História do Brasil

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A Guerra do Paraguai foi um momento marcante na história do Brasil.

A História do Brasil é um domínio de estudos de história que se estende desde a chegada dos portugueses, em 1500, até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades aqui desenvolvidas pelos povos indígenas.

As origens do nome Brasil

Até hoje, desconhece-se tanto o significado como a origem da palavra Brasil - com S - ou Brazil com Z.

Antes do Tratado de Tordesilhas, o receio de invasões fazia com que os reis ocultassem as andanças de seus navegadores. Uma forma de esconder as terras recém descobertas era mascará-las nos mapas, às vezes invertendo as coordenadas (hemisférios), outras vezes incluindo pequenas ilhas, ou até invertendo as letras do nome - nesse caso a inexistente ilha de lizard (lagarto, em inglês) que aparece em alguns mapas, e poderia ser a terra brasil.

Entretanto, entre as muitas teorias sobre a origem do nome, a mais disseminada identifica a palavra com uma árvore dizimada posteriormente pelos portugueses, o Pau Brasil, de cuja casca se extraía um corante vermelho semelhante à brasa; ora, corantes, como prova o índigo, eram valiosíssimos na Europa de então.

Essa hipótese de nascimento da palavra BRASIL, abraçada pelos historiadores a ponto de afirmarem que teriam sido transportados pesados troncos da Mata Atlântica para Portugal nos frágeis galeões, é atraente, já que a Coroa portuguesa deteve por dois séculos o monopólio da extração do pau brasil.

Origens do homem brasileiro

Entre as hipóteses mais aceitas para a colonização das Américas está a que estabelece que a migração principal foi a de elementos provenientes da Mongólia, na Ásia, em levas sucessivas, através da Ponte Terrestre de Bering. Admite-se também que uma imigração menor, equivalente a 1 - 2%, teria vindo da Melanésia ou Sudeste Asiático.

No caso do Brasil, a descoberta de um fóssil humano de 11,5 mil anos, apelidado de Luzia, em Lagoa Santa, Minas Gerais, colocou dúvidas quanto a esta hipótese, já que a pertence a uma mulher com nítidas características polinésias, indicando que deve ter havido alguma forma de povoamento vindo do Pacífico Sul.

Há uma teoria que diz que o Homem se espalhou pelas Américas a uma velocidade de cerca de 1 km/ano. Para chegar do Alasca a Santarém (Pará), no Brasil, uma viagem de cerca de 20.000 km, os homens teriam levado pelo menos 20.000 anos no trajeto.

Sítios arqueológicos brasileiros muito antigos foram achados desde São Raimundo Nonato no Piauí (de aproximadamente 60.000 anos) até à região dos pampas (com mais 10.000 anos). Nessa última região já foram inclusive achados fragmentos de ossos de um Megaterium, com aparentes marcas da ação humana.

Nos Estados Unidos da América existem evidências mais concretas do contato destes primeiros habitantes americanos com a paleofauna da região, como as pontas de flechas da cultura Clóvis e da cultura Folson, datadas de cerca de 15.000 anos.

A aparente contradição entre a data de migração pela Beríngia e a idade do homem mais velho na América do Sul nos remete às hipóteses de uma extensão do povoamento a partir das ilhas do Pacífico, talvez vindos da África ou a erros técnicos de datação do material do Piauí. Todavia, no Brasil, além dos restos do Piauí, existe também um antiquíssimo conjunto achado na região de Lagoa Santa (Minas Gerais), possivelmente os representantes do antigo grupo lingüístico do país - Macro Jê -, cujos descendentes mais próximos hoje seriam os índios cariris e botocudos.

Um achado interessante desse possível contato são os desenhos da Toca do Boqueirão, no Sítio da Pedra Furada, também no Piauí, que parecem representar uma cena de ataque dos terríveis felinos que já habitaram o continente.

As concepções dos atuais índios que habitam a região nordeste do país, a exemplo dos cariris, apesar de bastante modificadas, ainda podem se constituir num elemento útil para decifrar tais representações com uma estratégia conjetural. Uma interpretação sobre os desenhos da figura humana desses povos revela uma surpreendente complexidade que pode muito bem corresponder a um mapa das sensações corporais e/ou uma concepção de corpo e espírito. Os encantados são descritos pelos cariris, em geral, como homens descomunais, ferozes e implacáveis, de feição rude e olhos esbugalhados, verdadeiramente assustadores, segundo o antropólogo Nascimento, que estudou em sua tese para Mestrado na Universidade Federal da Bahia os rituais e identificação étnica dos índios do nordeste a partir das concepções de um grupo remanescente - os cariris de Mirandela (Bahia) em 1994.

Segundo esse autor, também caracterizam o "gentio bravo" ou seus antepassados que ainda vivem no mato.

Ver também: Arqueologia das Américas

Colônia

Período Pré-Descobrimento

Mapa da América do Sul de 1575.

Quando descoberto pelos europeus em 1500, estima-se que o Brasil (a costa ocidental da America do Sul), era habitado por aproximadamente 5 milhões de índios, do norte ao sul. A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos guarani, tupiniquim e tupinambá.

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto e o mundo por descobrir.

Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal (como couberam, no período em que o Brasil foi colônia portuguesa). Estabeleciam suas cláusulas que as terras a oeste de uma linha imaginária que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde, pertenceriam ao rei de Portugal. Ora, falava-se em ilhas de Cabo Verde, sem se designar qual delas seria, e se trata de um arquipélago! No Brasil, a linha passava em Santa Catarina de hoje e no atual Estado do Pará. Todas as outras terras, além das 370 léguas, pertenceriam à Espanha.

Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado onde estava o testamento de Adão, que dividia o globo entre os reis de Portugal e Espanha.

A chegada dos europeus

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil

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Mapa do Brasil Colonial

No dia 9 de março de 1500, o navegador português Pedro Álvares Cabral, saindo de Lisboa, inicia viagem para Índia, contornando a África, para chegar até Calicute. A expedição afastou-se da costa africana perto das Canárias, navegando, tocada pelos ventos alísios em direção ao ocidente, para tomar posse em nome da Coroa Portuguesa da terra que inicialmente foi batizada como Terra de Vera Cruz e mais tarde Brasil. Estava situada um pouco ao sul das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492 e provavelmente aquém da Linha de Tordesilhas.

