Predefinição:Formatar referências O gabinete paralelo (também chamado de gabinete sombra, governo paralelo, ou, em inglês, shadow cabinet) é um grupo de representantes veteranos da oposição no sistema Westminster de governo, os quais, sob a liderança do líder da oposição (ou o líder de outros partidos de oposição menores) formam um gabinete alternativo ao governo, cujos membros são a "sombra" ou o equivalente de cada integrante do governo. Membros de um gabinete paralelo são frequentemente (mas não obrigatoriamente) indicados para um cargo no gabinete se e quando seu partido chegar ao poder. É responsabilidade do gabinete paralelo criticar (construtivamente, espera-se) o governo atual e sua respectiva legislação, bem como propor políticas alternativas[1].
No Reino Unido e Canadá, o maior partido de oposição é frequentemente chamado de Her Majesty's Loyal Opposition ("A Mais Leal Oposição Oficial de Sua Majestade"). O adjetivo "leal" é usado porque, embora o papel da oposição seja se opor ao governo de Sua Majestade, não disputa o direito de Sua Majestade ao trono e, portanto, a legitimidade do governo[2]. Contudo, em outros países que usam o sistema Westminster (por exemplo, a Austrália e Nova Zelândia), a oposição é conhecida simplesmente como The Parliamentary Opposition ("A Oposição Parlamentar").
Alguns bancadas parlamentares, particularmente o Partido Trabalhista do Reino Unido e o Partido Trabalhista Australiano, elegem todos os membros de seus gabinetes paralelos, com o Líder da Oposição alocando pastas para os Ministros Paralelos. Em outros sistemas parlamentares, os membros e a composição do gabinete paralelo é geralmente determinada unicamente pelo Líder da Oposição.
Na maioria dos países anglófonos, um membro do gabinete paralelo é citado como Shadow Minister ou Shadow Secretary. No Canadá, todavia, a expressão (Official Opposition) Critic é mais comum.
Origem do termo
Essa tradição surgiu no Reino Unido durante o século XVIII[3], mas foi somente num debate de 1826 no Parlamento britânico que John Hobhouse cunhou o termo Oposição Leal de Sua Majestade[4][3]. O termo é considerado favorável ao posição do soberano, uma vez que a oposição está então empenhada em escrutinar as políticas e legislação do governo, e não apoiar disputas entre pretendentes ao trono (torna-se a oposição de Sua Majestade, não dela).
O termo tem raízes em vários outros países da Commonwealth devido ao seu status como ex-colónias britânicas, para as quais as instituições parlamentares britânicas foram transferidas.
O termo também tem enriquecido, em sentido amplo, na ciência política, ao referir-se a uma oposição como "uma força política, de um contexto pluralista, que participa da ação do poder, verificando sua regularidade, discutindo suas orientações e influenciando sua decisões através do exercício de diferentes formas de controle, "ao invés de uma relação polémica entre grupos que tendem a se excluir ou anular"[5].
Em sistemas parlamentares
Reino Unido
Ver artigo principal: Gabinete Sombra da Oposição OficialEm outros sistemas políticos
A prática de governos paralelos encontra correspondentes também em outros sistemas políticos que não o Westminster.
No Brasil
Com a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989, instalou-se em certos círculos políticos suficiente grau de insatisfação para o anúncio em 1990 de uma iniciativa que veio a ser chamada informalmente de "governo paralelo", com a participação do agrônomo José Gomes da Silva e de membros do Partido dos Trabalhadores[6][7][8][9]. Tal iniciativa eventualmente levou à fundação do Instituto Cidadania, que a partir de 1992 passou a ter entre seus conselheiros Luiz Inácio Lula da Silva, o "Lula", que mais tarde viria a ser eleito presidente do Brasil[10].
Em Portugal
A primeira experiência a nível nacional de um governo paralelo em Portugal foi entre 2000 e 2002[11][12], pela mão de José Manuel Durão Barroso enquanto líder do PSD, em oposição ao XIV Governo Constitucional de Portugal de António Guterres[13], cuja constituição era a seguinte:
Legenda de cores
Mais recentemente, após as eleições autárquicas portuguesas de 2017, o PSD-Lisboa anunciou que iria criar um gabinete-sombra a Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa[15].
