Luiz Zveiter

Luiz Zveiter
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Luiz Zveiter (Niterói, 25 de janeiro de 1955) é um magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do qual foi presidente durante o biênio 2009-2010. Foi corregedor geral da justiça pelo biênio 2007-2009.

Foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, membro da Comissão de Estudos Jurídico-Desportivos do Ministério do Esporte e da comissão especial incumbida da elaboração do projeto que se converteu no CBJD.

É filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter e irmão do deputado federal Sergio Zveiter.

Carreira

Luiz Zveiter formou-se em engenharia de produção pelas Faculdades Integradas de Recursos Humanos e Tecnologia em 1976, e em direito pela Universidade Gama Filho em 1980.

Foi advogado no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, de 1980 até 1995.

Atuou na justiça desportiva, como juiz do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol no período de 1983 a 1989, tendo sido o presidente do tribunal de 1985 a 1989, e como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol no período de 1990 a 1995.

Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de 1988 a 1992, em vaga destinada a jurista, e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1991 a 1995.

Em 22 de março de 1995, tomou posse como juiz do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional da advocacia. Nessa época, seu irmão Sergio Zveiter era o presidente da OAB do Rio de Janeiro, e seu pai, Waldemar Zveiter, ocupava o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante o biênio 2009-2010.

Maçonaria

Zveiter foi grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro, eleito para os triênios 1992-1995 e 2001-2004.

Controvérsias

Em 2005, anulou 11 jogos do Brasileirão.

Em 8 de abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça anulou o XLI Concurso para Tabelionatos do Estado do Rio de Janeiro, por ter considerado que Zveiter, então Corregedor-Geral da Justiça, favorecera uma amiga e uma ex-namorada, Flávia Mansur Fernandes e Heloísa Estefan Prestes. Zveiter alegou que não mantinha relações com Flávia Fernandes, e que não beneficiara as duas candidatas.

Em 2014 o ex-presidente do CNJ Bernardo Garcez mandou paralisar as obras do Tribunal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, acusando seus antecessores Luiz Zveiter e Letícia Sardas de terem feito uma concorrência com preço excessivo e sem licença do Iphan. O projeto básico do prédio previa heliporto para uso dos magistrados.

O terreno foi devolvido à prefeitura do Rio por Garcez. A Construtora Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda já recebera 12 milhões de reais pela obra realizada.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou por unanimidade, o processo disciplinar contra o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso apurava se Zveiter havia favorecido a incorporadora Cyrela num processo judicial.

De acordo com a denúncia, instaurada em 2010, ele teria fornecido dados da incorporadora durante a análise do caso pelo TJ-RJ. Na ação, era questionado se a Cyrela seria proprietária de um terreno localizado na Barra da Tijuca, na capital fluminense. O plenário do CNJ considerou não haver provas suficientes de que houve o envolvimento de Zveiter. No total, foram 12 votos pela improcedência da ação no Conselho Nacional. Apenas o conselheiro Rogério Nascimento não votou no caso. Nascimento declarou-se impedido porque analisou o processo quando estava no Ministério Público (MP).

Corre também no CNJ denúncia de fraude em obra da Construtora Delta no Tribunal de Justiça do Rio. O Tribunal de Contas do Estado fez um relatório pesado sobre a concorrência. O desembargador Luiz Zveiter é responsabilizado por ter sido o presidente do TJRJ que contratou a Delta. Revela o relatório do CNJ que o contrato de 174,8 milhões de reais, assinado em 2010 pelo então presidente do TJRJ Luiz Zveiter, foi aditivado quatro vezes mesmo sem qualquer acréscimo na obra; a Delta foi agraciada com aditivos superiores a 23% entre 2010 e 2012. Até o pagamento de impostos foi sonegado.

Referências

• http://www.extralagoas.com.br/noticia/16704/esta-semana-nas-bancas/2015/03/11/juiz-no-pode-julgar-processo-que--tenha-parente-como-advogado.html