Em 21 de abril, da nau capitânea avistaram-se no mar, boiando, plantas. Mais tarde surgiram pássaros marítimos, sinais de terra próxima.

Ao amanhecer de 22 de abril ouviu-se um grito de "terra à vista", pois se avistou o Monte Pascoal de hoje, no litoral sul da atual Bahia.

Ali aportaram as naus, discutindo-se até hoje se teria sido em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália, e fizeram contato com os pacíficos indígenas.

No dia 26 de abril, um domingo, foi oficiada a primeira missa no solo brasileiro por frei Henrique Soares. Batizaram a terra como Ilha da Vera Cruz no dia 1 de maio e numa segunda missa Cabral tomou posse das terras em nome do rei de Portugal.

Este só receberia as boas novas por cartas escritas por Mestre João e Pero Vaz de Caminha. Levadas ao rei pela nau de Gaspar de Lemos, descreviam de forma pormenorizada as condições geográficas e seus habitantes, doravantes chamados índios.

Cabral deixou na terra uns degredados, e partiu para a Índia pela via certa que sabia existir a partir da costa brasileira, isto é, cruzou outra vez o Atlântico e costeou a África.

Em 1822, o Brasil libertou-se do domínio da coroa portuguesa e passou a ser um império até 1889, em que Dom Pedro II, último imperador, foi deposto sendo proclamada a república. Passou por períodos de regimes democráticos formais - sem participação efetiva do povo - com exceção do período 1946-1964, quando um golpe de Estado instituiu um regime militar, e do período que vem de 1985 até hoje.

Atualmente é uma república federativa democrática, amparada por uma das mais modernas constituições do mundo, promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte em 1988.

A polêmica sobre o "descobrimento"

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil

Vicente Yanéz Pinzón, navegador espanhol, partiu de Palos de la Frontera, Espanha em 19 de novembro de 1499. Em Janeiro de 1500 desembarcou no Brasil no local atualmente chamado Praia do Paraíso, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. O local foi batizado por Pinzón como Cabo de Santa Maria de la Consolación. Pinzón seguiu sua viagem e em fevereiro de 1500 chegou à foz do Rio Amazonas, que batizou como Mar Dulce.

A viagem de Pinzón e sua chegada ao Brasil não constam da maior parte dos registros oficiais de história do Brasil pois pelo tratado de Tordesilhas as terras descobertas por Pinzón pertenciam, de fato, a Portugal.

Mas existem grandes probabilidades de que mesmo a esquadra de Pinzón não teria sido a primeira expedição européia a desembarcar em terras brasileiras. Já em 1325 circulavam em Portugal lendas e mapas sobre uma terra rica em pau-brasil situada além-mar. Na disputa com a Espanha por novas terras, os portugueses realizam expedições sigilosas chamadas de "arcano". Assim há relatos de que João Coelho da Porta da Cruz e Duarte Pacheco Pereira teriam estado no Brasil respectivamente em 1493 e 1498.

Já Diogo de Lepe, navegador espanhol, teria atingido a costa brasileira em março de 1500.

Sem se lançar na questão da intencionalidade do descobrimento, diz o grande historiador Capistrano de Abreu em «Capítulos da História Colonial»: «Seguindo a corrente do sul, os portugueses, induzidos a amarrar-se à procura de ventos mais francos para dobrar o cabo, encontraram a zona dos alíseos e vieram dar no hemisfério ocidental com Pedro Álvares Cabral.»

Pedro Álvares Cabral era o capitão da esquadra que zarpou de Lisboa para as Índias em 9 de março de 1500, contornando a África. A certa altura da viagem, tendo passado já as Ilhas Canárias, a frota de Cabral (que não se sabe ao certo quantos navios teria, entre 12 e 14) desviou-se para oeste a pretexto de desviar de um trecho do Oceano Atlântico conhecido pelas calmarias, ou ausência de vento. Existe controvérsia sobre o motivo do desvio, como vimos, pois alguns autores sugerem que os portugueses teriam vindo ao Brasil pelo menos quatro anos antes. Pedro Álvares Cabral não procurava um caminho seguro para a Índia, porque este já era conhecido, tendo sido percorrido pouco antes pela armada de Vasco da Gama.

Cabral e Vasco da Gama já teriam conversado dois anos antes da viagem de Cabral. Na conversa, Cabral teria sido orientado a fazer um grande arco rumo ao oeste, para aproveitar melhor as correntes do Atlântico, e fugir da corrente ascendente do Golfo da Guiné. Aliás, exatamente esse grande desvio a que os navios eram obrigados, teria dado aos navegadores os indícios da existência de terra naquela direcção.

É hoje quase certo que a frota de Cabral tinha como incumbência primordial localizar a terra e reclamá-la para a coroa ao abrigo do tratado de Tordesilhas. Dá-se como uma das provas disso mesmo o fato de um dos navios ter regressado de imediato para comunicar o achado ao Rei Dom Manuel, enquanto que os restantes seguiam para a Índia; bem como o fato de seguir na frota um escrivão, Pero Vaz de Caminha, cuja missão era elaborar uma descrição detalhada da terra descoberta - A Carta a El-Rei D. Manuel sobre o achamento do Brasil, belíssimo texto.

De qualquer forma, a 22 de abril de 1500 Pedro Álvares Cabral nomeou como Terra de Santa Cruz o continente descoberto. Discutem ainda os historiadores se o local onde Cabral aportou será mesmo o que se transformaria no arraial de Porto Seguro ou se seria a formosa baía, hoje denominada Cabrália, um pouco mais distante, rumo ao Norte, no sul da costa do atual estado da Bahia. Na carta que escreveu aos reis da Espanha em julho de 1501, o rei Dom Manoel comunicou ter Cabral chegado a «uma terra que novamente se descobriu, a que pôs o nome de Santa Cruz, em que achou as gentes nuas como na primeira inocência, mansas e pacíficas, a qual parecem que N. Senhor milagrosamente quis que se achassem» (Sérgio Buarque de Holanda, «História Geral da Civilização Brasileira», vol. I, p. 42).

