Predefinição:Info/Cargo político Predefinição:Angola/Política Angola, desde sua independência em 1975, é governada por presidentes, cujo cargo acumula duas funções: as de chefe de Estado e de chefe de governo.[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidas pelo presidente.[2]
Com a aprovação da Constituição de 2010, foi extinto o cargo de Primeiro-Ministro, e criado o cargo de Vice-Presidente.[3] O presidente passou a ser eleito nas eleições parlamentares, sendo o cabeça de lista do partido mais votado.[3] Após esta aprovação o Presidente passou a formalmente acumular também a função de comandante em chefe das forças armadas.[1]
O primeiro presidente, Agostinho Neto, governou desde a independência até à sua morte, de 1975 a 1979, quando Lúcio Lara interinamente o sucedeu até a eleição de José Eduardo dos Santos.[4]
Durante o governo de José Eduardo dos Santos, Angola tornou-se uma democracia multipartidária. As primeiras eleições multipartidárias remontam a 1992, quando o presidente foi reeleito com 49% dos votos. O seu oponente, Jonas Savimbi da UNITA, alegou que as eleições foram fraudulentas.[5]
Em 2017 José Eduardo dos Santos foi sucedido por João Lourenço para um mandato constitucional de cinco anos,[6] sendo este reeleito para mais um mandato constitucional de cinco anos em 2022.
Ver também
Referências
- ↑ 1,0 1,1 O Poder Executivo. Embaixada da República de Angola na República Federal da Alemanha. 2021.
- ↑ Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal
- ↑ 3,0 3,1 Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03
- ↑ «Morreu José Eduardo dos Santos, o homem que queria "ser recordado como um patriota".». Expresso. 8 de julho de 2022
- ↑ Nhuca Júnior. Uma viagem às eleições de 1992. Jornal de Angola. 4 de julho de 2022.
- ↑ Lusa (26 de Setembro de 2017). «João Lourenço tomou posse como Presidente». PÚBLICO
- Redirecionamento Predefinição:Tópicos de Angola
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