José Gabriel Pinto Coelho

José Gabriel Pinto Coelho
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José Gabriel Pinto Coelho GCIP (Lisboa, Santa Isabel, 18 de Março de 1886 — Lisboa, Santo Condestável, 28/30 de Abril de 1978) foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito, 7.º Reitor da Universidade de Lisboa e 3.º Presidente da Câmara Corporativa.

Biografia

Filho de Domingos Pinto Coelho e de sua mulher Ludovina Josefa Viana da Silva Carvalho, formou-se como Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1907, era doutor aos 23 anos e ascendeu ao magistério nessa faculdade. Começou a reger a cadeira de Direito Natural e Filosofia do Direito em Março de 1910, regeu depois Direito Comercial e várias cadeiras de Direito Civil, chegando a Professor Catedrático, até à sua transferência para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1919. Em Lisboa foi Professor titular da cadeira de Direito Comercial, Professor Catedrático, Diretor da Faculdade de Direito e 7.º Reitor da Universidade de Lisboa desde 1945 até ao seu jubileu em 1956.

Entre outras coisas, foi Administrador da Sociedade Nacional de Fósforos e da Sociedade Portuguesa de Administrações, Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino e Vogal da Junta Consultiva da União Nacional. Procurador à Câmara Corporativa desde o primeiro até ao último dia do seu funcionamento, fez parte da secção de Política e Administração Geral, foi escolhido para a presidência desta câmara após a saída do Prof. Fezas Vital, em 1946, e exerceu este cargo até 1949. Foi um dos membros da Comissão da Câmara Corporativa, ao lado de Domingos Fezas Vital, Afonso de Melo, Gustavo Cordeiro Ramos e Abel de Andrade, que elaborou o Parecer de 27 de Março de 1935 sobre o Projecto de Lei N.° 2, apresentado pelo Deputado José Cabral, dirigido contra a Maçonaria Portuguesa.

Fez parte da comissão encarregada da comemoração do 5.º Centenário da Morte de D. Nuno Álvares Pereira e representou Portugal em dois Congressos de Câmaras de Comércio Internacionais.

Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública a 3 de Março de 1945.

Publicou numerosos trabalhos, foi autor de diversas obras sobre Direito Comercial, sua especialidade, e colaborou assiduamente na Revista de Legislação e de Jurisprudência, da Universidade de Coimbra. Continua actualmente a ser citado nos cursos de Direito.

Foi Senhor, por compra, da Quinta do Espírito Santo, na Feitosa, Ponte de Lima.

Dados genealógicos

Filho de Domingos Pinto Coelho, advogado e político legitimista, e de Ludovina Josefa Vianna da Silva Carvalho

Casou em Lisboa, Alcântara, a 10 de Março de 1910, com D. Mariana do Carmo Gonçalves Zarco da Câmara (Lisboa, Alcântara, 17 de Julho de 1883 - Lisboa, 26 de Novembro de 1953), filha de D. Luís Maria Gonçalves Zarco da Camara, dos Marqueses da Ribeira Grande (antes Condes da Ribeira Grande (antes Marqueses de Ponta Delgada e Condes de Vila Franca) e Condes de Atouguia.

Teve três filhos e uma filha:

• Domingos do Carmo de Jesus da Camara Pinto Coelho casado com D. Maria da Piedade Henriques Pereira Faria Saldanha de Lancastre
• * Embaixador Luís da Camara Pinto Coelho casado com Maria da Madre de Deus Amado Braamcamp Freire e depois com Katharine Rodney Graf.
• Mariana do Carmo da Camara Pinto Coelho casada com Sebastião Eduardo António Telles da Silva Valente Moreira
• Carlos Zeferino da Camara Pinto Coelho casado com Maria do Carmo da Silva Carvalho Santos Lima

Obras principais

• Das Clásulas Acessórias dos Negócios Jurídicos;
• Da Responsabilidade Baseada no Conceito de Culpa;
• Operações de Banco, (1949) Coimbra;
• A Protecção da Marca Notoriamente Conhecida no Congresso de Viena da CCI, (1953) Coimbra;
• O Problema da Protecção da Marca quando usada por terceiro para produtos não idênticos nem similares, (1954) Coimbra;
• A Protecção da Marca Notoriamente Conhecida e o Congresso de Bruxelas de 1954 da A.I,P.P.I., (1955) Coimbra;
• Lições de Direito Comercial feitas aos cursos da Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, 1955 a 1957;
• A Aquisição de Acções Próprias Pela Sociedade Anónima, (1957) Lisboa;
• Estudo Sobre as Acções de Sociedades Anónimas (Separata da Revista de Legislação e de Jurisprudência), (1957) Coimbra;
• Usufruto de Acções (Separata da Revista de Legislação e de Jurisprudência), (1957) Coimbra.

Bibliografia

• PINTO COELHO (José Gabriel), in "Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira", Editorial Enciclopédia, Lda, Lisboa – Rio de Janeiro (1936-1960), volume 21, p. 831 e volume 40, p. 330.
• Anuário da Nobreza de Portugal, Direcção de Manuel de Mello Corrêa, Instituto Português de Heráldica, 1.ª Edição, Lisboa, 1985, Tomo I, pág. 135

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