No ano de 1501, nova expedição encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil, madeira vermelha muito requisitada na época, o que também deu o nome ao Brasil. Ainda em 1501, no dia primeiro de Novembro, foi descoberta a Baía de Todos os Santos, na Bahia, local que mais tarde influiria na escolha de D. João III para o local da sede da administração colonial. Em 1503 houve nova expedição, desta vez comandada por Gonçalo Coelho, sem haver qualquer assentamento ou feitoria.

Em 1530 foi enviada ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, com os objetivos de explorar melhor a costa, expulsar os franceses que rondavam a costa do sul, nas cercanias do Rio de Janeiro, e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias, como deixaram estabelecidas em Cabo Frio. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo.

A mais polêmica expedição seria a de Francisco de Orellana que, em 1535, penetrando pela foz do rio Orinoco e subindo-o, descreve que numa única viagem, em meio de um incrível emaranhado de rios e afluentes amazônicos, teria encontrado o rio Cachequerique, raríssima e incomum captura fluvial que une o rio Orinoco ao Rio Negro e Amazonas.

Administração colonial

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Típico engenho de cana-de-açúcar

Ver artigo principal: Colonização do Brasil, Brasil Colônia

A coroa portuguesa, reconhecendo que não possuía recursos para administrar o Brasil, decidiu estabelecer o sistema de capitanias hereditárias: era uma espécie de divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães donatários que passariam s ser responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e investir na colonização.

As capitanias foram doadas somente àqueles que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização.

Das 15 capitanias originais, apenas a Capitania de Pernambuco e Capitania de São Vicente prosperaram. Este fato pode ser entendido quando se observa que as terras brasileiras estavam a pelo menos dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem , além de monstros que habitavam o oceano, tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e nenhuma riqueza mineral ainda descoberta.

Em Pernambuco foi donatário um fidalgo que estivera em missão na India, Duarte Coelho. A capitania se estendia por sessenta léguas, entre os rios S. Francisco e Igaraçu. Ao receber a doação, Duarte Coelho partiu logo com mulher, filhos e muitos parentes. Fixou-se numa bela colina, construindo uma praça forte, uma capela e casas para si e para os colonos: seria o embrião de Olinda, constituída vila em 1537. Pioneiros na terra foram seu próprio engenho, o do Salvador, e o do seu cunhado Jerônimo de Albuquerque, o de Beberibe. Tudo estava por fazer e Duarte Coelho organizou o tombamento de terras, a distribuição de justiça, o registro civil, a defesa contra os índios caetés e tabajaras. Quando morreu em Lisboa, em 1554, Coelho legou aos filhos uma capitania florescente. Seu cunhado Albuquerque, em correspondência com a coroa, é quem pede autorização para importar escravos africanos.

Em 1536 chegou o donatário da Capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador. Já havia na terra uma colônia de portugueses e de espanhóis entre os quais vivia Diogo Álvares, o Caramuru, com esposa, Catarina Paraguaçu, e muitos filhos - num evidente exagero, dizia-se desses mamelucos que não faziam inveja às mulheres da Rua Nova de Lisboa ( a rua mais elegante de Portugal). A paz reinou durante alguns anos, levantando-se engenhos e espalhando-se por todo o Recôncavo as culturas de cana, algodão e tabaco. Os colonos de Pereira Coutinho, porém, cobiçosos, entraram em conflito com os índios e o capitão perdeu a autoridade e o respeito. Os índios se afastaram dos engenhos, pediram a intercessão do Caramuru para os defender mas acabaram, rebelados, destruindo o que encontraram pela frente. Pereira Coutinho terminou afugentado, obrigado a se refugiar na capitania de Porto Seguro, onde era donatário Pero de Campos Tourinho. Quando decidiu retornar a Salvador, forte tormenta na Baía de Todos os Santos obrigou seu barco a buscar ancorar na Ilha de Itaparica. Ali foi aprisionado pelos índios, que o devoraram em ritual antropofágico. Diogo Álvares, talvez pela sua fama e respeito que lhe tinham, foi liberado.

Em 1549, a 29 de Março, após o fracasso do projeto de capitanias, apareceu no Brasil a expedição de Tomé de Sousa, com ordens de El-Rei Dom João III para fundar uma cidade - a do São Salvador da Bahia de Todos os Santos, na antiga Capitania da Bahia. As condições tão favoráveis da terra, seu clima admirável, o solo fértil, a excelente posição geográfica, fizeram com que o rei decidisse fazer reverter a capitania para a Coroa e nela estabelecer ogoverno geral. Tomé de Sousa assumiu seu posto para tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica. Organizou a vida municipal, e sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas, fez construir um estaleiro.

Desse modo, surgia o Governo Geral que centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Elaborou-se em 1548 o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa).

Ao chegar, encontrou Tomé de Sousa o velho Arraial do Pereira com seus moradores, cujo nome mudaram para Vila Velha, e ainda Diogo Álvares e Catarina Paraguaçu, que residiam nos arredores da capela sob invocação de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Tomé de Sousa em pessoa, o Governador-Geral do Brasil, teria ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras capelas na terra do Brasil.

A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. Dentro desse contexto, é possível analisar que o engenho de açúcar, unidade de produção do mundo açucareiro constituiu a peça principal do mercantilismo português. Tais grandes propridades eram, como se chamou mais tarde, latifúndios : características eram suas extensas terras, a abundante mão de obra escrava, técnicas precárias e baixa produtividade.

Gilberto Freyre comenta: « O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre os dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e na forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau, da fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural de vida.»

O terceiro Governador-Geral Mem de Sá (1558 a 1572) deu continuidade à política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um engenho, às margens do rio Sergipe, que mais tarde pertenceria ao conde de Linhares (o Engenho de Sergipe do Conde), tornando-se o mais famoso do Brasil português.

