Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Predefinição:Info/Magistrado Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1897[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] — Rio de Janeiro, 16 de julho de 1967[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]]) foi um magistrado brasileiro.

Filho do general Alfredo Ribeiro da Costa e Antônia Moutinho da Costa, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1918.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1946, tornou-se presidente da corte em 1963. Foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1947 e 1951, tendo assumido o cargo de presidente do tribunal.Predefinição:Quando

Em outubro de 1965, enquanto Presidente do STF, afirmou em artigo publicado em jornal: "já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos, não lhes cabe o papel de mentores da Nação." A declaração foi o estopim para que o governo militar baixasse o Ato Institucional nº 2, que aumentava de 11 para 16 o número de Ministros do STF. O objetivo era, nomeando magistrados simpáticos ao regime, ampliar as chances de aprovar naquela Côrte as medidas de interesse do governo militar.

Ligações externas

• «Biografia de Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal» (em português) 

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Precedido por Filadelfo de Azevedo	Ministro do Supremo Tribunal Federal 30 de dezembro de 1946 – 5 de dezembro de 1966	Sucedido por Adauto Lúcio Cardoso
Precedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada	Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 19 de outubro de 1950 – 3 de julho de 1951	Sucedido por Edgard Costa
Precedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada	Presidente do Supremo Tribunal Federal 11 de dezembro de 1963 — 4 de dezembro de 1966	Sucedido por Luís Gallotti