Vila

 Nota: Para outros significados, veja Vila (desambiguação).

Uma vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia, ou vilarejo, e a cidade, dotado de uma economia em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância no mínimo razoável.

Portugal

Tipicamente, em Portugal, as vilas têm entre 1 000 e 10 000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias excepções a esta regra. Actualmente, a criação de novas vilas (elevadas de níveis inferiores) encontra-se definida pela lei nº 11/82, de 2 de Junho que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:

• Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
• Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
  • Posto de assistência médica
  • Farmácia
  • Casa do Povo, dos Pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades
  • Transportes públicos colectivos
  • Estação de CTT
  • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
  • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
  • Agência bancária

A maioria das Vilas em Portugal são Autarquias administrativas dos Municípios com as respectivas Freguesias. O estatuto de Vila em heráldica representa-se na coroa do brasão de armas com quatro torres.

Note-se que várias cidades e aldeias podem ter no seu topónimo a palavra "vila" e não ter esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais, herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais.

Brasil

No Brasil colonial, povoações eram elevadas a vilas, e vilas a cidades, de acordo com o sistema português. Por exemplo, em 1560, São Paulo foi elevada à categoria de Vila.

No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república é o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou freguezia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir Câmara de Veradores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.

O título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. A presença da Câmara é que indicava a existência da célula político-administrativa. A primeira vila do Brasil foi São Vicente - SP, onde está a Câmara Municipal mais antiga e também a mais antiga Santa Casa de Misericórdia.

Hoje, no entanto, por ter um sistema administrativo diferente do de Portugal, a palavra "vila" não tem valor administrativo no Brasil, sendo usada apenas no sentido informal.

Assim, na cidade de São Paulo o termo "vila" pode designar um conjunto de casas individuais, construídas em um terreno contínuo com uma entrada única e uma espécie de pequena praça em comum.

Também em muitas cidades brasileiras, o termo "vila" é usado como referência a bairros, inclusive em São Paulo (Vila Madalena, Vila Mariana, por exemplo). Em alguns outros Estados, designa bairros populares.

Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municípios criados no império e na colônia comemoram o dia da sua fundação como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que não é correto, na verdade alcançaram autonomia política no dia da criação da vila.

Ver também

• Lista de vilas em Portugal