Houve engenhos ainda nas capitanias de S. Vicente e do Rio de Janeiro, que cobriam cem léguas e couberam ambas a Martim Afonso de Sousa. Este receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro, o cacique Tibiriçá. No Rio, por exemplo moía cana o engenho que pertencia a Rodrigo de Freitas, nas margens de uma bela lagoa. Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdam, Roterdam, Hamburgo e sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa. Gabriel Soares em 1548 comenta o luxo reinante na Bahia e o padre Fernão Cardim exalta suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios: « Parecem uns condes e gastam muito», diz o padre.

No nordeste brasileiro se encontrana nesse período a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar. A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear índios para levar para São Paulo.

No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720 , diamantes e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII.

Deslocou-se assim o eixo econômico e político para o centro-sul do país e o Rio de Janeiro tornou-se a capital, porto onde as frotas do rei de Portugal vinham recolher o ouro dos quintos (pois se impunha entregar ao governo 1/5 do que se mineirava).

O que ficou conhecido como ciclo do ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que nada havia nas Minas Gerais. Era preciso levar, serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu.

Os do reino, pouco importavam as proibições! enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, como contam os cronistas, e foram apelidados emboabas porque andavam calçados... Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e Paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes...

Reino Unido a Portugal

Em Novembro de 1807 as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho).

Quando D. João chegou à Bahia era capitão-general o conde dos Arcos, que para lá do Rio fora mandado. Os baianos foram censurados pela diligência e prodigalidade, ou pela inércia e mesquinharia... Os portugueses notaram a sociabilidade local, o teatro, as partidas de jogos de cartas, prendas e de loto, os jantares suculentos. Havia estradas para Minas, pelo Rio das Contas se ia para Goiás e Mato Grosso. Raros eram os proprietários abastados, mas havia vaqueiros e negociantes de escravos. Comentaram as cheias periódicas do rio S. Francisco, as sezões (febres) e sofrimentos hepáticos. Havia certa pequena indústria pastorial e de fumo, sal das lagoas. Os gêneros de primeira necessidade eram importados. Comentaram as choupanas indigentes ou as grandes casas com pomares, mangueiras, jaqueiras colossais, rosas, cravos, jasmins. Havia, como em Portugal, procissões e solenidades, festas de igreja com jogos, arraial, patuscadas e fogos. Récuas de matutos tangiam magros cavalinhos com escassa carga pelos caminhos.

Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas e uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil, como a Imprensa Nacional (criada por carta régia de 13 de Maio de 1808). Esta abertura dos portos se deu em 28.1.1808 por Carta Régia do Príncipe regente ao governador da Bahia. Influenciado por José da Silva Lisboa, D. João abre os portos do Brasil ao comércio direto com as nações amigas de Portugal, excetuando os gêneros estancados e o pau-brasil.

Silva Lisboa era funcionário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia e lhe coube redigir a Representação que os comerciantes de Salvador dirigiram ao Príncipe Real, na qual pediam levantar o embargo do comércio com Portugal, ocupado pela França. Tinha livros publicados, escrevera em 1798 Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha para uso da mocidade portuguesa, que compreende o seguro maritimo, o câmbio maritimo, as avarias, as letras de câmbio, os contratos mercantes, os tribunais e as causas de comércio, em 1804 Princípios de Economia Política. E publicaria outros. Estudioso bem à moda do século XVIII, era hebraista, helenista, economista e jurista, e foi o divulgador no Brasil dos princípios clássicos da economia liberal e ao mesmo tempo da ortodoxia católica em matéria de política e Fazenda.

Não se deve ter valorizar excessivamente sua intervenção: Silva Lisboa criticara o monopólio comercial, de modo coerente com seu universo ideológico, mas a extinção do monopólio português resultou da convergência de numerosas outras determinantes, articuladas para transformar o Brasil no centro das decisões políticas de Portugal.

Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal à Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi «uma revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era necessária, mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem as fontes da prosperidade!»

A Carta real abriu assim em 1808 o comércio do Brasil às nações estrangeiras, sendo permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os gêneros secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer gênero colonial, exceto o pau-brasil e outros «notoriamente estancados».

D. João, sua família e comitiva, a Corte, distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro por volta de 7 de março de 1808. Acompanhava-os a Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, origem do Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da cidade, construído em 1743 pelo conde de Bobadela como residência dos governadores, requisitaram o convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojamento dos serviçais da Coroa, requisitaram as melhores casas particulares - o famoso PR inscrito às portas, onde o povo, em vez de Príncipe Regente, lia «Ponha-se na Rua!».

Já no dia 1 de abril de 1808 o Príncipe Regente expediu um decreto que revogava o alvará infame de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, sdeda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava a liberdade para a indústria. E continuaram medidas do Príncipe que fariam com que, na realidade, possa-se a contar o início dos primórdios da independência do Brasil nesse ano da chegada da Corte. As coisas jamais voltariam ao que eram!

Uma Carta Régia em 13 de Maio de 1808 autorizou a imprensa no Brasil, dando início assim à imprensa escrita no país, mas na verdade somente para os atos normativos e administrativos da Corte. Dizia o Príncipe Regente, no Rio de Janeiro: «Tendo-me constado que os prelos que se acham nesta Capital eram os destinados para a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; e atendendo à necessidade que há da oficina de Impressão nestes meus Estados, sou servido que a casa onde eles se estabeleceram, sirva interinamente de Impressão Régia, onde se imprimam exclusivamente toda a legislação e papéis diplomáticos que emanarem de qualquer repartição de Meu Real Serviço; e se possam imprimir todas e quaiquer outras Obras ficando interinamente pertencendo o seu governo e administração à mesma Secretaria. Dom Rodrigo de Souza Coutinho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, o tenha assim entendido, e procurará dar ao emprego da Oficina a maior extensão, e lhe dará todas as instruções e ordens necessárias e participará a este respeito a todas as estações o que mais convier a Meu Real Serviço.» O primeiro periódico brasileiro foi a A Gazeta do Rio de Janeiro, uma espécie de Diário Oficial, pois tinha por função divulgar a informação emanada do poder real. Só mais tarde apareceriam periódicos privados, datando de 1811 o primeiro deles, A Idade d´Ouro do Brasil, publicado na Bahia. O jornal mais importante dessa época circularia em Londres: era o Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa. Mensal, publicado de junho de 1808 a dezembro de 1822, o jornal tratava de política, divulgava os fatos sucedidos na Europa das guerras napoleônicas, das conquistas constitucionais e liberais, da reação absolutista. Hipólito achava que o Brasil devia seguir seu rumo próprio, independente e soberano, criticava os atos da realeza, defendendo tão fervorosamente as liberdades que sua entrada acabou proibida nos domínios lusitanos.

