Joana de Trastâmara

A infanta Joana de Castela nasceu em 1462 e morreu em Lisboa em 1530.

Uma rainha sem reino, depreciativamente cognominada pelos seus detractores de A Beltraneja, mereceu o reconhecimento em Portugal, onde ficou conhecida para a posteridade como A Excelente Senhora.

Nascimento

A sua mãe era a princesa Joana de Portugal, filha do rei D. Duarte, casada com o rei Henrique IV de Castela. Contudo, Henrique, sem filhos dos casamentos anteriores, tinha a fama de ser impotente, condição, de resto, expressa pelo seu cognome - Henrique, o Impotente. Por isso se urdiu na corte que Joana estava envolvida num caso amoroso com o nobre D. Beltrán de La Cueva, o qual, segundo a exegese histórica pôde apurar, estaria em missão fora da Corte no momento aproximado da concepção da jovem infanta.

Joana foi considerada ilegítima pelos grandes de Castela, que se recusaram a reconhecê-la, e desde o berço ficou conhecida pelo aviltante título de a Beltraneja, como referência a seu putativo pai. O seu nascimento provocou portanto um escândalo na corte de Castela e o pedido de divórcio de Henrique de Castela, tendo a rainha D. Joana de Avis sido repudiada em 1468, e regressado a Portugal, embora a filha permanecesse em Castela.

Herdeira de Castela

À parte a questão da legitimidade, Joana continuava a ser a única criança que podia ser (ainda que remotamente) atribuída a Henrique IV de Castela, o qual assumiu a sua causa. Por isso obrigou os nobres castelhanos a jurarem fidelidade à princesa e a reconhecerem-na como herdeira, tendo sido designada Princesa das Astúrias em 1462. Porém, dois anos volvidos e face à pressão da nobreza, delegou a sucessão no seu irmão Afonso, o qual viria, no entanto, a falecer em 1468. Deste modo o rei viu-se forçado a escolher como sucessora, muito a contragosto, a sua meia-irmã Isabel, com a condição de que esta aceitasse o casamento que o rei lhe propusesse.

Como em 1469 D. Isabel se casasse em segredo com Fernando, herdeiro da Coroa de Aragão, contra a vontade de Henrique, o rei castelhano considera violado o acordo que estabelecera com Isabel. É então que declara Joana a sua única legítima herdeira, procurando nos últimos anos de vida um marido para a sua filha.

Depois de alguns contratos falhados, Joana acabou prometida em casamento ao tio, o rei Afonso V de Portugal. Para tal era necessária uma dispensa papal, dada a grande consanguinidade entre os dois. D. Afonso jurou defender os direitos da esposa, e por conseguinte de si próprio, ao trono de Castela. A partir deste momento estão delineadas duas facções: uma que apoia Isabel e, por conseguinte, a união dinástica de Castela com Aragão; outra, com pouquíssimos apoios, que suporta Joana e, subsequentemente, a união de Castela com Portugal.

Conflito com os Reis Católicos

Madonna dos Reis Católicos, pintura de cerca de 1490–95; Fernando e o infante João à direita da Madre (com o Inquisidor), Isabel à esquerda}}

Quando Henrique IV morreu em 1474, praticamente ninguém em Castela leva a causa de Joana a sério; somente a Galiza tomou voz por Joana e Afonso de Portugal. A maior parte dos nobres castelhanos prefere aclamar a tia de Joana, D. Isabel. Em 1475, dando sequência ao projecto de Henrique IV, Afonso V de Portugal casou com sua sobrinha Joana e, no ano seguinte, invade Castela para defender os seus interesses.

O recontro de ambas as forças foi travado em Toro, nas proximidades de Zamora, não longe da fronteira. A batalha teve um desfecho militar inconclusivo - embora Afonso V tenha saído vencido, a ala do exército comandada pelo herdeiro português D. João ficou invicta. Não obstante, o desfecho político não foi favorável ao monarca português e à sua sobrinha-esposa.

Vencidos pela futura Isabel I de Castela e por Fernando II de Aragão na batalha de Toro, graças ao Cardeal Mendoza, desde 1476 Joana foi levada pelo rei português para Abrantes.

Bandeira de D. Afonso V e Joana, a Beltraneja durante a sua pretensão ao reino de Castela

O rei embarcou no Porto para se entrevistar com seu aliado Luís XI de França (a aranha universal, como foi chamado, conhecido pela forma como habilmente criava intrigas políticas), prometendo Afonso mediar a luta entre o monarca francês e Carlos, o Temerário, duque da Borgonha, primo do rei de Portugal, a troco do auxílio militar daquele contra o bloco Castela-Aragão. O rei francês foi protelando o auxílio ao seu congénere português. Após a morte do Temerário em Nancy e a incorporação da Borgonha no reino de França, ficou demonstrado o fracasso da tentativa de mediação de Afonso V.

D. Afonso, sentindo-se traído, acaba por abdicar das suas ambições, em seu nome e no da sua esposa (com a qual não chegara sequer a consumar o matrimónio), num tratado assinado em 1479 com os Reis Católicos - o Tratado das Alcáçovas-Toledo. Termina assim a guerra de sucessão em Castela e são ainda definindos limites para a expansão de ambas as Nações no Atlântico e no Magrebe.

