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Persona non grata

Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Persona non grata (desambiguação).

Persona non grata (plural: personae non gratae;[1][2][3] antônimo: persona grata[4]) é uma expressão em língua latina cujo significado literal é "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda".[5] Na diplomacia, a expressão tem um significado técnico e juridicamente definido, aplicando-se, por exemplo, a um diplomata ou representante estrangeiro considerado inaceitável pelo governo do Estado acreditador — o qual, por isso, não lhe concede o agrément (em português, "concordância", "consentimento", "aceitação"). A recusa formal do agrément raramente acontece.[6] Todavia, informalmente, o Estado acreditante pode usar os canais diplomáticos para comunicar que determinado representante estrangeiro é inaceitável.[7]

Segundo a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um Estado pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão", declarar que um diplomata é persona non grata, i.e., inaceitável, antes ou depois de sua chegada, sendo que, neste último caso, ele deverá retornar ao país de origem. Caso isso não aconteça, o Estado acreditador poderá recusar-se a reconhecê-lo como membro da missão diplomática.[8]

Enquanto a imunidade diplomática protege o corpo de diplomatas da lei local civil e criminal, dependendo do estatuto, segundo os Artigos 41 e 42 da Convenção de Viena, os mesmos estarão vinculados às respectivas leis e regulações nacionais (entre outros aspectos). Estes artigos foram redigidos por forma a permitir a existência da persona non grata que, entretanto, se tornou uma forma de punir membros do corpo diplomático que cometeram infracções. O estatuto é também utilizado para expulsar diplomatas suspeitos de espionagem ("atividades incompatíveis com o seu estatuto"), ou como indicador simbólico de descontentamento (por exemplo, a expulsão da Itália do Primeiro Secretário do Egito, em 1984). Nessas circunstâncias, retaliações ocorreram, especialmente durante a Guerra Fria.

Fora do âmbito da diplomacia, referir-se a alguém como persona non grata equivale a dizer que aquela pessoa não é bem-vinda ou que foi banida do convívio por determinado grupo.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Dicionário Online - Dicionáro Caldas Aulete - Significado de persona non grata». www.aulete.com.br. Consultado em 7 de janeiro de 2016 
  2. ↑ ««Personae non gratae» - Pelourinho - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa». ciberduvidas.iscte-iul.pt. Consultado em 7 de janeiro de 2016 
  3. ↑ «Definition of "persona non grata" | Collins English Dictionary». www.collinsdictionary.com. Consultado em 7 de janeiro de 2016 
  4. ↑ «Dicionário Online - Dicionáro Caldas Aulete - Significado de persona grata». www.aulete.com.br. Consultado em 7 de janeiro de 2016 
  5. ↑ Dizionario latino-italiano. Lemma: grātus[ligação inativa]
  6. ↑ Glossary of Diplomatic Terms: agrément
  7. ↑ Brasil-Israel, a fabricação de uma crise. Por Guilherme Casarões. UNESP. Núcleo de Estudos e Análises Internacionais, 3 de janeiro de 2016
  8. ↑ "Artigo 9. §1. O Estado acreditado [receptor] poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável. O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na Missão. Uma Pessoa poderá ser declarada non grata ou não aceitável mesmo antes de chegar ao território do Estado acreditado "
    (ver Brasil. Câmara dos Deputados. «Decreto nº 56.435, de 8 de junho de 1965. "Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas".» .

Ligações externas

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