Tendo abandonado Portugal e a fábrica da Pólvora de Barcarena, que desde 1540 fabricava pólvora negra, por um decreto de 13 de maio de 1808 o Príncipe Regente decidiu ser indispensável criar uma Fábrica de Pólvora no Rio. Diz a Carta Régia: « Havendo determinado mandar estabelecer nesta Cidade uma Fabrica de Pólvora, onde com toda a perfeição e brevidade possível se manufacture aquela quantidade necessária não só para os diferentes objetos do meu real serviço, mas para o consumo dos particulares em todos os meus Domínios do Continente do Brasil e Ultramarinos: sou servido incumbir a criação, e inspeção deste importante estabelecimento ao Brigadeiro Inspector de Artilharia e Fundições Carlos Antonio Napion, cujo zelo, e superiores luzes, e inteligência neste ramo do meu real serviço se tem sobejamente manifestado e feito digno da minha real atenção; ficando a parte administrativa confiada ao Dr. Mariano José Pereira da Fonseca, que hei por bem nomear Tesoureiro da Administração, a cujo cargo pertencerá a compra e paga do salitre, e mais objetos da Fabrica, e por este desembolso, enquanto não houverem fundos no cofre, receberá a comissão de ½ % ao mês, devendo desde logo proceder a tomar os armazéns secos que forem necessários para o deposito do salitre, e mais mistos, cuja renda será satisfeita depois pelo cofre da pólvora. O referido Tesoureiro terá um Escrivão do seu cargo, a quem competirá a clara e simples escrituração de todo este estabelecimento, o qual mando sujeitar, como convém, á Repartição da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, por onde o Inspetor não só fará todos os anos publicar o preço por que se pagará o salitre, segundo a quantidade, que concorrer á venda nos meus Reais Arsenais; mas examinando o estado dos depósitos, representará todos os anos a quantidade de pólvora, que se deve dar para o serviço da artilharia, praça, tropas e marinha real, segundo esta ultima repartição requerer; e indicará a que, sem detrimento do meu real serviço, se poderá facilitar de venda, devendo esta ser feita pelos mencionados Tesoureiro e Escrivão. D. Rodrigo de Souza Coutinho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra o tenha assim entendido e faça executar.

Mandou instalar a Fábrica de Pólvora em terras do antigo Engenho de cana de açúcar de Rodrigo de Freitas, o Príncipe Regente ficou encantado com a exuberância na natureza no local, e resolveu criar ali perto um Jardim de Aclimação, hoje Jardim Botânico, em 13.6.1808, para aclimatar especiarias vindas das Índias Orientais. No sopé da montanha do Corcovado, o Jardim em 11.10.1808 passou a ser o Real Horto. As primeiras espécies viram das ilhas Maurício, trazidas por Luís de Abreu Vieira e Silva, que as ofereceu a D. João. Entre elas, a famosa palmeira que ficaria conhecida como Palma Mater. Só foi aberto à visitação pública após 1822.

É de 12 de outubro de 1808 a fundação do Banco do Brasil, o primeiro banco até então fundado em qualquer território sob administração portuguesa. Durante a época joanina o tesoureiro-mor foi o conselheiro Francisco Bento Maria Targini, que começara a vida como arrecadador de rendas no Ceará e acabaria Visconde de S. Lourenço! Homem forte das finanças da época, atrás dele havia poderoso grupo de negociantes, sobretudo ingleses, entre os quais Guilherme Young e Gustavo Kickofer. A situação de penúria se devia aos vícios da administração, aos abusos, à fraude provocada pela elevação dos direitos aduaneiros, à nobreza empobrecida que vivia do Tesouro. Era uma situação descrita como de inação somada à estupidez e à ganância. O tesoureiro-mor foi o conselheiro Francisco Bento Maria Targini (depois barão e Visconde de S. Lourenço), o homem forte das finanças da época que começara a vida como modesto arrecadador de rendas no Ceará. Atrás dele, havia um poderoso grupo de negociantes, na maior parte ingleses, dos quais se conhecem sobretudo os nomes de Guilherme Young e Gustavo Kickofer.

Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III da Grã-Bretanha. Na Europa se precipitavam acontecimentos na Espanha, com a famosa Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812, imposta aos reis Borbóns - dinastia à qual pertencia D. Carlota Joaquina. Seu irmão, Fernando VII, dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814, mas a resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal ou constitucional, sendo novamente obrigado a jurar a Constituição, outra vez revogada em 1823. Essa foi a razão pela qual D. João e seus ministros tanto se ocuparam das questões do Vice-reinado do Rio da Prata, tão logo puseram o pé no Rio.

Derrotado Napoleão, em novembro de 1814 na cidade de Viena abriu-se a célebre conferência da Paz em que se fizeram representar quase todas as nações européias para reordenar o mapa político da Europa. A idéia era a restauração absolutista, afirmação do princípio legitimista sobre o direito dos povos... Só seriam considerados governantes os que pertenciam às velhas dinastias, unidos em uma Santa Aliança. Desejavam abafar as revoluções liberais burguesas, sufocar idéias de emancipação, esforço inútil. No contexto das negociações desse Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, tendo assumido a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815.