Renúncia

A guerra entre Espanha e Portugal durou cinco anos, terminando na paz de 1479, quando se conseguiu uma aliança dupla. Em Setembro, Joana renunciou à coroa castelhana pelo Tratado das Alcáçovas, prometeu que só poderia casar-se com o filho dos reis católicos e, no caso de não aceitar, entraria monja professa. Ficou refém de D. Beatriz, viúva do infante D. Fernando, irmão de Afonso V. Receberia ainda 100 mil dobras de Castela.

O Papa Sisto IV dissolveu o casamento devido à consaguinidade, e os reis católicos procuraram consorciar Joana com o seu filho e herdeiro, João de Aragão. Joana recusou-se casar com o primo - por considerar vexatório, para a sua posição de herdeira natural, ter que casar com o herdeiro de quem lhe roubara o trono para o poder vir a recuperar no futuro - e retirou-se para o convento. Abandonou suas reclamações, tomou o véu no mosteiro de Santa Clara em Santarém, e o direito de Isabel ao trono se tornou inquestionável. Do convento da Ordem de S. Clara em Santarém, Joana passou ao de Coimbra em 16 de Outubro de 1480.

Ameaça à coroa espanhola

Joana I de Castela, a Louca

Em 1482 vivia em Lisboa e seguia intitulando-se Rainha. Aquando da Paz de Trujillo, por pressões dos Reis Católicos, voltou ao convento, onde em Março de 1483 recebeu um breve do Papa Sisto IV para permanecer constantemente no convento, de acordo com a Ordem. Os reis de Portugal e França pretendiam o seu casamento com o herdeiro da Navarra, Francisco Febo, cuja morte em 1483 frustrou.

Em 1493, firmes os Reis Católicos no trono, Joana pode viver livre em Lisboa, sem juras e excomunhões do Papa.

Por morte de Isabel (Novembro de 1504) o viúvo D. Fernando propôs casamento a Joana - estava determinado a impedir que a Casa de Áustria passasse a governar Castela. Joana I de Castela, filha e herdeira de D. Fernando, estava casada com Filipe, o Belo, Arquiduque de Áustria e Duque da Borgonha, herdeiro do Imperador Maximiliano I. O monarca propunha-se restaurar os títulos e as honras inerentes à Beltraneja, por forma a afastar Filipe da condução do governo de Castela, onde actuava como regente em nome da mulher, que começava a demostrar sinais de loucura. A Excelente Senhora, porém, recusou-se a aceitar como esposo àquele que, em outros tempos, a declarara filha adulterina de Joana de Portugal e D. Beltrán de la Cueva...

Curiosamente ou não, a primeira filha havida do casamento de Isabel e Fernando após o início do conflito sucessório fôra baptizada, precisamente, de Joana. Foi esta Joana que sucedeu aos Reis Católicos, sob o nome de Joana I de Castela, a Louca, não deixando o seu numeral espaço para dúvidas: em Castela, o reinado da Beltraneja jamais fora reconhecido.

Em 1523 o rei da França conspirou para retirá-la de Portugal, mas fracassou. Em 20 de Julho de 1530, por escritura pública, Joana renunciou a seus direitos a Castela, cedidos a D. João III de Portugal.

A Excelente Senhora

D. João II, O Príncipe Perfeito

Joana viveu em Portugal até à sua morte em 1530; mas enquanto foi viva constituiu um empecilho permanente para a coroa de Castela, e um argumento de peso, habilmente esgrimido por D. João II em sua política com Espanha. Aí radica o título que o Príncipe Perfeito lhe concedeu: A Excelente Senhora. De facto, foi a primeira vez que se usou o título de Sua Excelência em Portugal - já que o uso de infanta seria indecoroso para com a sua pessoa, e o título de rainha não podia ser usado, por passível de ser considerado insultuoso no quadro das relações bilaterais com Castela.

Tal epíteto, de resto, viria a justificar-se plenamente, dado a Beltraneja se ter recusado ver-se envolvida em mais manobras políticas e tendo dedicado o resto da vida à devoção a Deus, à prática de obras de caridade e de apoio aos desfavorecidos. De resto, estiveram presentes embaixadores castelhanos na cerimónia dos seus votos solenes, não só porque tal acto constituía uma desistência de quaisquer eventuais pretensões que Joana ainda mantivesse ao trono que, de jure, lhe pertencia (impossibilitando também o aparecimento de qualquer presumível herdeiro que fosse seu lídimo descendente), mas igualmente para testemunhar as formas de tratamento usadas para com a sua pessoa, assegurando-se assim que se cumpria o estabelecido nos acordos das Alcáçovas-Toledo.

Contudo, a rainha, ingressada num convento, assinou sempre, até à sua morte, em 1530, Yo la reina. Não se conhece o paradeiro dos seus restos mortais, pelo que se torna impossível determinar, através do ADN, se realmente era filha de Henrique IV de Castela ou de D. Beltrán de La Cueva...

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