Nota: Para outros significados, veja Saara (desambiguação). |
Saara Ocidental الصحراء الغربية As-Ṣaḥrā' al-Ġarbiyyah | |
| Gentílico: Saaráui[1] Saariano[2] Sariano[2] | |
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| Capital | El Aiune |
| Cidade mais populosa | El Aiune |
| Língua oficial | Árabe e espanhol |
| Governo | República nominal1 |
| • Presidente | Brahim Ghali |
| • Primeiro-ministro | Bucharaya Hamudi Beyun |
| Independência | da Espanha |
| • Data | 27 de fevereiro de 1976 (não reconhecida) |
| Área | |
| • Total | 266.719 km² (77.º) |
| • Água (%) | negligenciável - 0 |
| População | |
| • Estimativa para 2017 | 567,402 hab. (168.º) |
| • Densidade | 1.9 hab./km² (237.º) |
| IDH (2013) | 0,500 (199.º) – baixo[3] |
| Moeda | Dirrã (MAD)
|
| Fuso horário | WET (UTC+0) |
| • Verão (DST) | WEST (UTC+1) |
| Cód. Internet | .eh (reservado mas não usado) |
| Cód. telef. | +212
|
| 1 O Governo da República Árabe Saaráui Democrática está exilado em Tindouf, Argélia. Controla a área este do Muro Marroquino, no Saara Ocidental, a que chama Zona Livre. Bir Lehlou, a capital temporária, está dentro desta área. | |
Saara Ocidental,[4][2] Sara Ocidental,[4][2] Sáara Ocidental[4] (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de 266.000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.
Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.[5] É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.[6] Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação.[7] Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia.[8] Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de fato o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.[9][10]
Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.[11] As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.[12] Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.
Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental.[13][14][15] Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.[16]
História
Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.
O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de março daquele ano.
Os saaráuis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfato. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.
Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.
Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974.[carece de fontes] Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. Marrocos protesta.
Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em Agosto de 2007 na cidade nova-iorquina de Manhasset, com o patrocínio da ONU, para debater o estatuto do território.
Geografia
Ver artigo principal: Geografia do Saara OcidentalTambém denominada República Árabe Saaraui Democrática (RASD), é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras. Integra o deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo.
Possui as maiores jazidas de fosfato do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. O Saara Ocidental tem área de 286 000 km² e a principal cidade é Laiune, sua capital.
Demografia
Ver artigo principal: Demografia do Saara OcidentalEm 2001, tinha 250 559 habitantes. A maioria dos 250 559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere, castelhano e também francês. Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.
Religião
Não há dados atuais sobre a religião no Saara Ocidental. Segundo alguns dados, talvez, não oficiais, é possível notar que 98,32% da população segue o Islão, devido estar ao lado de países do mundo islâmico. A Igreja Católica ainda está presente, devido a colonização espanhola. 0,55 a 1% da população segue o catolicismo romano sendo que 1% seguem outras religiões ou são irreligiosos ou ateus.
Política
Ver artigo principal: Política do Saara OcidentalColonizada pela Espanha entre 1884 e 1975 como Saara Espanhol, o território foi listado pela ONU como em processo de descolonização incompleto desde a década de 1960, tornando-o o último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente.[17] O conflito é, em grande parte, entre o Reino do Marrocos e a Argélia, que apoia a organização nacionalista Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que, em fevereiro de 1976, formalmente proclamou a República Democrática Árabe do Saara (RDAS), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf na Argélia.
Na sequência dos acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979,[18] com Marrocos a passar a possuir, então, a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RDAS. A República Democrática Árabe do Saara sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As actividades da guerrilha continuaram até as Organização das Nações Unidas impor um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios.[19]
Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração com Marrocos. Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.
Em Março de 2016, o Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a do Sr. Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a Minurso.[20]
Sufrágio
A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Um referendo sobre a independência ou integração em Marrocos foi acordado por Marrocos e pela Frente Polisário em 1991 mas ainda não teve lugar.
Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974.
A população sob o controlo polisário nos acampamentos de refugiados sarauís de Tindouf na Argélia participa nas eleições para a República Democrática Árabe.
