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Ordem da Instrução Pública

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A Ordem da Instrução Pública é uma ordem honorífica Portuguesa atribuída como galardão por altos serviços prestados na educação e no ensino.[1][2] A sua origem remonta a abril de 1927 com a criação da Ordem da Instrução e da Benemerência,[3][4] que foi desdobrada surgindo em 1929 a actual Ordem da Instrução Pública.[5]

História

A origem da Ordem da Instrução Pública remonta a 1927 quando foi criada a Ordem da Instrução e da Benemerência, com duas Classes correspondentes.[3][4]

Dois anos depois, em 1929, esta Ordem estava dividida em duas ordens distintas, a Ordem de Benemerência (actual Ordem do Mérito) e a Ordem da Instrução Pública.[5]

Em 1962, o grau de Cavaleiro (CvIP) / Dama (DmIP), foi substituído pela Medalha (MIP).[6]

Graus

A Ordem da Instrução Pública é composta por cinco graus:[1]

Esta ordem não tem actualmente o grau de Cavaleiro (CvIP) / Dama (DmIP), tendo sido substituído, em 1962, pela Medalha (MIP).[6]

Tal como acontece com outras ordens portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHIP) pode ser atribuído a instituições e localidades.[1][6][7]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[8][9]

Conselho

Como Chanceler do Conselho das Ordens de Mérito Civil, que inclui a Ordem Instrução Pública, foi nomeada em 2016 e reconduzida em 2021[10] Maria Helena Nazaré,[11] a antiga reitora da Universidade de Aveiro. Nazaré sucedeu o Valente de Oliveira que exerceu estas funções desde 2013,[12][13] substituindo no cargo embaixador António Pinto da França (1935—2013), que ocupava o cargo desde 2006[14] e tinha sido reconduzido em 2011.[13][15]

Membros Titulares e Honorários

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Entre 1927 e 2017, foram registados mais de 2500 membros nesta Ordem.[8][9] Entre os 2165 membros de nacionalidade portuguesa há 103 Grã-Cruzes, 163 Grandes-Oficiais, 324 Comendadores, 282 Oficiais e 721 Medalhas, para além de 43 entidades como Membros-Honorários. Com o extinto grau de Cavaleiro ou Dama é possível encontrar 529 registos.[8]

Entre os 368 agraciados estrangeiros encontramos 50 Grã-Cruzes, 54 Grandes-Oficiais, 136 Comendadores, 102 Oficiais e 3 Medalhas, para além de uma entidade como Membro-Honorário. Com o extinto grau de Cavaleiro ou Dama é possível encontrar 22 registos.[8]

Na lista de distinguidos podemos[8][9] encontrar alguns exemplos aqui ordenados cronologicamente:Predefinição:Nota de rodapé

Ver também

Predefinição:Notas

Referências

  1. ↑ 1,0 1,1 1,2 «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. p. 1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  2. ↑ «Ordem da Instrução Pública». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 3 de janeiro de 2013 
  3. ↑ 3,0 3,1 «Decreto n.º 13 486 : Institui a Ordem da Instrução e da Benemerência.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 80. 21 de Abril de 1827. pp. 581,582. Consultado em 23 de junho de 2014 [ligação inativa]
  4. ↑ 4,0 4,1 «Decreto n.º 14 172 : Reúne e altera parte da legislação das Ordens Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 189. 29 de Agosto de 1927. pp. 1728–1734. Consultado em 23 de junho de 2014 [ligação inativa]
  5. ↑ 5,0 5,1 «Decreto n.º 16 449 : Regulamento das Ordens Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 28. 4 de Fevereiro de 1929. pp. 363–369. Consultado em 23 de junho de 2014 [ligação inativa]
  6. ↑ 6,0 6,1 6,2 «Decreto-Lei n.º 44 721 : Promulga a Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 271. 24 de Novembro de 1962. pp. 1561, 1562. Consultado em 23 de junho de 2014 
  7. ↑ «Membros Honorários». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011 
  8. ↑ 8,0 8,1 8,2 8,3 8,4 «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Instrução Pública" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 25 de março de 2017 
  9. ↑ 9,0 9,1 9,2 «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Instrução Pública" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 25 de março de 2017 
  10. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
  11. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  12. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 96/2013.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 149. 5 de agosto de 2013. p. 4615. Consultado em 22 de junho de 2014 
  13. ↑ 13,0 13,1 Agência Lusa (1 de agosto de 2013). «Valente de Oliveira nomeado Chancheler das Ordens de Mérito Civil». Revista Lux. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  14. ↑ «Embaixador António Pinto da França (1935-2013)». Centro Nacional de Cultura. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  15. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 

Ligações externas

Predefinição:Condecorações de Portugal

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