A Carta de lei de 16.12.1815 (publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10.1.16) elevou o Estado do Brasil à dignidade de Reino do Brasil unido ao de Portugal. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e Capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas Províncias (hoje, os Estados). Foi o início do governo de D. João como Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Deu-se-lhe por armas a esfera manuelina com as quinas, armas encontradas já no século anterior em moedas da Africa portuguesa de 1770. Diz a Carta de Lei: 'I - Que desde a publicação desta Carta de Lei o Estado do Brasil seja elevado à dignidade de Reino do Brasil. II - Que os meus reinos de Portugal, Algarves e do Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixo do título de reino unido de Portugal e do Brasil e Algarves. III - Que aos títulos inerentes à Coroa de Portugal e de que até agora hei feito uso, se substitua em todos os Diplomas, Cartas de Lei, Alvarás, Provisões, e Atos Públicos o novo Título de Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, daquém e dalém mar, em Africa de Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, etc. No preâmbulo, a Carta dizia que conferia aos domínios do Brasil «aquela graduação e categoria política que lhes devia competir pela sua extensão e riqueza, sob cujo aspecto já foram contemplados pelos plenipotenciários das potências que formavam o Congresso de Viena.» Estava assinada pelo Príncipe Regente e pelo Marquês de Aguiar.

Logo no dia 17, houve no Rio, luminárias pela elevação do Brasil a Reino que se mantiveram nos dois dias seguintes, 18 e 19. No dia 13 de janeiro de 1816 houve Missa de ação de graças mandada dizer pelo Senado da Câmara pela elevação do Brasil a Reino Unido na igreja de S. Francisco de Paula, missa essa dirigida pelo Padre José Maurício.

Em 1815, este padre José Maurício regera um solene Te Deum pela elevação, também mandado celebrar pelo Senado da Câmara, e em 1811 compusera a missa para comemorar a chegada da Família Real. A partir de 1809 o Senado, por insinuação do Príncipe Regente, D. João, tão amante de música, concedera 200$000 anuais pela organização de música nas solenidades oficiais. D. João o havia nomeado desde 1808 Mestre da Capela Real, fixando seus encargos e ordenado de 600$000 anuais. Recebia uma «ração de criado particular» igual à dos capelães, mas era fornecida pela Ucharia em circunstâncias tão humilhantes que o padre pediu para ser transformada em 32$000 mensais. Em 26 de janeiro, uma comissão dos poderosos comerciantes do Rio de Janeiro foi recebida pelo Príncipe Regente para agradecer a elevação do Brasil a Reino: vieram Fernando Carneiro Leão, João Rodrigues Pereira de Almeida, Amaro Velho da Silva, Luis de Souza Dias, Joaquim José de Siqueira, Geraldo Carneiro Beléns, José Luis da Mota, Mateus Pereira de Almeida, e se ofereceram para subscrever capital em beneficio da instrução pública.

No mês de março seguinte, dia 20, morreu às 11 horas da manhã, no Paço da cidade do Rio de Janeiro, a rainha D. Maria I, que a história apelidou a Louca. Nascida em Lisboa a 17 de fevereiro de 1734, tinha 81 anos, 3 meses e 3 dias. A Gazeta do Rio de Janeiro em 23 de março noticiou amplamente sua morte. D. Pedro de Alcântara, Príncipe da Beira, foi declarado Príncipe do Brasil eseu pai, até então Príncipe regente, assumiu o trono como D. João VI. Foi coroado em 6 de fevereiro de 1818 no Rio de Janeiro, e para festejar, expediu decreto que indultava os presos do Reino do Brasil.

Ainda sobre o tema do Reino Unido, em 13 de maio de 1816, foi publicada uma carta de lei que dizia: «I. Que o reino do Brasil tenha por armas uma esfera armilar de ouro em campo azul. II: Que o Escudo Real de Portugal, inscrito na dita esfera armilar de Ouro em campo azul, com uma coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, e das demais partes integrantes da Minha Monarquia. III- Q estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de empregar em todos os estandartes, bandeiras, selos Reais e Cunhos de Moedas, assim em tudo o mais em que até agora se tenha feito uso das Armas precedentes.»

D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820, movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola (de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar aconstituição, mas sem representantes brasileiros. Foram encerrados seus trabalhos em novembro de 1822.

D. João VI, em fevereiro de 1821, convocou por decreto «os procuradores das cidades e vilas principais, que tem juízes e letrados, tanto do reino do Brasil, como das Ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde, que forem eleitos, para em Junta de Cortes se tratar das leis constitucionais que se discutem nas Cortes de Lisboa» - na primeira convocação oficial de uma representação política em terras brasileiras. Em março seguinte o Rei, por outro decreto, ordenou que «no Reino do Brasil e Domínios Ultramarinos se proceda à nomeação dos respectivos deputados, na forma das instruções que para o mesmo efeito foram adotadas no Reino de Portugal.»

Tudo se acelerava: em março de 1821, em Portugal, as Cortes expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, também em março de 1821 decreto comunicava a retirada do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», se fizessem eleições dos deputados para representarem o reino do Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar, o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia. Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em desastre com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. Os cariocas no dia seguinte afixaram à porta do edifício um cartaz com a inscrição : Açougue do Bragança. D. João VI partiu cinco dias depois, em 16 de abril de 1821 e seu filho D. Pedro de Alcântara deu início à sua regência.

Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821 as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros - prenúncio de medidas recolonizadoras que ninguém mais poderia aceitar. Monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a falar nas Cortes, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropa para Pernambuco e a incômoda presença, ali, da numerosa guarnição militar lusa.

A separação do Brasil foi informalmente realizada quando o Príncipe Regente D. Pedro declarou em janeiro de 1822 ficar no Brasil (as famosas palavras são « Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade.») Tinha ali início, na verdade, o Império .

Império

Primeiro Império

Ver artigo principal: Primeiro Império

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império, quando foi forçado a abdicar em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com 5 anos.

Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra elementos de resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada pelos Andradas). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

Mas, infelizmente, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

Período Regencial

Ver artigo principal: Período regencial brasileiro

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.

