Presidência Aberta é a priorização política de um tema, como, por exemplo, o ambiente,[1] por opção do Presidente da República Portuguesa, durante um curto espaço de tempo. Tem intuito de avaliar este tema em contacto directo com as partes interessadas. Normalmente, o presidente desloca-se aos locais mais afins à temática onde, durante esse período, reside.
Esta prática começou na presidência de Mário Soares, com o intuito de percorrer o país para ouvir as populações. Apesar da enorme popularidade desta iniciativa, a mesma foi criticada por exceder o papel constitucional atribuído ao Presidente da República Portuguesa e de fazer lembrar as Cortes medievais.[2]
Durante o mandato de Jorge Sampaio, o modelo foi reformulado e a designação alterada, mantendo-lhe, contudo, as características principais. Com efeito, as suas "Presidências temáticas" ou "Semanas temáticas", foram, de certo modo, o prolongamento da última Presidência Aberta de Soares sobre o Ambiente. Apesar de Sampaio não usar, publicamente, a expressão "Presidência Aberta" para se referir às suas, os jornalistas nunca deixaram de as designar assim.[2] Com Aníbal Cavaco Silva, a designação foi alterada para "Roteiros" e com Marcelo Rebelo de Sousa "Portugal Próximo".[3]
Em Junho de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa cumprirá a sua Presidência Aberta na região do Alentejo devido à crise laboral de emigrantes na vila de Odemira.[4]
O impacto que esta iniciativa teve na sociedade e na política portuguesa foram tão fortes, que o modelo foi replicado a nível autárquico, como em Almada[5] e Funchal.[6]
Presidências Abertas de Mário Soares
Soares realizou no total 11 Presidências Abertas, oito no seu primeiro mandato e três no segundo[2][7]:
| Datas | Locais | Temas |
|---|---|---|
| 16 a 25 de setembro de 1986 | Guimarães | |
| 15 a 26 de fevereiro de 1987 | Bragança | |
| 27 de outubro a 7 de novembro de 1987 | Beja e Évora | |
| 25 a 31 de março de 1988 | Guarda | |
| 19 a 24 de julho de 1988 | Descida do Douro | |
| 12 a 19 de março de 1989 | Portalegre | |
| 29 de maio a 9 de junho de 1989 | Açores | |
| 29 de junho a 8 de julho de 1989 | Coimbra | |
| 19 a 28 de setembro de 1992 | Viana do Castelo | |
| 30 de janeiro a 14 de fevereiro de 1993 | Área Metropolitana de Lisboa | |
| 4 a 21 de abril de 1994 | Portugal Continental | Ambiente |
Referências
- ↑ RTP Arquivos. «Presidência Aberta de Mário Soares». Consultado em 1 de novembro de 2019
- ↑ 2,0 2,1 2,2 Estrela Serrano. «As Presidências Abertas de Mário Soares - as estratégias e o aparelho de comunicação do Presidente da República» (PDF). Consultado em 1 de novembro de 2019
- ↑ Expresso (28 de março de 2016). «Marcelo reinventa presidências abertas: "Portugal Próximo"». 28 de março de 2016. Consultado em 1 de novembro de 2019
- ↑ Marques, Bianca (4 de maio de 2021). «Odemira. Marcelo aguarda por "relatórios" sobre imigrantes e prepara Presidência Aberta no Alentejo». O Jornal Económico (em português). Consultado em 4 de maio de 2021
- ↑ olharesdelisboa (8 de fevereiro de 2019). «Inês de Medeiros inaugurou Presidências Abertas em Almada». 8 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de novembro de 2019
- ↑ Jornal da Madeira (24 de maio de 2017). «Presidências abertas chegaram à Escola Bartolomeu Perestrelo». 24 de maio de 2017. Consultado em 1 de novembro de 2019
- ↑ Fundação Mário Soares. «Presidências Abertas de Mário Soares». Consultado em 1 de novembro de 2019
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