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Presidências Abertas

Presidência Aberta é a priorização política de um tema, como, por exemplo, o ambiente,[1] por opção do Presidente da República Portuguesa, durante um curto espaço de tempo. Tem intuito de avaliar este tema em contacto directo com as partes interessadas. Normalmente, o presidente desloca-se aos locais mais afins à temática onde, durante esse período, reside.

Esta prática começou na presidência de Mário Soares, com o intuito de percorrer o país para ouvir as populações. Apesar da enorme popularidade desta iniciativa, a mesma foi criticada por exceder o papel constitucional atribuído ao Presidente da República Portuguesa e de fazer lembrar as Cortes medievais.[2]

Durante o mandato de Jorge Sampaio, o modelo foi reformulado e a designação alterada, mantendo-lhe, contudo, as características principais. Com efeito, as suas "Presidências temáticas" ou "Semanas temáticas", foram, de certo modo, o prolongamento da última Presidência Aberta de Soares sobre o Ambiente. Apesar de Sampaio não usar, publicamente, a expressão "Presidência Aberta" para se referir às suas, os jornalistas nunca deixaram de as designar assim.[2] Com Aníbal Cavaco Silva, a designação foi alterada para "Roteiros" e com Marcelo Rebelo de Sousa "Portugal Próximo".[3]

Em Junho de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa cumprirá a sua Presidência Aberta na região do Alentejo devido à crise laboral de emigrantes na vila de Odemira.[4]

O impacto que esta iniciativa teve na sociedade e na política portuguesa foram tão fortes, que o modelo foi replicado a nível autárquico, como em Almada[5] e Funchal.[6]

Presidências Abertas de Mário Soares

Soares realizou no total 11 Presidências Abertas, oito no seu primeiro mandato e três no segundo[2][7]:

Datas Locais Temas
16 a 25 de setembro de 1986 Guimarães
15 a 26 de fevereiro de 1987 Bragança
27 de outubro a 7 de novembro de 1987 Beja e Évora
25 a 31 de março de 1988 Guarda
19 a 24 de julho de 1988 Descida do Douro
12 a 19 de março de 1989 Portalegre
29 de maio a 9 de junho de 1989 Açores
29 de junho a 8 de julho de 1989 Coimbra
19 a 28 de setembro de 1992 Viana do Castelo
30 de janeiro a 14 de fevereiro de 1993 Área Metropolitana de Lisboa
4 a 21 de abril de 1994 Portugal Continental Ambiente

Referências

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