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Ministério do Esporte (Brasil)

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Ministério do Esporte
Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília
www.esporte.gov.br
Criação 1 de janeiro de 1995
Extinção 1 de janeiro de 2019
Orçamento R$ 2,6 bilhões (2015) [1]

O Ministério do Esporte (ME) foi um ministério brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.[2] Em janeiro de 2019, a pasta foi extinta e incorporada ao Ministério da Cidadania pelo presidente Jair Bolsonaro.

História

Ministério da Educação e Cultura

A história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF), que teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio Mário de Noronha Miranda, Professor Alfredo Colombo, General Antônio Pires de Castro Filho, Coronel Genival de Freitas e Coronel Arthur Orlando da Costa Ferreira.

Em 1970, a divisão foi transformada em Departamento de Educação Física e Desportos, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura, e teve como diretores: Coronel Eric Tinoco Marques e Coronel Osny Vasconcellos.

Na sequência, em 1978, este departamento foi transformado em Secretaria de Educação Física e Desporto, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989. Entre os secretários estão: Péricles de Souza Cavalcanti (79 a 85), Bruno Luiz Ribeiro da Silveira (85 a 87), Manoel José Gomes Tubino (fevereiro a março/87), Júlio César (março a dezembro/87), Alfredo Alberto Leal Nunes (janeiro/88 a fevereiro/89) e, por último, Manoel Gomes Tubino, novamente, até dezembro de 1989.

O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a Secretaria de Desportos da Presidência da República, cujos secretários foram os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra - Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman (abril/91 a outubro/92).

Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a Secretaria de Desportos, tendo com secretários: Márcio Baroukel de Souza (1992 a 1994) e Marcos André da Costa Berenguer (1994 a 1995).

Antes de sua criação o tema de esporte era administrado pelo Ministério da Educação (MEC), desde 1937. Na época do governo de FHC o Ministério da Educação chegou a ter uma secretaria especifica para tratar do assunto, mas nunca com grande foco.[2]

Ministério do Esporte

Documento que registra o encerramento da passagem de Pelé pela pasta de 1995 a 29 de abril de 1998. (Fonte: Imprensa Nacional/DOU de 30 de abril de 1998).

Em 1995, o esporte ganhou pasta própria, Ministério Extraordinário do Esporte, mas ainda cabia à Secretaria de Desportos, vinculada ao MEC, apoio técnico e administrativo. Em março de 1995, a secretaria é transformada no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), sendo desvinculado do MEC e subordinado ao novo ministério.[2]

Em 31 de dezembro de 1998, pela medida provisória n° 1.794-8, o ministério englobou o tema de turismo e passou a ser chamado Ministério do Esporte e Turismo. O INDESP continuou vinculado ao ministério.[2] O então deputado federal Rafael Grecca foi o primeiro a assumir a pasta (1999 e 2000), sucedido, em maio de 2000, por Carlos Carmo Melles (2000 a 2002). O instituto ficou sob a direção do Prof. Manoel Gomes Tubino (junho a outubro/99), tendo como sucessor Augusto Carlos Garcia de Viveiros (1999).

Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte. O primeiro secretário foi José Otávio Germano (dezembro/2000 a fevereiro/2001). Em seguida, foi nomeado Lars Schmidt Grael (2001 e 2002). Em março de 2002, o ministro do Esporte e Turismo passa a ser Caio Luiz Cibella de Carvalho, que ficou até dezembro do mesmo ano.

No inicio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tema de turismo ganhou pasta própria e o ministério passou a ser chamado de Ministério do Esporte.[2]

Agnelo Queiroz, então deputado federal, assumiu o então recém criado Ministério do Esporte em janeiro de 2003. Em 31 de março de 2006, deixou o cargo para candidatar-se ao Senado. Quem assumiu o Ministério interinamente foi o secretário executivo, Orlando Silva Júnior, o mais jovem ministro do Brasil, com 34 anos. Orlando Silva foi confirmado como ministro do Esporte no ano 2007, cargo que ocupou até o dia 26 de outubro de 2011. Antes de ocupar a pasta também exerceu o cargo de Secretário Nacional de Esporte e Secretário Nacional de Esporte Educacional. No dia 31 de outubro de 2011 tomou posse ministro Aldo Rebelo. O titular da Pasta presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007 e foi ministro de Relações Institucionais em 2004 e 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 2 de janeiro de 2015 o deputado federal George Hilton assumiu a pasta. A Presidência da República anunciou no dia 30 de março de 2016 o nome de Ricardo Leyser Gonçalves, de 45 anos, para assumir de forma interina o comando do Ministério do Esporte. O gestor trabalhou na pasta desde 2003, ano em que a pasta foi criada. No mesmo ano foi designado secretário nacional de Esporte Educacional. Entre 2005 e 2007, foi secretário executivo para os Jogos Pan-Americanos de 2007, período em que coordenou todas as ações governamentais na organização do Pan e do Parapan do Rio.

Em 12 de maio de 2016 tomou posse como ministro do Esporte o deputado federal Leonardo Picciani (RJ). Agropecuarista e bacharel em Direito.

Extinção no Governo Jair Bolsonaro

Em 01 de janeiro de 2019, no governo Bolsonaro a pasta do esporte foi incorporada ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social. O atual Ministro chefe é João Roma.

Atribuições

É responsável por construir uma política nacional de esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Relação de ministros

Os ministros do Esporte:[2]

Nº Nome Órgão Início Fim Presidente
1 Pelé Ministério Extraordinário do Esporte 1º de janeiro de 1995 1º de janeiro de 1999 Fernando Henrique Cardoso
2 Rafael Greca Ministério do Esporte e Turismo 1º de janeiro de 1999 5 de maio de 2000
3 Carlos Melles 9 de maio de 2000 8 de março de 2002
4 Caio Cibella de Carvalho 8 de março de 2002 1º de janeiro de 2003
5 Agnelo Queiroz Ministério do Esporte 1º de janeiro de 2003 1º de fevereiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva
— Francisco Gil Castello Branco Neto (interino) 1º de fevereiro de 2003 2 de fevereiro de 2003
5 Agnelo Queiroz 2 de fevereiro de 2003 1º de abril de 2006
6 Orlando Silva 1º de abril de 2006 1º de janeiro de 2011
1º de janeiro de 2011 26 de outubro de 2011 Dilma Rousseff
7 Aldo Rebelo 27 de outubro de 2011 1º de janeiro de 2015
8 George Hilton 1º de janeiro de 2015 30 de março de 2016
9 Ricardo Leyser 31 de março de 2016 12 de maio de 2016
10 Leonardo Picciani 12 de maio de 2016 10 de abril de 2018 Michel Temer
11 Leandro Cruz Fróes da Silva 10 de abril de 2018 1º de janeiro de 2019

Ver também

Referências

  1. ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015 
  2. ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 Ministério do Esporte. «Institucional - Ministério - Histórico» (em português). Consultado em 24 de julho de 2008 

Ligações externas

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