Carta da Organização dos Estados Americanos

A Carta da Organização dos Estados Americanos é um tratado interamericano que cria a Organização dos Estados Americanos. Foi celebrada na IX Conferência Internacional Americana de 30 de abril de 1948, ocorrida em Bogotá. Entrou em vigência a 13 de dezembro de 1951.

Foi reformada pelos seguintes protocolos:

• de Buenos Aires (27 de fevereiro de 1967)
• de Cartagena das Índias (5 de dezembro de 1985)
• de Washington (14 de dezembro de 1992
• de Manágua (10 de junho de 1993)

Segundo o ano de ingresso e ordem alfabética, estes são os Estados americanos que fazem parte da OEA:

• Argentina (1948)
• Bolívia (1948)
• Brasil (1948)
• Chile (1948)
• Colômbia (1948)
• Costa Rica (1948)
• Cuba (1948) - (Por resolução da Oitava Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores - 1962 - o atual governo de Cuba está excluído de participar da OEA.
• Equador (1948)
• El Salvador (1948)
• Estados Unidos da América (1948)
• Guatemala (1948)
• Haiti (1948)
• Honduras (1948)
• México (1948)
• Nicarágua (1948)
• Panamá (1948)
• Paraguai (1948)
• Peru (1948)
• República Dominicana (1948)
• Uruguai (1948)
• Venezuela (1948)
• Antígua e Barbuda (1967)
• Barbados (1967)
• Trinidad e Tobago (1967)
• Jamaica (1969)
• Granada (1975)
• Suriname (1977)
• Dominica (1979)
• Santa Lúcia (1979)
• São Vicente e Granadinas (1981)
• Bahamas (1982)
• São Cristóvão e Nevis (1984)
• Canadá (1990)
• Belize (1991)
• Guiana (1991)

Bibliografia

• MAGNOLI, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 8572443967

Ligações externas

• «Atual Carta da OEA». (Em espanhol) 
• «Ratificações». (Em espanhol)