante citar as seguintes:

• Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente [falta ano de publicação]
• Do mandado de segurança contra decisão judicial
• Da igualdade perante a lei
• Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo
• O Poder Judiciário e a conjuntura nacional
• Reforma do Poder Judiciário

Láureas

Altamente homenageado, tem como principais condecorações, dentre outras:

• Medalha do Mérito de Pernambuco;
• Medalha do Mérito da Cidade do Recife;
• Medalha do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco;
• Título de Cidadão do Estado de Pernambuco;
• Título de Cidadão do Estado de Goiás;
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Rio Branco;
• Ordem do Mérito da República de Portugal;
• Ordem do Mérito da República da Romênia

Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.

Referências

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Precedido por Elói José da Rocha

Presidente do Supremo Tribunal Federal 1975 — 1977

Sucedido por Carlos Thompson Flores