O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

O Segundo Império

Ver artigo principal: Segundo Império

O Segundo Império teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono.

O período pode ser divido em três etapas principais:

• a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
• o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
• o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

Libertação dos Escravos

Os primeiros movimentos pela libertação do escravo foram feitos pelos próprios negros, ainda no século XVII (quilombos). No final do século XVII e início do XIX, em certos movimentos revolucionários brasileiros se cogitou a abolição, como na Inconfidência Mineira de 1789, na Conjuração Baiana de 1789 e na Revolução Pernambucana de 1817. Com exceção da Conjuração Baiana, onde um dos chefes, o mulato Lucas Dantas, pregava a igualdade, a abolição não era aceita pois a maioria nela sustentava sua posição econômica e social.

Desde que se reuniu o Congresso de Viena, em 1815, havia pressão inglesa para dar fim ao tráfico de escravos. Em junho de 1815 o Príncipe Regente D. João, no Rio, expediu duas Cartas: a primeira para confirmar e aprovar e ratificar a convenção entre ele e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinada em Viena em 21 de janeiro de 1815 por seus plenipotenciários, para terminar amigavelmente as questões sobre o tráfico de escravos e de se obter da Grã-Bretanha uma justa indenização das perdas dos súditos portugueses no tráfico na África; a segunda, para ratificar outro tratado, assinado em Viena em 22 de janeiro de 1815, para efetuar, com outros países da Europa a isso dispostos, a abolição imediata do tráfico em todos os lugares da Costa da África.

Segundo alguns historiadores, os ingleses defendiam a extinção do tráfico devido à concorrência que o açúcar brasileiro fazia ao açúcar produzido nas Antilhas inglesas. Os ingleses desejavam enfraquecer a produção brasileira, tornar mais caro o produto e ganharem mais mercado para a produção antilhana. A Inglaterra desde 1810 fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com o Bill Aberdeen. A extinção do tráfico se deu no Brasil somente em 1850, por meio da lei Euzébio de Queirós. Continuaram a entrar escravos no Brasil mesmo após 1850, em desembarques clandestinos, de modo que em 1854 a lei Nabuco de Araújo impôs rígida fiscalização policial e severas penas ao traficantes.

A campanha abolicionista intensificou-se depois da Lei Euzébio de Queirós. Com a subida do Gabinete liberal de Zacarias de Goes, avançaram propostas para a abolição gradual da escravidão e os liberais se comprometeram publicamente a combater pela abolição. Destacaram-se na campanha abolicionista grandes personagens da vida política e intelectual: Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, o ex-escravo e advogado Luís Gama, o poeta baiano Castro Alves.

Em 28 de setembro de 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel (na época regente do Brasil por viagem ao exterior do pai, o imperador D. Pedro II) assinou a lei 2040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre. Determinava a lei, de aparência enganadora, que a partir daquele momento todos os filhos de escravos nascidos após 28 de setembro de 1871 seriam livres e criava a figura do «filho livre da mulher escrava», ou seja, crianças « ingênuas» (pela lei, o filho da escrava era considerado menor até a idade de 21 anos). Essas crianças permaneceriam sob os cuidados dos donos de suas mães, obrigados a cuidar delas e educá-las até os oito anos. Uma grande historiadora brasileira chega a declarar que a Lei do Ventre Livre foi «o triunfo das mentalidades antiquadas e perversas». Quando o filho da escrava completava oito anos, a lei permitia ao senhor da mãe escolher que modalidade de libertação que preferia: receber uma indenização de seiscentos mil réis por criança, em títulos do Governo com rendimento de 6%, ou usar os serviços do menor até que completasse 21 anos. E a idade de 12 anos era também importante pois a lei declarava que em caso de uma escrava ser alienada, seus filhos livres, menores de 12 anos, deviam acompanhá-la - e muitos proprietários «negociavam» a criança. Além do mais, a lei trouxe transtornos à administração pública de vilas e cidades, despreparadas para absorver os filhos livres de pais escravos. A lei foi diferente de sua prática social por ter provocado entre os fazendeiros uma série de iniciativas para combater e adiar o fim do escravismo, conservando a hegemonia da classe dominante - pois as possibilidades de se chegar à liberdade eram controladas pelo senhor do escravo. Esta lei do ministro José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco, foi apenas contemporizadora, não resolvendo em nada o problema do negro escravo.

Todo esse fim de século foi uma época de profundas transformações econômicas, sociais e políticas, com a fragmentação da escravidão e a imigração subsidiada de trabalhadores europeus.

Em setembro de 1883 a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, aboliu a escravidão graças à iniciativa do comerciante Joaquim Mendes, que fazia propaganda abolicionista. A cidade se antecipava assim em cinco anos à Lei Áurea!

Promulgou-se uma outra lei, a dos Sexagenários (Lei Saraiva – Cotegipe) em 29.9.1885. Desde 1880 havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão: foram os pioneiros. Esta lei 3270, ou dos Sexagenários, proposta pelo ministro liberal José Antonio Saraiva e aprovada pelo ministério conservador do Barão de Cotegipe, decretava a alforria dos negros maiores de 65 anos - outra medida de pouco efeito prático, ao libertar escravos («regular a extinção gradual do elemento servil»), que já representavam força de trabalho pouco valiosa (ficando, porém, obrigados, a titulo de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos!) Mesmo assim provocou grande resistência.

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antonio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720.000 escravos para população de 13.500.000 habitantes: cerca de 5%.

Afinal, o ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios.O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

República

"República Velha"

Ver artigo principal: República Velha

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca declarou o fim do período imperial, e o início do período republicano, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou para Estados Unidos do Brasil (em 1967 mudou para República Federativa do Brasil). Entre 1889 e 1930 o governo foi uma democracia constitucional e a presidência alternava entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite.

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A "República Velha" terminou quando um golpe de estado implantou Getúlio Vargas, um cidadão civil, como presidente.

