Juntas militares no Brasil

Historicamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969. A primeira e a última são consideradas oficiais, constando na lista de presidentes da Biblioteca da República, enquanto que as outras duas são consideradas extra-oficiais, pois o governante formal ambas as vezes era Ranieri Mazzilli, presidente interino na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. Apenas a primeira não foi constituída pelos ministros militares (ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica) e um dos três ramos das Forças Armadas não era representado, no caso, a Aeronáutica (possuía dois militares do Exército e um da Marinha). A soma dos períodos das quatro juntas dá noventa e seis dias. Somente o almirante Augusto Rademaker esteve em mais de uma junta (foram duas, as de 1964 e 1969).

Junta Militar de 1930

Ver artigo principal: Junta Governativa Provisória de 1930

Junta governativa provisória de 1930: Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto

Constituída pelos generais Menna Barreto e Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías de Noronha. Como Getúlio Vargas, líder vitorioso da Revolução de 1930, não pôde chegar a tempo no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, a junta militar exerceu o poder de 24 de outubro até 3 de novembro de 1930, data em que Vargas assumiu o governo do país.

Junta militar de 1961

Ver artigos principais: Governo Ranieri Mazzilli e Junta militar brasileira de 1961

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, estando o vice-presidente João Goulart em visita oficial à China, a Presidência da República foi assumida de direito pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ranieri Mazzilli, porém o poder de fato passou a ser exercido pelos ministros militares de Jânio, que constituíram uma junta militar encabeçada pelo marechal Odílio Denys (Exército), com o apoio do brigadeiro-do-ar Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e do almirante Sílvio de Azevedo Heck (Marinha). O governo interino durou de 25 de agosto até 7 de setembro de 1961. Os três tentaram impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a adesão ao parlamentarismo.

Junta Militar de 1964

Ver artigos principais: Governo Ranieri Mazzilli e Comando Supremo da Revolução

A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a Presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso Nacional. O poder de fato passou a ser exercido por uma junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (Exército), o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica). A junta foi responsável pela assinatura do Ato Institucional n.º 1. No dia 11 de abril de 1964, houve uma eleição indireta para presidente e no dia 15 de abril, Ranieri Mazzilli entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Junta Militar de 1969

Ver artigo principal: Junta militar brasileira de 1969

Aurélio de Lira Tavares, Márcio de Sousa Melo e Augusto Rademaker, a junta militar brasileira de 1969

Preocupada com a preservação do ideário e objetivos do movimento militar de 1964, a "linha-dura" do regime tomou em suas mãos as rédeas do processo político e já em 31 de agosto de 1969 tomou posse uma junta militar composta pelo general Aurélio de Lira Tavares (Ministro do Exército), pelo almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha) e pelo brigadeiro Márcio de Sousa Melo (Ministro da Aeronáutica), impedindo assim que a sucessão se fizesse em favor do vice-presidente, Pedro Aleixo, como previa a constituição

Durante os trabalhos da constituinte de 1987-1988, Ulysses Guimarães denominou os membros da junta militar de "os três patetas", no que foi respondido por Antônio Carlos Magalhães, para quem o deputado paulista deveria ter dito isso em 1969. Não houve tréplica.

Ver também

• Ditadura militar no Brasil (1964-1985)
• Anos de chumbo
• Constituição brasileira de 1967
• Revolução de 1930
• Regência Trina Provisória
• Regência Trina Permanente
• Golpes de Estado no Brasil

Bibliografia

• ALMANAQUE ABRIL 1986. 12ª edição. São Paulo, Abril, 1986.

Ligações externas

• «Verbete da Fundação Getúlio Vargas sobre o presidente Médici». www.cpdoc.fgv.br 
• «CPDOC-FGV A trajetória poiítica de João Goulart». www.cpdoc.fgv.br 
• «JUNTAS MILITARES». (FGV)