Subdivisões
Ver artigo principal: Subdivisões do Saara OcidentalTrês regiões marroquinas estão no Saara Ocidental, elas são:
- Guelmim-Es Semara (Guelmim) – Inclui territórios marroquinos fora do Saara Ocidental;
- El Aiune–Bojador–Saguia el Hamra (Laiune)
- Oued Ed-Dahab-Lagouira (Dakhla)
Economia
Ver artigo principal: Economia do Saara OcidentalA economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, como o fosfato. A extração do mineral por Marrocos no território ocupado do Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP.[21]
Cultura
Ver artigo principal: Cultura do Saara OcidentalO povo do Saara Ocidental fala o dialeto Ḥassānīya do árabe também falado no norte da Mauritânia. Eles são mistura de ascendência árabe-berbere, mas muitos consideram-se árabes. Eles alegam descendência de Banu Haçane, uma tribo árabe, que invadiu o Saara Ocidental no 14º século.
Os saarauis são muçulmanos da seita sunita e da escola de direito maliki. Sua interpretação do islão tem tradicionalmente sido bastante liberal e adaptada para vida nômade (ou seja, geralmente funcionando sem mesquitas).
Ver também
- Lista de Estados soberanos
- Lista de países com reconhecimento limitado
- Missões diplomáticas do Saara Ocidental
Referências
- ↑ Verbete 'saaráui', Dicionário Houaiss.
- ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 «Ciberdúvidas da Língua Portuguesa: O gentílico e a capital do Sara Ocidental»
- ↑ Quality of Life, Balance of Powers, and Nuclear Weapons (2015) (em inglês) Avakov, Aleksandr Vladimirovich. Algora Publishing, 1 de abril 2015.
- ↑ 4,0 4,1 4,2 Marinheiro, Carlos (5 de julho de 2013). «'Sahara/Sáara/Sara». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 9 de julho de 2013
- ↑ «Vers la fin du conflit au Sahara occidental, Espoirs de paix en Afrique du Nord Latine» (em francês). Le Monde diplomatique. Novembro de 1997. Consultado em 3 de maio de 2021
- ↑ United Nations General Assembly (16 de dezembro de 1965). «Resolutions Adopted by the General Assembly During Its Twentieth Session – Resolution 2072 (XX) – Question of Ifni and Spanish Sahara» (em inglês). Consultado em 3 de maio de 2021
- ↑ «Milestones in the Western Sahara conflict». Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2012
- ↑ González Campo, Julio. «Documento de Trabajo núm. 15 DT-2004. Las pretensiones de Marruecos sobre los territorios españoles en el norte de África (1956–2002)» (PDF) (em espanhol). Instituto Real Elcano. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016
- ↑ «Differentiated Integration and Disintegration in a Post-Brexit Era». Taylor & Francis. 15 de novembro de 2019. ISBN 978-0-429-64884-7
- ↑ «United Nations General Assembly Resolution 34/37, The Question of Western Sahara» (em inglês). United Nations. 21 de novembro de 1979. A/RES/34/37. Consultado em 3 de maio de 2021
- ↑ Baehr, Peter R. The United Nations at the End of the 1990s. 1999, page 129.
- ↑ «Arab League Withdraws Inaccurate Moroccan maps». Arabic News, Regional-Morocco, Politics. 17 de dezembro de 1998. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2013
- ↑ «Report of the Secretary-General on the situation concerning Western Sahara (paragraph 37, p. 10)» (em inglês). 2 de março de 1993. Consultado em 4 de outubro de 2014
- ↑ Western Sahara Resource. [www.wsrw.org «Western Sahara not part of EFTA-Morocco free trade agreement – wsrw.org»] Verifique valor
|url=(ajuda). Consultado em 8 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 - ↑ «International law allows the recognition of Western Sahara – Stockholm Center for International Law and Justice». 7 de novembro de 2015
- ↑ Magid, Jacob (10 de dezembro de 2020). «'Historic decision': Israel and Morocco agree on full ties 'as soon as possible'» (em inglês). Times of Israel. Consultado em 10 de dezembro de 2020
- ↑ «UN map of Non-Self Governing Territories» (PDF) (em English) Map No. 4175 Rev. 3 United Nations (novembro de 2013)
- ↑ Prof. Pio Penna Filho, da USP. «A difícil e esquecida questão do Saara Ocidental». Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais. Consultado em 28 de abril de 2016. Cópia arquivada em 30 de setembro de 2015
- ↑ Mapas: Map nº 3691.1 Rev. 76 United Nations (outubro de 2015), Saara Ocidental, Muro do Saara Arquivado em 28 de fevereiro de 2008, no Wayback Machine.
- ↑ O fracasso da missão de paz da ONU no Saara Ocidental Carta Capital. Pesquisa em 09 de janeiro 2017
- ↑ Saara Ocidental: Brasil ainda não reconhece 'a última colônia' na África. Por Lucas Arantes Barbieri. Carta Maior, 30 de novembro de 2015
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