Os presidentes que se seguiram são:

• 1889 - Governo temporário do marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
• 1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto.
• 1894 - Prudente José de Morais e Barros.
• 1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales.
• 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves.
• 1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato).
• 1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar).
• 1910 - marechal Hermes da Fonseca.
• 1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes.
• 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir).
• 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
• 1919 - Epitácio da Silva Pessoa.
• 1922 - Artur da Silva Bernardes.
• 1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930).
• 1930 - Junta de Governo: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.

Getúlio Vargas e o Estado Novo

Ver artigo principal: Era Vargas

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como Presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista).

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932 para depor Vargas. A justificativa é que o país precisava de uma constituição - pois desde sua posse, ele havia dito que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas tiveram apoio de alguns estados como Mato Grosso do Sul, mas Vargas venceu a revolução.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Um golpe da esquerda é tentado em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. Sua mulher, Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a Gestapo. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas também haviam tentado um golpe de menor expressão), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. A decisão foi econômica: com a promessa dos EUA em ajudar na construção de uma siderúgica, o Brasil entrou na guerra em 1942 ao lado dos Aliados, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, fornecendo borracha aos aliados (com auxílio dos soldados da borracha) e permitindo que o Nordeste brasileiro servisse de base a navios dos Estados Unidos (ver 2º ciclo da borracha).

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.

Segundo Período Democrático

Este período inicía com a renúncia de Getúlio Vargas, em outubro de 1945. Seu vice, o General Eurico Gaspar Dutra, é o presidente eleito seguinte. Em 1946 é promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas é mais uma vez eleito presidente. Em seu governo é criada a Petrobrás, fruto de fortes tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não são mais os mesmos, e Getúlio não consegue conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assume o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956.

Em 1960, Kubitschek inaugura Brasília, a nova capital do Brasil. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi o famoso "50 anos em 5."

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assume a presidência, mas renuncia em outubro do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o velho pânico com a "iminência" do comunismo.

Acredita-se que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart assume após uma pequena crise política: os militares não queriam colocá-lo na presidêcia, alegando as mesmas razões de sempre, ou seja, o perigo comunista. Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.

Ditadura Militar

Ver artigo principal: Anos de chumbo

O governo de João Goulart é marcado por inflação alta, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-1974), o General Ernesto Geisel (1974-1979) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1984). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contra-Revolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura da imprensa, após a edição do AI-5.

Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e tem início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais. Conseqüência disso é que, atualmente, o PMDB, que sucedeu o MDB, tem sido nos últimos anos um partido dito fisiologista, ou seja, procura sempre tirar proveito da situação política, qualquer que seja o partido dominante.

Em 1967 é aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contra-revolução, e estabelecendo eleições indiretas para Presidente, realizada via Colégio eleitoral, este eleito diretamente.

No mesmo ano de 1967, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assume a presidência e, em dezembro de 1968, fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional no. 5, o AI-5, que lhe dá o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas-corpus. Neste período, intensifica-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.

Em 1969, o General Emílio Garrastazu Médici é o presidente, e comanda o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado. Nesta época teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia. Após a redemocratização do país, contabilizou-se pouco mais de trezentos mortos, de ambos os lados. Ao mesmo tempo, ocorre o Milagre Brasileiro, um período de crescimento enorme do PIB, não igualado até o ano de 2005. Este período ficou marcado, também, pelos inúmeros seqüestros de embaixadores de países amigos e, pela liberdade destes, que o governo militar trocava os seus presos políticos.

Em 1974, o General Ernesto Geisel assume a Presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.

O Gal. Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o Gal. Figueiredo (1979-1985). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também permitiu que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982.

O período termina com as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS liderada por José Sarney e Marco Maciel.

Deve-se destacar que as eleições, as últimas eleições indiretas em que foi eleito Tancredo Neves, foram precedidas de uma enorme Campanha popular, levada a cabo por partidos de oposição, a frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional que propunha a realização de eleições diretas. A Campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha a frente o Deputado Dante de Oliveira, criador da proposta de Emenda. Em 25 de abril de 1984, a emenda foi votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados não compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda constitucional.

Terceiro Período Democrático (Redemocratização)

O primeiro presidente civil eleito deste o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno.

Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dílson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o cruzado (Cz$), valendo 1000 cruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com as pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB vence as eleições estaduais de 1986 na maioria dos estados, porém após as eleições, em 21 de novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.

Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson lança o "plano verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.

Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, conhecido por PC. A queda de Collor será resultado de uma imensa Revolução Democrática, protagonizada pela juventude e pelo movimento estudantil, no movimento conhecido como "Fora Collor". O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.

No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O Governo Itamar Franco contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a classificar este fenômeno como uma espécie de um "parlamentarismo branco". Um dos senadores, Fernando Henrique Cardoso, articulou a base partidária de apoio para a sua eleição. Embora tenha tido o apoio do então presidente Itamar, um rompimento entre os dois ocorreu durante o primeiro mandato do Presidente Cardoso.

O terceiro presidente, Fernando Henrique Cardoso, foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Fernando Henrique cumpriu dois mandatos e transmitiu, democraticamente, a faixa presidencial ao seu sucessor em 1° de janeiro de 2003. O então presidente Itamar Franco foi eleito, pelo PMDB, governador do estado de Minas Gerais, nas eleições de 1998 e não se candidatou à reeleição, embora o candidato por ele apoiado, o deputado Aécio Neves, tenha sido eleito no primeiro turno.

O presidente Fernando Henrique tentou manter a base aliada de partidos para as eleições presidenciais de 2002, o que não foi possível. A aliança PSDB-PMDB-PFL-PTB perdeu os dois últimos partidos. O segundo apoiou Ciro Gomes e o PFL não lançou candidatos à presidência da República. Lula e Serra disputaram o segundo turno em 2002. O candidato Luis Inácio "Lula" da Silva, do PT, foi eleito presidente do Brasil com aproximadamente 61% dos votos válidos.

Ligações externas

• Vídeo em português sobre o descobrimento português do Brasil. Exige Real Player
• Informações sobre a História do Brasil