Em 2018, Rui Rio, líder do PSD, criou um Conselho Estratégico Nacional dividido em 16 secções temáticas, cada uma dirigida por um coordenador e com um porta-voz, com a finalidade de escrutinar a ação política do governo e elaborar uma proposta eleitoral de Governo. O primeiro Conselho Estratégico Nacional foi anunciado em 12 de abril de 2018, em oposição ao XXII Governo Constitucional[16], e a sua composição era a seguinte:
Legenda de cores
| Pasta | Cargo | Detentor | Período | |
|---|---|---|---|---|
| Líder da Oposição | Rui Rio | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Presidente da Comissão Executiva do CEN | Joaquim Sarmento | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Negócios Estrangeiros | Coordenadora | Isabel Meirelles | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Mara Ribeiro Duarte | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Finanças Públicas | Coordenador | Joaquim Sarmento | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | 12 de abril de 2018 – presente | |||
| Reformas do Estado | Coordenador | Álvaro Amaro | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | João Paulo Barbosa de Melo | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Defesa Nacional | Coordenador | Ângelo Correia | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Jorge Neto | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Justiça | Coordenador | Licínio Lopes Martins | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Mónica Quintela | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Segurança e Proteção Civil | Coordenador | José Matos Correia | 12 de abril de 2018 a 22 de junho de 2018 | |
| Luís Pais de Sousa | 22 de junho de 2018 – presente | |||
| Vice-coordenador | José Manuel Moura | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Agricultura | Coordenador | Arlindo Cunha | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | João Paulo Gouveia | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Infraestruturas e Obras Públicas | Coordenador | Falcão e Cunha | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Vladimiro Feliz | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Ambiente e Energia | Coordenadora | Ana Isabel Miranda | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Salvador Malheiro | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Economia e Empresas | Coordenador | Rui Vinhas da Silva | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Luís Todo Bom | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Saúde | Coordenador | Luís Filipe Pereira | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Ricardo Baptista Leite | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Educação e Desporto | Coordenador | David Justino | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Cláudia André | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Ensino Superior, Cultura e Ciência | Coordenadora | Maria da Graça Carvalho | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Filipa Roseta | 12 de abril de 2018 – presente | ||
| Assuntos do Mar | Coordenadora | Regina Salvador | 12 de abril de 2018 – presente | |
| Vice-coordenador | Cristóvão Norte | 12 de abril de 2018 – presente | ||
Referências
- ↑ Gaspar, João. «A Travessia do Deserto:A Oposição Parlamentar Portuguesa e a Prática do Governo Sombra» (PDF). Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Shadow Cabinet». www.parliament.uk (em English). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ 3,0 3,1 Durkin (2005). [S.l.: s.n.] p. 2 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ «The page has moved». lop.parl.ca. Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ Villafañe, Emilio Serrano (1971). «Principios de Teoría Política, de Luis Sánchez Agesta». Revista de estudios políticos (178): 253–256. ISSN 0048-7694. Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Fora Collor!». Fundação Perseu Abramo (em português). 15 de fevereiro de 2010. Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 22 de setembro de 2010. Arquivado do original em 8 de outubro de 2010
- ↑ «Terra | Buscador». Terra (em português). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Acompanhe no iG as últimas notícias do Brasil e do Mundo sobre futebol, automobilismo, vôlei, basquete, tênis, esportes olímpicos entre outros.». Esporte (em português). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ [1]
- ↑ «Durão Barroso reuniu». article.wn.com (em English). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ 12,0 12,1 «Gabinete Sombra do PSD» (em português). Consultado em 23 de dezembro de 2021
- ↑ 13,00 13,01 13,02 13,03 13,04 13,05 13,06 13,07 13,08 13,09 13,10 13,11 13,12 13,13 Sapage, Sónia. «Candidatos querem criar uma espécie de governo-sombra». PÚBLICO (em português). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Biografia». www.parlamento.pt. Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ Sapage, Sónia. «Oposição a Fernando Medina vai ter "governo-sombra"». PÚBLICO (em português). Consultado em 23 de setembro de 2020
- ↑ «Conheça a composição do Conselho Estratégico Nacional». Partido Social Democrata. 15 de abril de 2018. Consultado em 24 de junho de 2018
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